DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 77/78 que homologou o acordo celebradopelas
partes, julgando extinto o processo com resolucao do merito.
01048 Processo: 0000870-71.2016.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: IRAMI PEREIRA DA SILVA ADV: CICERO
PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, EMENDAR A INICIAL SOB PENA DE INDEFERIMENTO
01049 Processo: 0000961-64.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADV: ANDRE NIETO MOYA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar ainicial no prazo legal.
01050 Processo: 0001030-67.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALMEIDA DA
SILVA ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-seo autor para os fins do art. 523 do NCPC,
ATENTANDO-SE AO DISPOSTO NOART 524 DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
01051 Processo: 0001046-84.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES
LUCIO ADV: JOSE ADRIANO DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.
56/60 que julgou PROCEDENTE o pedido vestibular e condenou o reu na obrigacao de fazer de proceder
com o religamento da energia eletrica na casa da autora, se ainda nao o fez.
01052 Processo: 0001110-94.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DOS
SANTOS ADV: IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Ato Ordinatorio:INTIMAR A PARTE AUTORA
PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FLS.41/50.
01053 Processo: 0001276-29.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA DA
SILVA ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 174/178 que julgou PROCEDENTE os pedidos e condenou a promovida na devolucao em dobro do importe que fora indevidamente pago e indenizacao em danos morais.
01054 Processo: 0001297-05.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO BORGES DA
SILVA ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: ELETRO SORTE MAGAZINE LTDA ADV: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 67/68 que declarou
extinta a presente acao em razao da quitacao da obrigacao.
01055 Processo: 0001407-38.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para comparecer em cartorio a fim de
receber o alvara para levantamento dos valores depositados, em razao da correcao da confeccaodo
alvara anteriormente expedido, conforme despacho de fls. 89.
01056 Processo: 0001561-90.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EBENEZER REPRESENTACOES COMERCIAIS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar a importancia acima fixada, devidamente atualizada e acrescida de juros monetarios no
prazo de 15 (quinze)dias, o nao pagamento ensejara em multa de 10% sobre o debito
01057 Processo: 0001571-37.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIO DE ALMEIDA
SOUSA ADV: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA ADV:
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS,ARTHUR SARMENTO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: GEMILTON SOUSA DA SILVA ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES,DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes para requererem o
que entenderem de direito
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0000970-70.2009.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA,JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA,JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: JOSE
RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA,JUAREZ TARGINO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000106-56.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES TRAJANO DE QUEIROZ ADV: WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. REU: ENERGISA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24
de fevereiro de 2017 pelas 09h00min no Forum Nivaldo de Farias Brito
01060 Processo: 0000396-71.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: ANA LUCIA RAMOS LEANDRO ADV: IATAANDSON DE FARIAS RAMOS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21 de fevereiro de 2017 pelas 10h00min.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01061 Processo: 0000440-90.2016.815.0341 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBANIZA VILAR RODRIGUES
GONCALVESINDICIADO: LUIS FERNANDO VILAR GONCALVES ADV: ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda Audiencia de Instrução e Julgamento, que fora designada para o dia15 de
março de 2017, pelas 08:15 horas, no Fórum local.
01062 Processo: 0000479-87.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZOMAR BARROS CORREIA
ADV: ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15 de
marco de 2017 pelas 10:30 horas.
01063 Processo: 0000678-80.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO HENRIQUE
COUTINHO ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. REU: FERNANDO HENRIQUE COUTINHO ADV:
JUAREZ MARACAJA COUTINHO NETO. Sentenca: Intime-se de todo conteudo da sentenca que julgou
procedente a denuncia.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0000580-58.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DANTAS
ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. VITIMA: CLAUDIVAN ABREU DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: O ADVOGADO DA PARTE RÉ, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUASALEGAÇÕES FINAIS.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0000111-12.2015.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. A. B. ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: E. A. O. ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia27 de abril de 2017, pelas 09:50 horas, no Forum local, observando-seo teor do §
3º, do art. 334, do CPC: § 3o A intimação do autor para aaudiência será feita na pessoa de seu
advogado
01066 Processo: 0001546-89.2013.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. V. S. O. ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. REU: F. G. E. O. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intimese para audiencia, depoimento especial, a ser realizada dia 16/03/2017,as 13h, nesta comarca, devendo
o atual detentor da guarda das criançasconduzi-las ao ato.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01067 Processo: 0001619-27.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES FEITOSA ADV:
JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 11 de abril de 2017, as 08h30, no Forum local.
