TJPB 02/03/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017

00224 Processo: 0084140-67.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.90...intime-se o exequente para informar se o acordo foi cumprido.
00225 Processo: 0112890-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. P. V. S. ADVOGADO:
007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaointimem-se as partes da
sentenca de fls 193/196.
00226 Processo: 0364538-66.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. REU: JOEL DE
MORAIS ANDRADE ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seo executado da decisao de fls 362. (mantenho integralmente todos os termos da decisao)
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0010301-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA LINS DA COSTA
ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,012578PBJOSE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/04/2017, às 14:40 horas, na 14ª Vara Cível.
00228 Processo: 0072175-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO NUNES
FERREIRA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/04/2017, às 15:20 horas, na 14ª Vara Cível.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0018096-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 021392PE FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL,013830PBDIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: EMPRESA AUTO ESCOLA LIVRAMENTO ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO,015476PBSAMIA ALVES ARAUJO. Despacho: Intime-sedo inteiro teor da decisao de fls. 145...nada impede a aplicacao de parcelamento, na forma pretendida pela executada, razao
pela qual defiro, pelo prazo de seis meses, devendo a executada...
00230 Processo: 0026657-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VALDECI ALCANTARA DE
LIMA ADVOGADO: 011243PB JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se de todo teor do
despacho de fls.109...intime-se o executado para queno prazo de 15 dias,pague o valor indicado...fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523...
00231 Processo: 0034357-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de
fl.71...intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado ....
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0046098-51.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUGO DE MORAES VAZ ADVOGADO: 011745PB THIAGO GERMANO ALVES,005977PBJOSE SILVEIRA
ROSA,016202PEHUGO VAZ. REU: GILSON JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013263PB ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA,011636PBRICARDO DIAS HOLANDA,012828PBCARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para comparecerem a audiência
designada para o dia 21/04.17,às 11:30 hs,para ouvida das testemunhas,local:sala de audiências Criminais da Central de Cartas de Ordem,Precatórias e Rogatorias
00233 Processo: 0046098-51.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUGO DE MORAES
VAZ ADVOGADO: 011745PB THIAGO GERMANO ALVES,005977PBJOSE SILVEIRA
ROSA,016202PEHUGO VAZ. REU: GILSON JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013263PB ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA,011636PBRICARDO DIAS HOLANDA,012828PBCARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se(Continuação)da Capital.Fórum Des.Rodolfo
Aureliano,s/n,Ilha do Leite,Recife-PE.Obs.Os advogados compareçam com as partes.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0010784-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE CASTRO PESSOA ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal nos termos do provimento nº 04/2014, art. 7º.
00235 Processo: 0062534-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURY MIRANDA DE
CARVALHO ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: AIRTON AIRES DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se
a parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal, nos termos do provimento nº 04/2014, art 7º.
00236 Processo: 0065084-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIEIRA NETO
ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
para impugnar a contestacao no prazo legal nos termos do provimento n 04/2014, art. 7º.
00237 Processo: 0106428-09.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o recorrido para apresentar contrrrazoes em
15(quinze) dias
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0006085-97.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. L. M. L. ADVOGADO:
019240PB KELLY BRAGA,012828PBCARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. REU: R. R.
M. ADVOGADO: 020723PB RAISSA RODRIGUES MARTINS. Despacho: Intime-seAudiencia de instrução
e julgamento dia 17 de abril de 2017 as 14:30 horas no forum local
00239 Processo: 0049384-95.2013.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: G. F. ADVOGADO: 017326PB
JOAO ARTHUR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiencia de conciliação instrução
e julgamento dia 10/abril/2017 as 14:30 horas no forum local
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0002175-67.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. D. T. O. ADVOGADO: 021267PB
KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA,017136PBJOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES.
REU: D. T. B. ADVOGADO: 021267PB KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA,017136PBJOSILEIDE
BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES,019940PBDEBORA SALAZAR BONFIM. AUTOR: L. M. C. G. ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO,011195PBANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL,011969PBALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiencia de oitiva de
prova testemunhal e conciliação dia 21/marcço de 2017 as 14:00 horas no forum local, devendo a parte
autora da rescisoria juntar o referido rol testemunhal em carater de urgencia
00241 Processo: 0054427-76.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO REU: M. D. L. S. ADVOGADO: 009642PB
FELIZARDO DE MOURA JANSEN. Sentenca: Pedido julgado procedente
00242 Processo: 0057266-74.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. H. H. E. ADVOGADO:
011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,012372PBRODRIGO MENEZES DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. H. ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,012372PBRODRIGO
MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-separa se manifestar a respeito do pedido de fls. 325/337, feiro
pelo alimentante.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0002196-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Intimar
o autor para se manifestar sobre os documentos de fls. 150/163, juntados pelo reu, no prazo de 05 dias.
00244 Processo: 0004200-29.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO SILVEIRA
PORTO ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA,012764PBTHIAGO UCHOA DE
ARAUJO,014829PBANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte autora, para querendo
requerer o que entender de direito,no prazp legal.
00245 Processo: 0004567-24.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA CRISTINA GONCALVES DE LIMA FRANCA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO,012022PBBERNARDO PESSOA CALDAS FILHO. AUTOR: ARTHUR GONCALVES DE LIMA
FRANCA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO,012022PBBERNARDO PESSOA CALDAS FILHO. Ato Ordinatorio: Intime-se o Bel. Alexandre Amaral Di Lourenzo para apresentacao
deCPF, com o fim de expedicao de RPV.
00246 Processo: 0011973-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA KRISTIANE MONTEIRO DE SANTANA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE,015544PBRICARDO SERGIO DE
ARAGAO RAMALHO FILHO. Sentenca: Intime-se da Sentenca de fls. 47/50 que julgou improcedente o pedido.
00247 Processo: 0017743-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIRTON GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. AUTOR: CICERO RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. AUTOR: ENEAS BANDEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da Sentenca de fls. 203/204 que julgou improcedente o pedido.
00248 Processo: 0019031-87.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA,010869PBPATRICIA PAIVA DA
SILVA,011390PBCICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-se aguarde-se habilitação dos herdeiros pelo prazo de 30(trinta) dias.
00249 Processo: 0021188-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA TEIXEIRA REMIGIO ADVOGADO: 009795PB ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA,016187PBCARLA EMILLY G. DANTAS.
Despacho: Intime-se alvarás expedidos e à disposição.
00250 Processo: 0025181-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: COMANDO DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004412PB JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 65.

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00251 Processo: 0028400-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVAN CORDEIRO DE
MORAIS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS,020288PBVALNISE
VERAS MACIEL,013540PBJOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora , por
seu advogado, para falar sobre a certidão de fls 236, no prazo de 10 dias.
00252 Processo: 0033121-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA ALESSANDRA
BEZERRA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE,015544PBRICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Sentenca: Intime-se da Sentenca de fls. 50/52 que julgou improcedente o pedido.
00253 Processo: 0033390-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELNISON ALCEBIADES
DA SILVA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA,008462PBROBERTO CESAR MEIRA
ROCHA,006442PBEVALDO MACIEL DA SILVA. REU: CRISTIAN ALECKSANDS ADVOGADO: 011147PB
JOSE AUGUSTO NOBRE NETO,003994PBMARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,011879PBPEDRO
PIRES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da Sentenca de fls. 37/38 que julgou improcedente opedido.
00254 Processo: 0033814-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA,013578PBMARCEL CAVALCANTI CARNEIRO,004007PBMARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor
da Sentenca de fls.39/40 que julgou parcialmente parcialmente procedente o pedido.
00255 Processo: 0034135-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,015220PBLINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. Despacho: Intime-se A partes para requererem o que entenderem de direito.
00256 Processo: 0036219-54.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILVAN DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS,009055PBBENEDITO DONATO FREIRE.
REU: CARLOS MARQUES DUNGA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR,004970PBSILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: INALDO ROCHA LEITAO ADVOGADO:
001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO ADVOGADO: 004148PB JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO,014160PBELSON PESSOA DE CARVALHO
FILHO. REU: GERVASIO BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,004148PBJOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. REU: GERVASIO MAIA FILHO ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,004148PBJOAO CYRILLO S DA SILVEIRA
NETO. REU: ROMULO JOSE DE GOUVEIA ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS
VILLAR,012525PBLEONARDO PAIVA VARANDAS,013520PBELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se para que no prazo de cinco dias, especifiquem, querendo, as provas que pretendem produzir.
00257 Processo: 0039893-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA HELENA DA
COSTA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,015220PBLINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. Despacho: Intime-se Desarquive-se. Vista dos autos por 10 (dez) dias.
00258 Processo: 0042744-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MORAIS DE BRITO LAGO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de fls. 157/159. Abra-se novo prazo para especificacao de provas no prazo de 10 (dez) dias.
00259 Processo: 0045760-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NIVALDO SILVESTRE ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls. 79.
00260 Processo: 0047260-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGLEY ALVES SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 69.
00261 Processo: 0050855-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA DE MARILLAC
SIMPLICIO GUEDES ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA,015155PBANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
Sentenca de fls. 60/62, que desacolheu os pedidos autorais.
00262 Processo: 0056928-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISAFI LINO DONATO
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da Sentenca de fls.
26/27 que julgou improcedente opedido.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0014506-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO CASSIO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA,019192PBDINART PATRICK
DE SOUSA LIMA. AUTOR: LUCIA MIRIAM E SILVA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE
MIRANDA,019192PBDINART PATRICK DE SOUSA LIMA. AUTOR: RAQUEL DE LIMA VIEIRA DANTAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: PARA IMPUGNAR
00264 Processo: 0020942-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZENI RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,015311PBNIVIA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR AS PARTES PARA QUE, NO
PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTEM ACER- CA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS AS 91/145,
BEM COMO INFORMAR SE TEM INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0009862-32.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CASA DOS FILTROS
DOIS COM E SERVICOS LTDAREU: JUSCELINO DE SOUSA Sentenca: Processo extinto. com arrimo
no art. 924, II, do CPC
00266 Processo: 0760679-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ROZENI DE LIMA CARDOSO Sentenca:
Processo extinto.com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, CTN.
00267 Processo: 0786634-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARE CIMENTO LTDA ADVOGADO:
018435A ADILSON DE CASTRO JUNIOR,011945PBEDNA APARECIDA FIDELIS
PAULINO,018952PBLUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 120.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000695-49.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FACA COM DE VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO,018585PBRONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto,
julgo improcedentes os embargos declaratorios, na forma do art.1022 do cpc.
00269 Processo: 0001271-33.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CEENGE CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES.
Despacho: Intime-separa informar cpf a fim de requisitar pagamento (RPV)
00270 Processo: 0001735-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLINICA DE GAST E END DIG LTDA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-sea parte vencedora
Clinica de Gast e End Dig Ltda para, no prazo de 10dias, requerer o que é de direito
00271 Processo: 0015611-06.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SESC SERVICO SOCIAL
DO COM ADVOGADO: 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-separa
informar o numero do cpf a fim de que possa ser expedido oficio de requisiçao de pagamento (RPV)
00272 Processo: 0039405-80.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
BANCO SANTANDER BRASIL S/A da sentenca de fls.”EXTINGO o processo com resolucao de merito,
julgando improcedente o pedido constante nos presentes embargos. Condeno a embargante ao pagamento honorario
00273 Processo: 0042657-62.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CASA DU CAMPO PRODUTOS AGRO PECUARIO LTDA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho:
Intime-separa comparecer em cartorio a fim de informar o numero do cpf, para expedicao de RPV
00274 Processo: 0059589-04.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO:
002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao, apos decurso do prazo para recurso desta decisao, defiro o pedido de substituicao da penhora.
00275 Processo: 0670737-26.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO Sentenca: Calculo homologado Ante o exposto, homologo os
calculos, para que produza seus juridicose legais efeitos, nos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01,
ART.17,LEI 12.153/09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
00276 Processo: 0913759-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FILETO DE CALDAS BARROS ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-separa informar o
numero do cpf a fim de que seja expedido RPV
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0001828-65.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOHN ANDERSON DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 151367SP FRANCISCO DA CRUZ SIMEAO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de MARCO de 2017, pelas 15h
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000618-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. D. R. Q. ADVOGADO: 021100PB
MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. VITIMA: B. D. S. J. Despacho: Intime-seaudiencia
d instrucao designada para o mutirao de marco/2017 e cancelada em razao d inexistir nos autos endereco,
nesta cidade, tanto da vitima como do reu. a vitima informa residir com o acusado nesta capital
00279 Processo: 0000618-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. D. R. Q. ADVOGADO:
021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. VITIMA: B. D. S. J. Despacho: