TJPB 06/03/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
CALVES DE AGUIAR. INTERESSADO: HARRISON HOLANDA DE ALCANTARA ADVOGADO: 018779PB
DECIO S L MOURA NETO,014955PBBRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. INTERESSADO: JOSE
THIAGO HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL ADVOGADO: 014570PB LEONARDO RODRIGUES DA
COSTA. INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DE FREITAS CABRAL JUNIOR ADVOGADO: 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir o despacho de
fls. 240, ocasiao em que a inventariante e os demais herdeiros deverao, tambem, falar da peticao de fls.
241/247, em 05 dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0002101-13.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA REGINA DE MIRANDA
ADVOGADO: 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias e sob pena de remoção, comparecer em cartório a fim de firmar o termo de compromisso de
inventariante, bem como para cumprir as determinações de fls.165.
00106 Processo: 0004395-04.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PAULA REIS ANDRADE ADVOGADO:
201572SP FERNANDA BRAMBILLA. Despacho: Intime-se a inventariante, para juntar, em 5 dias, as
certidoes negativas das fazendas a que alude o despacho de fls. 161, parte final.
00107 Processo: 0004425-68.2015.815.2001 - INVENTARIO REU: BARBARA MEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,011477PBVALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO,011783PBVITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias,
cumprir na integra o citado comando judicial, sob pena de remocao/extincao, e juntar a certidao negativada existencia de testamento acima referida.
00108 Processo: 0004775-42.2004.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CREUZA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo
de 10 dias, juntar certidao negativa da existencia de testamento obtida atraves do Registro Central de
Testamentos Online (RCTO), da Central Notarial de Serviços...
00109 Processo: 0006065-48.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSINETE EVARISTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 014617B FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. AUTOR: ELIZETE EVARISTO
SOUZA ADVOGADO: 014617B FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. AUTOR: JOSIVALDO DA
SILVA EVARISTO ADVOGADO: 014617B FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. AUTOR: MARLENE EVARISTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014617B FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO.
AUTOR: JOSAFA EVARISTO DOS SANTOS ADVOGADO: 014617B FERNANDO LUIS MAIA MARQUES
MACHADO. REU: MILTON ANGELMO GENU ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se digam as partes, em 15 dias, sobre os documentos de fls. 138/148,
devendo, nessa oportunidade, oferecerem as razoes finais.
00110 Processo: 0009325-65.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GEORGIANA FERNANDES DE CARVALHO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intimese a inventariante para, em 05 dias, cumprir na integra, o despacho de fls. 132, pois ainda resta a certidao
negativa da existencia de testamento.
00111 Processo: 0014611-63.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GABRIELA DE LOURDES DANTAS CAVALCANTE ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES,012698PBANA CAROLINA GOMES
VILAR PIMENTEL,010820PBCRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. Despacho: Intime-se a inventariante
para tomar ciência do despacho de fl.199 e, no prazode 10 dias, cumprir as determinações ali constantes.
00112 Processo: 0015825-02.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ESPOLIO DE PAULO MIRANDA
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se vista por 05 dais, como
solicitdado as fls. retro.
00113 Processo: 0022014-83.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO: 006149PB ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se Ante o exposto, considerando
tudo o mais que dos autos consta e princpios de direito atinentes a especie, com fulcro no art. 659, do
CPC, H OMOLOGO, por sentenca, para que produza os seus juridicos e legais...
00114 Processo: 0022140-46.2003.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: ERENILDA DA
PAIXãO RODRIGUES ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intimese a inventariante para, em 05 dias, juntar as certidões negativas das Fazendas.
00115 Processo: 0025954-22.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO DE SOUSA CRUZ ADVOGADO: 006256PB GERALDO DE SOUSA CRUZ. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 10 dias,
juntar a referida certidao e atualizar as certidoes negativas das fazendas de fls. 66/68.
00116 Processo: 0040565-14.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LIANE DE ALMEIDA CARDODO FREITAS
ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,012920PBHELANNE BARRETO
VARELA GONCALVES,009359PBROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se a
inventariante para recolher a diligencia de citacao do herdeiro, em 05 dias.
00117 Processo: 0042245-39.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA FREITAS ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,011560PBCLAUDIO BEZERRA
DIAS. Despacho: Intime-se Ouca-se a inventariante, em 05 dias, sobre a peticao de fls. 254/257.
