TJPA 15/05/2020 -Pág. 325 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020
Processo: 0028193-43.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Gratificações e Adicionais
Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE MOREIRA CANTO - (OAB PA19610-A)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 007
Processo: 0002946-63.2019.8.14.0017
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Homicídio Qualificado
Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
POLO ATIVO
APELANTE: G. M. S.
ADVOGADO: MANOEL DE JESUS ALVES FRANCO - (OAB GO3451-S)
APELANTE: E. S. DE O.
ADVOGADO: MANOEL DE JESUS ALVES FRANCO - (OAB GO3451-S)
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