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Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017

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2A. VARA DE POMBAL NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000152-68.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA MARIA DE
LACERDA ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a pericia medica redesignada
para o dia 16/02/2017, a partir das 09:00h, no Tribunal do Juri desta Comarca.
00713 Processo: 0000252-23.2016.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENS
DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS,RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU:
JECENILDO TRIGUEIRO BRILHANTE Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que homologou o acordo celebrado entre partes.
00714 Processo: 0000259-25.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE JOSE BANDEIRA FORMIGA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente, por seu procurador, para no prazo de trinta dias, ter vista
dos autos e requerer o que entender de direito
00715 Processo: 0000712-78.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUIOMAR RODRIGUES
DA COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes,
por seus advogados, para comparecerem a pericia medica redesignada para o dia 16/02/2017, a partir das
09:00h, no Tribunal do Juri desta Comarca.
00716 Processo: 0000893-11.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLINTA MARIA FERREIRA ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY,JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a pericia medica redesignada
para o dia 16/02/2017, a partir das 09:00h, no Tribunal do Juri desta Comarca.
00717 Processo: 0001099-64.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADJAILTON ARAUJO
GALDINO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseas partes, por seus advogados, para comparecerem a pericia medica redesignada para o dia 16/02/
2017, a partir das 09:00h, no Tribunal do Juri desta Comarca.
00718 Processo: 0001192-85.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR ARAUJO LEITE
ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliação designada
para o dia 24/02/2017, às 09:15h, na sala de audiencias da 2a Vara da Comarca de Pombal-PB
00719 Processo: 0001243-96.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS DE SOUSA
LOPES ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a pericia medica redesignada para
o dia 16/02/2017, a partir das 09:00h, no Tribunal do Juri desta Comarca.
00720 Processo: 0001269-94.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ALMEIDA
RIBEIRO ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliação
designada para o dia 24/02/2017, às 10:00h, na sala de audiencias da 2a Vara da Comarca de Pombal-PB.
00721 Processo: 0001329-67.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE DA COSTA FILHO ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a pericia medica redesignada
para o dia 16/02/2017, a partir das 09:00h, no Tribunal do Juri desta Comarca.
00722 Processo: 0001573-93.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA ADELIA DE
LIMA SOUSA ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a pericia medica redesignada
para o dia 16/02/2017, a partir das 09:00h, no Tribunal do Juri desta Comarca.
00723 Processo: 0002662-25.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO DA SILVA SOUSA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: ANTONIO DE LIMA SOUSA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte apelada, por meio de seu advogado, para apresentar
contrarrazões, no prazo legal.
00724 Processo: 0002702-70.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALMEIDA DOS
SANTOS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia de conciliação designada para o dia 24/02/2017, às 10:30h, na sala de audiencias da
2a Vara da Comarca de Pombal-PB.

Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/03/2017, às 08h50, no Fórum local, devendo o advogado(a)
avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
00736 Processo: 0000852-77.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELLE CRISTINA
CAVALCANTE BELINO ADV: PETER RAMALHO BARBOSA. REU: BRASTUR TURISMO E LAZER LTDA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/03/2017, às 08h50, no Fórum local, devendo
o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
00737 Processo: 0001033-78.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEIDE GOMES DO NASCIMENTO JOAO ADV: WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA,JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
28/03/2017, às 09h30, no fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá
intimação pessoal. Antecipação de tutela denegada.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000080-56.2012.815.0581 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00739 Processo: 0001267-60.2016.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00740 Processo: 0001422-97.2015.815.0581 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOAO PEIXOTO DE MELO
ADV: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV:
SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000720-24.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RUZIVETE JOSE DE SOUZA
ADV: KAIO JOSE DE B MARINHO. Despacho: Intime-se para no prazo de quinze dias juntar aos autos o
instrumento procuratorio outorgado pela parte demandada.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000669-13.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE LIRA
ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias
apresentr impugnação a contestação
00743 Processo: 0000999-10.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GUILHERMINO
DOS SANTOS ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sejulgado improcedente o pedido
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000113-11.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
ARAUJO DE LUCENA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia no dia 14/03/2017, as 9h40min., no forum local

SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000655-82.2005.815.0331 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. M. S. ADV: RONILDO
RODRIGUES RAMALHO,CORIOLANO DIAS DE SA. AUTOR: V. M. S. ADV: RONILDO RODRIGUES
RAMALHO,CORIOLANO DIAS DE SA. REU: A. S. L. F. ADV: HELYADE SHALON COSTA BOTELHO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/06/2017, pelas 14:45 horas, no forum local.
Deverá ser observao odisposto no art. 455 e seguintes do CPC.
00746 Processo: 0000775-52.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
patrono da parte autora para cumprir o despacho emanado às fls. 63, ou seja, informar qual o real
parentesco civil do Sr. Antonio Olintoda Silva quanto ao de cujus José Barbosa Higino.
00747 Processo: 0002475-24.2014.815.0331 - EXIBICAO INTERESSADO: GILSON GOMES PEREIRA ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO,EULER ARAUJO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de vista como requerido por 05 dias.

