TJPB 08/03/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAo apelado para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
00163 Processo: 0051894-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAIO LIRA TRINDADE
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. AUTOR: NELSON MELO DA MATTA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. AUTOR: MARILIA VIEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. AUTOR: CAMILA GADELHA ALVES CARDOSO
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. AUTOR: RODRIGO LOPES RIETHER PEREIRA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. AUTOR: GABRIEL VITOR DE LIMA
E SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010613PB SILVIA RENATA RIBEIRO. Sentenca: Intime-seAção ordinária, pedido de desistência,
homologação, extinção do processo sem julgamento do mérito.
00164 Processo: 0056683-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-seExecução. Impugnação à
execução. Excesso alegado. Concerdância da parte impugnada.
00165 Processo: 0058064-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TADEU DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se
00166 Processo: 0097649-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. AUTOR: TANIA ELISABETH DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Despacho: Intime-se Intime-se o requerido para, no prazo legal, apresentar contestação.
00167 Processo: 0110746-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NORMANDA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DO MATO GROSSO ADVOGADO: 016804MT PAULO CESAR DE CARVALHO GOMES
JUNIOR. Sentenca: Intime-seAção Ordinária. Erro nos sistema de cadastro da delegacia regional
detrabalho.
00168 Processo: 0112537-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
HOLANDA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seIntime-se o
exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se.
00169 Processo: 0112688-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO CEZAR FIALHO
ADVOGADO: 006054PB ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-seAção de danos morais e
materiais.
00170 Processo: 0781752-29.2007.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULLYANNA NASCIMENTO
MOTA ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
MORAIS MOTA ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMILSON DE ARAUJO SOARES Sentenca: Intime-seEmbargos de declaração. Omissão. Contradição.
Obscuridade. Inocorrência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Rejeição de embargos.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0004585-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA,009835EANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo procedente o
pedido...
00172 Processo: 0069030-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO DE ARAUJO MACENA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Intime-se reconheço a a
ilegitimidade do promovente, julgando extinto pro-cesso sem resolucao do merito.
00173 Processo: 0090662-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ARIOSVALDO DE ARAUJO
MACENA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se rejeito esta impugnacao a assistencia gratuita...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0014907-46.2013.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO RUFINO SOBRINHO ADVOGADO: 000035A FRANCISCO RUFINO SOBRINHO. REU: IMPERIANO DE LUCENA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR,018405PBAMAURI ALVES DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0029938-09.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA,292422SPJULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, atraves dos advogados, para comparecerem cartorio a fim de receber alvara.
00176 Processo: 0044814-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIZAR TERTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte executada o sr VALDIZAR TERTO DE ALMEIDA, no
prazo de 15 diaspagar o valor indicado.
00177 Processo: 0054118-70.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DANIEL TARGINO GOMES FALCAO ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE
ARAUJO,016064PBRODRIGO CUNHA PERES. Despacho: Cumpra-se Intime-se o executado atraves
dos advogados, para oferecer embargos aexecucao, no prazo legal. Tendo em vista, que verificou-se
exitosa, emparte a penhora on line.
00178 Processo: 0070538-38.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019295A CARLOS MAGNO DOS SANTOS,011223PBPAULO RODRIGO DE
CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-se Intime-se a fazenda para
impugnar os embargos de declaracao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0019720-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TAILSON LIMA DANTAS
ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime o advogado constituido
para, no prazo de 10(dez) dias, apresente resposta escrita a acusacao, nos termos do artigo 406 do cpp.
00180 Processo: 0022732-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAPOLEAO DE FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 018459PB DIEGO LINS ARNAUD,010198PBERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-seintime da parte final do despacho: “assim, permanecendo higidos os funamentos do
decreto preventivo, indefiro o pedido da defesa de napoleaode franca silva”.
00181 Processo: 0078603-92.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 122705SP ODIVAL BARREIRA E LIMA. Despacho: Intime-se INDEFERIDO
O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTYIVA.
00182 Processo: 0088296-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KENDY DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE,016657PBALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28 de marco de 2017, as 14 horas.
00184 Processo: 0005357-24.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO,017778PBMOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentação das alegaçoes finais no prazo legal
00185 Processo: 0020783-33.2000.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: OSVALDO CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimado para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento que seta realizado no dia 28 de marco de 2017 as 15hs30min neste
segundo Tribunal do Juri emregime de mutirao de reus presos
00186 Processo: 0020783-33.2000.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: OSVALDO CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimado para tomar ciencia da Carta Precatoria remetida a Comarca deMamanguape para oitiva das testemunhas de defesa
00187 Processo: 0023596-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YANDERSON LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME,020294PBEVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seintimado para comparce a audiencia de instrução e julgamento
designado para o dia 22 de março de 2017, as 16:00 horas , na sala de audiencia do 2º tribunal do juri
00188 Processo: 0025809-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ONALDO DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia14 de marco de 2017, as 10 horas
00189 Processo: 0032932-02.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: 022015A GLAURA PINHEIRO RUFILO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio13 de marco de 2017, as 14:15 horas, na sala das audiencias do 2.
Tribunal do Juri, localizada no Forum Criminal da comarca de Joao Pessoa/PB.
00190 Processo: 0033893-40.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DANIEL MENDES
MAIA ADVOGADO: 010402MT JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio13 de marco de 2017, pelas 14:30 horas, na
sala das audiencias do 2. Tribunal do Juri, localizada no Forum Criminal da comarca de Joao Pessoa/PB.
00191 Processo: 0034085-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA,020934PBRAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA.
Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO NA CAUTELAR 0032733-77.2016, CONCEDENDO A DEFESA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO PELO PRAZO DE 48 HS, OPORTUNIDADE
QUE TAMBEM OFERTARA SUAS CONTRARRAZOES AO REC. INTERPOSTO PELO MP
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0045134-55.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CARIRI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: IntimeseINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2017, PELAS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO,
NA RUA VISCONDE DE PELOTAS S/N CENTRO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0000692-51.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. C. O. ADVOGADO:
005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: D. R. O. ADVOGADO:
005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimação da parte atraves de
advogado habilitado nos autos, para conhecimento da decisão as fls...
00194 Processo: 0008521-29.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. R. M. P.AUTOR: F. C. P.
ADVOGADO: 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA,017379PBPLACIDO CESAR PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-seintimação da parte promovente,atrves de advogado habilitado parano prazo de
05(cinco) dias, apresentar laudo medico atualizado acerca da continuidade do trtamento,...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000285-11.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. S. ADVOGADO:
023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA,023063PBVIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO.
INFRATOR: T. S. C. ADVOGADO: 023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA,023063PBVIVIANNE
KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seo advogado do adolescente para tomar ciencia da
decisao que indeferiuo pedido de revogação da internacao provisoria
00196 Processo: 0000333-67.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: S. D.
G. L. ADVOGADO: 023545PB ALLYSSON GEOVANNI DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-seo advogado do adolescente para tomar ciencia da decisao que indeferiuo pedido de revogacao da internacao
provisoria
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00197 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS Despacho:
Intime-seFRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv/OAB/PB 12118 ficais intimado dodeferimento da habilitação, concedendo vistas, para no prazo de 10 dias apresentar resposta acusação, ref a
MARCELO LINS DOS SANTOS
00198 Processo: 0017187-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDVANILSON ALVESREU: ACACIO ANTONIO FIRMINO DE LIMAREU: CLAUDIANO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seLUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimado p/apresentar as alegações
finais ref. ao militar ACACIO ANTONIO FIRMINODA SILVA - Vara Militar
00199 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITEREU: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE Despacho: Intime-seGiovana Deininger de
Oliveira-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada da ante cipação da audiencia de instrução do dia 05/04/17 p/
o dia 16/03/2017as 16:00 horas ref ao militar ANDERSON C DA CUNHA LEITE
00200 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITEREU: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE Despacho: Intime-seHarley Hardenberg
Medeiros Cordeiro-Adv-OAB/PB 9132 ficais intimado daantecipação da audiencia de instrução do dia 05/
04/2017 para o dia16/03/2017 para as 16:00 horas, ref a militar Erlon Talles P Andrade
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0036561-36.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 012187PB WILLIAM JACK SILVA BATISTA,013045PBLEONARDO SILVA GOMES. REU:
WILSON FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Sentenca: Intime-se”julgo extinto o processo de execução com julgamento do mérito...”
00202 Processo: 0045175-30.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ZERINALDO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU: ASSOCIACAO FOLIA DE RUA
ADVOGADO: 012438PB ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados”...julgo
improcedente os embargos à execução, tudo na forma do artigo 52,inciso IX da lei 9.099/95"
00203 Processo: 0055420-71.2004.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: GERUZA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sealvarás expedidos e a disposicao.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0021170-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO JORGE LACET
PEREGRINO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria, cujo inteiro teor se encontra n site do tjpb.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0027796-24.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLEA LUCIA DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 011715PB CAROLINE BORGES LIMA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00206 Processo: 0028271-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SOTHER ALMEIDA DE CARVALHO REIS ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia31/maio/2017 as 14:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00207 Processo: 0028550-63.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANO HONORATO DE
CARVALHO ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para, no prazo de cinco dias, se manifestar nos autos.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0000098-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SANTOS LOPES
ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,018795PBJORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se advogados de todo o teor da decisao de indeferimento do pedido de re-vogacao da
prisao preventiva.
00209 Processo: 0030882-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TARGINO RAMOS
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO,020101PBJAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que serealizará no dia 15 de Março de 2017, as 16:00 horas, neste juízo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0028791-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VINICIUS SILVA DE MORAES
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se para dizer sobre a
resposta a acusacao.
00211 Processo: 0034613-07.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CALU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/03/2017, as 14:00 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0034160-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR MATIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-seIntimar o patrono do
acusado para audiencia de instrucao e julgamentoque realizar-se-a no dia 20/03/2017, as 09:00 horas na
sala de audiencias da sexta vara criminal da capital no esforco cooncentrado
00213 Processo: 0034947-41.2016.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSEILTON GUEDES RODRIGUES ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO,005415PBCLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de restituicao de bens deferido
00214 Processo: 0034947-41.2016.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSEILTON GUEDES RODRIGUES ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO,005415PBCLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de restituicao de bens
deeferido, devendo o requerente adotar as providencias que entender cabiveis, no prazo de 10dias