TJPB 10/02/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
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TOS DA CRUZ ADV: JOSEILSON LUIS ALVES,RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00453 Processo: 0000314-04.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-seda homologacao do acordo de fls.113/116 por sentenca para que produzaseus legais e juridicos
efeitos.
00454 Processo: 0000637-72.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO BALBINO PINTO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para no prazo legal impugnar a contestacao de
fls50/58 e docs.
00455 Processo: 0000957-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY ROSA COELHO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAREU: MARE PREMIUM Despacho: Intime-seo Adv. da
autora para ficar ciente que em desp. datado de 14.12.17, este Juizo deferiu seu pedido conernente a
intimacao das res para se manifestarem acerca do requerimento de fls. 125 e devido pagamento.
00456 Processo: 0000957-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY ROSA COELHOREU: DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: SANDRA SALVADOR
MARTINS. REU: MARE PREMIUM ADV: DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-seOs
Advogados das partes promovidas, para efetuarem o pagamento da perícia requerida nos autos, no valor
de R$ 1.000,00 (mil reais), para servicos mecanicos no veiculo REXTON 270, DE QUE TRATA O
PROCESSO.
00457 Processo: 0000966-84.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL RUFINO NUNES ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR,SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS
ASSOCIADOS,SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. AUTOR: BANCO BRADESCO S/AREU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-seo Advogado do autor para no prazo de quinze
dias, apresentar impugnacao as contestacoes de fls.,
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000978-98.2016.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBERTO BENTO DOS SANTOS ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho:
Reprogramo a audiencia para o dia 19/05/2017, pelas 11h., no Fórum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000091-57.2005.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL RODRIGUES DE MELO
ADV: FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. VITIMA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado do reu Vital Rodrigues de Melo para se pronunciar sobre as
testemunhas arroladas em sua defesa, no prazo de 05(cinco) dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000170-08.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
NARCISO ADV: DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-separa participar de audiência
de instrução e julgamento designada parao dia 28/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de
Araçagi-PB.
00461 Processo: 0000730-91.2009.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA COSTA ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: MARIA DO CARMO DE ARAUJO ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-separa participar de audiência de instrução e julgamento redesignada
para o dia 28/03/2017, às 11:00 horas, no fórum local da comarcade Araçagi-PB.
00462 Processo: 0000927-70.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00463 Processo: 0000929-40.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00464 Processo: 0000930-25.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00465 Processo: 0000955-38.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00466 Processo: 0000956-23.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00467 Processo: 0000957-08.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00468 Processo: 0000958-90.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00469 Processo: 0000959-75.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00470 Processo: 0000974-44.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00471 Processo: 0000978-81.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00472 Processo: 0000992-65.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-separa participar de audiência de conciliação designada para o dia
10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00473 Processo: 0000994-35.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-separa participar de audiência de conciliação designada para o dia
10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00474 Processo: 0000995-20.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00475 Processo: 0000996-05.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00476 Processo: 0000997-87.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00477 Processo: 0001000-42.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00478 Processo: 0001001-27.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-separa participar de audiência de conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00479 Processo: 0001002-12.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-separa participar de audiência de conciliação designada para o dia
10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00480 Processo: 0001003-94.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
conciliação designada para o dia 10/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00481 Processo: 0000547-47.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JERONIMO DE
SOUZA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO,FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO,JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento de
sentença que condenou o réu a dois anos e quatro meses de detenção, com substituição de pena por duas
restritivas de direito, com o direito de apelar em liberdade.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000297-68.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. P. S. B. ADV: JORDANA DE
PONTES MACEDO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.25: PROCEDÊNCIA
00483 Processo: 0000560-03.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA PB
ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR,IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Intime-se da habilitação requerida, assim como da concessão de vista dos autos no prazo legal.
00484 Processo: 0001127-49.2007.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS DE LIMA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DE
SANTANA PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se as partes da expedição do
precatório nº 003/2017
2A. VARA DE ARARUNA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0001504-15.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROMERO RAMOS
FORMIGA ADV: PEDRO RICARDO CORREIA MENDES,RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES
RODRIGUES,RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA: JOSE ISAAC DEAN HANDERSON DA SILVA SOARES ADV: JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. REU: RUBENS DA CONCEICAO SOARES ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
REU: CLEODON FERREIRA DA SILVA ADV: PHILIPE KEVIN DA ROCHA VIEGAS,JOSE DUTRA DA R.
