TJMS 23/02/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Apelação Criminal nº 0000017-10.2020.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: João Vitor Rodrigues de Carvalho
DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000073-09.2021.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Anderson Pinheiro da Trindade
DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000139-86.2021.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante: A. H. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0000356-62.2019.8.12.0052/50000
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Embargante: Samuel Adriano de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0000367-62.2001.8.12.0007 (007.01.000367-0)
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: Ana Barbosa de Assis
Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS)
Apelante: Edson Felisberto de Assis
Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS)
Apelado: Alvaro Lazaro Regonato
Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS)
Interessado: Altair Leonel da Silva
Interessado: Arceli Leonel da Silva
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0000450-07.2018.8.12.0032/50001
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.