TJPB 16/02/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017

VER O PAGAMENTO DA DIVIDA, EM 15 DIAS, CONFORME REQUERIDO AS FLS.61/63, DOS AUTOS.
00415 Processo: 0013997-72.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: RONALDO ARAUJO CORREIA ADV: THELIO FARIAS. REU: R L CONSTRUTORA LTDA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00416 Processo: 0017063-60.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: RENATO PINTO CORREIA
LINS ADV: THICIANNA ARAUJO. Despacho: Intime-se parte autora de todo o teor da decisao/despacho
de fls. 30.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0003240-48.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PORTO GOMES ADV:
DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15
dias, apresentar instrumento público de renúncia ou querendo, que a herdeira renunciante compareça
emcartório para assinatura de termo judicial.
00418 Processo: 0003492-51.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSSANIO RAIA RODRIGUES ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas
que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
00419 Processo: 0019346-22.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE GERALDO MOTA DE
AQUINO ADV: DIEGO DINIZ NUNES,DIEGO ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-se a inventariante
para proceder o pagamento da diligência de avaliaçãodos bens do espólio, no prazo de 10 dias.
00420 Processo: 0020955-45.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NAILTON PEREIRA DE QUEIROZ ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO GAUDENCIO DE QUEIROZ ADV:
WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se havendo possibilidade de resolução do processo de
partilha pela via amigável, intime-se o inventariante para apresentar plano de partilha,no prazo de 20
(vinte) dias.
00421 Processo: 0021335-97.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO BATISTA DE ARAUJO ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se
concedo o prazo de 90(noventa) dias, para cumprimento do despacho defls. 53, sob pena de extinção.
00422 Processo: 0023820-36.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS ALMEIDA
ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS SILVA ADV: RUY BANDEIRA
DA ROCHA. Despacho: Intime-se do laudo de avaliação de fls. 67.
00423 Processo: 0024205-81.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON LUIZ ROCHA ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para
pagamento do ITCMD
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0010970-13.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: T. V. P. S.
ADV: THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 70
00425 Processo: 0015740-64.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: K. H. M. ADV: ANTONIO
MAGNO DA SILVA,ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se para
recolhimento das custas judiciais.
00426 Processo: 0016328-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: V. V. P. N. ADV: GUILHERME
OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 70
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0019380-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ ADV: MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0002367-14.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA ADV: ARTHUR SOUZA LEAO SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias,
emendar a inicial, carreando para os autos procuracao ad judicia, sob pena de indeferimento da inicial.
00429 Processo: 0004844-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO ADV:
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, carrear para
os autos copia completa do contrato firmado com a autora no ano de 2009.
00430 Processo: 0005944-68.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DE ASSIS
ARAUJO GILBERTO VEICULOS ADV: PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias efetuar o recolhimento dos honorarios advocaticios arbitrados em sentenca de fls.85, nos termos do
art.523, do ncpc
00431 Processo: 0006064-77.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa especificar provas, no prazo legal.
00432 Processo: 0008244-76.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARI DE ASSIS FIALHO ADV:
JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-separa falar sobre os calculos no prazo legal.
00433 Processo: 0009084-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATHYLLA TARLLYTOWN GOUVEIA FERREIRA ADV: EDYLA VIEIRA DUTRA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no prazo legal.
00434 Processo: 0010704-26.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDINO MOREIRA
DE QUEIROGA NETO ADV: SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias, dizer se deseja produzir provas.
00435 Processo: 0012124-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO VANDERLEY
GOMES DE MOURA ADV: ARTHUR BARBOSA ARRUDA,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho:
Intime-separa no prazo de 15 dias, carrear para os autos memorial da divida exequenda.
00436 Processo: 0015064-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON ALVES BORGES ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-separa ter vista do autos, no prazo de 15
dias, para requerer o que entender de direito.
00437 Processo: 0016224-98.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LETICIA DIAS ARRUDA ADV:
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no prazo legal.
