TJPA 08/05/2019 -Pág. 1608 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019
1608
Cível de Capanema
PROCESSO:
00005048320128140013
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação:
Procedimento Comum em: 06/05/2019---REQUERENTE:CELITA MONTIEL SANTA BRIGIDA DE
OLIVEIRA Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO)
REQUERIDO:ESTADO DO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO. DESPACHO Sobre impugnação, diga
Exequente no prazo legal. Capanema(PA), 06 de maio de 2019. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz
de Direito titular da 1ª Vara Cível de Capanema
PROCESSO:
00007897620128140013
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação: Ação
Civil Pública em: 06/05/2019---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REQUERIDO:PARAMAR COMERCIAL LTDA COMPRA PREMIADA NORTE PREMIOS
REQUERIDO:THIAGO MAGALHAES SANTOS REQUERIDO:VANDERSON SANTOS VIEIRA
REQUERIDO:ARIOSTON LIMA MIRANDA E OUTROS REQUERIDO:HERMOGENES YARGO JARDIM
BELO. DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Capanema(PA), 06 de maio de
2019. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível de Capanema
PROCESSO: 00009325820068140013 PROCESSO ANTIGO: 200610005735
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação:
Embargos à Execução em: 06/05/2019---EMBARGANTE:ILMA IUMI OKA BE SATO Representante(s):
OAB 9294 - ALDREI MARCIA PANATO (ADVOGADO) EMBARGADO:BANCO DA AMAZONIA SA
Representante(s): OAB 6258 - JOSE CELIO SANTOS LIMA (ADVOGADO) OAB 7865 - ANDRE
ALBERTO SOUZA SOARES (ADVOGADO) . SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução manejado
por ILMA IUME OKABE SATO, em face de BANCO DA AMAZÔNIA S/A, todos qualificados nos autos.
Despacho de fl. 35, no qual foi determinado a intimação do embargado para impugnar os embargos.
Impugnação aos embargos de devedor às fls. 36/47. Manifestação sobre a impugnação dos embargos às
fls. 49/50. Intimada a parte embargante à fl. 100, para manifestar sobre interesse no prosseguimento do
feito, requerendo o necessário. O embargado à fl. 102, peticionou nos autos pugnando que os embargos
são protelatórios, vez que a embargante não apresentou manifestação nos autos. É o relatório. DECIDO.
Com efeito, cumpre as partes atenderem aos provimentos judiciais dentro do prazo proposto, sob pena de
preclusão. A embargante não cumpriu o determinado em despacho dentro do prazo estipulado por este
juízo, deixando o prazo transcorrer in albis. Assim, vejo a necessidade de extinção dos embargos, vez que
a embargante não manifestoou seu interesse no prosseguimento dos embargos, diligencia indispensável
para o prosseguimento do feito demonstrando a parte embargante falta de interesse. PELO EXPOSTO,
JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, VI do
CPC. Custas processuais, se houver, pelo embargante. Em caso positivo, intime-se o autor para
pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Não efetuado o pagamento, extraia-se certidão de dívida ativa e
encaminhe-se à PGE para cobrança. P.R.I. Após as formalidades legais, arquive-se. Capanema(PA), 06
de maio de 2019. ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível de Capanema
PROCESSO: 00009460920078140013 PROCESSO ANTIGO: 200710007805
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação:
Execução de Título Judicial em: 06/05/2019---REQUERENTE:JOSE NAPOLEAO DA SILVA
Representante(s): JUVENCIO JOSE DE ARRUDA NETO (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIO
CARLOS DA SILVA Representante(s): GEOVANI CICERO JANUARIO (ADVOGADO) . DESPACHO
Certifique-se o trânsito em julgado. Caso positivo, arquivem-se. Capanema(PA), 06 de maio de 2019.
ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível de Capanema
PROCESSO:
00009768420128140013
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação:
Procedimento Comum em: 06/05/2019---REQUERENTE:FRANCISCO CIRINO DA COSTA
Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO)
REQUERIDO:ESTADO DO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SEDUC. DESPACHO
Sobre impugnação, diga Exequente no prazo legal. Capanema(PA), 06 de maio de 2019. ACRÍSIO TAJRA
DE FIGUEIREDO Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível de Capanema