TJPB 13/02/2017 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXTRA HIPERMERCADO ADV: MAURICIO MARQUES
DOMINGUES,PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO. REU: FIC FINANCEIRA ITAU CBD SA
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01143 Processo: 0000206-15.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DIAS BOLCAO ADV:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BRADESCO AUTO RE ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a petição e
documentos defls. 178/179, no prazo de 10 dias.
01144 Processo: 0000270-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS LOPES ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: FERNANDA PATRICIA OLIVEIRA
DOS SANTOS ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: FLAVIA CLARA OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao
01145 Processo: 0000307-81.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LOPES CEZARINO ADV: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: JANAINA VALESKA DINIZ GONCALVES ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se o promovido para pagar em 15 dias, sob pena de
multa de 10% sobre o debito, emproveito do credor, incidindo automaticamente, bem como ficando
intimado de todo teor do despacho de fl. 42
01146 Processo: 0000466-53.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE CASSIMIRO
DE LIMA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazoes em 15 dias.
01147 Processo: 0000567-90.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO MARIANO DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01148 Processo: 0000616-39.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO MACHADO ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01149 Processo: 0000636-25.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINILDO FRANCISCO DE LIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fl. 78, no prazo de 10 dias.
01150 Processo: 0000658-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. R. F. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADV: CARLOS ALBERTO BAIO. REU: B. M. B. S.
ADV: JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-seJulgado improcedente o pedido e
Extinto o processo com resolucao de seu merito (sentenca de fls. 281/282).
01151 Processo: 0000672-67.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. J. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente e extingo o processo com resolução do mérito.(v)
01152 Processo: 0000673-52.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. O. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente e extingo o processo com resolução do mérito.(v)
01153 Processo: 0000679-59.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: IntimeseJulgado improcedente o pedido e Extinto o processo com resolucao de seu merito (sentenca de fls.
244/245).
01154 Processo: 0000713-34.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. J. O. L. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADV: CARLOS ALBERTO BAIAO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente e extingo o processo com resolução do seu mérito.(v)
01155 Processo: 0000718-56.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. L. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADV: WILSON SALES BELCHIOR. REU: B. V. S. ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-seJulgado improcedente o pedido e
Extinto o processo com resolucao de seu merito (sentenca de fls. 318/319).
01156 Processo: 0000756-73.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLOVIS CAITANO XAVIER
ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre o laudo pericial de fl. 129, noprazo de 10 dias.
01157 Processo: 0000823-67.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CANDIDO NETO
ADV: IDALGO SOUTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Embargos Rejeitados(v)
01158 Processo: 0001273-10.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GILDEMAR SILVA
ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: C I A MODAS LTDAREU: BRADESCARD S/A Sentenca: Extincao o processo sem resolução do mérito.(v)
01159 Processo: 0001367-55.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO FLORENCIO ADV: GILBERTO CESAR COELHO. AUTOR: SUSANE FORMIGA MARIZ FLORENCIO ADV:
GILBERTO CESAR COELHO. REU: JOSE AILTON FELINTO RUFINO Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
01160 Processo: 0001429-66.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA CRISTIANE
NUNES DE OLIVEIRA ADV: IDALGO SOUTO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o teor
da certidao de fl. 74, dos autos.
01161 Processo: 0001449-57.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIOMAR VIANA DA
SILVA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JAILMA BARBOSA DA SILVA ADV:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,ELENICE SUASSUNA VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora, para dizer se pretende a adocao ou, ainda, a tutela, e, em sendo o caso, que seja feito o
aditamento a peticao inicial, composterior nova citacao da promovida.
01162 Processo: 0001689-75.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL LUIZ DE ALMEIDA ADV: NATAN MAMEDE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o
deposito de fl. 108, no prazo de 10 dias.
01163 Processo: 0001756-11.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO,ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Sentenca: Embargos acolhidos
01164 Processo: 0001767-35.2016.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARIA DE LOURDES LIMA LEONARDO Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, uma vez que o veiculo nao foi
encontrado no endereço apresentado.
01165 Processo: 0001777-84.2013.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: CLODOMIRO OZORIO OURIQUES ADV:
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO OURIQUES LEITE ADV:
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: RISOLENE OURIQUES CRUZ ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: FENELON DA COSTA OURIQUES ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: LUCIANA DA COSTA OURIQUES ADV: JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: JOSEFA ISA OURIQUES RODRIGUES ADV: JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Partilha homologada
01166 Processo: 0001828-90.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAGNER DANTAS DE
BRITO ADV: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seHomologado o acordo celebrado entre as partes (sentenca de fl. 45).
01167 Processo: 0001828-90.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAGNER DANTAS DE
BRITO ADV: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: TELEFONICA BRASIL S/A VIVO ADV:
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-seHomologado o acordo celebrado entre as
partes (sentenca de fl. 45).
01168 Processo: 0002232-15.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALMIR BATISTA TOMAZ
ADV: IDALGO SOUTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente Julgo extinto o processo
com resolução do mérito.(v)
01169 Processo: 0002336-07.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEBORA MAURICIO DE
ALCANTARA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pre-executividade de fls.
132/140,no prazo de 10 dias.
01170 Processo: 0002407-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ISIDORO
DE ARAUJO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01171 Processo: 0000045-29.2017.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE GOMES PEREIRA ADV:
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se pedido deferido. alvara expedido.
01172 Processo: 0000129-64.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GENILDO BARBOSA
ADV: ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Intime-seJulgada procedente a pretensao punitiva (sentenca de
fls. 57/58).
01173 Processo: 0000157-76.2009.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA BARBOSA DA
SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
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01174 Processo: 0001108-31.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AILTON PEREIRA ADV:
CICERO SOARES FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa para que informe o atual endereco do
reu, em razao da certidao de fl. 112v.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01175 Processo: 0000078-95.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/04/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
01176 Processo: 0002935-90.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS SILVA MELO ADV:
ALBERTO FILHO LIMA SILVA. REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 14.03.2017 as
09:00hs,no forum local.
01177 Processo: 0004311-77.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERRE ADRIANO CANDIDO
DANTAS ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as
fls. 262/266 (disponivel no inteiro teor).
01178 Processo: 0004313-42.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILDO MARCULINO DA
SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento no dia 15.03.2017 as 10:30hs,no forum local.
01179 Processo: 0004313-42.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILDO MARCULINO DA
SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para ter conhecimento de que foi
expedido carta precatoria para comarca de Cajazeiras-PB, com a finalidade de inquirir as testemunhas
arroladas pela defesa naquele juizo.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0000993-18.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: RONILDO CAMILO DE SOUSA ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se o Adv. do inventariante do despacho de fls. 51:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 49.
01181 Processo: 0004325-90.2014.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: J. S. S. ADV: CLAUDIA REJANE
LIMA,JUDITH DE SOUSA ARAUJO,ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para comparer a audiencia de instrucao e julgamento designada par aodia 05/04/2017 pelas 09:30 horas, bem como
para cumprir o despacho defls. 40.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 0000147-26.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISBATA DIST REP DE BATERIAS LTDAREU: ESMERALDA RODRIGUES MORAISREU: ANA ESTRELA DE OLIVEIRA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se
parte executada e corresponsável(is) de todo teor da decisão de fls. a qual determinou a inclusão do nome
dos devedores nos cadastros de inadimplentes,(SERASA/SPC), em face não pagamento da dívida
executada.
01183 Processo: 0000416-84.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALESSANDRA DE SA NOBREGA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA.
REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA DE SA NOBREGA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-sea parte executada e corresponsavel(is) de todo teor da decisao de fls.a qual
determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de inadimplentes,(SERASA/SPC)em face
do não pagamento da dívida executada
01184 Processo: 0001122-86.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TEREZINHA LOPES MARTINS ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho:
Intime-sea parte executada e corresponsavel(is) de todo teor da decisao de fls.a qual determinou a
inclusão do nome dos devedores nos cadastros de inadimplentes,(SERASA/SPC)em face do não pagamento da dívida executada
01185 Processo: 0001175-04.2014.815.0371 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. REU: FRANCISCO NOBREGA DA SILVA ADV: JOSE
EUDES DE ANDRADE VIEIRA,PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes da
decisão de fls.167/167v....
01186 Processo: 0001293-05.1999.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE VIVALDO DINIZ
ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES QUEIROGA ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO LASTROAto
Ordinatorio: processo desarquivado e à disposição pelo prazo legal.
01187 Processo: 0001514-31.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA DE SOUSA
BRAGA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a parte vencedora, para que em um prazo
de 15 dias, promover a execução do julgado, segundo dispõe o art. 523, NCPC, faz-se necessária a
provocação do credor p/ instauração da fse de cumprimento da sentença...
01188 Processo: 0002704-10.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO ASSIS JARDELINO Despacho: Intime-sea parte executada e
corresponsavel(is) de todo teor da decisao de fls.a qual determinou a inclusão do nome dos devedores
nos cadastros de inadimplentes,(SERASA/SPC)em face do não pagamento da dívida executada
01189 Processo: 0004060-35.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DINIBABY IND E COM DE BOLSAS E ART VIAGEM LTDA ADV: MARIVONE LOPES
M.DE QUEIROGA. REPRESENTANTE LEGAL: NEUMA SUELY MARQUES ABRANTES ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. REPRESENTANTE LEGAL: EVERALDO ABRANTES DE SOUSA ADV:
MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea parte executada e corresponsavel(is) de
todo teor da decisao de fls.a qual determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de
inadimplentes,(SERASA/SPC)em face do não pagamento da dívida executada
01190 Processo: 0004414-16.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar, em
um parzo de 10 dias,, requenrendoo que entender de direito...
01191 Processo: 0004692-95.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GADELHA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GADELHA ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte executada e corresponsavel(is) de todo teor da decisao de fls.a
qual determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de inadimplentes,(SERASA/SPC)em
face do não pagamento da dívida executada
01192 Processo: 0004693-80.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GADELHA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GADELHA ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte executada e corresponsavel(is) de todo teor da decisao de fls.a
qual determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de inadimplentes,(SERASA/SPC)em
face do não pagamento da dívida executada
01193 Processo: 0005155-08.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLEANTO ROCHA PORDEUS ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. Despacho: Intime-sea parte executada e corresponsavel(is) de todo teor da decisao de fls.a qual
determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de in adimplentes,(SERASA/SPC)em face
do não pagamento da dívida executada
01194 Processo: 0006562-15.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALESSANDRA DE SA NOBREGA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA.
Despacho: Intime-sea parte executada e corresponsavel(is) de todo teor da decisao de fls.a qual
determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de inadimplentes,(SERASA/SPC)em face
do não pagamento da dívida executada
01195 Processo: 0008687-58.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: MIGRAM MINERACAO DE GRANITOS LTDA ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAINTERESSADO: ADALBERTO DE SA QUEIROGA ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO.
INTERESSADO: ELAYNE DE SA QUEIROGA ABRANTESINTERESSADO: HELOISA DE SA QUEIROGA Despacho: Intime-se parte executada e corresponsável(is) de todo teor da decisão de fls. a qual
determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de inadimplentes,(SERASA/SPC), em face
não pagamento da dívida executada.
01196 Processo: 0014156-51.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA ADV: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte executada e corresponsavel(is) de todo teor da decisao de fls.
a qual determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de inadimplentes,(SERASA/SPC)em
face do não pagamento da dívida executada
01197 Processo: 0014191-11.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA GEORGIA ESTRELA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA
FERNANDE. Despacho: Intime-sea parte executada e corresponsavel(is) de todo teor da decisao de fls.
a qual determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de inadimplentes,(SERASA/SPC)em
face do não pagamento da dívida executada
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01198 Processo: 0000032-43.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO MATEUS DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo legal apresentar
suas alegações finais.