TJPB 25/01/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0065322-67.2012.815.2001 – AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. AGRAVADO: Marcelo de Souza Oliveira. Intimação ao(s) Bel. (a) Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº.:
11946, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0013074-85.2009.815.0011 – AGRAVANTE: Unimed
Campina Grande. AGRAVADO: Maria da guia Dantas Lustosa. Intimação ao(s) Bel. (a) Rossana Bitencourt
Dantas, OAB/PB nº.: 12.419, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso,
em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001409-95.2015.815.0000 –AGRAVANTE: Master Eletrônica
de Brinquedos Ltda. AGRAVADO: Espólio de Antônio Ferreira Braga. Intimação ao(s) Bel. (a) Oscar Adelino de Lima,
OAB/PB nº.: 903, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO INTERNO – PROCESSO Nº. 0020884-43.2011.815.0011– AGRAVANTE: Estado da Paraíba. AGRAVADO: Eneas Ramalho Pereira Vasconcelos e outros. Intimação ao(s) Bel. (a) Lúcia Pereira Marsicano, OAB/PB nº.:
16.301, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO INTERNO e AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0128704-34.2012.815.2001 –
AGRAVANTE: Telemar Norte Leste. AGRAVADO: Francisca do Carmo Silva Pereira. Intimação ao(s) Bel. (a) Caio
Cesar Torres Cavalcanti, OAB/PB nº.: 16.186, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL– PROCESSO Nº. 0007779-72.2013.815.2001 – AGRAVANTE: Helton Souza
Cambui. AGRAVADO: Cia de Crédito, Financiamento e Investimento Renalt do Brasil S/A. Intimação ao(s) Bel.
(a) Fábio Frasato Caires, OAB/PB nº.: 2.461-A, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 00354131-14.2011.815.2001–RECORRENTE:Adriana Targino Cruz e outra.
RECORRIDO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Intimação ao(s) Bel. (a) Ana Carolina Martins de Araújo, OAB/PB nº.:
19.905-B, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0090009-11.2012.815.2001 –RECORRENTE: Caixa Seguradora S/A.
RECORRIDO: Maria do Socorro Bezerra Neves. Intimação ao(s) Bel. (a) David Xavier Sitonio Lucena, OAB/PB
nº.: 13.937, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 2004370-09.2014.815.0000 –RECORRENTE: Refrescos Guararapes
Ltda. RECORRIDO: Lindalva Lucena da Silva e outro. Intimação ao(s) Bel. (a) Celso Tadeu Lustosa Pires
Segundo, OAB/PB nº.: 11.181, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0009830-27.2011.815.2001–RECORRENTE: Unimed Goiania Cooperativa de Trabalho Médico. RECORRIDO: Jaci Fernandes Sobrinho. Intimação ao(s) Bel. (a) Daniel Henrique
Antunes Santos, OAB/PB nº.: 11.751-B, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao
Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000668-21.2016.815.0000 –RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/
A. RECORRIDO: Tania Maria Gomes de Sena Oliveira. Intimação ao(s) Bel. (a) Caio Cesar Torres Cavalcanti,
OAB/PB nº.: 16.186, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em
referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001982-85.2009.815.0181 –RECORRENTE: Estado da Paraíba.
RECORRIDO: Severina Soares da Silva. Intimação ao(s) Bel. (a) Cláudio Galdino da Cunha, OAB/PB nº.: 10751,
advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0002068-87.2014.815.0211–RECORRENTE: Banco do Brasil. RECORRIDO: Jairo Lopes Fernandes,. Intimação ao(s) Bel. (a) Jackson Rodrigues da Silva, OAB/PB nº.: 15.205,
advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001974-07.2014.815.2001 –RECORRENTE: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. RECORRIDO: Maria Tereza Nóbrega Porto. Intimação ao(s) Bel. (a) Moises
Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº.: 17.778, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as
contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0025676-84.2011.815.2001–RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. RECORRIDO: Carlos Antônio da Silva. Intimação ao(s) Bel. (a) Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº.:
11.946, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0004175-04.2011.815.0731–RECORRENTE: Sesc -Serviço Social do
Comércio. RECORRIDO: Daniel Mendes da Silva. Intimação ao(s) Bel. (a), Francisco Sylas Machado Costa,
OAB/PB nº.: 12.051, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em
referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0002279-92.2009.815.0181 –RECORRENTE: Estado da Paraíba.
RECORRIDO: Marcia da Silva Inácio. Intimação ao(s) Bel. (a) Cláudio Galdino da Cunha, OAB/PB nº.: 10.751,
advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000803-79.2014.815.0751–RECORRENTE: Estado da Paraíba. RECORRIDO: Maria da Penha Fernandes da silva. Intimação ao(s) Bel. (a) Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB
nº.: 9.9905, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0014142-65.2012.815.0011–RECORRENTE: Adriano de Sousa Silva
e outros. RECORRIDO: Federal Seguros. Intimação ao(s) Bel. (a) Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101 e
Vinícius Barros de Vasconcelos, OAB/PB 22.018-A, advogado(a)(s) do(s) recorrido(a)(s), para apresentar as
contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0112153-76.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(s): ANA CAROLINA RANGEL LOBO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is): ORNILO
JOAQUIM PESSOA, OAB/PB 7.201, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0043052-20.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. Agravado(s): EVANDRO NUNES DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is): ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES, OAB/PB 2.446, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº: 0009207-88.2010.815.2003 - 2ªC. Agravante (s):
BANCO GMAC S/A. Agravado(s): VERUSKA MARIA MACHADO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is): IÊNIO
GOMES DA VEIGA PESSOA JÚNIOR, OAB/PB 14.712, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0065825-82.2012.815.2003 - 2ªC. Agravante (s): ITAÚ UNIBANCO S/A.
Agravado(s): FRANCISCO FERNANDES PINHEIRO. Intimação ao(s) bel(is): HILTON HRIL MARTINS MAIA,
OAB/PB 13.442, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001373-02.2013.815.0751 - 2ªC. Agravante (s): BANCO BV FINANCEIRA S/A. Agravado(s): JOSÉ DANILO DA SILVA AZEVEDO. Intimação ao(s) bel(is): HILTON HRIL MARTINS
MAIA, OAB/PB 13.442, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001830-34.2013.815.0751 - 2ªC. Agravante (s): CAIXA SEGURADORA
S/A. Agravado(s): EMÍLIA LINO BERNARDO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO, OAB/PB 15.516, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002975-88.2013.815.0731 – 2ª C - Recorrente (s): ROBERTO GOMES
PALMEIRA. Recorrido: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Intimação ao(s) Bel(eis): ÍRIO
DANTAS DA NÓBREGA, OAB/PB 10.025, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, realizar
o recolhimento, em dobro, do preparo recursal, sob pena de deserção.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA nº 0000415-33.2016.815.0000.
Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Anderson Antônio Dias da Cunha. Intimação ao Bel. GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB nº 16.870), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Embargado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA nº 0000412-78.2016.815.0000.
Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Ícaro Francisco Souza Xavier e outros. Intimação ao Bel. MÁRCIO
HENRIQUE DE CARVALHO GARCIA(OAB/PB nº 10.200), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono dos
Embargados, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 201275021.2014.815.0000. Recorrente: Celso Morais de Andrade Neto. Recorrido: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB nº 14.233), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de
patrono do recorrente, realizar a complementação do preparo do Recurso Especial, com o recolhimento das
custas estaduais. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 2004153-63.2014.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Andrea Cavalcanti Cruz. Intimação aos Beis. PAULO VITOR
BRAGA SOUTO (OAB/PB nº 15.797) E LARISSA DE AZEVEDO BONATES SOUTO (OAB/PB nº 17.285), a fim de,
no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002525-39.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Aroldo de Sousa Rique. Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 17.558) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº
17.558), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do Recorrido, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000710-98.2013.815.0251 – Recorrente(s): JULIO BRENO
VIEIRA LEMOS. Recorrido (s): JANINY DE ARAÚJO SILVA LEMOS. Intimação ao(s) bel(is). ABRAÃO PEDRO
TEIXEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.710, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECLAMAÇÃO N° 0000509-78.2016.815.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes;
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região de Sousa; Interessada:
Simone Formiga Albuquerque. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 - A, a fim de, na condição
de patrono da reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer o endereço da autora da ação principal, na forma
do artigo 218, § 1°, do CPC/2015, nos autos da ação em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0001894-61.2016.815.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedesi; Impetrante: Município de Algodão de Jandaíra - PB; Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. José César Cavalcante Neto, OAB/PB 15.202, a fim de, na condição de
patrono do impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, informar e requerer o que de direito, nos autos da ação em
referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0001892-91.2016.815.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedesi; Impetrante: Município de São Bento - PB; Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba. Intimação ao Bel. Manolys Marcelino Passerat de Silans, OAB/PB 11.536 e Outros, a fim de, na condição
de patrono do impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, informar e requerer o que de direito, nos autos da ação em
referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012525-51.2011.815.2001 Relator: Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba. Apelados: Sérgio Luiz Santos Gonçalves, Valdir de Araújo Silva
e Valcir de Araújo Silva. Intimação aos Béis Ronaldo de Lima Clementino OAB/PB 15857, Waltersander de
Santana OAB/PB 10637E e Nélia Medeiros da Silva OAB/PB 9772, na condição de causídicos do 1º apelado;
Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645, na condição de causídico do 2º e 3º apelado, respectivamente,
a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do documento de fl.119, bem como informarem as
suas graduações atuais, nos termos do Despacho de fls. 171/172.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001358-37.2010.815.0331. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante/Recorrido: TEXPAR TEXTIL DA PARAÍBA S/A. Apelado/Recorrente: PROENGE PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA. Intimação ao Bel. CARLOS PONZI (OAB/PE nº 6.865), na condição de Advogado do
Recorrido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, conforme
despacho de fls. 324. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
23 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029656-73.2010.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Embargado: WALDENIO RIKARTH DA SILVA COSTA. Intimação ao Bel. MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA
(OAB/PB nº 15.226), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 190.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001001-30.2012.815.0091. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante/Recorrido: JOANA D’ARC COSTA ALEXANDRE E OUTRO. Apelado/Recorrente: MARIA DO
SOCORRO ALEXANDRE COSTA PEREIRA. Intimação ao Bel. JOÃO PINTO BARBOSA NETTO (OAB/PB nº
8.916), na condição de Advogado dos Recorridos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões ao recurso adesivo, conforme despacho de fls. 156. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002511-94.2014.815.2003. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Apelante: SANDRA MARIA FELINTO CARDOSO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimação aos Bels.
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB nº 13.442) e ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB nº 1.853-A),
respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem
manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofensa ao princípio da dialeticidade, bem como
da incidência de inovação recursal, nos termos do despacho de fls. 135. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004190-78.2009.815.0751. Relator:
Dr. Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa Maria das Neves do E.
A D. Ferreira. Embargante: MARISTANY DA SILVA LIMA E OUTROS. Embargado: FEDERAL DE SEGUROS S/
A. Intimação a Bela. ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ nº 48.812), na condição de Advogada do
Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 1.146. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000508-64.2011.815.0131. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: TECCEL –
TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA LTDA. Apelado: HDI SEGUROS S/A. Intimação ao Bel.
ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (OAB/PB nº 15.166), na condição de Advogado do Apelante, para,
no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o acordo formalizado às fls. 328 e ss, sendo o seu eventual
silêncio entendido como aceitação tácita à homologação do acordo, nos termos do despacho de fls. 335.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de janeiro de 2017.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001872-03.2016.815.0000. Relator: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Agravante:
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Bayeux – IPAM. Agravados:
Maria de Lourdes Pontes e Outros. Intimação aos Béis. Caio Cabral de Araújo, OAB/PB nº 18.345, Israel
Rêmora Pereira de Aguiar Mendes, OAB/PB nº 17.757, Andrei de Meneses Targino, OAB/PB nº 16.883,
Vitus Bering Cabral de Araújo, OAB/PB nº 18.344, e Manolys Marcelino Passerat de Silans, OAB/PB nº
11.536, na condição de patronos dos Agravados, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 13.105, de 16 de
março de 2015, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões ao agravo em referência.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000314-69.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira..
RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. JUÍZO: Maria Salustiano de Oliveira..
ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (oab/pb Nº 10.751).. POLO PASSIVO: Município de Guarabira. Procura-