TJPB 21/02/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

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00059534020088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de
defesa. Unânime. No mérito, após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista a Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Des. Aluízio Bezerra Filho aguarda. Fez sustentação oral pelo
apelante o Bel. Diogo Maia Mariz”. Na sessão de 29.11.16 – Cota:“A autora do pedido de vista esgotará o
prazo regimental”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado a requerimento do advogado do apelante”. COTA:
Na sessão do dia 31/01/, adiado em face da ausência do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Na sessão de
09.02.17-Cota:”Adiado face o adiantado da hora”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 02)
Apelação Cível nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
1ºApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e
outros. 2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101.
Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 08.11.16-Cota: “Rejeitada a preliminar de incompetência da justiça
estadual e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator, dando provimento ao
segundo apelo, e não conhecendo do primeiro apelo, pediu vista o Des. Leandro dos Santos, a Desa. Maria
de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, aguarda.” Na sessão de 28.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do
autor do pedido de vista”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vistas”.
COTA: “Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada do relator”. Na sessão de 09.02.17Cota:”Adiado face o adiantado da hora”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação
Cível nº 00007712820168150000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante 01: Evanilson Longo
da Silva Fernandes. Advogado(s): Antonio Marcos Honorio de Oliveira – OAB/PB 18.316. Apelante 02:
Amaury Sátiro Fernandes Segundo e outros. Advogado(s): Diogo Maia Mariz – OAB/PB 11.328-B. Apelado:
Albertina Alves de Araújo. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto -OAB/PB 13.461. Na sessão de
01.11.16-Cota:“Adiado a requerimento do primeiro apelante”. Na sessão de 08.11.16-Cota: “Após o voto do
relator rejeitando a preliminar e negando provimento ao recurso, pediu vista o Des. Leandro dos Santos. A
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda”. Na sessão de 22.11.16 – Cota: “Adiado por
indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de 29.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor do
pedido de vista, a fim de aguardar o retorno das férias regulares do relator”. Na sessão de 13.12.16-Cota:
“Adiado por indicação do autor do pedido de vista, a fim de aguardar o retorno das férias regulares do relator”.
Na sessão do dia 31/01/2017, adiado por indicação do autor do pedido vista”. Na sessão de 09.02.17Cota:”Adiado face o adiantado da hora”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Apelação Cível nº 00070205120138150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Francinaldo
Pires da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. 2ºApelante(s): Júlio César
Queiroga de Araújo. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade – OAB/PB 15.505. Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba. Na sessão de 29.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do relator, atendendo ao pedido
do segundo apelante”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição.
Unânime. No mérito, após o voto do relator que dava provimento parcial aos recursos, pediu vista por
antecipação o Desembargador Aluízio Bezerra Filho. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, aguarda” COTA:”Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada do autor do
pedido de vista”. Na sessão de 09.02.17-Cota:”Adiado face o adiantado da hora”. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00003253820138150741. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante: Município de Riacho de Santo Antônio. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado: José Roberto de Lima. Advogado(s): Keila Suely
Melo G. Rodrigues - OAB/PB 5.583-B. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sessão
de 29.11.16 – Cota:“Adiado por falta de quórum”. Na sessão de 15.12.16-Cota: “Adiado por falta de quorum”.
COTA: Na sessão do dia 31/01/2017, adiado por falta de quorum” Na sessão de 09.02.17-Cota:”Adiado
face o adiantado da hora”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 06) Embargos de Declaração nº
00003494520108150491. Oriundo da Comarca de Uirauna. 1º Embargante: Francisco Francinaldo da Silva e
outros. Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida – OAB/PB 14.541. 2º Embargante: João Bosco
Nonato Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610. Embargado: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por falta de quorum, em face da suspeição da
Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”. COTA: Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face
a ausência justificada do relator Na sessão de 09.02.17-Cota:”Adiado face o adiantado da hora”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 07) Apelação Cível nº 00074713020148150181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante:Antônio Teotônio de Assunção e Josineide Nicolau de Farias
Teotônio. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado: Brasilprev Seguros e
Previdência S/A. Advogado(s): Keila Christian Zanatta Managão Rodrigues – OAB/RJ 327.408 e outro. Na
sessão de 15.12.16-Cota: “Adiado por indicação do relator”. COTA: Na sessão do dia 31/01/2017, adiado
face a ausência justificada do relator. Na sessão de 09.02.17-Cota:”Adiado face o adiantado da hora”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 08) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00027635820158150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Melina Pereira Vicente de Souza Santos.
Advogado(s): Fabricia Maria Araújo Marques – OAB/PB 17.599. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. COTA:”Na sessão do dia 31/01/2017, adiado por indicação da relatora”. Na sessão de 09.02.17Cota:”Adiado face o adiantado da hora”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 01156396920128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado: Célia Maria Miranda de Carvalho
e outras. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar – OAB/PB 15.467 e Gerson Dantas Soares – OAB/PB
17.696. Recorrente: Célia Maria Miranda de Carvalho e outras. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar
– OAB/PB 15.467 e Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Recorrido: Unimed João Pessoa - Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
- OAB/PB 13.040. COTA: Na sessão do dia 31/01/2017, adiado por indicação do relator”. Na sessão de
09.02.17-Decisão:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao apelo e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator.
Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Yago Renan Licarião de Souza, tendo sido deferido o seu
substabelecimento em sessão”. Em seguida, a Desembargadora Presidente, deu por encerrada a Sessão e
nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dr. Herbert Douglas Targino - Procurador de
Justiça. Patricia Sybelle Moreira. Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 17/02/2017
Processo: 0000074-58.2016.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Horas Extras Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Maria Do Socorro Goncalves Sarmento, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De
Sousa. Processo: 0000090-27.2015.815.0151, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Acumulacao De Cargos Juizo Recorrent: Juizo
Da 2a Vara Da Com.De Conceição, Recorrido: Adelmo Kehrle Alves Pereira, Advogado: Braz Oliveira Travassos
Quarto Netto, Interessado: Municipio De Santana De Mangueira, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo:
0000096-87.2010.815.0481, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Joao Batista Da Silva, Defensor: Maria De Lourdes
Saraiva Pontes. Processo: 0000101-09.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fundo De Aposentadorias
E Pensoes Dos, Servidores Publicos Do Municipio De Sape, Advogado: Danielle Torriao Furtado Lima, Apelado:
Antonio Domingos De Oliveira, Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira. Processo: 0000153-34.2012.815.1161,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante:
Jose Carlos Soares, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000018809.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Lesao
Corporal Grave Recorrente: Francisco Vieira Soares, Advogado: Joa0 Marques Estrela E Silva, Recorrido:
Justica Publica Estadual. Processo: 0000196-86.2015.815.0151, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins 01 Apelante: Fabiano Marcio
Rodrigues, Advogado: Josue Diniz De Araujo Junior, Ilo Istenio Tavares Ramalho, 02 Apelante: Jose Firmino
Camilo, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, Hellen Damalia Andrade Lima, 03 Apelante: Aldecy
Pereira De Sousa, Advogado: Edizio Cruz Da Silva, Walbia Imperiano Gomes, 04 Apelante: Antonio Soares
Cavalcante, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, 05 Apelante: Fernando Antonio Vieira, Advogado: Ilo Istenio
Tavares Ramalho, 06 Apelante: Judivan Augusto De Assis, Advogado: Jailson Araujo De Souza, 07 Apelante:
Joao Deon Dantas, Advogado: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes, 08 Apelante: Janiedson Gomes Camilo,
Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, 09 Apelante: Geovanio Rufino Neves, Advogado: Ilo Istenio
Tavares Ramalho, 10 Apelante: Maria Do Desterro Dos Santos Ferreira, Advogado: Carlos Emilio Farias De
Franca, 11 Apelante: Francisco Vieira Barros, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000201-08.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Jeconias Gomes Pereira, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica.

Processo: 0000207-15.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Idelfonso Mateus Filho, Advogado: Joao Marques Estrela E
Silva, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 0000210-67.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento Assembleia Agravante: Condominio Greenville Residence Country, Advogado: Benjamin De Sousa Fonseca
Sobrinho, Daniel Fonseca De Souza Leite, Agravado: Flavio Eduardo Lira E Outros, Advogado: Paulo Sergio Lins
Guimaraes, Lara Melo Leal. Processo: 0000217-11.2014.815.0341, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josefa Claudete Pereira De Queiroz, Advogado:
Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marques, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sebastiao Florentino De Lucena. Processo: 0000365-86.2012.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Adicional De Horas Extras Apelante: Maria Frazao Dos Santos, Advogado: Jose Alberto
Evaristo Da Silva, Anna Karina Martins Soares Reis, Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Kayser Nogueira
Pinto Rocha. Processo: 0000429-18.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Tavares Filho, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jandui
Barbosa De Andrade, Hewerton Dantas De Carvalho, Jefferson Almeida De Souto, Efigenio Candido Junior,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000433-14.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Patos,
Recorrido: Campina Comercio De De Medicamentos Ltda, Advogado: Ricardo Carneiro Leal Paes, Interessado:
Municipio De Patos, Advogado: Leyliane Carla De Araujo Costa Dantas. Processo: 0000442-56.2016.815.0601,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Leandro Avelino Barbosa, Advogado:
Pedro Simoes Pereira Dalia. Processo: 0000600-42.2013.815.0561, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Eleomar Olimpio Da Silva, Advogado: Thays
Kelly Torres Rocha, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio
Schulze. Processo: 0000635-20.2012.815.0631, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Joab Aurino Batista,
Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000642-26.2014.815.0151, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Retificacao De Data De Nascimento Apelante: Josue Pereira Da Silva,
Advogado: Amancio Faustino Neto, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000647-45.2015.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Maria Moreira Da Silva, Advogado: Jose
Ferreira Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0000650-66.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Luciana Moura De Santana,
Advogado: Manoel Miguel Sobrinho. Processo: 0000693-50.2011.815.0601, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Posse Apelante: Joao Pereira De Souza, Representado Por, Severino Pereira De
Souza, Advogado: Giordano Bruno Cantidiano De Andrade, Apelado: Luis Gomes De Souza, Antonio Gomes De
Sousa. Processo: 0000709-54.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceição, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Jose Elionelson Barbosa Da Silva, Advogado: Manoel Miguel Sobrinho. Processo:
0000822-38.2011.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Bruna Benedito Do Bonfim, Representada Por, Terezinha Benedito Dos Santos,
Advogado: Humberto Leite De Sousa Pires, Apelado: Andreza Ferreira Borges, Advogado: Gislene Maciel
Monteiro. Processo: 0000922-03.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Wellington Silvestre Dos Montes, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi
Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000938-39.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Raquel Augusto Pereira,
Advogado: Marcelo Campos De Medeiros, Apelado: Banco Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand.
Processo: 0000971-12.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Gratificacao
De Incentivo Apelante: Fernando Lucio De Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Dona Ines, Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha. Processo: 0001008-41.2013.815.0041, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Kleiton Fabio
Costa Chaves, Advogado: Anastacia D. D. A De Vasconcelos, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio
Tulio De Barcelos. Processo: 0001058-26.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Arlinda Gabriel De Freitas, Advogado: Eugenio Candido Junior,
Hewerton Dantas De Carvalho, Jandui Barbosa De Andrade, Jefferson Almeida De Souto, Apelado: Banco Bmg
S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0001110-87.2014.815.0151, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Moises De Assis Alves Soares, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson
De Sousa Lima, Apelado: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquiem Lopes Vieira. Processo: 000112468.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Recurso Administrativo - Magistratura Recorrente: Jose Carlos Lopes Da Silva, Advogado: Manoel Felizardo Neto, Adriene Caline De
Andrade Felizardo, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0001209-63.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante:
Durval De Oliveira Paiva Neto, Schneider Costa Tavares, Advogado: Durval De Oliveira Paiva Neto, Schneider
Costa Tavares, 02 Apelante: Denise Karla Figueiredo Medeiros, Advogado: Victor Figueiredo Gondim, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0001262-51.2011.815.0601, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Neci Moreira Dos Santos, Advogado: Katia Regina
Freire Numeriano, Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos, Carlos Eduardo
Pereira Teixeira. Processo: 0001318-67.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, Apelado: Napoleao Da Paixao Lins, Advogado: Philipe Barbosa Nobrega,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo: 0001335-41.2014.815.0561,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Do Brasil
S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Francisco Das Chagas
Mendes Nobre, Advogado: Gabriel Costa Fragoso De Albuquerque. Processo: 0001436-48.2015.815.0301,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque,
Apelado: Luderlandio De Andrade Silva, Advogado: Mayara Monique Queiroga Wanderley. Processo: 000148753.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Edivan Felix, Advogado: Geomarques Lopes De
Figueiredo Junior, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001490-55.2008.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Ipi/ Imposto
Sobre Produtos Industrializados Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne
Nepomuceno, Apelado: Cavalcante E Vasconcelos Ltda E Outros, Defensor: Carmem Joujaim Habib. Processo:
0001491-92.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 159/2016,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da
1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Vanusa
Fernandes Dos Santos, Por, Servicos De Pericia Judicial No Processo Nº 080633, 8-04.2016.815.0001 (Pje),Movido
Por Geralda Fausti, No Lopes Da Costa Contra Wildemberg De Medeiros Lo, Pes., (Tramitou Como Processo
Administrativo 374.685-2).. Processo: 0001566-34.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do
Oficio 283/Cuf/2016,Do Dr., Claudio Pinto Lopes,Juiz Da 1a.Vara De Familia/Cam, Pina Grande,Solicitando
Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Renata Meira De Almeida,Por Servi, Cos De Pericia Judicial Na
Carta Precatoria Nº 080, 9784-15.2016.815.0001 (Pje), Extraida Do Processo, 0000430-33.2011.815.0111,Movido
Por Adeilson Costa, Pereira Contra Cristiane Da Silva Bento., (Tramitou Como Processo Administrativo 375.2429).. Processo: 0001595-51.2011.815.0391, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Seguro Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos, Apelado: Maria De Lourdes Freitas Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo:
0001595-84.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Francisco Felipe Da Silva, Advogado: Francisco Pereira Bezerra,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001603-61.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De
Jurisdicao Conjunta Da 2a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No Periodo De, 01.09.2016 A 30.09.2016, Nas
Unidades Judiciarias:, 2a.Vara De Monteiro, 1a.Vara Mista De Pombal,2a. E, 5a. Varas Mistas De Cajazeiras E Na
5a. Vara Civel, De Campina Grande, Subscrito Pela Juiza De Direito, Deborah Cavalcanti Figueiredo.. Processo:
0001703-06.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sebastiao
Florentino De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Com.De Monteiro. Processo: 0001807-08.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 304/
2016,Da Dra. Ro, Simeire Ventura Leite, Juiza Da 8a. Vara Civel De, Campina Grande,Solicitando Pagamento De
Honorarios, Periciais Ao Perito Alysson Almeida De Souza, Por, Pericia Realizada No Processo 001314519.2011.815., 0011, Movido Por Fernanda Ferreira Souza Contra A, Aymore Cretido Financiamento E Investimento S/A., (Tramitou Como Processo Administrativo 375.620-3).. Processo: 0001814-97.2016.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 328/2016,Do Dr. Ri-, Cardo Da Silva Brito, Juiz Da 10a. Vara Civel De, Campina
Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais Ao Perito Paulo Roberto Mota,Por Pericia, Realizada No
Processo 0009924-67.2007.815.0011, Mo, Vido Por Marcio Glaydson Fonseca De Sousa Face Ca, Gepa Cia De
Agua E Esgotos Da Paraiba., (Tramitou Como Processo Administrativo 374.096-0).. Processo: 000183573.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 357/2016,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes,Juiz