TJPA 13/02/2020 -Pág. 1271 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
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IV: Certifico que a referida audiência foi redesignada para o dia 12/02/2020, às 10h00mim. Cientes os
presentes. O referido é verdade e dou fé. Ananindeua, 05 de fevereiro de 2020. Leiliana Gisele Silva de
Oliveira, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Ananindeua. PROCESSO:
00116337020098140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2020
VITIMA:J. B. L. R. DENUNCIADO:JOSE BARATA BATISTA Representante(s): OAB 12673 - GIOVANNI
MESQUITA PANTOJA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO)
OAB 18898 - NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (ADVOGADO) OAB 21140 - SAMARA
SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADO) VITIMA:G. N. S. VITIMA:B. V. F. . ATO ORDINATÓRIO
Intimo a defesa a apresentar memoriais finais no prazo legal. Ananindeua-PA, quarta-feira, 5 de fevereiro
de 2020. Leiliana Gisele Silva de Oliveira Analista Judiciária da 3ª Vara Criminal Comarca de
Ananindeua/PA PROCESSO: 00181153120168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2020 DENUNCIADO:ROBERTO SAN MORAES RAMOS.
ATO ORDINATÓRIO em cumprimento a Determinação do MM. Juiz Carlos Magno Gomes de Oliveira, Juiz
de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Ananindeua, com base no Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 1º,
inciso IV: Certifico que a referida audiência foi redesignada para o dia 02/06/2020, às 10h30mim. Cientes
os presentes. O referido é verdade e dou fé. Ananindeua, 05 de fevereiro de 2020. Leiliana Gisele Silva de
Oliveira, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Ananindeua. PROCESSO:
00000915220168140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2020
VITIMA:I. S. B. C. DENUNCIADO:MARIELLE DA FONSECA MONTEIRO. ATO ORDINATÓRIO em
cumprimento a Determinação do MM. Juiz Carlos Magno Gomes de Oliveira, Juiz de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, com base no Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 1º, inciso IV: Certifico que a
referida audiência foi redesignada para o dia 25/08/2020, às 10h00mim. Cientes os presentes. O referido é
verdade e dou fé. Ananindeua, 06 de fevereiro de 2020. Leiliana Gisele Silva de Oliveira, Diretora de
Secretaria da 3ª Vara Criminal de Ananindeua. PROCESSO: 00000956620108140006 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2020 ACUSADO:ELTON VILHENA CORREA
VITIMA:F. A. V. . DECISÃO Diante da informação à fl. 02, de que o réu ELTON VILHENA CORREA se
encontra preso na Comarca de Trindade-GO, por força do mandado de prisão nº 051/2015, que ainda
constava erroneamente no Banco Nacional de Mandado de Prisão, em razão da migração, verifico nos
presentes autos, que o referido mandado de prisão, já tinha sido cumprido em 01/10/2015, em decorrência
de sentença penal condenatória, tendo sido expedida a devida guia. Verifico ainda, que o réu progrediu de
regime em 13 de abril de 2016, passando para o regime aberto, conforme decisão de fl. 13. Assim, a fim
de não gerar prejuízos ao nacional ELTON VILHENA CORREA, determino a expedição de Alvará de
Soltura em nome do apenado, se por outro motivo não deva estar preso. Comunique-se ao Juízo da
Comarca de Trindade-GO. Cumpra-se URGENTE Ananindeua/PA, 06 de fevereiro de 2020. Emanoel
Jorge Dias Mouta Juiz de Direito, respondendo pela da 3ª Vara Criminal de Ananindeua/PA PROCESSO:
00004211020208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
PAULO ANDRE BATISTA TRINDADE A??o: Carta Precatória Criminal em: 06/02/2020
DENUNCIADO:MARCIONILA MENDES DE ALMEIDA DENUNCIADO:JUAN JOSE BARCELO
RODRIGUES. Carta Precatória devolvida via correios PROCESSO: 00022450720118140006 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEILIANA GISELE SILVA DE
OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2020 ACUSADO:SALOMAO
CORDEIRO LOPES TESTEMUNHA:FLORACI DA CUNHA FURTADO VITIMA:A. M. B. S. . ATO
ORDINATÓRIO em cumprimento a Determinação do MM. Juiz Emanoel Jorge Dias Mouta, Juiz de Direito
Titular da 3ª Vara Penal de Ananindeua, com base no Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 1º, inciso IV:
Certifico que a referida audiência foi redesignada para o dia 25/08/2020, às 10h30mim. Cientes os
presentes. O referido é verdade e dou fé. Ananindeua, 06 de fevereiro de 2020. Leiliana Gisele Silva de
Oliveira, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Ananindeua. PROCESSO:
00050835120198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
PAULO ANDRE BATISTA TRINDADE A??o: Carta Precatória Criminal em: 06/02/2020 JUIZO
DEPRECANTE:SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARACANA FLAGRANTEADO:FELIPE KLEBER DA
SILVA SANTOS VITIMA:V. T. S. . ATO ORDINATÓRIO CARTA PRECATÓRIA devolvida via malote digital
Ananindeua, Diretor da Secretaria da 3ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua/PA PROCESSO:
00051505920178140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 06/02/2020 AUTOR DO