TJPB 25/01/2017 -Pág. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017

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00986 Processo: 0001245-55.2011.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BEZERRA CAETANO
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0000335-15.2015.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEBASTIANA ALVES DOS
SANTOS ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes
finais em dez dias.
00988 Processo: 0000388-59.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GIOVANI DOS
SANTOS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de
direito, no prazo de 10 dias.
00989 Processo: 0001228-74.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV:
JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habiltacao. Vista dos
autos pelo prazo legal.
00990 Processo: 0002318-83.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITE DA SILVA SANTOS ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado,
para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.

01017 Processo: 0003315-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Desistencia homologada sentenca fl. 46.
01018 Processo: 0003425-49.2010.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. AUTOR: MARIA IZABEL DA CONCEICAO ADV: JOSE SILVA FORMIGA. REU: JOAO MALVINO DA SILVEIRA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR: AURINEIDE ISABEL DE ALMEIDA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito SENTENCA FL. 77/78. INTIME SE
01019 Processo: 0003845-88.2009.815.0371 - TUTELA CAUTELAR ANTE AUTOR: ADEVALDO ALVES DANTAS
ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Pedido julgado improcedenteSENTNECA FL.
27/28. INTIME SE
01020 Processo: 0005055-04.2014.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: O. M. S. ADV: GERALDA
SOARES DA FONSECA COSTA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
intime se da sentenca fl. 24
01021 Processo: 0006396-02.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intime se da sentenca fl. 56.
01022 Processo: 0006586-43.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA,LEANDRO MOREIRA PITA. REU: JOSE
ALIPIO DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ExtincaoSENTENCA FL. 137.
INTIME SE.

SOUSA

SUME

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000144-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SADRAC GOMES ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 154/162, disponível no
inteiro teor.
00992 Processo: 0002672-53.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGUINALDO CAMILO DAS
NEVES ADV: JOAO PAULO ESTRELA. REU: EZEQUIEL GOMES FERREIRA ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 193/193v, disponível no inteiro teor.
00993 Processo: 0003436-78.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIS MARCOS ALMEIDA
DA SILVA ADV: TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Despacho: Intime-se da sentença de fls.
84/84v, disponível no inteiro teor.
00994 Processo: 0123872-56.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO,DEBORA LOPES PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentença
de fls. 92/100, disponível no inteiro teor.
00995 Processo: 0124084-77.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO ASSIS DA SILVA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 75, disponível no inteiro teor.
00996 Processo: 0124884-08.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE KELLVIN DE SOUSA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 54/54v, disponível no
inteiro teor.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000695-43.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BATISTA GONCALVES ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: TORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: BRUNO EWERTON SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia23.02.2017, pelas 11:00 horas, no forum local.
01024 Processo: 0000723-45.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA
FILHO ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. AUTOR: JUAN VICTOR GOMES DE SA PIRES
PEREIRA ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: EUCLIDENOR J LEITE ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Audiencia designada16.02.2016, pelas 10:30 horas, no
forum local.
01025 Processo: 0000903-61.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. A. E. ADV: JOSE JOSEVA
LEITE JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16.02.2017, pelas 08:30 horas,
no forum local.
01026 Processo: 0000918-64.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANALETE DOS
SANTOS ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE,QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE.
REU: CASAS PERNAMBUCANAS ADV: EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia16.02.2017, pelas 10:00 horas, no forum local.

SOLEDADE

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0003518-75.2011.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. A. N. ADV: KALINE LIMA
DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 14/03/
2017 pelas 08:45 horas. O rol de testemunhas devera ser apresentado em cartorio no prazo de 30 dias
pelo curador especial e parquet, cabendo ao advogado do autor promover intimaçao das testemunhas.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01027 Processo: 0000474-26.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SOUSA ADV: BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia22.02.2017, pelas 10:30 horas, no forum local.

TAPEROA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0002878-67.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE,JULIANA MOREIRA DE FIGUEIREDO,AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-se o autor para apresentar nos autos o acordo formulado
entre as partesou requerer o que entender de direito, no sentido de impulsionar efetivamente o feito.
00999 Processo: 0003207-50.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEILDA MENDES
DANTAS ABRANTES ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o
recurso de apelação, dentro do prazo legal.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000954-95.1989.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: ACENICE BARBOSA DE ARAUJO GADELHA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA,LIVIETO REGIS FILHO. REU: MAXIMINO PINTO
GADELHA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA. REU: HOMERO DE SA PINTO ADV: JOSE PAULO
TORRES GADELHA. REU: MARIA DE FATIMA DE SA PIRES ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA.
REU: RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHA ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: LEA
SIMONE MELO PINTO GADELHA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
contrária(réu) para se manifestar da impugnação de fls.773/798, no prazo de 10 dias....
01001 Processo: 0001155-81.2012.815.0371 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para que em um prazo
de 10 dias, manifestar-se sobre documentos de fls.52/54, bem como da certidão de fls.54V...
01002 Processo: 0001584-82.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intimese o exequente para que em um prazo de 15 dias, informe se o presente feito se enquadra na hipótese
da Lei 13.340/16.
01003 Processo: 0002845-77.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEURITANIA ESTRELA
DANTAS ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de
fls.88/88v.
01004 Processo: 0003405-82.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES,SUENIO POMPEU DE BRITO,LEANDRO
MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se o exequente para que, em prazo de 15 dias, informe se o presente
feito se enquadra no hipótese da Lei 13.340/16...
01005 Processo: 0004994-46.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o exequente novamente para em um parzo de
10 dias, manifestar-se sobre a penhora de fls.89, requerendo o que entender de direito...
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0002017-23.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSI VIEIRA JUNIOR ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08(oito)dias, apresente suas
razoes recursais.
01007 Processo: 0123965-19.2016.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. L. S. ADV: AELITO MESSIAS
FORMIGA. Despacho: Intime-se Pericia designada no CAPS Tozinho Gadelha no dia 06/02/2017 as
13:00horas.
01008 Processo: 0124659-85.2016.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RUAN PEREIRA FRANCA DOS
SANTOS ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sePara comparecer ao Exame de
Sanidade Mental(Perícia) do Acusado, designada junto ao CAPS Tozinho Gadelha, localizado na Rua Sady
Fernandes de Aragão, s/nº, Centro, Sousa/PB, no dia 06/02/2017, às 13 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0000225-97.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINEUDA DE ARAUJO
FERREIRA ADV: JOSE REGIS DA SILVA,ARNEDIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO. REU: AUTO ESCOLA SANTA ANA ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoSENTENCA FL. 78/79. INTIME SE
01010 Processo: 0001176-91.2011.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE REU: MARIA NEUMA PORDEUS
MARQUES ADV: VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. AUTOR: ESPOLIO DE MARIA MERCEDES
MEIRA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento
do meritoSENTENCA FL. 52/53. INTIME SE
01011 Processo: 0001325-29.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO FERNANDES FILHO
ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito SENTENCA FL. 90/95. INTIME SE
01012 Processo: 0001665-60.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMOS SARMENTO
GADELHA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ,KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intime se da sentenca fl. 66/68.
01013 Processo: 0001756-87.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE SA
ADV: FRANCISCO LOPES DE LIMA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoSENTE NCA FL. 49/50. “ CONDENO O AUTOR AAO PAGMENTOS DAS CUSTAS.”
01014 Processo: 0001806-45.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ALBERTO FORMIGA DE
MOURA ADV: CARLOS EDUARDO R DE MOURA. Despacho: Pedido julgado procedentesentenca fl. 23/
25. intime se
01015 Processo: 0002896-59.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JACKSON FREITAS DE OLIVEIRA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: LUCARINE EMANOEL BRITO ADV: WALLYSON
ALVES XAVIER. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoSENTENÇA FL.
79/81. INTIME SE
01016 Processo: 0003306-15.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID ABRANTES SARMENTO ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito intime se sentenca fl. 22.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000216-68.2012.815.0091 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOSE INACIO
DOS SANTOS ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ZILDA DA SILVA
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ELISA NOGUEIRA DAS CHAGAS ADV: KATIA FERNANDA
TAVARES. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, quese
realizara no dia 08 de fevereiro de 2017, as 09:30h, no forum local
01029 Processo: 0000764-25.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: JACKSON VILAR DE MELO ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO DE QUEIROZ MELO Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 08/02/2017 as 08:00 horas,
no forum local.
01030 Processo: 0000871-45.2009.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: INACIO BARBOSA SOBRAL ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO,MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de conciliacao, aprazada para a data de08/02/2017, as 10h00.
01031 Processo: 0000905-44.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: CONSELHO METROPOLITANO DE JOAO
PESSOA DA SOCIEDADE DE SAO VI ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DINIZ ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: ESPOLIO
DE JOAO RIBEIRO DE FARIASREU: ESPOLIO DE ANITA NOGUEIRA DE FARIAS Despacho: Intimese para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 08 de fevereiro de 2017,
às 08H30min, no Fórum local.
01032 Processo: 0001159-17.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: IRANILDO MORAIS DE LIMA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: CLAUDETE VIEIRA DE ANDRADE MORAIS ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REU: PATRIMONIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE TAPEROA
PB ADV: KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 08 de fevereiro de 2017, às 09H00min, no
Fórum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000059-73.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDERLEY CARMO MARIANO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,MARILIA SOUTO DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PLEITO DE DESISTENCIA, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05(CINCO) DIAS.
01034 Processo: 0000223-28.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. R. S. ADV: THASSILO
LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: P. S. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca de fl. 32, que declarou a extincao do feito sem resolucao do merito.
01035 Processo: 0000229-35.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A ADV: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES
PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
01036 Processo: 0000419-32.2014.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LAÍSA PALLOMA SANTANA DE
ARAUJO ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA SANTANA SOARES
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA EM 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO
DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
01037 Processo: 0000878-68.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLUCE PEREIRA RODRIGUES FERNANDES ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seintime-se as partes para comprovarem o cumprimento do acordo.
01038 Processo: 0001019-34.2006.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, PARA EM 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDAO
RETRO, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01039 Processo: 0001169-10.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VICENTE DE
OLIVEIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVENTE
PARA EM 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDAO RETRO, E REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
01040 Processo: 0001849-87.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTACAO DAS CONTRARAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
01041 Processo: 0001906-42.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte promovida, para efetuar o pagamento das
custas processuais, no prazo legal.
01042 Processo: 0002558-40.2003.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR,LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU:
BELMIRO LEITE DE ALMEIDA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-seINTIME-SE
AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE DECLAROU EXTINTA A
EXECUCAO.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0000671-64.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LOURENCO DA SILVA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: JORGE BENTO SOARES Despacho: Intime-se as partes,
decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do acusado.