TJPA 21/08/2019 -Pág. 802 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
802
DE JUSTIÇA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAProcesso nº: 085736725.2018.8.14.0301DESPACHO Considerando a Impugnação à Execução peticionada ao ID nº 7738138,
intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.Belém, 07 de maio de
2019.RAIMUNDORODRIGUESSANTANAJuiz de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas
Coletivas
Número do processo: 0541662-31.2016.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO
TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCACAO NO AMBITO DAS INSTITUICOES
FEDERAIS E DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARA - SINDTIFES-PA. Participação:
ADVOGADO Nome: THAIS MARTINS MERGULHAOOAB: 19775 Participação: ADVOGADO Nome:
ROBERTA DANTAS DE SOUSAOAB: 011013/PA Participação: RÉU Nome: GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB:
15201/PAProcesso nº 0541662-31.2016.8.14.0301 DESPACHO 1- Trata-se de ação civil pública ajuizada
contra GEAP - Autogestão em Saúde, mediante a qual o autor reclama a adoção de tutela cominatória.2Reservo-me para apreciar a tutela liminar requerida após a apresentação de peça defensiva por parte do
réu.3- Neste sentido, cite-se o demandado para que, querendo, apresente contestação no prazo legal.4Apresentada a defesa ou decorrido o prazo, o que primeiro suceder, à conclusão. Belém, 13 de maio de
2019. RAIMUNDORODRIGUESSANTANAJuiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas
Coletivas
Número do processo: 0823487-08.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS
ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ
DIASOAB: 5273/PA Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARA Participação: FISCAL DA LEI Nome:
PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital Proc. nº0823487-08.2019.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de ação civil pública, movida
pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará em face do Estado do Pará e de outros. Infere-se da
petição que o autor reclama a adoção de tutela cominatória, relativamente ao pagamento de valores aos
seus sindicalizados.Todavia,antes de decidir sobre a tutela de urgência reclamada, compreendo ser
necessária a oitiva preliminar do réu.Desta forma, determino seja o demandado citado e intimado para
tomar ciência da ação e a deduzir manifestação preliminar, querendo, em 5 dias (sem prejuízo de posterior
contestação).Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, o que primeiro suceder, à conclusão.
Belém, 16 de maio de 2019 RAIMUNDORODRIGUESSANTANAJuiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital
Número do processo: 0812641-29.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ADOLFO FARIAS
NETO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação:
REQUERENTE Nome: ANA PAULA PANTOJA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA
DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação: REQUERENTE Nome: ANDREZA FEITOSA DA CONCEICAO
Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação:
REQUERENTE Nome: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARROS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE
MARIA DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação: REQUERENTE Nome: BIANCA DA COSTA ALVES
Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação:
REQUERENTE Nome: BRUNO FELIPE GONCALVES GOMES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE
MARIA DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação: REQUERENTE Nome: CAIO GABRIEL DO ROSARIO
MATOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação:
REQUERENTE Nome: CIRENE MARIA GOMES PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE
MARIA DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação: REQUERENTE Nome: CRISTIANO FERREIRA DA
TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação:
REQUERENTE Nome: DEYVID DOS SANTOS OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE
MARIA DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação: REQUERENTE Nome: DIEGO BRUNO CRUZ DA
SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DE LIMA COSTAOAB: 71PA Participação:
REQUERENTE Nome: DORIVALDA FERREIRA DE BRITO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE