DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
109
02982 Processo: 0000663-52.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO BRITO DE SIQUEIRA JUNIOR ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado
da decisão de fls.93/97
02983 Processo: 0001138-08.2016.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO SANTOS FERREIRA
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se para no prazo de vite e quatro horas acostar
documentacao que venha a corroborar o convencimento deste juizo sobre a sua condicao de fortuna.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03015 Processo: 0000663-52.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO BRITO DE SIQUEIRA JUNIOR ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado
do réu para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/02/2017, às 11:00 horas
3A. VARA DE MONTEIRO NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02984 Processo: 0000020-02.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDA PEDRO DA
SILVA ADV: MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para em
15 dias apresentar alegações finais
02985 Processo: 0000230-53.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIO RAIMUNDO
DA SILVA ADV: MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADV:
BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Sentenca: Intime-se os advogadosdas partes da sentença que
julgou procedente o pedido
02986 Processo: 0000570-60.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANE CLEIDE DE OLIVEIRA ADV: JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo advogado a fim de colacionar aos autos
planilha de cálculo de acordo com o que dispõe o art 534 do NCPC, em 10 dias, sob pena de
arquivamento.
02987 Processo: 0000880-66.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIO RAIMUNDO
DA SILVA ADV: MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADV:
BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Sentenca: Intime-seos advogadosdas partes da sentença que
julgou procedente o pedido
02988 Processo: 0000963-48.2015.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SUELI FERNANDES ANDRADE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada PROCEDENTE.
02989 Processo: 0001260-55.2015.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. E. M. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seo advbogado da sentença de extinção da execução
02990 Processo: 0001900-29.2013.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. G. S. S. ADV: INACIO
JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença de extinção do processo
02991 Processo: 0002021-86.2015.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FELIX DE LIMA
ADV: ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para cumprir o
despacho de fls. 64, em trinta dias
02992 Processo: 0002197-36.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida para em 10
dias cumprir o determinado no despacho de fls. 68.
02993 Processo: 0002251-02.2013.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: C. M. S. ADV: BERTONIO FEITOSA DA
SILVA,JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença que julgou
procedente o pedido
1A. VARA DE PATOS NF 187/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03016 Processo: 0004297-02.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR KHALIL JERONIMO RODRIGUES ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado,
a fim de comprovar o vínculo jurídico com o denunciado, copnforme estabelece o art. 5º do EOAB,
mediante juntada de procuraçãocom poderes suficientes, no prazo de cinco dias.
03017 Processo: 0004567-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DOS SANTOS
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: FABIO JUNHO NAZARE DOS SANTOS ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Sessão do Tribunal do Júri designada
para o dia 17/02/2017, às 08h30neste Fórum.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02994 Processo: 0000496-69.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON EVANGELISTA
ARCILIO ADV: EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. Sentenca: Intime-sea advogada do reu da
sentença de condenação
02995 Processo: 0000787-06.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO FERREIRA DA SILVA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado do réu para no prazo
de oito dias, oferecer suas razões
02996 Processo: 0000891-42.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
BISPO QUARESMA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado da decisao de fls. 86
02997 Processo: 0001241-49.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLASON RODRIGUES
BALBINO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar
alegações finais, no prazo legal
02998 Processo: 0001276-77.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES DA SILVA
ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do réu para no prazo de 08 dias
oferecer suas razões do recurso.
02999 Processo: 0001474-17.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEONARDO PEREIRA MENDES ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA,EVERALDO LIRA DE LIMA,EVERSON
COELHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente denuncia. Absolvicao do reu Jose Leonardo
Pereira Mendes.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03018 Processo: 0012512-59.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAN LUIZ PEREIRA ADV:
PEDRO RICARDO CORREIA MENDES,AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação das alegações finais no prazo de 05 dias
1A. VARA DE PATOS NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03019 Processo: 0001572-64.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JANUARIO DE
OLIVEIRA NETO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoriapor
infração ao delito do art 157 § 2º inciso I do CP, a pena de 08 anos e 06meses e 20 dias reclusao e
140 dias multas.Absolvido pelo crime do art.311 do CP,uma vez que não ha prova suficiente para
condenar.
1A. VARA DE PATOS NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03020 Processo: 0000616-19.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO SANTOS GOMES
ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seo patrono da defesa para no prazo de
05 dias,juntar aos autos o necessario instrumento de mandato, sob pena de ser nomeado defensor dativo
para o acusado.
03021 Processo: 0006932-19.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DE LIRA NETO
ADV: ANDERSON RICARDO LOURENCO. Despacho: Intime-seo patrono da defesa para aptresentação
das alegações finais no prazo legal
03022 Processo: 0013132-71.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE KATSON PEREIRA DA SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo patrono da defesa para
apresentar alegações finais no prazo legal
1A. VARA DE PATOS NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03023 Processo: 0007915-13.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO LOPES FERREIRA
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS,GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
1A. VARA DE PATOS NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03024 Processo: 0001517-16.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ILDO DE BRITO OLIVEIRA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seda audiencia de interrogatorio do
reu jose ildo de brito oliveira no dia 25/01/2017 as 10h00 perante o juizo da 1a vara de catole do rocha PB
1A. VARA DE PATOS NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03025 Processo: 0000251-91.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SILVA DE ANDRADE ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência da decisão
131/132-v, que indeferiu o pedido de prisão preventiva.
1A. VARA DE PATOS NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03026 Processo: 0007006-68.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN LINO DANTAS ADV:
PEDRO RICARDO CORREIA MENDES,ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Intime-sea
defesa de edvan lino dantas para apresentação das alegações finais no prazo legal
3A. VARA DE MONTEIRO NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03000 Processo: 0001176-59.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: QUETSIO BARBOSA DOS SANTOS ADV:
CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito e
requerer o que direito no prazo de dez dias.
03001 Processo: 0001548-37.2014.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. F. L. ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: C. S. B. F. ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte para informar o endereco atual do executado, prazo de trintadias.
2A. VARA DE PATOS NF 097/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03027 Processo: 0004490-46.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDILSON ALADINO DE
ANDRADE ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo de 8(oito) dias.
03028 Processo: 0006978-71.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MACARIO DE
MEDEIROS ADV: PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-se advogado subscritor da petição de
fls. 38/43 para, no prazo de 05 dias, juntar procuração.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03002 Processo: 0000212-27.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAMAR PEREIRA CAMELO
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 25/04/17 as 10:30hs
03003 Processo: 0001922-19.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA MEDEIROS
ARAUJO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 11/05/17 as 09hs.
03004 Processo: 0002012-27.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELACK EMANUEL CAMPOS
DANTAS ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 23/05/17 as 10:20hs e para dar cumprimento inegral a decisao que revogou a preventiva nos
arts. 319 incisos I e IV do CPP.
03005 Processo: 0002032-18.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MASSILON PEREIRA DE
BRITO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 25/04/17 as 11hs
2A. VARA DE PATOS NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03029 Processo: 0001665-27.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO VIEIRA GUEDES
ADV: JOANILSON GUEDES BARBOSA,IGOR F. HENRIQUE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16/02/2017 as 09:45 horas
03030 Processo: 0002126-96.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDA FERREIRA MATIAS
ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16/02/2017
as 09:15 horas
03031 Processo: 0002190-09.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO SALES PAULO
FIGUEIREDO ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: MARIA GERUSA FERREIRA AMORIM ADV:
ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaPRELIMINAR PARA O DIA 16/02/2017 AS
11:15 HORAS
3A. VARA DE MONTEIRO NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03006 Processo: 0001147-04.2015.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BEZERRA ADV:
IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte requerente para tomar ciencia
do laudo do exame psiquiatricoacostado aos autos (fls. 43/44) e se pronunciar acerca do mesmo,
requerendo o que entnder de direito, no prazo de 15 dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03007 Processo: 0001313-80.2008.815.0241 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA SALOME DE QUEIROZ ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do
despacho de fls. 108, no qual a MM. Juiza deferiu a gratuidade processual e afastou a condenacao nas
custas processuais (fls. 102).
03008 Processo: 0001885-26.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte re para, em 15 dias, depositar os honorarios periciais,
fixados em R$ 200,00 (duzentos reais) em conta judicial vinculada aos presetes autos
3A. VARA DE MONTEIRO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03009 Processo: 0000981-06.2014.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER REU: M. J. Q. S. ADV: MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA. REU: A. J. D. S. ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-seos
advogados para audiencia de conciliacao designada para o dia 04/04/2017, as 11:50 horas
03010 Processo: 0001100-30.2015.815.0241 - INTERDICAO LITISCONSORTE: ALDENICE ALVES BATISTA
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado da autora do despacho de fls. 39,
em 05 dias
03011 Processo: 0002167-30.2015.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. V. M. ADV: SILVIA
LORENA CAIAFFO,BRUNO CESAR BRITO MENDES. REU: J. E. M. ADV: ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seosd advogados para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 07/02/2017 às 10:30 horas
3A. VARA DE MONTEIRO NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03012 Processo: 0000188-43.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte executada do inteiro teor do despacho de fls. 192.
03013 Processo: 0000921-96.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS BATISTA MARQUES ADV: EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: RODRIGO
AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para audiencia de conciliação designada para o dia 22/02/2017, às 11:50 horas
03014 Processo: 0002151-76.2015.815.0241 - GUARDA AUTOR: R. G. S. ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO,BRUNO
CESAR BRITO MENDES. Despacho: Intime-seadvogada ao autor para audiencia de instrução e julgamento para o dia04/05/2017, às 10:20 horas
2A. VARA DE PATOS NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03032 Processo: 0000857-22.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO FERREIRA BADU
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16/02/2017 as
08:15 horas
03033 Processo: 0003366-23.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS MEDEIROS
LEMOS ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia23/02/2017 as 11;00 horas
2A. VARA DE PATOS NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03034 Processo: 0001352-66.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
LIMA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/
02/2017 as 10:30 horas
03035 Processo: 0002672-54.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL REGIS LOPES GALVAO ADV: ALEXANDER GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/02/
2017 as 12:00 horas
03036 Processo: 0003593-13.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RINOILSON ANTONIO DA
SILVA ADV: ISMAR GUEDES RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia23/02/2017 as 08:15 horas
03037 Processo: 0003643-39.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO LEANDRO DUARTE
CESARIO ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia23/02/2017 as 08;30 horas
03038 Processo: 0003732-62.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO RODOLPHO DUTRA
BALDO ADV: MAYKON LEMES SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/02/2017
as 08:00 horas
03039 Processo: 0003769-89.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SHIRLIAN DE OLIVEIRA AIRES
ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/02/2017 as
09:15 horas
3A. VARA DE PATOS NF 163/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03040 Processo: 0003401-95.2007.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. M. L. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: A. M. L. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. AUTOR: P. S. M. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: J. A. R. L. ADV:
MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
03041 Processo: 0003719-34.2014.815.0251 - GUARDA AUTOR: F. F. M. ADV: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO
CAVALCANTE JUNIOR. REU: M. P. A. ADV: GEORGE OLIVEIRA GOMES. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
03042 Processo: 0006150-46.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IRAQUITANA LACERDA DE OLIVEIRA ADV: ANA PAULA ANGELO GUEDES,STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA,ARIANO DA SILVA
MEDEIROS. Sentenca: Sentenca homologatoria
3A. VARA DE PATOS NF 164/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03043 Processo: 0005364-65.2012.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: A. M. S. G. ADV: TACIANO