TJPB 23/01/2017 -Pág. 104 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

104

DANTAS ADV: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO. Despacho: Intime-se para apresentacao de
rezoes finais no prazo de 05 dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02698 Processo: 0001542-86.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FORTUNATO ALEXANDRE FILHO ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Sentenca:
Sentenca condenatoria
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02699 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA
DEOCLECIANO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA,PEDRO RICARDO CORREIA MENDES.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia15/02/2017, as 09hs. intime-se do aditamento da
denuncia e para os fins do art 384, par. 2º e 3º do CPP.
02700 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO PEREIRA PAULO
ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 15/02/2017, as 09hs.
02701 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO PEREIRA PAULO
ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA,PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 15/02/2017, as 09:00 horas, no Forum local.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02702 Processo: 0000158-30.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BALBINO DA SILVA
ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e
julgamento designada parao dia 22/02/2017 as 10:00hs na sala de audiência da 1ª vara no Forum
local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02703 Processo: 0001842-48.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM
CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Intime-se
da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do
Código de Processo Civil.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02704 Processo: 0000559-58.2013.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 210/219 que julgou
procedente o pedido da ação por ato de improbidade administrativa.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02705 Processo: 0001197-96.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CORDEIRO
SANTOS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se intime-se de todo o teor do
ofício requisitório expedido (fls. 129/134)
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02706 Processo: 0000270-23.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO WAGNER DE SOUZA
LIMA ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: CLAUDIANO DA SILVA ARAUJO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
14.02.2017 às 10 horas na sala de audiencias da 2 Vara da Comarca de Itaporanga-PB,bem como da
EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA PARA OUVIR AS TESTEMUNHAS DEFESA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02707 Processo: 0000903-39.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA VIDAL DE MOURA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: EDIMAR NUNES DA SILVA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
ALISON DE SOUSA LEITE ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02708 Processo: 0002343-36.2014.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: A. N. S. ADV: JACKSON
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do
resultado do exame de DNA.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02709 Processo: 0000245-10.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PRAXEDES BEZERRA ADV: JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA. Despacho: Intime-se Prisao Preventiva do acusado
mantida, por vislumbrar o preenchimentodos requisitos legais inerentes à medida restritiva de liberdade.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02710 Processo: 0000077-23.2007.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: FRANCINEIDE BRANDAO
GUIMARAES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
02711 Processo: 0000848-54.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: GERONIMO ROSENO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 26/28 que rejeitou a exceção de preexecutividade.
02712 Processo: 0001160-06.2009.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. V. L. R. ADV: JOSE LEITE
DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: A. R. C. ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 09 de fevereiro de 2017, as 11h00min.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02713 Processo: 0000113-84.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE DO NASCIMENTO
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias,
apresentar contrarrazoes ao rrecurso de apelacao.
02714 Processo: 0000316-80.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelaçao.
02715 Processo: 0000426-50.2012.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO JOSE VICENTE DE CARVALHO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, se manifestar
acerca do parecer ministerial de fls. 56/58
02716 Processo: 0001455-04.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,LUIS QUIRINO DA SILVA
FILHO,FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para pagamento das custas referentes
ás diligências do oficial de justiça
02717 Processo: 0001484-20.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,RENATO
BRAGA TAVARES. Despacho: Intime-se para recebimento do alvara, no prazo de 15 dias.
02718 Processo: 0002230-48.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON GOMES ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca
dos documentos de fls 22/30, bem como, acerca de eventual litispendencia.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02719 Processo: 0000245-10.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PRAXEDES BEZERRA
ADV: JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 09 de fevereiro de 2017, as 12h00min.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02720 Processo: 0000668-04.2015.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: K. K. I. ADV: CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para manifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 33 dos autos
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02721 Processo: 0001379-09.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BERNARDINO DE SOUSA ADV: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer
em cartorio, a fim de receber alvara liberatorio.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 202/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02722 Processo: 0000656-92.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA DE OLIVEIRA
ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia22/02/2017, às 10h40min, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB

02723 Processo: 0000666-39.2016.815.1071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSINALVA DE ANDRADE
VICENTE ADV: ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia22/02/2017, às 10h50min, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB
02724 Processo: 0000886-37.2016.815.1071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSIMARA VIEIRA DE ARRUDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia08/03/2017, às 09h15min, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacarau-PB
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 202/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02725 Processo: 0001416-46.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADV: NILSON DE
CASTRO SIQUEIRA,NILSON DE CASTRO SIQUEIRA. VITIMA: A. M. L.REU: I. N. S. ADV: JAYME
CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia01/02/2017, às
11h, no fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 203/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02726 Processo: 0000674-89.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SOCORRO DO
NASCIMENTO SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora,
atraves de seu advogado para informar o n. do CNPJ da previdencia que o servidor e vinculado.
02727 Processo: 0000823-17.2013.815.1071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
CURRAL DE CIMA PB ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sea parte requerente
para, no prazo de 10(dez) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO, REQUERENDO O
CUMPRIMENTO DO JULGADO, NOS TERMOSDO ART. 523, DO CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02728 Processo: 0000548-68.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO PB ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-sedo bloqueio no valor de R$ 3.201,04
02729 Processo: 0001053-88.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASSIANO SOUZA DA
SILVA ADV: JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA,DIVANETE MARIA ALMEIDA DA SILVA. Despacho:
Intime-seo advogado do autor para comparecer em cartprio pra receber o alvará
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02730 Processo: 0000920-17.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANALI DE FARIAS DA
SILVA ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente acerca do
pagamento efetivado, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02731 Processo: 0000315-66.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO GOMES DA SILVA ADV:
MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: Sentenca condenatoriaPor infrigência ao artigo 157,
§ 2º, I e II do Código Penal.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02732 Processo: 0000003-90.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: ADAILTON FERNANDES TETEO ADV:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: REGINA SIQUEIRA TETEO ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
02733 Processo: 0000386-68.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. G. J. ADV: NIELSON
GONCALVES CHAGAS,HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: J. P. S. ADV: JAYME CARNEIRO NETO.
REU: M. A. P. ADV: JAYME CARNEIRO NETO. REU: E. P. S. C. ADV: JAYME CARNEIRO NETO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/02/2017, às 10h30, no fórum Des. José
Martinho Lisboa, Jacaraú-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02734 Processo: 0000791-41.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO CARVALHO DA
SILVA ADV: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES,RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOALISSON IDELFONSO DA SILVA ADV: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05 dias.
02735 Processo: 0000882-34.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. V. S. ADV: FABIANO SOARES
DE AMORIM,JOSE FRANCISCO DE LIRA,JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02736 Processo: 0000286-50.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte promovida dos termos do despacho de fl. 135 que deferiu vistados autos.
02737 Processo: 0000556-50.2010.815.1071 - RECLAMACAO AUTOR: JORGE CORDEIRO DE ARAUJO ADV:
ALESSANDRA SCARANO GUERRA,ELINALDA COSTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte exequente a fim de que apreentem a liquidação de sentença, noprazo de 15 dias.
02738 Processo: 0000576-65.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZENILDA MARIA DA
CONCEICAO ADV: ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Intime-sea parte promovente para se
manifestar acerca do pagamento efetivado, no prazo de 10 dias.
02739 Processo: 0000698-44.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: VANESSA GOMES VIEIRA ADV: CAYO
CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Audiencia designadade interrogatório dia 22/02/2017, as 09:30 horas
no forum local.
02740 Processo: 0000746-03.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDEILSON LINDOLFO
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
02741 Processo: 0000989-44.2016.815.1071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANGELICA FERREIRA SABINO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Despacho: Audiencia designadade interogatório para o
dia 08/03/2017, as 09:40 horas.
02742 Processo: 0001256-26.2010.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar bens do devedor passíveis e penhora.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02743 Processo: 0000367-96.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZA GOMES DE CARVALHO ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA Despacho: Intime-seas
partes acerca da documentação apresentada, no prazo de 15 (quinze)dias, requerendo as diligências que
reputarem pertinentes, no mesmo prazo.
02744 Processo: 0000467-22.2013.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte exequente para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, manifestando-se sobre a certidão cartorário, recolhendo diligeciapara expedição
mandado penhora ou requerendo diligênica, prazo 20 dias
02745 Processo: 0000607-51.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV: FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Intime-sea parte promovente para, se pronunciar
acerca da proposta de acordo, no prazo de 10 dias.
02746 Processo: 0000967-20.2015.815.1071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: VALERIA JERONIMO DA SILVA
ADV: IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Intime-sea parte promovente para se
manifestar acerca do laudo pericial de fl.33/34, no prazo legal.
02747 Processo: 0001537-74.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar a diferença indicada pela parte promovente no petitório
de fl 167, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02748 Processo: 0000253-60.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS ANTONO VIEIRA
ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. AUTOR: MARIA EDILZA VIEIRA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
02749 Processo: 0000409-14.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
02750 Processo: 0000410-96.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO NOGUEIRA
ALVES ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
02751 Processo: 0000918-42.2016.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: MARGARIDA PEDRO DA SILVA OLIVEIRA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-sea inventariante por sua advogada pra trazer aos autos prova da sucessão de Angelina Porcina de Oliveira (angelina Nelo de oliveira, e
ou promover-lhe o inventária no prazo de 20 dias sob pena de exrinção.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).