FILHO,RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 13.03.2017, às 11h00.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000234-47.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: JOSE CREMILSON DE SOUZA
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se a parte executada para
pagamento das custas processuais no prazo d 10 dias.
00487 Processo: 0000515-66.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO QUINTAS
DO LAGO ADV: EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente,
por sua advogada, para, no prazo de 10 dias, requerer o que for de direito.
00488 Processo: 0000533-87.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a executada SKY, na pessoa
de seu procurador, para pagar no prazo de15 dias o valor de R$ 1.430,00, sob pena de multa de 10% (art.
523,NCPC).
00489 Processo: 0000656-56.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA HONORIO
DA SILVA ADV: JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar, no prazo de 10 dias, o atual endereco da parte promovida.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000243-36.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. F. ADV: RODRIGO
RAMOS VICTOR. REU: J. D. B. ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
que informem se pretendem produzir outras provas, especificando-as no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00491 Processo: 0000310-45.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE JOSE MARQUES
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte credora, na pessoa de seu
advogado, para que, no prazo de 05(cinco) dias, preste as informações necessárias a exepdição de
ordem de pagamento.
00492 Processo: 0000323-34.2015.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FRANCISCO MARQUES ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
00493 Processo: 0000413-08.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
ADV: LEANDRO ALVARENGA MIRANDA,NIVAL MARTINS JUNIOR,LEONARDO AITON PESSOA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00494 Processo: 0000433-96.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
CRUZ ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para que informem, no prazo comum
de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as, se for o caso, bem como
justificando a sua pertinêcia e relevância.
00495 Processo: 0000493-11.2012.815.0471 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL FIGUEIREDO DA SILVA ADV:
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15
(quinze) dias atribua valorao imóvel a que se refere o processo 0000071-70.2011.8.15.0471, ante a
sentença que declarou a nulidade de doação do mesmo.
00496 Processo: 0000563-23.2015.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S/A BANCO FIAT ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00497 Processo: 0000693-13.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOZIMARIO EMILIANO DA
SILVA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal.
00498 Processo: 0000833-52.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSELINO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar memória discriminada dos cálculos do valor que entende ainda devidos, com o abatimento do valor já efetivamente pago pela ré, a fim de ser analisada a alegada remanescência.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00499 Processo: 0000041-65.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSECLER BEZERRA DA
SILVA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado continua obrigado
a defender os interesses do seu cliente por ate 10 dias apos a renuncia do mandado.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000226-74.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN VENCESLAU DA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DAMIAO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Sentenca: Pedido julgado procedentea Sentença de fls.64/65.
00501 Processo: 0000226-74.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN VENCESLAU DA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DAMIAO ADV: ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedentea Sentença de fls. 64/65.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000148-83.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM NASCIMENTO LIRA
ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU:
DOUGLAS DA SILVA SOUZA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: EDSON VIRGINIO
DA SILVA ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU: EDNALDO FIRMINO DE OLIVEIRA ADV:
MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: JOSELITO NERIS ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. Sentenca:
Embargos admitidosno que tange a aplicacao da causa de diminuicao das penas previstas no paragrafo
unico do art. 14 do cp.
00503 Processo: 0000148-83.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LOURENCO SOARES
ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ALUISIO MAXIMIANO DA SILVA ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO,HELEN GLEICE LOPES GUEDES,LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
REGINALDO DA SILVA FILHO ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU: LUCIANO LINDOLFO DA SILVA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: DJANILSON DA SILVA FELIX ADV: AECIO FLAVIO FARIAS
DE BARROS FILHO. REU: DEJAILSON DA SILVA FELIX ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. Sentenca: Embargos admitidosno que tange a aplicacao da causa de diminuicao das penas,
prevista no paragrafo unico do art. 14 do CP.
4A VARA DE BAYEUX NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0001006-51.2008.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: o(a) autor(a) para se pronunciar sobre a contestação de fls. 52 a
53, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 7º do Provimento CGJ 04/2014, publicado no DJ em
01/08/14.
00505 Processo: 0001559-54.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPAM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORE PUBLICOS BAYEUX ADV: MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ.
REU: SINTRAMB SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: GUSTAVO
CABRAL DE MOURA,PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para ciencia dos calculos de fls. 101 a 114 e noprazo de 10(dez) dias requerer o que achar de
direito.