TJPB 24/01/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017

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cao a fazenda publica,con-forme calculos de custas de fls. 457/458.
00552 Processo: 0000748-58.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIRES ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE,HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se as partes
para especificacao e justificacao de provas que pretendamproduzir em audiencia , no prazo de 10 dias.
00553 Processo: 0000935-66.2015.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERLANE SOUZA DA
SILVA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA PROFERIDA NAS FLS. 61/65, QUE CONFIRMOU A LIMINAR DEFERIDA E CONCEDEU A SEGURANCA
REQUERIDA PELA IMPETRANTE.
00554 Processo: 0000991-02.2015.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 27/29, QUE CONFIRMOU A LIMINAR DEFERIDA E CONCEDEU A SEGURANCA.
00555 Processo: 0001118-37.2015.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIZANGELA DA LUZ ROSENDO NERIZ ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de
10 dias falar sobre as pecas fls 57/62.
00556 Processo: 0001165-11.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYMONE DE LIMA FIGUEREDO ADV: LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 60/
65, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO REQUERIDO PELO AUTOR.
00557 Processo: 0001253-40.2001.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSIVALDO DE OLIVEIRA
PEREIRA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar
bens passiveis de penhora ou requerero que de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.
00558 Processo: 0001662-25.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERDANIA CARLA
MARINHO MEDEIROS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora
para se pronunciar acerca da peca de fl.21,no prazo legal.
00559 Processo: 0002216-38.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO NETO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias ,
requerer o que achar de direito.
00560 Processo: 0002238-23.2012.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DINARTE FERREIRA GOMES
ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
5 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00561 Processo: 0002290-24.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido vista dos autos,
prazo 5 dias.
00562 Processo: 0002424-46.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA LUIZ ANSELMO
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: PORTO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes acerca das folhas 165/166
00563 Processo: 0002700-43.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUENIA DE FATIMA DE
LIMA SIDRONIO ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar calculos atualizados em 10 dias.
00564 Processo: 0002895-28.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para no
prazo de 15 dias, quitar o debito executado acrescida de custas.
00565 Processo: 0003195-24.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO DA SILVA,ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
00566 Processo: 0003642-46.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR ACUSADO / JZ ESPEC: JOSE
FERREIRA DE SOUZA ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se a parte
promovida para recolher custas processuais conf fls 135/136.
00567 Processo: 0003996-76.2008.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento
do pleito de fl 78.
00568 Processo: 0004697-61.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV: RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA.
Despacho: Intime-seA parte AUTORA para, no prazo de 10 dias, dar prosseguimento do feito.
00569 Processo: 0004714-34.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ FERREIRA
HERMINIO DE LIMA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: ESPEDITO SOARES DE
LIMA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
00570 Processo: 0005647-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PNEU SHOW LTDA ADV:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: COAMIGA COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se
as partes : julgo extinto com base no art 485, VI do CPC conf fls 166/167.
00571 Processo: 0006232-88.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO FELIPE DA SILVA
HERMINIO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes . Julgo extinto o presente feito.
00572 Processo: 0006249-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDJULIO DA SILVA
OLIVEIRA BORGES ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.
AUTOR: MARIA JULIENIA DA SILVA OLIVEIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes: julgo extinto o presente feito.
00573 Processo: 0007360-46.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL COSTA ADV:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito.
00574 Processo: 0007362-16.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARTE FERREIRA
GOMES ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: BANCO GERADOR S/A ADV: MARIA CAROLINA
DA F.DE A. SILVA. Despacho: Intime-se as partes. julgo extinto o processo sem julgamento de merito.
00575 Processo: 0007363-98.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
apelada para,no prazo legal,apresente suas contrarrazoes.comou sem as contrarrazoes,subam os autos
ao Egregio Tribunal de Justica.
00576 Processo: 0007521-56.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de
fls. 71/73.
00577 Processo: 0007924-25.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO BEZERRA DA
CRUZ ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, CONFORME DESPACHO.
00578 Processo: 0008024-77.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 05 dias pagar/comprovar pagamentodas custas.
00579 Processo: 0008031-69.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a parte promovida para,no prazo de dez dias,comprovar o pagamento doshonorarios
periciais.
00580 Processo: 0008089-72.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO,LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-se A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRARRAZOAR.
00581 Processo: 0008156-37.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte promovida para,no prazo de dez dias,comprovar o pagamento doshonorarios periciais.
00582 Processo: 0008161-59.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a promovida para,no prazo de dez dias,comprovar o pagamento dos
hono-rarios periciais.
00583 Processo: 0008200-56.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
o promovida para,no prazo de 10 dias,comprovar o pagamento dos honorarios.
00584 Processo: 0008286-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a promovida para,no prazo de dez dias,comprovar o pagamento dos hono-rarios periciais.
00585 Processo: 0008807-69.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte promovida para,no prazo de dez dias,comprovar o pagamento doshonorarios periciais.

DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ADV: KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre o ofício requisitório 01/2017, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000680-18.2015.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. L. B. S. ADV: EMANUEL
FELICIO BARBOSA DIAS. REU: J. A. B. S. ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA,MARILY MIGUEL
PORCINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/02/2017, as 11h00min.
trazer partes e testemunhas.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000123-12.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUZA XAVIER BEZERRA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a requqrente, no prazo de 10 dez
dias, acerca do pedido de fls. 229
00590 Processo: 0001103-51.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOYCE DE OLIVEIRA
SOUZA ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA,JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00591 Processo: 0001493-84.2015.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intimeseintimar o exquentes , no prazo de 10(dez) dias, acerca da certidão domeirinho.

JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ROMERO FERREIRA CLAUDINO ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DETERMINANDO QUE A PRESTACAO
DE SERVICOS OCORRA JUNTO AO POSTO DE SAUDE GENESIO LIMA NO SITIO ESCURINHA
06300119705
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000077-09.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE MEDEIROS ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: A especificacao de provas
que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00594 Processo: 0000097-97.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ NUNES
ESTRELA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00595 Processo: 0000127-35.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDEL MARTNS SOARES
DE ALMEIDA ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho: A especificacao de provas que
pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00596 Processo: 0000157-07.2015.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
JULIANA DANTAS COUTINHO,BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 63/64 dos autos, que rejeitou o pedido constantenos embargos de declaração.
00597 Processo: 0000157-70.2016.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. I. M. S. ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: J. A.
S. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00598 Processo: 0000207-96.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
FILHO ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00599 Processo: 0000897-96.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA ALVES DA
SILVA APOLINARIO ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00600 Processo: 0000917-53.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO LUIZ DOS
SANTOS ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00601 Processo: 0000997-56.2011.815.0631 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.79/80 que extinguiu o processo sem julgamento domérito.
00602 Processo: 0001127-07.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO DO
NASCIMENTO ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA,ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA,BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00603 Processo: 0001157-42.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MESSIAS DOS
SANTOS ADV: TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.49 dos autos para,
querendo e no prazo de 10 dias, apresentar resposta ao pedido.
00604 Processo: 0001175-63.2015.815.0631 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL
E HOSPITALAR DE JUAZEIRINHO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se para,
em 15 dias, informar se também tem interesse na suspensão do feito, pelo mesmo prazo da execução.
00605 Processo: 0001217-49.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. D. S. ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00606 Processo: 0001477-29.2014.815.0631 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: M. D. R. A. ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA,SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. AUTOR: J. J. L. N. ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA,SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para, em 15 dias,
comprovar o adimplemento da dívida do falecido junto ao banco bradesco(fls 38), assim como recolher
o ITCD.
00607 Processo: 0002067-74.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SALES
NOBERTO ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL,MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: FENELON MEDEIROS FILHO ADV: CICERA PATRICIA G. DANTAS. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao
00608 Processo: 0005117-74.2013.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J. H. M. I. ADV: JOSEDEO SARAIVA
DE SOUZA. REU: A. R. M. ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: R. G. L. J. ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000445-91.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULINO DOS
SANTOS ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar as
Alegações Finais no prazo legal.
00610 Processo: 0000577-12.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CIRILO DOS
SANTOS ADV: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. Despacho: Intime-se para apresentar as razões do
recurso no prazo de 08 dias.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000592-50.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS DE CAMACARI ADV: EDSON MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se da designacao de
Audiencia de Conciliacao para o dia 22.03.2017, as 09:15 horas, no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000318-86.2016.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SOTERO
ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMENDAR A INICIAL.
00613 Processo: 0000511-72.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA DE OLIVEIRA
BEZERRA ADV: BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADV:
MARIA RITA DE LOURDES TRAVASSOS DE LIMA,LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Intime-se do
inteiro teor da sentenca de fls.95/98 que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0001371-74.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS ALMEIDA DO
NASCIMENTO ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, para impugnar,
no prazo legal.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000177-12.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN JERONIMO
RICARTE ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA PB ADV: BRUNO DA
NOBREGA CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a expedição do
oficio requisitor io 02/2017, em 05 (cinco) dias.
00587 Processo: 0001626-92.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000645-61.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. INDICIADO: ERIQUE DOS SANTOS DE MELO ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. INDICIADO: VILMA MACEDO DA SILVA ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. INDICIADO: DIOGENES ANTONIO DE ANDRADE ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-seIntimar para
comparecer no Forum da Comarca de Mamanguape, no dia 07de marco de 2017, pelas 09:00 horas, para
tomar parte da audiencia deinstrucao e julgamento, e anexar aos autos procuracao pelos reus.