00438 Processo: 0019204-23.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA ALEXANDRE
FERNANDES ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO,LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que julgou extinto o pedido.
00439 Processo: 0021314-63.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADV: STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES,FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que julgou extinto o processo.
00440 Processo: 0023114-24.2012.815.0011 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: ADILSON WANDERLEY DE
ARAUJO ADV: HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca,
que julgou extinto o pedido.
00441 Processo: 0025674-75.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEVI HIGINO LIMA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. AUTOR: JOANA DARQUI DE LIMA CARDOSO ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. AUTOR: LUCIA MARIA DE LIMA MATIAS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. AUTOR: MARIA
EMILIA DE LIMA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL SEGUROS S/A ADV: MANUELA MOTTA
MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que julgou procedente o pedido.
00442 Processo: 0028556-39.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE FERREIRA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE”
00443 Processo: 0031254-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRONE SABY BARBOSA
DE AZEVEDO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, requerer
o que entender de direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0009497-26.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERINALDO ALVES DA
SILVAREU: AERCIO JOAO DA SILVAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA ADV: DIEDO RAFAEL
MACEDO DE OLIVEIRA,HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-sePara apresentar as razoes finais
no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0006187-12.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REVSON BRANDAO PEREIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sePara participar de sessao de juri,
no dia 27/03/2017, pelas 09:00 horas
00446 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: G. A. M. ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Pedido indeferido
00447 Processo: 0008369-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR MENDONCA SILVA
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a sessao de julgamento,
designada para o dia 20-03-2016, pelas 09:00, na sala da ESMA, 4º andar, forum affonso campos
00448 Processo: 0012978-60.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDERSON DE SOUZA
PEREIRA ADV: ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horasDIA: 13 DE MARCO DE 2017, PELAS 09:0 HORAS.
00449 Processo: 0014104-82.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO TEIXEIRA TOMAZ
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para sessao de julgamento - pauta
extraordinaria, designada para o dia 22-03-2017, pelas 09:00 horas, na sala da ESMA - 4º andar, forum
affonso campos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

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00450 Processo: 0000510-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON GUIMARAES ALVES
ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. VITIMA: MAYARA GONCALVES SOBRINHOVITIMA: OTACILIA GUIMARAES ALVES Despacho: Intime-se para AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, designada para o dia 19 deabril de 2017, as 14 horas, neste Juizo, bem assim, requererem
diligencias se assim desejarem, bem como oferecer alegacoes finais orais.
00451 Processo: 0004159-71.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA PEREIRA
LUCIO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: MIRIELY ALVES SILVA LUCIO Despacho: Intimese o advogado do acusado para que compareca em cartorio para recebimento da petição de fls. 73/75 a
ser desentranhada dos autos.
00452 Processo: 0013440-85.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PAIVA DE MORAISVITIMA: JANAINA DOS REIS PEREIRAREU: JANDECLEIDSON DOS REIS PEREIRA ADV: MARCIO
SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a Defesa do reu Jandecleidson dos Reis Pereira para,
em oito dias, apresentar as contrarrazoes ao recurso, sob pena de ser configurado o abandono do
processo.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0005665-48.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO COSTA. REU: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA,JOAO PAULO JUCA E
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para se pronunciar acerca dos cálculos apresentados pela contadoria às fls. 34. Prazo de 05 (cinco) dias.
00454 Processo: 0009386-08.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ADONIAS JOSE DE OLIVEIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO FARIAS,WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho:
Intime-se a Empresa Felinto Ind para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre ocrédito postulado.
00455 Processo: 0013556-23.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA
SILVA ADV: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO
FARIAS,WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a Empresa Felinto Ind e com para no prazo
de 10 dias se pronunciar sobre o crédito postulado
00456 Processo: 0016256-69.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: AMILTON GUIMARAES PIRESREU: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO FARIAS,WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimese a Empresa Felinto Ind e Com Ltda para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre o crédito postulado.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0002833-28.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LG ELETRONICS SAO PAULO
LTDA ADV: PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida acerca do desbloqueio das contas.
00458 Processo: 0003678-26.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO CESAR DE
CARVALHO PALHANO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA,ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE,GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa no prazo
de 05 dias manifestar-se acerca da peticao as fls 212/217
00459 Processo: 0004979-71.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBSON VIEIRA SILVA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seAbra-se vista pelo prazo de 05(cinco) dias.
00460 Processo: 0006913-98.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANA DIAS DA SILVA
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE,ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-seAbra-se
vista pelo prazo de 5(cinco) dias.
00461 Processo: 0006959-87.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida do indeferimento do pleito.
00462 Processo: 0018823-59.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADALBERTO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seSobre os calculos
apresentados , digam as partes em cinco dias.
00463 Processo: 0018831-36.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MORGANA TAISE GOMES
FARIAS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para
manifestar-se acerca da petição de fls.415/435 em 05(cinco) dias .
00464 Processo: 0018832-21.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida nos termos do art.523,
1º do CPC/2015.
00465 Processo: 0018839-13.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IAPONAM JOSE DE MELO
LULA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para em 05(cinco)
dias manifestar-se acerca da petição de fls.412.
00466 Processo: 0018946-57.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MOURA DA SILVA ADV:
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MICHELE TRINTADE
MEDEIROS. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para manifestação, em 05(cinco) dias.
00467 Processo: 0023990-57.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANETE BORBOREMA
GOMES ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte adversa
para se manifestar em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.469
00468 Processo: 0024658-28.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDOMIRO DANTAS DE
OLIVEIRA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para
em 05 dias se manifestar acerca da peticao de fls 209/214
00469 Processo: 0024873-04.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-seIntime-se a promovida para deposito do valor da
condenação em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução.
00470 Processo: 0025823-13.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. Despacho:
Intime-seIntime-se a promovida para depositar a quantia exequenda em 10(dez) dias, sob pena de
prosseguimento da execução.
00471 Processo: 0025853-48.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIVALDO ALVES TITO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seAbra-se vista pelo prazo de 05(cinco) dias.
00472 Processo: 0038903-78.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADV: JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida sobre o
indeferimento do pleito.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000502-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SILVA DO
NASCIMENTO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, declinar o endereco das testemunhas, sob pena de nao
o fazendo, conduzi-las independente de intimacao.
00474 Processo: 0006917-23.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO MARTINS DA
SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA,OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intimesepara ciencia da homologacao do incidente de insanidade mental relativoao autor do fato para que
produza seus juridicos e legais efeitos
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0016031-59.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BORBA VIEIRA ADV:
DIEGO GUSMAO DE BRITO,TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS
ETC...DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA FIANCA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000653-82.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADAILTON DE OLIVEIRA ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem à audiência de interrogatório e oitivade testemunha no dia 28/03/2017 pelas 15:30 horas.
00477 Processo: 0004492-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LOURENCO DE
ARAUJO ADV: MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA.
00478 Processo: 0024538-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ALEXANDRE DA
SILVA ADV: BETANIA MARINHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0004359-15.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ
ADV: BRUNO CESAR CADE. REU: DOUGLAS FERNANDES MONTEIRO ADV: FELIX ARAUJO FILHO.
REU: VALDEMBERG DE ARAUJO GUIMARAES ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: ELIMARCIO MARQUES DA NOBREGA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00480 Processo: 0021404-03.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GODOFREDO NASCIMENTO BORBOREMAREU: ELIANE DANTASREU: MARIA JOSE JORDAO DA SILVAREU: JOSE DE
ANCHIETA PESSOA DE OLIVEIRAREU: JOSE ISMAR DE LIMA SILVAVITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADV: HUGO BITTENCOURT. Sentenca: Sentenca julgada procedente