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Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017

00201 Processo: 0047583-38.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMEU VIANA
ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se
os herdeiros habilitados nos autos, por seu advogado, para que requeiram o que de direito.
00202 Processo: 0050226-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARCEL NUNES DE FARIAS
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte da intimação da audiencia de
mediação marcada para o dia 07 de fevereiro de 2017, as 13:15 horas na sala de audiencia de mediação
no 5 andar do Fórum Cível.
00203 Processo: 0055344-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARITANA ANDRADE DE
ALMEIDAREU: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSA ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 267/269 que julgou improcedente o pedido.
00204 Processo: 0752866-20.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte da audiência de mediação designada
para o dia 08/02/2017, as15:15 na sala de mediação no 5º andar do Fórum cível.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0028569-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO STTRANS ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO,RICARDO
DE NOVAES GOMES,LUCAS FERNANDES TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00206 Processo: 0038695-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CUSTODIO
GOMES DE FIGUEIREDO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00207 Processo: 0053037-71.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ADJEFFERSON KLEBER
VIEIRA DINIZ ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE,RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de vista dos autos, pelo
prazo de cinco dias.
00208 Processo: 0088782-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO CORDEIRO ALVES
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000079-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO VICENTE ADV:
EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido....
00210 Processo: 0000989-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIANNA OLIVEIRA PALITO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00211 Processo: 0003809-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00212 Processo: 0005469-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID WALDEMAR MARINHO BARBOSA ADV: LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese julgo procedente o pedido...
00213 Processo: 0011478-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA
PEREIRA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00214 Processo: 0011939-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FELINTO DA
SILVA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00215 Processo: 0012319-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA LEITAO SOARES
DA COSTA ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO,DIBS COUTINHO RODRIGUES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00216 Processo: 0012879-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DA
SILVA ALMEIDA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00217 Processo: 0015709-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO FRANCISCO
DE ARAUJO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,BRUNO VENTURA PIRES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00218 Processo: 0017079-24.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA
TELLES ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DO PROCESSO SELETIVO DA SREPRESENTANTE LEGAL: LUIZ DE SOUSA JUNIOR Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00219 Processo: 0018189-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VASCONCELOS
CASADO DA SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,BRUNO VENTURA PIRES,UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00220 Processo: 0018469-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO LUCENA SOARES ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: O ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Despacho: Intime-se a parte autora para, em
cinco dias se sedesejar apresentar manifes-tacao.
00221 Processo: 0018729-09.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: YHAN MAIA DE LIMA
ADV: RAFAEL PONTES VITAL. AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA ADV: RAFAEL PONTES
VITAL. REU: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS GEEJAREU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se concedo a seguranca..
00222 Processo: 0020849-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO FREDERICO
BEUTTENMULLER JUNIOR ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA,DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR: JOSE DE ARAUJO RAMALHO ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA,DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA,DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se julgo
parcialmente procedente o pedido...
00223 Processo: 0040032-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANE DAYSE VILAR
VICENTE ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PRCOESSO SEM RESOLUCAO
DO MERITO...
00224 Processo: 0044583-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ARAUJO GOUVEIA SANTOS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo improcedente o pedido...
00225 Processo: 0045921-48.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDIA ANDRADE
LUCANA DE ARAUJO ADV: LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS,MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO,JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREU: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO...
00226 Processo: 0046124-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA MARIA FREIRE DE
ARAUJO ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ,ANA PATRICIA RAMALHO,RODRIGO OTAVIO NOBREGA
DE LUNA FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para que apresente os dados bancarios da farmacia pague menos ou Redepharma.
00227 Processo: 0055088-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SALES FILHO ADV:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido....
00228 Processo: 0055090-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO BARBOSA
ADV: SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: MARGARIDA FLOR DA SILVA ADV: SABRINA DANTAS
CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00229 Processo: 0062578-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MORIS ALBERT COSTA
CIRNE ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
procedente o pedido....
00230 Processo: 0065099-46.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: ELZA CAROLLYNE DA SILVEIRA CRUZ ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,FABIANO MIRANDA GOMES.
AUTOR: LUCIANO DE ARAUJO CRUZ ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,FABIANO MIRANDA GOMES. REU: SUPERVISORA GERAL DO COLEGIO GEO SUL Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO...
00231 Processo: 0065249-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MARCELINO
TOMAZ ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se DECLARO PRESACRICAO DAS PRETENSOES APRESENTADAS....
00232 Processo: 0065909-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO PAULINO DA SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente....
00233 Processo: 0071969-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DUTRA PEREIRA
DOS SANTOS ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00234 Processo: 0082742-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR DA SILVA GAMA
ADV: ANTONIO HERCULANO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se
julgo procedente o pedido...

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00235 Processo: 0104715-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAROLINA SOUSA DE
ARAUJO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HERTHA
FARIAS PEREIRA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE DE
SEREPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ DE SOUZA FELISBERTO Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado, para promover a execucao do julgado, quanto aos honorarios, no prazo de 30
(trinta) dias, observandoo art. 534, do npc.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0006653-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO JOSE LOPES DA
SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00237 Processo: 0006691-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS BELTRAO DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES,VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se julgo
improcedente o pedido, extinguindo o processo nos termos do art. 269, inciso I DO CPC.
00238 Processo: 0007062-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00239 Processo: 0007821-92.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RONALDO QUEIROZ XAVIER ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
EXTINTA A PRESENTE CAUTELAR, A TEOR DO ART. 808, INC. III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00240 Processo: 0009173-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE DOS SANTOS
BATISTA ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00241 Processo: 0019656-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA,MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO COM ESPEQUE NO ARTIGO 794, I DO CPC, JULGO EXTINTO
O PROCESSO DE EXECUCAO.
00242 Processo: 0021626-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BEZERRA PAIVA ADV: GILBERTO DE CARVALHO MACEDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO
924, II, DO CPC, JULGO EXTIN- TO O PROCESSO DE EXECUCAO.
00243 Processo: 0037578-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK WAGENR ALVES ARRUDA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00244 Processo: 0037803-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA
URTIGA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: CACILDES TOSCANO DE BRITO FILHO
ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
improcedente o pedido
00245 Processo: 0040912-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO QUEIROZ
XAVIER ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO
IV, CPC.
00246 Processo: 0048016-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA. AUTOR: CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA. AUTOR: CLAUDIA BORGES RODRIGUES COELHO DE MIRANDA FREIRE ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00247 Processo: 0050707-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO INACIO FERREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O
EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, JULGO PARCIALMEN- TE O PEDIDO.
00248 Processo: 0062542-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA
MEDEIROS JUNIOR ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00249 Processo: 0062553-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DA SILVA ROSA
ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O
EXPOSTO, NOS MOLDES ART. 487, I DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00250 Processo: 0065430-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES RIBEIRO
FILHO ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00251 Processo: 0126565-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVIA RACHEL CASTOR
DE ALBUQUERQUE ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADO Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO NCPC, JULGO
IMPROCE- DENTE O PEDIDO.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0029912-11.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. Despacho: Intime-se
Habilitacao deferida.
00253 Processo: 0033607-70.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO,BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00254 Processo: 0035951-24.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO,BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0029241-85.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: KILUZ MARTERIAIS ELETRICOS
LTDA ADV: LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado para
no prazo legal oferecer embargos a execução.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA
ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Pedido indeferido
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000323-68.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROGERIO DA SILVA
PEREIRA ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa oferecer suas alegações finais, no prazo legal.
00258 Processo: 0000523-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JOSE SOARES DA
SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
Despacho: Intime-separa apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.
00259 Processo: 0016923-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET ASSIST.AUTOR: MARIA DE FATIMA
DOS SANTOS SA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo apelente
para, no prazo de 08 (oito) dias oferecer as suas razões.
00260 Processo: 0017308-88.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NUBIO FERNANDES DE
SOUZA SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seSESSÃO
DE JULGAMENTO DIA 07/03/2017, PELAS 13:30 HS
00261 Processo: 0021565-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDUARDO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-serepublicado por incorreção. intimar defesa para audiência dia 09/03/2017, pelas 15:00hs
00262 Processo: 0038261-05.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-sesessão de julgamento dia 08/
03/2017, 13:30hs
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000080-79.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: B. A. M. F. ADV: RACKEL
CRHISTINNE CARVALHO DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. C. M.REU: M. J. P. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls.33...para emendar a inicial,no prazolegal,indicando a
autoridade coatora...acostando aos autos o documento supracitado...caso nao o faca,ensejara o indeferimento da inicial...
00264 Processo: 0000110-51.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. L. F. ADV: BRUNA DE
FREITAS MATHIESON. REU: G. E. P.REU: P. H. M. S. F. ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO.
Despacho: Intime-seas partes...o alvara judicial em favor do PROCARDIO...ja foi expedidoe entregue
desde o dia 19/12/16,conforme documentos as fls.228/233...