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Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017

RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração nº 0028662-93.2013.815.0011
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado:
Ney José Campos (OAB-MG 44.243) Embargado: Dantas & Carvalho Ltda e outros. Advogado: Roseana Villarim
Felinto (OAB-PB 17502)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Remessa Oficial nº. 0005913-92.2014.815.2001 Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Promovente: Maria Elza da Silva Oliveira Defensor:
Benedito de Andrade Santana (OAB-PB 3737) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Remessa Oficial nº. 0000819-32.2015.815.0061 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna Promovente: Kleiton Ítalo Valentim Advogado: Rodrigo Bezerra de Lima (OABRN 11.864) Promovido: Município de Tacima, representado por seu Prefeito. Advogado: Manolys Marcelino Silans
(OAB-PB 11.536) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Remessa Necessária nº. 0000684-27.2015.815.0091
Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá Promovente: Hélio Rodrigues Advogado: Plínio Nunes Souza
(OAB-PB 13.228)Promovido: Município de Taperoá, representado por seu Prefeito. Advogado: Marcos Dantas
Vilar (OAB-PB 16.232)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Remessa Oficial nº. 0002200-92.2011.815.0521 Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha Promovente(s): Janecléia Marinho da Silva e outra Advogado: Aldaris
Dawsley e Silva Júnior (OAB-PB 10.581) Promovido: Município de Mulungu, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB-PB 13.017) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Remessa Oficial nº. 0000950-07.2015.815.0061 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna Promovente: Erivaldo Basílio dos Santos Advogada: Ana Cristina Gomes
Silva (OAB-RN 7181) Promovido: Município de Tacima, representado por seu Prefeito. Advogado: Elyene de
Carvalho Costa (OAB-PB 10.905)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível nº. 0001982-18.2013.815.2001 Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do
Brasil S.A Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB-PB 12.765 ) Apelado: José Quintans Sobrinho.
Advogado: Fábio José Cirino Moreira (OAB-PB 12.805)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível nº. 0007829-47.2012.815.0251 Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Alexsandra Alves de Lucena Advogado: Danilo de Freitas
Ferreira (OAB-PB 10.622) Apelado: Município de Patos, representado por seu Procurador, Rubens Leite Nogueira
da Silva (OAB-PB 12.421)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível nº. 0004837-96.2015.815.2001 Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB-PB 8463) Apelado: Hedilamar Rangel Lobo de Oliveira Advogado:
Nádia Karina de Moura Maciel (OAB-PB 10.630) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível nº. 0123977-32.2012.815.2001 Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Qualitech Comércio e Serviços de Informática Ltda Advogado:
Cléber de Souza Silva (OAB-PB 11.719) Apelado: Alcateia Engenharia de Sistemas Ltda Advogado: Tibério
Gracco de Araújo Monteiro (OAB-PB 14.390)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível nº. 0011302-48.2013.815.0011 Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Banco Santander Brasil S.A Advogado: Henrique José
Parada Simão (OAB-SP 221.386) e outro Apelado: Moinho Pão da Vida Advogado: Antônio Dean Araújo Ramos
(OAB-PE 132-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível nº. 0000757-60.2013.815.2001 Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Heverton de Azevedo Fernandes Advogado: Victor Hugo Soares
Barreira (OAB-CE 21.205) Apelado: Banco Itaucard S.A Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12.450-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível nº. 0000186-34.2014.815.0941 Oriundo
da Vara Única da Comarca de Água Branca Apelante: Ana Izabel da Silva Advogado: Jorge Márcio Pereira (OABPB 16.051) Apelado: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA Advogado: Vital Henrique de Almeida
(OAB-PB 9766)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº. 0000699-30.2014.815.0091 Oriundo
da Vara Única da Comarca de Taperoá Apelante: BV Financeira S.A Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB-PB19..937-A) e outros Apelado: Josefa Alves Advogada:
Arilânia Vilar de Carvalho (OAB-PB 18.658)

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RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível nº. 0001083-80.2012.815.0311 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Luiz Ferreira dos Santos e outra Advogada: Kelly Cordeiro Antas
(OAB-PB 11950) Apelado: G.S, Representada por sua genitora, Thaís Maria dos Santos Advogado: Não Consta
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível nº. 0019163-03.2011.815.2001 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas Apelado: José Nascimento Alves Advogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto
(OAB-PB 7964)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível nº. 0003371-67.2015.815.2001 Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Dimensional Construções Ltda Advogado: Clóvis Souto
Guimarães Júnior (OAB-PB 16.354) Apelado: Zenilda Azevedo Pontes de Carvalho Advogado: Eric Izáccio de
Andrade Campos (OAB-PB 12.497)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível nº. 0045073-52.1999.815.2001 Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Município de João Pessoa, representado por
sua Procuradora, Julyana Perrelli de Ayalla (OAB-PE 37059) Apelado: Josemar Pereira de Lima Defensora:
Ariane Brito Tavares (OAB-PB 8419)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelação Cível nº. 0000623-27.2014.815.0181 Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Jediael dos Santos Advogado: Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB-PB 4007) Apelado: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel
(OAB-PB 770) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 000445790.2012.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Igor de Lucena Mascarenhas. Advogado:
Igor de Lucena Mascarenhas (OAB-PB 18.048) Apelado: Município de Patos, representado por seu Procurador,
Abraão Pedro Teixeira Júnior (OAB-PB 11.710)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 001306254.2014.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Marcelo Monteiro Bonelli Borges (OAB-RN 7894) Apelado: José Vieira da Silva
Advogado: Paulo César de Medeiros (OAB-PB 11.350)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº. 000110898.2015.815.0631 Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador José Barros de Farias (OAB-PB 7129) Apelado: Francilene Barbosa dos Santos Lima
Advogado: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB-PB 1202)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 000147978.2016.815.0000 Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770) e outros Apelado: João Rufino Corcino Advogado:
Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque (OAB-PB 19.467) e outra
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 000055227.2014.815.0051 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81) Embargos de Declaração
nº 0057875-09.2004.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva Embargado: Restaurante
Sagarana Ltda. Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 82) Agravo Interno nº 003489439.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Agravante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Agravado: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador José Vandalberto de Carvalho (OAB-PB 8643)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0102466-75.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV- Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB-PB 18.808) Apelado:
Geraldo Mendes Leite. Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB-PB 11.946)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 84) Remessa Oficial nº.
0044585-48.2009.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Jailson
Dantas Gonçalves Advogado: Paulo Sabino de Santana (OAB-PB 9231) Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Camila Amblard.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível nº. 0002588-08.1996.815.0331 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier Apelado: Cerisa Cerâmica Santa Rita Ltda

RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Remessa Oficial nº.
0000665-13.2009.815.0291 Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Promovente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Promovido: Severino Bento Raimundo. Advogado: Sandro Márcio Barbalho de
Farias (OAB-PB 12.953)

RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível nº. 0014156-88.2015.815.2001 Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Apelante: Luiz Eduardo Galvão Advogado: Gisele Camilo de Araújo
(OAB-PB 13.178) Apelado: M. B. B. G, representada por sua genitora Karla Cibele Freire de Brito Advogado:
Ângela Maria Dantas Lutfi de Abrantes (OAB-PB 3598)

RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível nº 000209913.2012.815.0071 Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidoras de
Energia S.A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e outros Apelado: Severino do Ramo
Cassemiro Santos Advogado: Lygya Rafaela Holanda de Albuquerque (OAB-PB 14.940)

RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível nº. 0060666-61.2012.815.2003 Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Flávio Inácio Pereira. Advogado: Marcílio
Ferreira de Morais (OAB-PB 17.359) Apelado: Banco Santander Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OABPB 1853-A) e outro

RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Apelação Cível nº 000128604.2014.815.0301 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pombal Apelante: Raimundo Mateus dos Santos
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB-PB 11.984) e outra Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A)

RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº. 0022608-48.2012.815.0011 Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: TIM Celular S.A Advogado: Christianne Gomes da Rocha
(OAB-PE 20.335) Apelado: Simone Gomes dos Santos Advogado: Luiz Carlos de Lira Alves (OAB-PB 6465)

RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Apelações Cíveis nº
0010482-05.2015.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Sérgio Luiz dos Santos
Júnior, Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB-PB 14.708) 2º Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) Apelado(s): os
mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível nº. 0059244-86.2014.815.2001 Oriundo
da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital Apelante: Romildo Azevedo Silva Advogado: Josefa Celi Nunes da
Costa (OAB-PB 8739) Apelado: Valdereis Ângelo da Silva Advogado: Muller Alves Alencar (AB-PB 16.142)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível nº. 0000571-46.2012.815.1201 Oriundo
da Vara Única da Comarca de Araçagi Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A) Apelado: João Alexandre de Lima Advogado: José
Alberto Evaristo da Silva (OAB-PB 10.248) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelações Cíveis nº. 0070202-05.2012.815.2001 Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Mais Car Comércio de Veículos Peças e Serviços Ltda
Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB-PB 12.189) 1º Apelado: Tim Celular S.A Advogado: Christianne Gomes
Rocha (OAB-PB 18.305-A) 2º Apelado: Labor Serviços de Telecomunicações Ltda Advogado: Carolina de Andrade
Lima Leal (OAB-PE 29.876)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelações Cíveis nº. 0001804-53.2016.815.0000 Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa 1º Apelante: Patrício de Souza Brito Advogado:
Hilton Hrill Martins Maia (OAB-OPB 13.442) 2º Apelante: Banco Panamericano Advogada: Cristiane Belinati Garcia
Lopes (OAB-PB 19.937-A) Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível nº. 0002251-50.2012.815.0301 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal Apelante: Banco do Brasil S.A Advogado: Patrícia de Carvalho Cavalcanti
(OAB-PB 11.876) Apelado: Rodrigo Rodrigues Monte Fernandes Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu
(OAB-PB 13.951)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível nº. 0003150-27.2015.815.0371 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Elaine Cristina Gomes Advogado: Sebastião Fernando Fernandes
Botêlho (OAB-PB 7095) e outros Apelado: Município de Nazarezinho, representado por seu Prefeito.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível nº. 0118248-25.2012.815.2001 Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Luiz Antônio Filgueira Soares Advogado: Hilton Hril Martins Maia
(OAB-PB 13.442) Apelado: Banco BMG S.A Advogado: Celso David Antunes (OAB-BA 1141-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível Nº. 0001769-75.2014.815.2001 Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria dos Prazeres Carneiro Advogado: Jailton Chaves da Silva (OABPB 11.474) Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18.125-A)

RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 89) Apelação Cível nº 000128349.2014.815.0301 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pombal Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18.125-A) e outros Apelado: Wertevan
Ferreira Feitosa Advogado: Jaques Ramos Wanderley (OAB-PB 11.984) e outra
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 90) Apelação Cível nº 000091828.2015.815.0311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Luis Antônio da Silva. Advogado:
Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB 19.896) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado:
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB-PB 11.268)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 91) Apelação Cível nº 006519998.2014.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Hernán Pinto Rodriguez Advogado(s):
João Luiz Leite Beltrão (OAB-PB 17.275) Apelado: Banco Itaucard S.A Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB-PB
12.450-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 92) Apelação Cível nº 000207975.2015.815.0181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Osman dos Santos Monteiro Advogado(s):
Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB-PB 16.928) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB-PB 4246-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 93) Apelação Cível nº 000222923.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Virgínia
Santos Trindade e outros Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB-PB 8911) Apelado: Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador Paulo Porto de Carvalho Júnior (OAB-PB 13.114)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 94) Apelação Cível nº 000019982.2013.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: José Pereira
Marques Filho Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB-PB 12.189) Apelado: Mãe Rainha Viagens e Turismo
Advogado: Francisco Raimundo Malta de Araújo (OAB-CE 11.817)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível nº 000164243.2010.815.0461 Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea Apelante: ECAD – Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho (OAB-PB 4526) Apelado: Município de
Solânea, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB-PB 10.138 e outros.