00118 Processo: 0042375-87.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO MADRUGA MISAEL
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR,012319PBPAULA GERTRUDES MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, juntar certidao negativa da existencia de
testamento, informar a falta de inclusao do herdeiro Marcos Antonio Carvalho Madruga nas primeiras
declaracoes de fls. 25/27...
00119 Processo: 0047465-42.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE QUEIROGA
ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA,010025PBIRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a Dra Nívea D. Nóbrega para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo
em epígrafe.
00120 Processo: 0094245-06.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANA DE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO,011144PBJEAN CAMARA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 147, ouca-se a autora, em 05 dias.
00121 Processo: 0520784-22.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELECINA SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. AUTOR: GLORIA MARIA LEAL PEDROSA ADVOGADO: 005786PE MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA,012135PECARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA. Despacho: Intime-se Ouca-se a inventariante e os demais herdeiros sobre o laudo de avaliacao
de fls. 138/142.
00122 Processo: 0797575-43.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
ADVOGADO: 009693PB GLAYDSON SOARES DA SILVA,004021PBFRANCISCO DAS CHAGAS NUNES.
Despacho: Intime-se o requerente para se manifestar sobre o teor da certidao de fls. 75v, em 05 dias.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0015483-68.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: J. R. C. L. ADVOGADO: 211450SP ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados para se manifestarem em 5(cinco)dias. Cumpra-se
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0006312-87.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. S. N. ADVOGADO:
003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte vencedora para,
querendo promover a execucao do jul-gado.
00125 Processo: 0017211-81.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. N. C. M. ADVOGADO: 013142PB
BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seintime-se a autora por seu advogado para falar
sobre a peticao de fls.253/257, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0029692-13.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. M. C. ADVOGADO:
012618B JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO,016782PBGERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. REU: A. L. F. C. ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Sentenca: Intime-se as partes
por seus advogados da sentença de folhas 208/209 dos autos.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0012857-76.2015.815.2001 - GUARDA REU: A. M. T. S. ADVOGADO: 006006PB SUMAIA ANIS
HAMAD EL T CALAZANS. REU: I. M. M. B. ADVOGADO: 018209PB FELIPE DE SOUSA
LISBOA,013718PBLIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS.
00128 Processo: 0067670-58.2012.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: C. C. B. S. ADVOGADO:
013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES,015670PBADRIANA MARIA RODRIGUES. REU: M. C. M.
ADVOGADO: 012618B JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO,016782PBGERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 04 de maio de 2017, as 15:00 horas, no Forum Civel
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0001666-97.2016.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: S. S. ADVOGADO: 015409PB
HUGO INOCENCIO W. MAIA,017277PBJOAO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A PERICIA MEDICA NO COMPLEXO PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA NO DIA 28/03/2017, ÀS
09H00. DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE TODOS OS EXAMES COMPROBATÓRIOS DE
TRATAMENTO EXISTENTES.
00130 Processo: 0124027-58.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. A. T. C. ADVOGADO:
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA,018314PBFELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/
04/2017, AS 15H30
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0020011-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA EUZEBIO DA
SILVA ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/04/2017 às15:00 horas no fórum local.
00132 Processo: 0020011-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA EUZEBIO DA
SILVA ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para arrolarem testemunhas em 05 (cinco) dias, a contar da intimação deste despacho e, juntar os
róis, nos termos do art. 357, §4°, do CPC/15.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0002152-10.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IMPERMEITE SERV E COM DE PROREU:
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZAREU: LUIZA MARILACK OLIVEIRA DE SOUSA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos termos do art 40, da lai 6830/80, 174 do
CTN e 487, II do CPC
00134 Processo: 0016556-61.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA CONCEICAO ALVES DA SILVA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos termos do art 40, da lai 6830/
80, 174 do CTN e 487, II do CPC
00135 Processo: 0017679-79.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: INES CREAZZOLA DE OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO,014000PBRODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA
FREIRE. Sentenca: Processo extinto.
00136 Processo: 0017976-77.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE BARTOLOMEU DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos termos do art 40, da lai 6830/80, 174 do
CTN e 487, II do CPC
00137 Processo: 0029212-60.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MALHATEX IND TEXRIL LTDA Sentenca:
Processo extinto.
00138 Processo: 0100658-55.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: WEBER LUNA PRODUCAO E VIDEO LTDA
REU: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA DO REGO LUNA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito nos termos do art 40, da lai 6830/80, 174 do CTN e 487, II do CPC
00139 Processo: 0100658-55.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: WEBER LUNA PRODUCAO E VIDEO
LTDAREU: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA DO REGO LUNA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito nos termos do art 40, da lai 6830/80, 174 do CTN e 487, II do CPC
00140 Processo: 0101549-76.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FUNDACAO CORIOLANO DE MEDEIROS
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos termos do art 40, da lai 6830/
80, 174 do CTN e 487, II do CPC
00141 Processo: 0102096-19.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSISTEL CONSERT INSTALACAO DE
TELEFONES LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos termos do
art 40, da lai 6830/80, 174 do CTN e 487, II do CPC
00142 Processo: 0747702-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: SEVERINO SOARES DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito nos termos do art 40, da lai 6830/80, 174 do CTN e 487, II do CPC
00143 Processo: 0770693-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: INACIA HENRIQUE DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos termos do art 40, da lai 6830/80, 174 do
CTN e 487, II do CPC
00144 Processo: 0910457-79.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINO TRAJANO DE LIMA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto sem resolução
do mérito, com fulcro no art485,IV, do CPC.
00145 Processo: 0911923-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINO DO S ROSA Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto art.924,II, do CPC, c/c art.156,I do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0764086-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LEVY ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 019943PB ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES. Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Cancelamento da cda. Extincao daacao nos
termos do art.924,I do cpc c/c 26 da lef.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0001783-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a advogada subscritora do
pedido de f. 411 para providenciar a junta-da de documentos que comprovem ser o requerente proprietario
dos bensapreendidos e requeridos. Prazo de 05 (cinco) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0028602-59.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. R. F. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO. VITIMA: F. E. T. S. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DIA
10.03.2017, AS 14H40, SALA 05 DO FORUM DE MANGABEIRA - MUTIRAO DE AUDIENCIA.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0000244-44.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: F. M. M. ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA
SILVA SATIRO. AUTOR: G. M. J. M. F. M. ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-seintimaçãoda parte autora através de seus advogados, a fim de providenciar a juntada de
documentação acima referidas, comprovando-se que o casal já se encontra no cadastro de adoção
aguardando...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00150 Processo: 0001793-03.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EDVALDO EVANGELISTA
DE SOUZAINDICIADO: JOSEILSON AUGUSTO DOS SANTOSINDICIADO: DIJAILSON MENDES DOS
SANTOS Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada
do JULGAMENTO designado para dia 06/04/2017 as 14 horas ref ao militar DIJAILSON MENDES DOS
SANTOS e outros - Vara Militar
00151 Processo: 0013142-37.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CHARLES LINDEMBERG FREITAS ANTAS Despacho: Intime-seJOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 ficais intimada
da concessao de trabalho interno ao apenado CHARLES LINDEMBERG FREITAS ANTAS
00152 Processo: 0023990-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO JOSELINO LIMA
BARROS Despacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimado da
decisãoda liberação do trabalho interno ref ao militar FRANCISCO JOSELINO DELIMA BARROS
00153 Processo: 0029069-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR
Despacho: Intime-seWERTON S. DA COSTA JUNIOR-Adv-OAB/PB 15994 ficais intimado das audienc
ias desig dias 15-03-17 as 13:30h e 04-04-17 as 14:00h (sorteio conselho e instrução) ref ao Capitão PM
ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR - V Mili
00154 Processo: 0031965-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GERSON PEGADO NETO Despacho: Intime-seJOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 ficais intimada da audiencia
ADMONITORIA designada para o dia 08/03/17 as 14:50 horas ref aomilitar GERSON PEGADO NETO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00155 Processo: 0000593-92.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para,no prazo de
10(dez)dias,informar o endereco atualizado do querelado,tendo em vista nao mais residir no endereco
contido nos autos.
00156 Processo: 0015011-98.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIPE GERMANO
ADVOGADO: 012949RN FELIPE NEVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes
finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00157 Processo: 0088649-38.2012.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MARIA ROSANGELA PEREIRA
ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao