TJPB 25/01/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
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00278 Processo: 0000499-22.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO MARQUES ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00279 Processo: 0000501-89.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM FELIX DA SILVA
ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00280 Processo: 0000541-71.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00281 Processo: 0000585-90.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA ANUNCIACAO
TARGINO ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00282 Processo: 0000863-28.2015.815.0101 - MANDADO DE INJUNCAO AUTOR: JOSE ALCIONE DA SILVA
FERNANDES ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCILIAN NOBRE DA COSTA ADV:
NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ZENILDA GOMES BATISTA ADV: NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA. AUTOR: AIFRAN NOBRE DA COSTA ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR:
OZANILDO ALMEIDA DE MESQUITA ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA GORETE
FERNANDES DE AZEVEDO ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: VALDILENE GOMES DA
SILVA ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA GERUZA DE ALMEIDA MAIA ADV:
NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00283 Processo: 0000863-28.2015.815.0101 - MANDADO DE INJUNCAO AUTOR: JOSILENE DUTRA DE SOUSA
ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA ROSANGELA DA SILVA ADV: NILTON PEREIRA
DE OLIVEIRA. AUTOR: MARYCELE SARAIVA DA SILVA ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR:
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCIMEIRE
GOMES MONTEIRO ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA ARANHA COSTA
ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: WILLA DIARLEM ALVES DE SOUSA ADV:
NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: SANDRA SOARES DUTRA DE SOUSA ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00284 Processo: 0000863-28.2015.815.0101 - MANDADO DE INJUNCAO AUTOR: MARIA TATIANA DE OLIVEIRA ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSIRAN ALVES A SILVA ADV: NILTON PEREIRA
DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO CEU ALVES ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR:
ELIZABETE DANTAS DOS SANTOS ALVES ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: NELSON
SUASSUNA SOBRINHO ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE LIMAA ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ERINALDA ANDRADE DE SOUSA
SILVA ADV: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 106/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00285 Processo: 0000133-13.1998.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GERALDO ALVES DA
SILVA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 158/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000269-81.2015.815.0111 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Autos vista ao advogado
da promovida para alegações finais, no prazo legal.
00287 Processo: 0000370-84.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: WRIAS DE CASTRO SOARES ADV: ALISSON
EDUARDO MAUL DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Intimar a parte autora para apresentar impugnação a
contestação, no prazo legal (Provimento CGJ nº 04/14, Anexo B, item 1)
00288 Processo: 0000523-54.2015.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRENILDA MARIA DE JESUS RAMOS ADV: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO,FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: SILVIO MEIRA
ROCHA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se o Advogado renunciante
para que permaneça representando a mandante até que prove que a cientificou a fim de que nomeie um
sucessor, na forma do art. 112 do CPC/2015.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 148/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0001296-44.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. G. P. V. ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: E. S. V. ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES,JOSE FERREIRA
LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 44v.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 181/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00290 Processo: 0001116-90.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUDECI JOSE DE LIMA
Sentenca: Intime-seINTIME-SE O RÉU POR SEU ADVOGADO DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS
87 QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 177/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0001467-63.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BEZERRA DE
SOUSA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO,MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-seintime sa para
audiencia designada para o dia 21/02/2017, as 09.30m
00292 Processo: 0002826-82.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-seintime se para audiencia designada para o
dia 21/02/2017, as 09.45m
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 186/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000179-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA CLEVILANE PEREIRA GOMES ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre os calculos de fls139/139v. dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias.
00294 Processo: 0000943-70.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE LIMA
ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-sea promovente, via patrono, para se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 127/131 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 198/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000628-39.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE PAULINO DE
LIMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para pagar as custas
processuais.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 198/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000120-59.2016.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO ALVES
ADV: RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seo advogado para se pronunciar sobre o laudo
00300 Processo: 0000455-51.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
SILVA ADV: WERTON MORAIS LIMA,KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. REU: WANDSON
ARTUR SILVA LOPES ADV: WERTON MORAIS LIMA,KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre os embargos de declaracao, nos termos
do art. 1023, par. 2 do cpc/15, aplicado analogicamente a especie, considerando os efeitos infrigentes do
presentes embargo
00301 Processo: 0001385-35.2016.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
P. C. R. ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no
prazo de 05 dias.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 194/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0001467-75.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BEZERRA VIEIRA
ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO,TICIANA PINTO DE ARAÚJO. Despacho: Intime-se PARA DIZER
SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.111 E SEGS EM 10 DIAS
00303 Processo: 0002139-49.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO
NO PRAZO DE 10 DIAS
00304 Processo: 0002234-74.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARILDO CUSTODIO ARAUJO ADV: CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA,WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE,MAURICIO
SILVA LEAHY. Sentenca: Acordo homologado
2A. VARA DE ESPERANCA NF 188/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000461-28.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LIMA FIRES ADV:
DARTWNZ WAMBERTO B SALES. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado , para se manifestar sobre a juntada retr o, e requerer o que de direito em cinco dias.
00306 Processo: 0001171-14.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HERMINIO DINIZ
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sea replica, em dez dias.
00307 Processo: 0001211-30.2015.815.0171 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: JOSEFA RIBEIRO DA SILVA
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06/04/
2017, as 10:00 horas, neste forum local, tendo em vista o indeferimento do pedido acostado as f. 25.
00308 Processo: 0001381-85.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de f. 230/233.
00309 Processo: 0002220-32.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido, via patrono, para no prazo de cinco dias extrais copia dos autos conforme requerido.
00310 Processo: 0002372-41.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de dez dias, atribuir
correto valor a causa e complementar o recolhimento das custas processuais, sob pena deindeferimento,
conforme despacho de f. 46
00311 Processo: 0002405-31.2016.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IVONEIDE GONCALVES DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo lega.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 188/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000360-54.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES DE
ASSIS ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vista
fora do cartorio pelo prazo de dois dias.
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 176/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000020-22.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDSON ALVES GAMA JUNIOR ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: LETICIA CORDEIRO DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Sentenca: Intime-se rejeito os embargos à monitória e, em consequência, declaro constituído o título
executivo judicial no valor apresentado na inicial.
00314 Processo: 0000373-33.2010.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: JOAO BATISTA BRAZ PEREIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a extinção.
00315 Processo: 0001394-68.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS HENRIQUE COSTA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: FABIO
RIVELLI. REU: DECOLAR COM LTDA ADV: MARILIA MICKEL MIYAMOTO,LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/02/2017, as 11h.
00316 Processo: 0001457-93.2015.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: EMERSON FERNANDES LIRA DE MELO
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. LITISCONSORTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/02/2017, as 09h.
00317 Processo: 0001860-67.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA TOSCANO
DE LUCENA ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: VANESSA DO NASCIMENTO MARQUES ADV:
NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: JOSEFA MARQUES DOS SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER.
AUTOR: WILMA DOS SANTOS VIEIRA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se declaro
extinta a execução.
00318 Processo: 0001863-22.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FLORIANO DE
SOUZA ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: SUELY GOMES ALVES ADV: NELSON DAVI XAVIER.
AUTOR: MARIA JOSE FABRICIO DE LIMA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se declaro
extinta a execução.
00319 Processo: 0001983-65.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA CRISTINA DA SILVA
MARTINS ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: SOLANGE RIBEIRO GOMES ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: OLIVETE RIBEIRO DOS SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: WALDIA CRISTINA
SANTOS DE ALMEIDA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução.
00320 Processo: 0002000-96.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE FELIX ADV: RODRIGO DIAS MEIRELES. Sentenca: Intime-se acolho os presentes embargos à execução.
00321 Processo: 0002236-58.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LOURENCO MARCELINO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a
execução.
00322 Processo: 0002659-13.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELDA SANTOS DE
BARROS ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO,CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se
julgo procedente a pretensão da autora.
00323 Processo: 0003298-07.2007.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ SANTIAGO DOS ANJOS ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: ANALICE DA COSTA
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL,BRENAN ARRUDA DE
BRITO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a pretensão requerida na inicial.
00324 Processo: 0003299-89.2007.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DOS ANJOS ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL,BRENAN ARRUDA DE
BRITO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a pretensão requerida na inicial.
00325 Processo: 0003902-89.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ODON DE MACEDO FILHO ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução.
INGA
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 185/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000154-78.2010.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA,FILIPE NOBREGA B. VERAS. Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seus respectivos advogados, para no
prazo legal informar se possue prova para produzir em audiência, conforme despachado fls. 337v.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 151/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0000954-98.2016.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DENISE DE FATIMA
ARCANJO DA SILVA ADV: LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA,ELOISA CUNHA HERCULANO. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.
00299 Processo: 0001281-43.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: BRENDA LUANA MARTINS DE MENDONCA. Despacho: Intime-se Audiência de
Conciliação designada para o dia 16/03/2017, às 08h50min, no Fórum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 151/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
2A. VARA DE INGA NF 154/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000087-63.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEANDRO BATISTA
PONTES ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV:
HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE,MARIA JOSE MACHADO MOURA. Despacho: Intime-se da
decisão de fls. 107, que homologou os cálculos apresentados às fls 96, para que produzam os seus
efeitos jurídicos e legais.
00327 Processo: 0000590-40.2015.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA RODRIGUES
ADV: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO,JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se para em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
2A. VARA DE INGA NF 154/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000577-41.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO ALBINO BARBOSA ADV:
LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Sentenca: Intime-se da sentença fls. 51/54, que julgou improcedente
a denúncia.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 192/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000160-34.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA ALVELINO