SAO JOAO DO CARIRI
3A. VARA DE POMBAL NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0002779-16.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: E. S. N. ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de
10(dez)dias,impulsionar o feito,requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0001894-31.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEY ROBSON LUCENA PEREIRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se acerca da decisao de fls. 123/
124 dos autos, que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00727 Processo: 0001971-40.2016.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: NEY ROBSON LUCENA
PEREIRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se acerca da decisao de
fls. 14/15, que indeferiu o pedido de restituicao judicial.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00728 Processo: 0000343-83.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DYEGO MARADONA OLIVEIRA DE MIRANDA ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se para compacer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 14/02/2017, às 10:30 horas.
00729 Processo: 0000556-89.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOSENILDO DOS
SANTOS ADV: ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento no dia 08/03/2017, 8h30min.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000632-43.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILTON VALENTIM PEREIRA ADV: CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA,WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA.
REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca:
Intime-se as partes para ciencia da sentenca de fls. 79/82, a qual julgou procedente o pedido, condenando
a Sky Brasil ao pagamento de indenizaçao.
00731 Processo: 0001736-07.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSESSORIA DE COBRANCA PAULISTA AC PAULISTA ADV: BRUNO SANTOS LIMA,CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. Despacho: Intime-seo devedor por seu advogado para que cumpra voluntariamente aobrigacaono prazo de 15 (quinze) dias( art. 526 do CPC) bem como para em 05(cinco) dias efetuar o pagamento
das custas no valor de R$ 305,39.
00732 Processo: 0003023-39.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
SILVA ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) promovida(s)
para efetuar(em) o pagamento em 15 dias, nos termos do art. 526 do NCPC.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00733 Processo: 0002626-09.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO JORGE DA SILVA ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seO
advogado do acusado para ciencia do deferimento de sua habilitacaonos autos bem como para apresentacao da defesa do seu constituinte noprazo de 10 (dez) dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000434-06.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCELINO FIRMINO DE
MORAIS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte re para especificar a necessidade de producoes de provas, advertindo da possibilidade de julgamento conforme o estado do processo. P razo comum de 15(quinze) dias.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000670-91.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO FERNANDES DE
MEDEIROS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho:

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000275-14.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SIQUEIRA RAMOS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/A
Despacho: Intime-se o Dr Cicero Riatoan para devolver o processo ao cartorio, em 48 horas, sob pena
de busca e apreensao.
00749 Processo: 0000303-84.2011.815.0341 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ALBANETE FARIAS DE MORAIS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS,SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSAFA DA SILVA SOUSAREU: JOSE EDVAN DOS SANTOSLITISCONSORTE:
PREFEITUR MUNICIPAL DE GURJAO ADV: PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPAIO
DE GURJAO Despacho: Intime-se o Dr Severino Junior para devolver os autos ao cartorio, em 48 horas,
sob pena de busca e apreensao.
00750 Processo: 0000407-37.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELIO JOSE DA SILVA ADV:
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARIA RITA FONSECA DA SILVAREU: ATHISON
FONSECA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: KARLENE CLEMENTINO DA FONSECA Despacho:
Intime-se o Dr Severino Junior para devolver os autos ao cartorio, em 48 horas, sob pena de busca e
apreensao.
00751 Processo: 0000566-14.2014.815.0341 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DIJANEIDE SILVA DE LUCENA
ADV: FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MURILO GOMES DE LUCENA ADV: SEVERINO
RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o Dr Severino Junior para devolver os autos ao
cartorio, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao.
00752 Processo: 0000582-02.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA PEREIRA
DE FARIAS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: COMPRA PREMIADA KITA
JA Despacho: Intime-se o Dr Cicero Riatoan para devolver o processo ao cartorio, em 48 horas, sob pena
de busca e apreensao.
00753 Processo: 0000616-40.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: DORALICE PORTO ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intimesea parte contraria, por seu patrono, para,querendo, oferecer as contrarrazoes, no prazo de 15(quinze)
dias, art.1.010 § 1º do NCPC.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00754 Processo: 0000054-60.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELO COUTINHO
GURJAOREU: DAMIAO MAXIMINO RODRIGUESREU: ERMAEL CARLOS SILVA FREIREREU: MIQUEL JUNIOR TEIXEIRA ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o Dr
Severino Junior para devolver os autos ao cartorio, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0000492-20.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO JOSé DE SOUSA FILHO ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU:
FRANCISCO JOSé DE SOUSA FILHO ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a parte ré para ciência de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia
06 de abril de 2017, pelas 11h:30m, no fórumlocal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000611-78.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: J. A. N. ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL,ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO,CANDIDA MOREIRA MAGALHAES. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a tese suscitada na decisao de fls. 13, sob as
penas da lei.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0001550-63.2012.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
FREDERICO NONATO NOGUEIRA ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: RAFAEL REIS MOUZINHO DE ALMEIDA ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transacao penal pelos
autores do fato: Carlos FredericoNonato Nogueira e Rafael Mouzinho de Almeida, com fulcro no ParagrafoUnico, do art. 84, da Lei 9099/95.