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01072 Processo: 0000194-02.2016.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA BETANIA RODRIGUES
DE MEDEIROS ADV: KENNARD BARBOSA MEDEIROS,SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-se o
promovido para em 15 dias, querendo, se manifestar acerca dos embargos interpostos
01073 Processo: 0000241-73.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA RAFAELA BRANDAO CYSNEIROS ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO
DE OLIVEIRA CYSNEIROS ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-sea parte
autora na pessoa de seu patrono acerca da decisao de fl. 138 dos autos
01074 Processo: 0000579-23.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seo promovido para, querendo, nos
proprios autos, em 30 dias impugnar aexecucao
01075 Processo: 0000579-81.2015.815.0501 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. S. M. ADV: ADRIANO TADEU
DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: F. S. D. ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo
autor para em 05 dias das andamento ao feito, sob pena de arquivamento
01076 Processo: 0000624-27.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES CRUZ ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 dias dar
andamento ao feito, sob pena de extinçao
01077 Processo: 0001009-67.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON NOBREGA DE
SOUZA NETO ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea autora,
para em 05 dias dar andamento ao processo, sob pena de arqui vamento
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01078 Processo: 0000514-91.2012.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. S. F. ADV:
MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado do reu acerca do deferimento do pedido
de habilitação, bemcomo para no prazo legal apresentar alegacoes finais
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0000411-83.2011.815.0351 - MONITORIA REU: JOAO SOARES DE MELO ME ADV: JOSE
MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se para pagar a quantia discriminada pela parte exequente,
no prazo de15 dias, sob pena de incidencia de multa no percentual de 10% sobre ovalor da execução.
01080 Processo: 0000890-08.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA BATISTA N PAIVA
ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES,ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
01081 Processo: 0001980-51.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
01082 Processo: 0002075-18.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Sentenca homologatoria
01083 Processo: 0002991-81.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se de
todo o teor do despacho (f. 24), bem como para, antes de expedir o mandado de citação e penhora,
efetuar, em trinta dias, o recolhimento das custas necessarias a diligencia do meirinho.
01084 Processo: 0003740-69.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de trinta dias, efetuar o recolhimento das custas necessarias
a diligencia do meirinho.
1A. VARA DE SAPE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0001482-18.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIVAL MADRUGA DA
SILVA FILHO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAUBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se de
todo o teor da decisao que autorizou a parte ate a satisfação integral de seus creditos, o dinheiro depositado
para pagamento da quantia devida imposta na condenação. Devendo o autor comparecer em cartorio
01086 Processo: 0003821-18.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCOS RODRIGUES DE SOUZA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao que autorizou a parte ate a
satisfação integral de seus creditos, o dinheiro depositado para pagamento da quantia devida imposta na
condenação. Devendo o autor comparecer em cartorio
2A. VARA DE SAPE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0000914-70.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho:
Intime-se, o promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acercada petição atravessada
pela parte adversa.
01088 Processo: 0000983-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO MONTEIRO
PATRICIO ADV: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO,TARCIO BRUNO SANTOS
NEVES,INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADV: ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para
20.03.17, as 08:45
2A. VARA DE SAPE NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0002267-09.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAN DE LIMA BARBOSA
ADV: DIEGO LINS ARNAUD. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA
NO DIA 22/02/2017 AS 11:00HORAS.
01090 Processo: 0002685-59.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. O. ADV: GUSTAVO LIMA
NETO,LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA AUDIENCIA QUE FOI DESIGNADA NA CARTA PRECATORIA 0000778-91.2017.815.2002 QUE SERA REALIZADA NO DIA 10/02/
2017 S 09:40HORAS NA 7ª VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA/PB.
3A. VARA DE SAPE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01091 Processo: 0001136-67.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMUALDO CARVALHO
DO NASCIMENTO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22/03/17 as 09:00hs.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0000311-93.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU/BMG ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais, no prazo de10 (dez) dias.
01093 Processo: 0001440-12.2009.815.0361 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora do despacho de fls.
171, que deferiu o pedido, com o prazo de 05 dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0001293-30.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANE LINS FERREIRA ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliação dia 29/03/2017, pelas
09:00h no forumlocal. devendo observar odisposto no art. 334, §3 do novo CPC
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0000911-49.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para informar outras
provas que pretende produzir, no prazo de cincodias.
01069 Processo: 0001041-73.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01070 Processo: 0000561-61.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SOARES SEBASTIAO ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000184-55.2016.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IRANI ARLINDA DE VASCONCELOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para em 15 dias
se manifestar acerca dosembargos apresentados
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0001267-66.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: JOSE ADEVERTON SOUZA DE OLIVEIRA ADV: GUSTAVO
GUEDES TARGINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de marco de 2017,
pelas 10:30hs, na sede do forum local (audienciade conciliacao em cionformidade com o que dispoe o art.
139, Inciso V,di novo CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0000087-78.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FELINTO DA ROCHA ADV: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: ESPOLIO DE JAIME
JUSTINO DOS SANTOS ADV: JOSE LIESSE SILVA. REU: KALIANA OLIVEIRA SANTOS ADV: JOSE
LIESSE SILVA. REU: KARINA OLIVEIRA SANTOS ADV: JOSE LIESSE SILVA. REU: KARCON OLIVEIRA SANTOS ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se em conformidade com o que dispoe o art.
351 do novo CPC, ouca-se a parte promovente por sua advogada, no prazo de 15 dias.
01097 Processo: 0000257-60.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ,CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho:
Intime-se sobre os calculos juntados pela parte promovida as fls, 327/330, ouca-se a parte promovente,
no prazo de 05 dias.
01098 Processo: 0000287-22.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ ADV: CRISTINA GALVAO D ANDREA FERREIRA. Sentenca: