TJPB 23/01/2017 -Pág. 113 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
03218
03219
03220
03221
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 14/02/2017 as 09h no forum em
piancó.
Processo: 0001884-44.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGOMANTE FILHO
XAVIER ADV: DARWIN WANBERTO B. SALES,WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: DPVT S/A
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO Despacho: Intime-se para audiencia no dia
10/02/2017 as 10h no forum local.
Processo: 0001993-63.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO GUILHERME DA SILVA ADV:
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 15/02/2017 as 10:40h
no forum local.
Processo: 0002071-57.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de inst. e
julgamento em 15/02/2017 pelas 10:20, nos termos das regras do ncpc.
Processo: 0002465-93.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO PEREIRA
DA COSTA ADV: JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: CASA LOTERICA DE OLHO DAGUA
PB ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 10/02/
2017 as 09h no forum local.
1A. VARA DE PIANCO NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03222 Processo: 0000630-36.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. P. ADV: JOSE FERREIRA
NETO. VITIMA: P. E. A. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 22/02/2017 pelas 10:20
horas.
03223 Processo: 0000801-90.2015.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO PEREIRA ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA.
VITIMA: DANIELA ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 15/02/2017
pelas 09:40 horas.
03224 Processo: 0001115-36.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANTONIO DA SILVA
ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. VITIMA: FABIANA DA SILVA LACERDA Despacho: Intime-se
para audiencia no dia 08/02/2017 as 10:40h no forum local.
03225 Processo: 0001841-78.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE PAULO OLIVEIRA
FILHOREU: SERGIO RICARDO DE MEDEIROS ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 08/02/2017 pelas 11:00 horas.
1A. VARA DE PIANCO NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03226 Processo: 0000086-14.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NETO LOPES FAUSTINO ADV: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se da audiencia designada para 23/02/2017, as 10h20min.
03227 Processo: 0000174-52.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA FELIX DA SILVA
NICACIO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: AVON COSMETICO LTDA Despacho: Intime-se
para audiencia que foi antecipada para o dia 23/02/2017 as 8:40 no forum local.
03228 Processo: 0000189-21.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIVALDO FERNANDES
ADV: JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Audiencia
antecipada para o dia 23 de fevereiro de 2017, às 11h20min.
03229 Processo: 0000210-94.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TOLENTINO LEITE LOPES ADV: THAMARA LEITE A. LOPES. REU: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/
A Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 10/02/2017 pelas 09:40 horas.
03230 Processo: 0000227-67.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DANTAS DE
FARIAS ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA 14/02/2017, AS 09H30MIN.
03231 Processo: 0000259-38.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/AAUTOR:
JOSE BEZERRA DA SILVA ADV: NILZA MEDEIROS PEREIRA,TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ.
Despacho: Audiencia antecipada para o dia 23 de fevereiro de 2017, às 11h00min.
03232 Processo: 0000335-62.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE BARBOZA ADV: EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para audiencia que foi antecipada para o dia 23/02/2017 as
10:40h noforum em piancó.
03233 Processo: 0000348-95.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMARK CABRAL DE
SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA,ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 23 de fevereiro de 2017, às 09h40min.
03234 Processo: 0000810-18.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS COSTA
PEREIRA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 14/02/2016 pelas
09:10 horas.
03235 Processo: 0000826-06.2015.815.0261 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERALREU: JOSE EDVAN FELIX ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiencia designada para 14/02/2017, as 08h30min.
03236 Processo: 0001089-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUDENYA AYRLANEA
LEITE DE ANDRADE ADV: EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Audiencia antecipada para o dia 23 de fevereiro de 2017,
às 09h20min.
03237 Processo: 0001407-55.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON LAYON SABINO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA
DESIGNADA PARA 14/02/2017, AS 09H20.
03238 Processo: 0001598-71.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELSON TAVARES BADU
E CIA LTDA ADV: NOEL CHARLES TAVARES LEITE. REU: DISTRIBUIDORA DE TECIDOS CHAFIC
LTDA Despacho: Audiencia antecipada para o dia 23 de fevereiro de 2017, às 09h00min. (nos termos do
art. 334, p. 3,cpc)
03239 Processo: 0001711-20.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VILOMAR VICENTE
DA NOBREGA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ONILTO DA SILVA
LACERDA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: JG VEICULOS Sentenca: Intime-se da sentença
julgndo procedente o pedido.
03240 Processo: 0001896-63.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO JULIO DA SILVA ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para 15/02/2017, as 10h00min.
03241 Processo: 0002535-81.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERIVANIA ALVINO
COSTA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho:
Intime-se da sentença de fls.70/73 dos autos que julgou procedente o pedido.
03242 Processo: 0002565-48.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR:
JOSE VILOMAR VICENTE DA NOBREGA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 190/193 dos autos que julgou procedente o pedido.
1A. VARA DE PIANCO NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03243 Processo: 0000845-75.2016.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO PEREIRA CAETANO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: JOAO FELIPE DE ANDRADE Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento da decisão e abrir vistas dos autos para apresentação das alegações finais no
prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03244 Processo: 0000521-85.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIONIZIO CLAUDINO DE
MESQUITA ADV: EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO,ELTOM FERREIRA FRAZAO. REU: CLARO S/A
Despacho: Intime-se da audiencia antecipada para o dia 23/02/2017 pelas 10:00 horas.
03245 Processo: 0000622-25.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA RODRIGUES
DE LUCENA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se comparecer a audiencia antecipada para o dia 23/02/2017 pelas 11:40
horas.
03246 Processo: 0001913-02.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA SABINO DA
SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intimese a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, acostando a memória de cálculos discriminada e atualizada.
03247 Processo: 0002002-20.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANACLETO ARAUJO ADV:
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contarrazões ao recurso.
1A. VARA DE PIANCO NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03248 Processo: 0000364-20.2013.815.0261 - ACAO POPULAR AUTOR: GERALDO GUILHERME DA SILVA
ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se o promovente do despacho de fls.422 dos autos.
03249 Processo: 0002143-73.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUELA MARIA
NUNES FREITAS ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA,ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
113
1A. VARA DE PIANCO NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03250 Processo: 0000192-49.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. REU: CARLOS DANTAS DE SOUSA ADV:
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequente para atualizar o
débito.
03251 Processo: 0000202-64.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BOM SUCESSO
ADV: ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR,MARCIO BARROCA SILVEIRA,DANIELA DELAI RUFATO.
AUTOR: FRANCISCA ALVES DE LIMA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pedido de fls. 225, pelo que intimo a parte ré paraem 05 dias falar acerca dos calculos
apresentados.
03252 Processo: 0000632-69.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRANI AIRES PESSOA ADV:
GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.
03253 Processo: 0001060-51.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ADV:
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o
pedido.
2A. VARA DE PIANCO NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03254 Processo: 0001041-45.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. V. ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: S. V. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 14/
03/2017 às 09h20min. Fica a parte autora intimada por seu advogado, As testemunhas serão intimadas
pelo advogado da parte de acordo como novo CPC.
03255 Processo: 0001391-33.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
RODRIGUES PEREIRA ADV: ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
08/03/2017 às 10h00 no fórum local. Fica a parte autora intimada porseu advogado, de acordo com o
novo CPC.
03256 Processo: 0001521-57.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. P. S. ADV: GEFFERSON
DA SILVA MIGUEL. REU: M. P. S.REU: L. F. L. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 14/03/2017 às 08h20min no fórum local. Fica a parte autora intimada por
seu advogado. As testemunhas serão intimadas pelo advogado da parte de acordo com o novo CPC.
2A. VARA DE PIANCO NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03257 Processo: 0000521-56.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE TAVARES
FERREIRA SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,AMANDA DE SOUZA DANTAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença de fls. 74/
77 que julgou IMPROCEDENTE o pedido.
03258 Processo: 0001301-30.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
FERREIRA DA SILVA ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença de fls. 84/87 que julgou
IMPROCEDENTE o pedido inicial.
03259 Processo: 0001650-33.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIEUDO AMORIM
LEITE ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,INGRID GADELHA. Despacho: Intime-se o advogado
do promovido para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes ao recurso de apelacao.
03260 Processo: 0001752-84.2015.815.0261 - GUARDA AUTOR: J. M. F. ADV: DAMIANA VANIA DA SILVA
SOUZA. INTERESSADO: G. L. G. B. F.REU: H. O. G. B. F. ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-se deferida a guarda provisoria.
2A. VARA DE PIANCO NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03261 Processo: 0002559-75.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO UILTON FLORENCIO DA
SILVA ADV: DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. REU: ANTONIO PRIMO NETO ADV: JOAO BATISTA
LEONARDO. VITIMA: ANTONIO ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se o advogado do acusado
Antonio Primo Neto para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
2A. VARA DE PIANCO NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03262 Processo: 0001098-63.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIRIA DANTAS DA SILVA
ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE,FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/03/
2017, as 09h30min., no Forum local.
03263 Processo: 0001248-44.2016.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. S. A. ADV: GEFFERSON
DA SILVA MIGUEL. REU: D. T. C. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/03/2017,
as 08h50min., no Forum local.
03264 Processo: 0001310-55.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILDE TORRES MACAUBA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Despacho: Intime-se o recorrido, ora promovido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apre-sentar
contrarrazoes ao recurso de apelacao.
03265 Processo: 0001539-44.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELINA DA CONCEICAO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/03/2017, as 08h20min., no Forum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03266 Processo: 0000919-18.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE EMAS
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: JACKLINE ARRUDA LEITE ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Processo extinto. Sem resolucao do merito,
em face da inepcia da Peticao Inicial.
03267 Processo: 0001591-16.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA MARIA DE JESUS ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte da expedição de RPV s (fls. 137/142) para se manifestar no prazo legal.
03268 Processo: 0002309-76.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MAMEDE TOMAZ ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,STANLEY MAX
LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido, ora promovido, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apre-sentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao.
2A. VARA DE PIANCO NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03269 Processo: 0000610-16.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATA BATISTA DE SALES
JUNIOR ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: SILVIA MARIA LEITE PEREIRA DA SILVAVITIMA: CRISTINNY RAINNY LEITE PEREIRA Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 29/03/2017, às 10h00min, no Fórum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03270 Processo: 0001120-29.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPOLIO DE GERALDO
LEITE DA SILVA ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: ANA CANDIDO DA SILVA LEITE ADV:
MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: SEVERINO BATISTA LEITE NETO ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: ANNA BHEATRIZ CANDIDO LEITE ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: ANNA GHABRYELLA CANDIDO LEITE ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para, no prazo legal, comparecer em cartorio afimde retirar Alvara de honorarios advocaticios.
03271 Processo: 0001589-80.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. J. L. ADV: JOAO
BATISTA LEONARDO. REU: F. S. S.REU: M. L. G. S.REU: E. N. G. S. ADV: ANDREA ITALIANO DA
NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
03272 Processo: 0001599-51.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ASSUERO ALENCAR DE
SOUZA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho:
Intime-se o promovente para, querendo, apresentar manifestacao à impugnacao fls 20/52 apresentada
pela Fazenda Publico, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03273 Processo: 0000858-11.2015.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: POLICIA JUDICIARIA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO AUGUSTO GONCALVES LEITE GOMES PASSOS ADV: FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA. VITIMA: SUELLEN DIAS SOARES VENTURA Despacho: Intime-se o
advogado do acusado da decisao de fl. 30, a qual determina o arqui-vamento da medida protecao, sem
prejuizo de sua modificacao nos autosda acao penal, processo nº 1095-45.815.815.0261.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 194/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03274 Processo: 0000181-19.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DAMIAO DA SILVA
ADV: PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para
recolher as custas judiciais, no prazo de 10 dez dias, sob pena de transformar em dívida ativa da Fazenda
Publica.