TJPB 08/03/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV, do CPP. Unânime. Oficie-se”. 6º) Habeas Corpus nº 000188162.2016.815.0000. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Impetrante: Sandy de Oliveira Fortunato. Paciente: FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA I (PROCESSOS REMANESCENTES)
1º) Apelação Criminal nº 0037826-31.2010.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelantes: 1º) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, 2º) JOSINALDO DA SILVA
AVELINO, 3º) NEUBOM NASCIMENTO DE LIMA, 4º) MÁRIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv.:
Ernande Francisco da Silva Filho, OAB/PE nº 21.709) e 5º) GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA (Adv.:
Giuseppe Pecorelli Neto, OAB/PB nº 9.062, Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730, Guilherme de
Almeida Moura, OAB/PB nº 11.813, e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.01.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia
14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 02.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 07.02.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”.
Cota da Sessão do dia 09.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Cota da Sessão do dia 14.02.2017: “Rejeitadas as preliminares
e, apenas quanto ao crime de advocacia administrativa, declarou-se extinta a punibilidade, pela prescrição, em
relação aos corréus NEUBOM NASCIMENTO DE LIMA e GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA, à unanimidade.
No mérito, negou-se provimento ao apelo, sendo que o revisor discordava da aplicação da perda imediata da
patente. Nesse ponto, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Fizeram sustentações orais os Advogados
Ernande Francisco da Silva Filho e Guilherme de Almeida Moura”. Cota da Sessão do dia 16.02.17: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 21.02.17”. Cota da Sessão do dia 21.02.17: “O autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Julgamento previsto para o dia 07.03.17”. Cota da Sessão do dia
23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 2º) Apelação Criminal nº 0001037-41.2013.815.0381. 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MENNAHEM PEREIRA OLIVEIRA DOMINGOS (Advª.: Angelina Lopes de Almeida Paiva, OAB/PB nº 2.342). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.02.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada relator, para a Sessão do dia 16.02.2017”. Cota da Sessão do dia
14.02.2017: “Adiado, em face da ausência justificada relator, para a Sessão do dia 21.02.2017”. Cota da Sessão
do dia 16.02.2017: “Adiado para a Sessão do dia 21.02.16”. Cota da Sessão do dia 21.02.2017: “Após o voto do
relator que dava provimento parcial ao apelo, e do revisor, que o desprovia, pediu vista Des. João Benedito da
Silva”. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 3º) Apelação Criminal nº 000617037.2011.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: 1º) WIGNER LEITE DOS SANTOS (Adv.:
Michel Pereira Barreiro, OAB/PB nº 11.432), 2º) FÁBIO MIGUEL LOPES, 3º) EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA,
4º) DÊNIS PEREIRA JANUÁRIO, (Advs.: Ítalo Ramon da Silva Oliveira, OAB/PB nº 16.004, e Rafael Vilhena
Coutinho, OAB/PB nº 19.947), e 5º) ESTÊNIO DA NÓBREGA DANTAS (Adv.: Genival Veloso de Franca Filho,
OAB/PB 5.108 e André de Franca Oliveira, OAB/PB nº 19.566). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
16.02.2017: “Adiado por indicação do relator”. Cota da Sessão do dia 21.02.2017: “Após o voto do relator dando
provimento parcial ao apelo para reduzir as penas de Estênio e Fábio, e do revisor que o acompanhou, pediu vista
o Des. Carlos Martins Beltrão Filho, que proferirá o voto vista dia 07 de março vindouro. Usaram da palavra os
Advogados Ítalo Ramon Silva Oliveira e Genival Veloso de França Filho”. Cota da Sessão do dia 23.02.17:
“Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 4º) Agravo de Execução Penal nº 0001020-76.2016.815.000. 1ª Vara da
Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: GILDENBERG
JOSÉ DA SILVA (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira, OAB/PB Nº 17.288). Agravada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 21.02.2017: “Após o voto do relator, dando provimento para que o juiz examine o mérito, e o do
primeiro vogal no sentido de negar provimento, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho”. Cota da Sessão
do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 5º) Apelação Criminal nº 0010816-29.2014.815.0011. 2ª Vara
do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelantes: RICARDO
LENNON ARAÚJO NASCIMENTO e WENDELL PEREIRA DE LUNA (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos
Santos) Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 6º)
Apelação Criminal nº 0019471-31.2014.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JASON AZEVEDO JÚNIOR (Adv.: Denyson
Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de
07.03.17”. 7º) Apelação Criminal nº 0014305-18.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
(com jurisdição limitada). Apelante: ELIEL BARAÚNA DE ALMEIDA (Advs.: Carlos Lira da Silva, OAB/PB nº
9.550, e Pedro Madruga da Silva, OAB/PB nº 20.333). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17:
“Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 8º) Apelação Criminal nº 0022720-87.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ZILDA MARIA DO NASCIMENTO PEIXOTO
ANDRÉ (Advs.: Antônio Elias Firmino de Araújo, OAB/PB nº 7.037). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 9º) Apelação Criminal nº 0022944-25.2014.815.2002. 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: RIVALDO DA SILVA FERREIRA NETO
(Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado
para a Sessão de 07.03.17”. 10º) Apelação Criminal nº 0000089-91.2015.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RENATO FERREIRA DE ANDRADE (Advª.: Suênia Cruz de Medeiros,
OAB/PB nº 17.464). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de
07.03.17”. 11º) Apelação Criminal nº 0000449-20.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: MARY TASSIANA SILVA GARCIA (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias, OAB/PB nº
18.351). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 12º)
Apelação Criminal nº 0000524-21.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: GENEILSON BALBINO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 13º) Apelação Criminal nº 000057474.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
Apelante: EVANDRO RICARDO DE MELO (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 14º) Apelação
Criminal nº 0000657-34.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: FERDINANDO NUNES LYRA (Adv.: Theles Bustorff
Feodrippe de Oliveira Martins, OAB/PB nº 19.532). Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de
07.03.17”. 15º) Apelação Criminal nº 0000906-81.2015.815.0321. 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENILDO PEREIRA DA NÓBREGA (Adv.: José Humberto Simplício
de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão
de 07.03.17”. 16º) Apelação Criminal nº 0000814-25.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO.
SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: GEOVANI BEZERRA OLIVEIRA (Adv.: Jorge Alberto de Souza, OAB/PB nº 3.341). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 17º) Apelação Criminal nº
0000937-11.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MAGNO PIERRE MENDES DOS SANTOS (Adv.: José Maria Tôrres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 18º) Apelação Criminal nº
0001198-08.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). 1º Apelante:
JOSÉ LOPES DE CARVALHO NETO (Adv.: Christian Jefferson de Sousa Lima, OAB/PB nº 18.186). 2º Apelante:
FELIPE BENTO DA SILVA (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB nº 12.275). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 19º) Apelação Criminal nº 0001200-07.2015.815.0751.
5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: MARCELO ANDRADE DE ALMEIDA
(Advs.: Pedro Henriques de Lima, OAB/PB nº 5.955, Elza da Costa Bandeira, OAB/PB nº 8.263, e Simone Cruz
da Silva, OAB/PB nº 21.546). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão
de 07.03.17”. 20º) Apelação Criminal nº 0001202-13.2015.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelantes: ADILSON DA SIQUEIRA e DAILSON ALVES GONÇALVES (Adva.: Rafaela
Lisboa de Aragão Costa, OAB/PB nº 18.387). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado
para a Sessão de 07.03.17”. 21º) Apelação Criminal nº 0001224-27.2015.815.0301. 2ª Vara da Comarca de
Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSEFA JERSIKA ANDRADE DOS SANTOS (Advª.:
Michelle Pinto Chaves Barreto, OA/PB nº 18.576). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17:
“Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 22º) Apelação Criminal nº 0001569-28.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ALISSON DE ASSIS DE AQUINO
MALHEIROS (Advs.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.015, e Nicácio Ribeiro Cavalcanti, OAB/
PB nº 19.660). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”.
23º) Apelação Criminal nº 0002672-32.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO BELARMINO DE LIMA NETO (Advª.: Maria Ione de Lima
Mahon, OAB/PB nº 17.826). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de
07.03.17”. 24º) Apelação Criminal nº 0003156-88.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: JOHN JEFFERSON SILVA SOUSA (Advs.: Ednilson Siqueira Paiva,
OAB/PB nº 9.757, Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 25º) Apelação Criminal nº 0007568-77.2015.815.0251. 6ª Vara da
Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: FRANCISCA MARTA PEREIRA VIEIRA (Adv.:
Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17:
“Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 26º) Apelação Criminal nº 0011886-47.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: DARLYSSON OLIVAN FREIRE LEITE
(Adva.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 27º) Apelação Criminal nº 0018862-14.2015.815.2002. 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). 1º Apelante: ANDERSON PEREIRA BENEDITO
(Adva.: Cynthia Denise Silva Cordeiro de Lucena, OAB/PB nº 8.431). 2º Apelante: RAFAEL NAZÁRIO DE BRITO
(Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 28º) Apelação Criminal nº 0020054-79.2015.815.2002. 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério
Público. Apelados: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA e ANA LÚCIA SALES PEREIRA (Advs.: José Ferreira de
Barros, OAB/PB nº 4.843, e Germana Maria de Oliveira Barros, OAB/PB nº 12.762). Cota da Sessão do dia
23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 29º) Apelação Criminal nº 0000003-56.2016.815.0371. 2ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GENILSON SOARES DA SILVA (Adv.: João
Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203, e Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 30º) Apelação Criminal nº 000070548.2016.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
(com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PEDRO RAIMUNDO BEZERRA DE LIMA (Adv.: Antônio José de França, OAB/PB nº 3.166). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 31º) Apelação Criminal nº 0000999-03.2016.815.0000.
1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ CARLOS LOPES (Adv.:
João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17:
“Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 32º) Apelação Criminal nº 0023590-64.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ LEANDRO DA SILVA VICENTE (Defensora Pública: Hercília Maria Ramos Régis). Cota da Sessão do
dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 33º) Apelação Criminal nº 0025537-56.2016.815.2002. 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: KELPHS LEANDRO GAMA DA SILVA
(Advs.: Izabela Roque de Siqueira Freitas, OAB/PB nº 21.953, e Joacil Freire da Silva Júnior, OAB/PB nº 22.711).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 34º) Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 0001322-08.2016.815.0000. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Recorrente: representante do
Ministério Público. Recorrido: MARIANO PASCOAL BARBOSA (Defensor Público: Jeziel Magno Soares). Cota da
Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 35º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
0001416-53.2016.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Recorrente: SEBASTIÃO JOSÉ GONÇALVES
DA SILVA (Adv.: Herácliton Gonçalves da Silva, OAB/PB nº 7.564). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 36º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000139662.2016.815.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO (com jurisdição limitada). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorridos: 1º) RODOLFO
FERREIRA DA SILVA, 2ª) BRUNA FERREIRA DA SILVA (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369)
e JOSÉ FELIPE LOPES DE OLIVEIRA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Cota da Sessão do dia
23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 37º) Apelação Criminal nº 0018132-59.2015.815.0011. 4ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONARDO FELIPE
PEDRO (Adv.: Altamiro Cavalcanti, OAB/PB nº 0954). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17:
“Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 38º) Apelação Criminal nº 0000890-65.2012.815.0311. 2ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: 1º) MANOEL NICÁCIO DINIZ (Adv.: Kelly Cordeiro Dantas, OAB/PB nº
11.950), 2º) JOSÉ VALDEIR CANDIDO RODRIGUES, 3º) MARIA DAS DORES DA SILVA (Adv.: Adão Domingos
Guimarães, OAB/PB nº 8.873), 4º) HERMES ANTÔNIO DA SILVA COSTA (Adv.: Antônio Jackson de Araújo
Santos, OAB/PE nº 020.151), 5º) LUCIANO SILVA DOS SANTOS (Adv.: Raíssa Braga Campelo, OAB/PE nº
29.280), 6º) MANOEL CORDEIRO MORATO (Adv.: Breno Wanderley César Segundo, OAB/PB 9.105). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 39º) Apelação Criminal nº
0044484-71.2010.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: AIRTON PEDRO
DA SILVA (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
23.02.17: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 40º) Apelação Criminal nº 0003926-52.2013.815.2002. 2ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: BRUNO DOS SANTOS MOURA (Adv.: Bruno Lima
Santos, OAB/PE nº 25.694). 2º Apelante: PATRÍCIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO (Adv.: Werton Soares da
Costa Júnior, OAB/PB nº 15.994). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.02.17: “Adiado para a
Sessão de 07.03.17”. 41º) Apelação Criminal nº 0000468-65.2014.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: RENATO BEZERRA CAETANO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para fixar o regime semiaberto, nos
termos do voto do relator. Unânime Expeça-se Mandado de Prisão”. 42º) Apelação Criminal nº 000058462.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CLAYDSON DA SILVA
ARAÚJO (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/PB Nº 17.797). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 43º)
Apelação Criminal nº 0000270-74.2016.815.0000. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDEIR
FILISMINO DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria de Lourdes S. Pontes de Lima). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO DE
PRISÃO”. 44º) Apelação Criminal nº 0024833-43.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: TALYSON DE ARAÚJO CUNHA (Adv.: Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº