TJPA 17/09/2019 -Pág. 242 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
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Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu parcialmente da impetração do
habeas corpus e, nessa parte, denegou a ordem.
30-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0806145-14.2019.8.14.0000
Comarca de BUJARU
Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO
PACIENTE: HEMERSON BOAVENTURA
ADVOGADO: EUGÊNIO DIAS DOS SANTOS
COATOR: Juiz de Direito da Vara Única de Bujaru
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu parcialmente da impetração do
habeas corpus e, nessa parte, denegou a ordem.
31-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0806231-82.2019.8.14.0000
Comarca de MARITUBA
Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO
PACIENTE: JEFERSON SILVA MONTEIRO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
COATOR: Juiz de Direito da Vara Criminal de Marituba
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu parcialmente da impetração do
habeas corpus e, nessa parte, denegou a ordem.
32-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0806274-19.2019.8.14.0000
Comarca de ABAETETUBA
Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO
PACIENTE: RUAN MARGALHO NOGUEIRA
ADVOGADO: REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA
COATOR: Juiz de Direito da Vara Criminal de Abaetetuba
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
33-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0806275-04.2019.8.14.0000
Comarca de ABAETETUBA
Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO