TJPB 02/03/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017

S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJERECURSO INOMINADO: 0800403-32.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE:
OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: KATIA DOS SANTOS OLIVEIRA
TRINDADE-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.51) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802777-55.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: LAYANNE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE-ADVOGADO(A/S): YURY MARQUES DA CUNHA/RAÍSSA MURIELLE FERNANDES MELO -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52) PJE-RECURSO INOMINADO:
0833886-52.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: OI MÓVEL S/AADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: ISMAEL SOUZA CABRAL-ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PUBLICO -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.53) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804337-94.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: TIM CELULAR S/AADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA-RECORRIDO: ANNA KAROLINE ARAUJO TEODULOADVOGADO(A/S): IZABELLE PONTES RAMALHO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.54)
PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0803782-77.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALEMBARGANTE: BANCO CARREFOUR S/A-ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO/URBANO VITALINO DE MELO NETO-EMBARGADO: MARIA DAS NEVES GABRIEL-ADVOGADO(A/S): LUIZ CESAR G.
MACEDO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.55) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0804295-45.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND-EMBARGADO:MARIA APARECIDA SOARES CARNEIROADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.56) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801350-50.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE MANGABEIRA-RECORRENTE: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: ELIZANGELA CANDIDO BARBOSA DE LIMAADVOGADO(A/S): GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.57) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815432-87.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: CRIZEUDA MOURA LEITE-ADVOGADO(A/S): MARCELA BEZERRA DE MOURA LEITE-RELATOR(A): INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.58) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824343-25.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE/RECORRIDO: TIM CELULAR S/A-ADVOGADO(A/S):LUCIANA PEDRODA DAS NEVES-RECORRIDO/RECORRENTE: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO-ADVOGADO(A/S): KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.59) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804924-19.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO CRUZ VIEGAS DA SILVA-ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.60) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800202-39.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL-RECORRENTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A-ADVOGADO(A/
S): CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO-RECORRIDO: TONY CASSIO RODRIGUES ESTRELA DE MELOADVOGADO(A/S): RODRIGO RODRIGUES ALVES-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.61) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800890-35.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: MARIA DO SOCORO GASPAR-ADVOGADO(A/S): SHEILA SODRÉ-RECORRIDO: WHIRLPOOL
S.A-ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO-RECORRIDO: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDAADVOGADO(A/S): DAVID DE OLIVEIRA LACERDA LEITE-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.62) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804037-29.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-RECORRENTE: BANCO PAN S.A.-ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN/DANILO OLIVEIRARECORRIDO: MARIA DA PENHA BARBOSA-ADVOGADO(A/S): SHEILA SODRÉ-RELATOR(A): INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.63) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800173-23.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A-ADVOGADO(A/
S): GUSTAVO VISEU-RECORRIDOS: AIDA MARIA PINHEIRO LEAL/ROBERTO DE ALBUQUERQUE LEALADVOGADO(A/S): KARLA MANGUEIRA GUEDES-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.64)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0817781-63.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: RENATO EMANUEL DOS SANTOS SOUZA-ADVOGADO(A/S): HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA-RECORRIDO: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.65) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835381-34.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JOSÉ PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO-ADVOGADO(A/S): DEFENSOR
PUBLICO-RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIRELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.66) PJE-RECURSO INOMINADO: 080676697.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JOSÉ EUGÊNIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWÜ SOBRINHOADVOGADO(A/S): JOSÉ EUGÊNIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWÜ SOBRINHO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.67) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801330-94.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: LAIS COSTA LIMA-ADVOGADO(A/S): ISAAC FERREIRA COSTA-RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A-ADVOGADO(A/S): MARCO ROBERTO COSTA MACEDORELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.68) PJE-RECURSO INOMINADO: 080386763.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JOSEFA GOMES SOARES DE ALMEIDA-ADVOGADO(A/S): CARLOS
BARBOSA DE CARVALHO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.69) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800981-29.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: BRADESCO
SEGUROS S/A-ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ-RECORRIDO: CHARLES RODRIGO MUNIZ
DA SILVA-ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.70) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802823-71.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A-ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOSRECORRIDO: FRANCIVALDO NUNES DA SILVA-ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.71) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802889-51.2013.8.15.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: SEVERINA FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A/S): RODRIGO CARVALHO-RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS
S/A-ADVOGADO(A/S): GUSTAVO VISEU-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.72) PJERECURSO INOMINADO: 0803648-50.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JANILSON MEDEIROS DOS SANTOS-ADVOGADO(A/S): EWERTON H. J. G. PEREIRA-RECORRIDO: OI
MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.73) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805282-81.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL-RECORRENTE: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A-ADVOGADO(A/S): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO-RECORRIDO: SUZANA LUCENA DA CUNHA LIMA-ADVOGADO(A/
S): EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.74)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800379-37.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTES: RAANA PAULA SILVA DOS SANTOS/HILDEBRANDO ALVES TEIXEIRA-ADVOGADO(A/S): NÉLIA MEDEIROS DA SILVA-RECORRIDO: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.ADVOGADO(A/S): MARCIA REZEKE/ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO-RECORRIDO: INTERNACIONAL RESIDENCE CLUB LTDA-ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA LEITE TAVARES/MANOEL ALMEIDA TAVARESRELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.75) PJE-RECURSO INOMINADO: 080056612.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: EVERALDO LIRA DE LIMAADVOGADO(A/S): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA-RECORRIDO: CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDAADVOGADO(A/S): MARCEL NUNES DE MIRANDA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.76) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803063-32.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR-RECORRIDO: MARCOS AUGUSTO SOBREIRA SOUTO -ADVOGADO(A/S): JOÃO PAULO DANTAS
CARNEIRO SOUTO -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.77) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801474-62.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: JOSÉ
CORDEIRO DA SILVA-ADVOGADO(A/S): JOÃO BATISTA DE LIMA-RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 01 DE MARÇO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 325886820098152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,pelo presente cita os eventuais interessados,para
responder aos termos da Ação de Usucapião,processo 200 2009 032 588 3,novo n. 0032588-68.2009.815.2001,que
se processa nesta 13.Vara Civel de Joao Pessoa - PB,promovida por MARIA LUCAS DOS SANTOS CHACON,tendo
por finalidade a citacao de eventuais interessados para,querendo,no prazo de 15 dias,contestar a acao,nos
termos do despacho a seguir transcrito: Vistos,etc...Citem-se aqueles em cujos nomes estiver registrado o
imovel usacapiento,bem como os confinantes.Citem-se,pessoalmente,os confinantes, e por 20 dias,os eventuais interessados,publicando-se uma vez no Diario da Justica.Intimem-se,por via postal,para que manifestem
interesse na causa,no prazo de 30 dias,os representantes da Fazenda Publica da Uniao,Estado e Municipio.Decorrido
o prazo,certifique-se e de-se vista ao Ministerio Publico.Joao Pessoa,14 de Junho de 2010,Dr. Antonio Sergio
Lopes - Juiz de Direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam, de futuro,alegar
ignorancia,expedi o presente que serapublicado e afixado na forma da lei.Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa,aos 10 de março de 2016.Eu,Veronica de A. L. Marinho,Tecnica Judiciaria que este fiz e subscrevo.

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COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 6817020128152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
nesta 16 vara civel da capital tramita a acao de execucao por titulo extrajudicial, acao n. 0000681-70.2012.815.2001,
ajuizada pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em desfavor de Danny Jose Almeida e Silva ME, pessoa juridica,
CNPJ 10.553.361/0001-19, com sede na Rua Onaldo da Silva Coutinho, 192, Castelo Branco, João Pessoa/PB,
em desfavor de Thais Regina Carvalho Almeida, brasileira, casada, comerciante, CPF 007.535.704-67, residente
e domiciliada na Rua Agricola Montenegro, 105, Miramar, Joao Pessoa; que a açao tem por objeto a cobrança do
valor R$ 79.449,59, representada por duas notas de credito comercial; que o presente edital tem por finalidade
a citação do 1ºpromovido, Danny Jose Almeida e Silva ME, com prazo de 30 dias, em consonancia com o
disposto no art. 257 do cpc.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 22416720148152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta
vara tramita a ação de adoção movida por manoel marcelino sobrnho e outros, e conforme art. 257 do NCPC,
é o presente edital para citar a genitora edneide barbosa dos santos, para querendo contestar a presente ação,
no prazo de dez dias, indicando as provas a seem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art 344
NCPC, não sendo contestada aação serão reputados como verdadeiros os fatos alegados. E. para no futuro não
alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da lei. Eu, roberta Coelho p. targino
o digitei. Dr. Adhailton Lacet Correia Porto. Juiz de Direito da 1a vara da infancia e juventude.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
6712127920058152001 Acao: FALENCIA DE EMPRESARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o cartório e Juízo da Vara de Feitos Especiais, se processam aos Termos dos autos da Ação de Falência,
promovida por DEMETRIO DE ALMEIDA NETO,CNPJ/MF/sob nº 09.378.316/0001-96,eVOLPES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA,CNPJ/MF sob o nº 01.726.938/0001-56,representadas, respectivamente, por Carlos Roberto
Volpato e Carlos Roberto Volpato Júnior, residente na Rua José Clementino de Oliveira,nº2115,Tambauzinho,
nesta cidade, ficando I N T I M A D O os credores e intressados, requerendo o que for de direitos, no prazo de
10(dez)dias,na forma do art.75, da LF nº 7.661/45, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do teor
seguinte: Vistos,etc. Em consonância com os requerimentos do síndico as fls.72,e do parecer do Representante
do Ministério Público à fls.273, defiro os pedidos, para que seja expedido edital de intimação, com o prazo de
10(dez)dias, para todos os credores e interessados requererem o que for a bem dos seus direitos, no prazo de
10(dez)dias, na forma do art.75, da LF nº7.661/45. Cumpra-se. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2017. Dr.
Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegado ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça e afixando cópia no atrio do forum e como também
no Cartório.CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano
de 2017. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário.Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - AÇÃO DE TUTELA E CURATELA Nº 0802805-79.2015.8.15.2003. O(A) MM.
JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este
Juízo decretada a interdição de JONAS BATISTA DE FREITAS, brasileiro(a), declarando-o(a) absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe como curador(a), JOSÉ CANDIDO DE FREITAS,
brasileiro(a). E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por (03) três vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira-PB, 01 de março de 2017.
Eu, Regelando Fernandes de Araújo Analista/Técnico Judiciário, digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS - Processo: 0811687-85.2016.8.15.0001 - AÇÃO: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O JUIZ DE DIREITO Dr.
BRUNO CÉSAR DE AZEVEDO ISIDRO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital verem
que tramita neste Juízo a Ação Declaratória de Ausência, processo n°.0811687-85.2016.8.15.0001, tendo como
Requerente Raul Alexandre Lopes Sales, brasileiro, casado, servidor público, com CPF: 918.041.084-72 e RG:
1914531 SSP-PB, residente a Rua Lenise Alves de Medeiros, 43, Catolé, Campina Grande/PB. O requerente é
legítimo curador do ausente, o Sr. Francisco Monteiro Sales, o qual encontra-se desaparecido há mais de 40
(quarenta) anos. Portanto, conforme preceitua o art. 744 do NCPC fica intimado o Sr. Severino Manoel da Silva
para entrar na posse de seus bens, caso existam. Para que ninguém possa alegar desconhecimento da presente
ação, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital que será publicado e afixado na forma da lei.
Campina Grande/PB, 01/03/2017. Eu, Ana Luiza de F. Costa Oliveira Assis, digitei-o. Bruno César Azevedo
Isidro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
211713520138150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINA RI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SAber a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório
se processam os autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Patrimoniais, tendo
como parte autora ADRIANA MARTINS ARAÚJO, brasileira, casada, do lar, RG nº 1515486 SSP/PB, residente e
domiciliado na Rua da República, nº 298, Centenário, Campina Grande/PB e tendo como parte promovida WELISON XAVIER SARDINHA (Compra Premiada Kita Já), empresa de direito privado, que poderá ser intimada na
pessoa do seu representante legal, na Av. Pres. Epitácio Pessoa, 660, sala A. Torre, João Pessoa/PB. O presente
Edital servirá para INTIMAR Welison Xavier Sardinha (Compra Premiada Kita Já), em local incerto e não sabido,
para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertia de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que independente de penhora ou nova intimação, apresente,
nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de 10% (dez por cento), o prazo extipulado começa a partir do fim do prazo de publicação
deste Edital, E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e
afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 24 de fevereiro de 2017. Eu, Artur José de Souza Medeiros,
Digitei-o e fiz imprimir. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10A CIVEL/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 27905720058150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINA RI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAber a quem interessar possa ou dele conhecimento tiver que por este Juízo da 10ª. vara
cível, tramita uma ação de Indenizacao por perdas e danos promovida por silvaneide Araújo dos Santos em face
de Cadersil Industria LTDA e outros, atráves do presente INTIMAR o promovido, João Carlos Duarte), para no
prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais das fls. 148 dos autos. E, para que não
alegue ignorancia, é expedido o presente edital que será publicado e afixado no atrio do Fórum local. Dado e
Passado nesta Cidade de Campina Grandeaos 25 de fevereiro de 2017.eu Simone Farias Alvwes,técnica
judiciariao digitei. Dr. Alex Muniz Barreto, juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
136725420008150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABEa todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
contra a (o) executada (o): JORGE SILVA - CPF nº. 798.172.204-78 E OUTROS. E para que, mais tarde alguém
possa alegar ignorância, mandou a MMa. Juiza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o sr. JORGE
SILVA para tomar ciência da sentença transcrita de fls. 119 dos autos:”DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução do mérito,com baldrame no artigo 267,III,do Código de Rito”.Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande/PB,em 24 de Fevereiro de 2017. Eu Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário,o digitei.
Dr. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
223203220148150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado Joselito Souza Ferreira, conhecido por “Palhaço”, brasileiro, porteiro, casado, RG
3466462 SSP/PB, filho de Ivanildo Pedro Ferreira e Vânia Maria Santos Souza, nascido em 23.06.1990, natural
de Campina Grande, residente na Rua Jamila Abraão Jorge, 107, Malvinas, nesta cidade, ora em lugar incerto e
não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da presente ação, dando-o como incurso nas penas do art.
121, §2º, II, do CP, ficando de logo citado para responder a acusação no prazo de 10 dias, podendo arguir e alegar
tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim indicar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em até 10 dias. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado em local de costume
e publicado no diário da justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 24 de fevereiro de 2017.
Eu, Davi Farias Furtado, técnico judiciário, o digitei. Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho, Juiz do 1º Tribunal do Juri.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 101445520138150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Ssaber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conheci-mento que por
este Juizo e Cartorio tramitam os autos de uma acao pe-nal - homicido simples que a Justica Publica desta
comarca move contrao acusado LUCIANO ANISIO DA SILVA, conhecido por “Luciano Negao”, morador de rua,
filho de Anisio Francisco Benicio e de Maria Francisca Conceicao, e por atualmente encontrar-se em lugar incerto