TJPB 16/03/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
Judiciário; 09 - Comissão de Segurança do Poder Judiciário; 10- Comissão de Cultura e Memória do Poder
Judiciário. DECISÃO: “APROVADAS AS COMISSÕES PERMANENTES, NOS TERMOS DO ART. 119, I A XI DO
RITJPB”: 01 - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS: PRESIDENTE: DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JUNIOR; MEMBROS: DES.CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, JOÃO BENEDITO DA SILVA; SUPLENTES: 1º - DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; 2º - DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO; 3º
- DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 02- COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO: PRESIDENTE: DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR; MEMBROS:DES. LEANDRO DOS SANTOS, DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. SUPLENTES: 1º - DES.JOÃO BENEDITO DA SILVA; 2º - DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; 3º - DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03- COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA:
PRESIDENTE:DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; MEMBROS:DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO; DES.LEANDRO DOS SANTOS. SUPLENTES: 1º - DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS; 2º DESª.MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAÚJO DUDA FERREIRA; 3º - DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04COMISSÃO DE ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS:PRESIDENTE: DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO;
MEMBROS:DES.JOÃO PENEDITO DA SILVA; DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO; DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. SUPLENTES: 1º - DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS; 2º - DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR; 3º -DES.MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05- COMISSÃO INTERPODERES:
PRESIDENTE: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. SUPLENTE: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 06COMISSÃO DE CONCURSO: PRESIDENTE DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO; MEMBROS:DES.JOÃO
BENEDITO DA SILVA, DES. LEANDRO DOS SANTOS. SUPLENTES: 1º - DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; 2º - DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO; 3º - DESª.MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 07- COMISSÃO PERMANENTE DE INFORMÁTICA: PRESIDENTE: DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS; MEMBROS:DES.MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, DES. LEANDRO DOS SANTOS. SUPLENTES: 1º - DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ; 2º DES.JOÃO BENEDITO DA SILVA, 3º DESª.MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 08- COMISSÃO DE ACERVOS E AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO: PRESIDENTE: DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI; MEMBROS:DES.JOÃO BENEDITO DA SILVA; DES.JOSÉ RICARDO PORTO. SUPLENTES: 1º DESª.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS; 2º - DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO; 3º -DESª MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09- COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO: PRESIDENTE:
DES.CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO; MEMBROS: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO; DES.OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. JUÍZES DE DIREITO: DR.ESLÚ ELOY FILHO; DRª. MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA(PRESIDENTE DA AMPB); DR.CARLOS NEVES DA FRANCA NETO; DRA. MICHELINI DE
OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ; DRA. ANNA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO; DRA. ADRIANA LINS DE
OLIVEIRA BEZERRA. 10- COMISSÃO DE CULTURA E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO:
PRESIDENTE:DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; MEMBROS:DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO; DES.CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. SUPLENTES: 1º - DES.LEANDRO DOS SANTOS; 2º - DESª.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI; 3º - DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA.10º - PROCESSO nº 373.984-8, referente à indicação de Juiz de Direito para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários,
no período de 06 de março a 06 de abril de 2017, em face do gozo de suas férias regulamentares, incluído no período
02(dois) dias referentes à compensação de plantão judiciário.DECISÃO: “INDICADO O MAGISTRADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”PAUTA SUPLEMENTAR: PSA.01 PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que
prorroga o prazo de suspensão do funcionamento e da redistribuição de processos do 3º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande e dá outras providências.DECISÃO: “APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO.
UNÂNIME.”PSA.02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, que reconstitui a Comissão Organizadora do Concurso Público das Serventias Extrajudiciais e dá outras
providências.DECISÃO: “APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME.”PSA.03 - PROCESSO autuado
sob nº 373.001-8, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 4º Vara Mista da Comarca de Patos – de 2ª Entrância,
pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 87/2016, formulado pela Exma. Sra.
Dra. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Patos. * informações: 1) - De
acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.341), apenas a magistrada supramencionada concorre
a vaga do edital em referência; 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça
(fls.341), que a Exma. Sra. Dra. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante integra a 9º quinto sucessivo, entre os
magistrados de 2ª Entrância. 3) - Informamos, outrossim, que a magistrada acima mencionada não constou em lista
de remoção por merecimento.DECISÃO: “REMOVIDA A MAGISTRADA VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”PSA.04 - PROCESSO autuado sob nº 373.711-0,
referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 2º Vara Mista da Comarca de Ingá – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO
DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 95/2016, formulado pela Exma. Sra. Dra. Isabelle
Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Monteiro. * informações: 1) - De acordo com o
Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.500), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do
edital em referência; 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.501), que
a Exma. Sra. Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo integra a 7º quinta parte do quinto sucessivo, entre os
magistrados de 2ª Entrância. 3) - Informamos, outrossim, que a magistrada acima mencionada não constou em lista
de remoção por merecimento.DECISÃO:“REMOVIDA A MAGISTRADA ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO,
PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME.”PSA.05 - PROCESSO autuado sob nº 374.399-3, referente ao
PEDIDO DE REMOÇÃO para a 1º Vara Mista da Comarca de Ingá – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE
MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 99/2016, formulado pela Exma. Sra. Dra. Rafaela
Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Esperança. * informações: 1) - De acordo com o Relatório
da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.301), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em
referência; 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.303), que a Exma.
Sra. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho integra a 7º quinta parte do quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª
Entrância. 3) - Informamos, outrossim, que a magistrada acima mencionada não constou em lista de remoção por
merecimento.DECISÃO: “REMOVIDA A MAGISTRADA RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, PELO CRITÉRIO
DE MERECIMENTO. UNÂNIME. IMPEDIDO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE.”PSA.06 - PROCESSO autuado sob nº 375.400.-6 referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO
para a 5º Vara Mista da Comarca de Patos – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 127/2016, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz de
Direito do 1º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição – Sede Patos. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça (fls.69), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência; 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.70), que o Exmo.
Sr. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa integra a 15º quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª Entrância.
DECISÃO: “REMOVIDO O MAGISTRADO GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, PELO CRITÉRIO DE
ANTIGUIDADE. UNÂNIME.” PSA.07 - PROCESSO autuado sob nº 376.125-8 referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO
para o Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição – Sede Campina Grande – de 2ª Entrância, pelo
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 01/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr.
Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. * informações: 1) - De acordo com o
Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.45), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do
edital em referência; 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.46), que
o Exmo. Sr. Dr. Hugo Gomes Zaher integra a 6º quinta parte do quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª
Entrância. DECISÃO: “REMOVIDO O MAGISTRADO HUGO GOMES ZAHER, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”PSA.08 - PROCESSO autuado sob nº 376.126-6, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 1º
Vara Mista da Comarca de Sapé – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 02/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito da 2ª Vara
Mista de Itabaiana. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.113),
apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência; 2) - Informamos, ainda, nos
termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.114), que a Exma. Sra. Dra. Shirley Abrantes Moreira Régis
integra a 5º quinta parte do quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª Entrância. 3) - Informamos, outrossim, que
a magistrada acima mencionada não constou em lista de remoção por merecimento, bem assim possui
interstício.DECISÃO: “REMOVIDA A MAGISTRADA SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, PELO CRITÉRIO
DE MERECIMENTO. UNÂNIME.” PSA.09 - PROCESSO autuado sob nº 376.127-4, referente ao PEDIDO DE
REMOÇÃO para a 2º Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos
termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 03/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Andréa Costa Dantas Botto Targino,
Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Pombal. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral
de Justiça (fls.36), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência; 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.37), que a Exma. Sra. Dra. Andréa Costa
Dantas Botto Targino integra a 9º quinta parte sucessiva, entre os magistrados de 2ª Entrância. DECISÃO:
“REMOVIDA A MAGISTRADA ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.
UNÂNIME.” PSA.10 - PROCESSO autuado sob nº 376.129-1, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 1º Vara
Mista da Comarca de Esperança – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 05/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista
da Comarca de Sousa. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.141),
apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência; 2) - Informamos, ainda, nos
termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.143), que o Exmo. Sr. Dr. Anderley Ferreira Marques
integra a 7º quinta parte do quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª Entrância. DECISÃO: “REMOVIDO O
MAGISTRADO ANDERLEY FERREIRA MARQUES, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”PSA.11 PROCESSO autuado sob nº 376.174-6, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para o 1º Juizado Auxiliar de Família
da 2ª Circunscrição – Sede Campina Grande – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 07/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Philippe Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito
da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça (fls.86), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência; 2) - Informamos,
ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.87), que o Exmo. Sr. Dr. Philippe Guimarães
Padilha Vilar integra a 8º quinta parte do quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª Entrância. DECISÃO:
“REMOVIDO O MAGISTRADO PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.
UNÂNIME.”PSA.12 - PROCESSO autuado sob nº 376.176-2, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para o 1º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca da Capital – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL
DE VACÂNCIA Nº 09/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Virgínia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de Direito da 3ª
Vara Mista de Sapé. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.86), apenas
a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência; 2) - Informamos, ainda, nos termos do
relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.87), que a Exma. Sra. Dra. Virgínia de Lima Fernandes Moniz integra a
4º quinta parte sucessiva, entre os magistrados de 2ª Entrância.DECISÃO: “REMOVIDA A MAGISTRADA VIRGÍNIA
DE LIMA FERNANDES MONIZ, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.”No final dos trabalhos o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente fez uso da palavra para registrar o transcurso natalício do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, ocorrido no dia 12 do corrente mês e ano, e do Excelentíssimo
Senhor Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado para integrar a Corte, ocorrido naquela data. Nada mais
ocorrendo, foi encerrada a sessão às 17h16min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Joás de Brito Pereira Filho
– PRESIDENTE. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
01ª. (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL realizada em 15 (quinze) de
fevereiro de 2017 (dois mil e dezessete). Presidiu a presente Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José
Ricardo Porto, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para
substituir a Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira), Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado
para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos), Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira), Aluízio Bezerra Filho (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des. José Ricardo Porto) e Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Presente a
sessão, representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Antônio de Sarmento Vieira,
Promotor de Justiça convocado. Secretariando a sessão Kathyanne Alves Silva Gomes. Havendo número legal,
às 08h48min foi aberta e iniciada a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. O
Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente), assim se pronunciou:- Bom dia a todos,
havendo quórum, eu declaro instalada a primeira sessão ordinária da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal,
submetendo aos eminentes Pares a ata da sessão anterior, dou por aprovada. Eminentes Pares, esta primeira
sessão ordinária deste Órgão Fracionário, e obviamente, também pelo nosso Regimento Interno é o dia em que se
escolhe o novo Presidente deste Órgão Fracionário. Mas, antes dessa escolha do nosso Presidente, eu gostaria
também de registrar nesta data, 15 de fevereiro, o natalício do nosso Colega Ricardo Vital de Almeida, que faz mais
uma primavera, então desejando ao Dr. Ricardo Vital, não somente nesse dia, mas que todos os dias de sua vida
sejam repletos de bênçãos. Meus parabéns. Eu também, eminentes Pares, gostaria de deixar registrado o
agradecimento à equipe anterior que auxiliou (...). Dr. Ricardo Vital eu já fiz o registro de seu niver, data natalícia,
convidando a todos para um almoço que Vossa Excelência vai oferecer. Eu gostaria de fazer um registro de
agradecimento à assessoria dessa Seção Especializada na gestão anterior e todos que colaboraram para o êxito dos
trabalhos nessa Seção Especializada, obviamente o êxito é dos Servidores, dos Juízes, dos Desembargadores e
também do pessoal da retaguarda. O meu agradecimento a todos e agora também a Dra. Kátia que está aqui, eu
avistei Dra. Amélia e desejo um profícuo trabalho a Dra. Kátia, já tem experiência, acredito que não vai ter
dissolução de continuidade. O Dr. Evandro Júnior está ao lado dela, um anjo da guarda que vai engrandecer o
trabalho dessa Casa. Mas, agora, antes da eleição, se algum Colega quiser fazer algum registro… (intervenção).
O Senhor Desembargador Leandro dos Santos:- Senhor Presidente, só também fazer o registro do aniversário do
Desembargador Ricardo Vital de Almeida, desejando a Sua Excelência saúde e vida longa. É uma alegria compartilhá-la, e ele veio exatamente só para nos convidar para o almoço hoje. O Senhor Desembargador José Ricardo
Porto, pediu a palavra: - Senhor Presidente, eu também gostaria, cumprimentando a todos, inicialmente a Vossa
Excelência, todos os locatários da Casa, Senhores Advogados, eu também, Senhor Presidente, gostaria de
manifestar toda a minha satisfação, minha indisfarçável alegria hoje de poder abraçar a Desembargador Ricardo
Vital de Almeida, que está completando mais um aniversário natalício. Para mim, é um motivo muito regozijante,
porque Ricardo Vital de Almeida, eminente Juiz, Desembargador, é uma das personalidades mais marcantes, mais
expressivas, mais solidárias, mais inteligentes, que eu tive o prazer e tenho o privilégio de conviver. Eu aproveito
a oportunidade para abraçar o Desembargador Ricardo Vital de Almeida, dizer que em toda a sua caminhada nós
estivemos sempre juntos, em caminhadas futuras que virão e todo dia que estamos acordando, estamos vivendo
e aprendendo alguma coisa. Eu sempre aprendi com Ricardo um gesto mais marcante de sua personalidade, que
é a amizade, a solidariedade. O Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente): - Falou por
todos nós, Desembargador Ricardo. Expressou-se com grande magnitude. Eminente Dr. Ricardo Vital, nós
passaríamos aqui minutos, horas, falando sobre as suas qualificações, sobre os seus predicados. Não é preciso
externar. Mas, eu também deixo registrado como minha última permanência na Presidência dos trabalhos, a
eficiência e também a ética e todos os bons predicados que compartilhamos com a briosa classe dos Advogados,
os operadores de Direito de modo geral, e com o Ministério Público que tem assento permanente no Órgão
Fracionário. Foi um ano acredito que a nossa Seção Especializada só são duas no nosso Tribunal, que me perdoe
a 2ª Seção, mas está na proa, porque a 1ª é sempre a 1ª, não é isso? E isso se deve como já o disse antes, ao
trabalho de retaguarda e aos Servidores, dos Juízes Convocados, sempre estão convocados porque temos muito
trabalho, também o trabalho dos Advogados e do Ministério Público. É o agradecimento que faço a todos. Agora,
passemos a eleição, que nos Órgãos Fracionários não há eleição, é um rodízio. Por isso que estou propondo um
sistema de rodízio que existe aqui, não é o mais novo, é o mais moderno, o nosso Colega e Ministro Oswaldo
Trigueiro que irá ocupar e obviamente assim como o Dr. Ricardo Vital, o Desembargador Oswaldo dispensa
apresentação, todos já o conhecem. Desembargador Oswaldo me permita e desculpe os outros integrantes das
outras Câmaras, mas a única Câmara do Tribunal de Justiça em que o Presidente preside dois Órgãos ao mesmo
tempo é o da 2ª Câmara. O Desembargador Oswaldo preside a 2ª Câmara e agora vai presidir a 1ª Seção
Especializada. Eu proponho a eleição por aclamação. Todos de acordo? Eleito o Desembargador Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho, mandato de um ano na forma regimental. Eu convido o nosso eleito para ocupar o seu lugar.
Obrigado. O Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente): - Muito bom dia a todos os
presentes. Eu queria inicialmente agradecer a confiança de todos os meus Pares para a condução desse próximo
ano, desse mandato até o início do ano que vem, sendo minha primeira experiência na Presidência da Especializada, já que aqui somos seis integrantes, e o rodízio é mais longo no sentido de se chegar a Presidência, já tive a
oportunidade de ocupar por uma vez a Presidência da 2ª Câmara e agora novamente porque o rodízio é mais rápido,
mas aqui é a primeira vez e a minha satisfação de está ao lado de pessoas queridas, amigas que todos os dias nós
aprendemos. Eu acho que essa é a grande missão de todos nós, servir ao próximo e sempre ajudar que esse
Judiciário esteja melhor justamente em sua principal função, que é a prestação jurisdicional. Agradeço a todos esse
voto de confiança. Também minha alegria de está ao lado do nosso Procurador de Justiça Dr. Sarmento, amigo,
querido, que sempre esteve ao nosso lado e agora aqui é uma honra e um prazer tê-lo mais uma vez ao nosso lado,
e aos Servidores, que possamos desempenhar com muita sabedoria, paciência, tranquilidade e harmonia o trabalho
que esse ano nós estamos iniciando à frente desta seção especializada. E aos Advogados, toda a abertura,
transparência e tudo que for necessário e importante para facilitar a vida dos jurisdicionados. Eu queria antes de
iniciar a pauta pelo seu saneamento, queria fazer um registro do natalício do Desembargador Ricardo Vital. O
Desembargador Ricardo Vital que tem sido uma pessoa que eu estou há pouco mais de três anos, mas nesse
período que estive, tive a oportunidade de conhecer mais de perto a pessoa de Ricardo Vital, essa pessoa solícita,
amiga, trabalhadora incessante dentro da busca de um Judiciário melhor. Não foram poucos os exemplos que ele
pode me passar de forma pessoal desse amor e paixão que tem pelo Judiciário. Vossa Excelência é um vocacionado no estrito sentido da palavra. Está de parabéns o Judiciário Paraibano e hoje parabéns a sua família por têlo como membro, uma pessoa alegre, divertida, amável e sempre muito gentil com todos que o cercam. Meus
parabéns, que Vossa Excelência possa ter muitos anos de vida e sempre ao nosso lado. Meus cumprimentos. Ato
contínuo, o Excelentíssimo Senhor Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados: PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:
PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 0802094-69.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Victor Hugo Ribeiro de Oliveira (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrada: Exmª. Srª. Secretária de Estado da Administração da Paraíba. “ACOLHIDA
A QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE, EM CONTROLE DE FUSO, REMETENDO-SE O PRESENTE PARA
O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DESTE PODER JUDICIÁRIO. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 0802567-21.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). Impetrante: Ruth Abigail Lima Viana (Advs.: Marcelo Ferreira Soares
Raposo, OAB/PB nº 13.394 e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR
TRAMITAÇÃO.” PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 0801954-98.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Sioni Alves Mangueira Fernandes (Advs.:
Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 1.663 e outros). Impetrada: Exmª. Srª. Secretária de Estado da Saúde
da Paraíba. COTA: “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. PJE - 4º) – Mandado de Segurança
nº 0804195-79.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA).
Impetrante: Rita Gomes dos Santos (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, Arthur Martins
Marques Navarro, OAB/PB nº 19.341 e outros). Impetrada: Exmª. Srª. Secretária de Estado da Saúde da Paraíba.
“CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PJE - 5º) – Mandado de
Segurança nº 0800795-23.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Antônio Urtiga de Souza (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). COTA: “RETIRADO DE PAUTA NO SENTIDO DE SE AGUARDAR NA GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ATÉ FINAL PRONUNCIAMENTO DO TRIBUNAL PLENO A CERCA DA MATÉRIA DE QUE TRATA O PRESENTE