TJPA 28/01/2019 -Pág. 796 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019
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SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESENHA: 18/01/2019 A 21/01/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª
VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00009158220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA LIMA DO CARMO Ação: Inquérito
Policial em: 18/01/2019 INDICIADO:JOSE GUILHERME ANSELMO BARROS VITIMA:L. C. A. B. . De
ordem da MM Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de conformidade com o provimento n.º 006/2006, art.
1º, § 1º, inc. I, procedo a remessa do presente procedimento a Secretaria do Ministério Público. Belém,
18/01/2019. Sandra Maria Lima do Carmo Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00010040820198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA LIMA
DO CARMO Ação: Inquérito Policial em: 18/01/2019 INDICIADO:ROBSON DE SOUZA MOREIRA
INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:R. F. S. . De ordem da MM Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de
conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. I, procedo a remessa do presente
procedimento a Secretaria do Ministério Público. Belém, 18/01/2019. Sandra Maria Lima do Carmo
Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00274940420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA LIMA DO CARMO Ação: Inquérito
Policial em: 18/01/2019 INDICIADO:WALDIR DA SILVA PRESTES FILHO Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:R. R. G. M. VITIMA:A. K. S. C. . De ordem da MM Juíza
de Direito da 3ª Vara Criminal e de conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. I,
procedo a remessa do presente procedimento a Secretaria do Ministério Público. Belém, 18/01/2019.
Sandra Maria Lima do Carmo Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00292418620188140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA LIMA DO CARMO
Ação: Inquérito Policial em: 18/01/2019 VITIMA:N. P. M. F. INDICIADO:JHONATA DA SILVA PEREIRA.
De ordem da MM Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de conformidade com o provimento n.º 006/2006,
art. 1º, § 1º, inc. I, procedo a remessa do presente procedimento a Secretaria do Ministério Público. Belém,
18/01/2019. Sandra Maria Lima do Carmo Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00000618820198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA
SILVA FERREIRA Ação: Inquérito Policial em: 21/01/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:LUIZ OLIVEIRA
SILVA. Considerando que se trata de inquérito policial relatado e concluído pela autoridade policial,
encaminhado para esta Vara de Inquéritos Policiais em razão do art. 2º, da Resolução TJE-PA nº 17/2008,
com redação dada pela Resolução nº 10/2009-GP de 15/06/2009, Determino DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr.
Heyder Tavares da Silva Ferreira, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais, o
encaminhamento dos autos à distribuição para as providências ulteriores, em tudo observada a literalidade
da Resolução nº 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. Publique-se.
Cumpra-se. Belém (PA), 21 de janeiro de 2019. ____________________ RENATA DE OLIVEIRA
CAVALCANTE FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA, EM EXERCÍCIO 1ª VARA DE INQUÉRITOS
POLICIAIS PROCESSO: 00002410720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação:
Inquérito Policial em: 21/01/2019 VITIMA:R. C. INDICIADO:SEBASTIAO PANTOJA ARAUJO.
Considerando que se trata de inquérito policial relatado e concluído pela autoridade policial, encaminhado
para esta Vara de Inquéritos Policiais em razão do art. 2º, da Resolução TJE-PA nº 17/2008, com redação
dada pela Resolução nº 10/2009-GP de 15/06/2009, Determino DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. Heyder
Tavares da Silva Ferreira, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais, o encaminhamento dos
autos à distribuição para as providências ulteriores, em tudo observada a literalidade da Resolução nº
17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. Publique-se. Cumpra-se. Belém
(PA), 21 de janeiro de 2019. ____________________ RENATA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA, EM EXERCÍCIO 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS
PROCESSO:
00007859220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação:
Inquérito Policial em: 21/01/2019 VITIMA:M. M. A. C. INDICIADO:ALESSANDRO SOUZA REIS DA SILVA.
R.H. Considerando que o Inquérito Policial encontra-se concluído e relatado pela Autoridade Policial.
Considerando o disposto no art. 2º, § 3º da Resolução TJE-PA nº 17/2008, com redação dada pela
Resolução nº 10/2009-GP de 15/06/2009. DECLARO ENCERRADA A COMPETÊNCIA DESTA VARA DE
INQUÉRITOS PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, razão pela qual determino o encaminhamento
dos presentes autos à Central de Distribuição do Fórum Criminal para as providências ulteriores, em tudo
observada a literalidade da Resolução nº 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº