TJPB 22/03/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
00575 Processo: 0004228-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREDERICO LEITE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente para comparecer em cartório e receberalvará de autorização de pagamento.
00576 Processo: 0004652-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE XAVIER LOPES
DA COSTA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-sea autora para, em
10(dez) dias, dar cumprimento ao despacho de fls.133
00577 Processo: 0004722-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO TAVEIRA
NETO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 012255PB RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.238/239, que rejeitou os embargos
decla-ratórios.
00578 Processo: 0005332-72.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a executada para,
em 15(quinze) dias, dar cumprimento ao despaho defls.212.
00579 Processo: 0005402-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES LEITE
DE BRITO ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BRADESCO SEGURO AUTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença de fls.221. Acordo Homologado.
00580 Processo: 0006202-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO BARBOSA
DINIZ ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se a exequente do
despacho de fls.162, bem como para,em 15(quinze) dias,requerer o que entender de direito.
00581 Processo: 0006675-50.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEREU: TIM TELPA CELULAR ADVOGADO: 010302PB
CARLOS GOMES FILHO , 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA , 010467PB IZABELE DE
CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em cartório e receber
alvará de autorização de pagamento.
00582 Processo: 0007392-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DE ARAGAO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES , 006457PB GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.185/186, que julgou extinta
a ação.
00583 Processo: 0007881-84.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MORAISREU: AYMORE S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-se a parte promovida para comparecer em cartório e receber alvará de autorização de pagamento.
00584 Processo: 0008112-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 173136MG EMERSON MARINHO DE SOUZA. REU: OMEGA DE MINAS EXP E
LOGISTICA ADVOGADO: 073157MG DANILO SOUZA BARROS , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento à audiência para oitiva de
testemunha,redesignada para o dia 04/05/2017, às 14h, no Fórum da Comarca de BeloHorizonte-MG, vara
de precatórias cíveis da comarca.
00585 Processo: 0020182-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAYSY RENALLY BRITO
PEREIRA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença de fls.118, que julgou extinta a ação, sem resolução do mérito.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0003265-37.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ARTUR FERREIRA CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA
VILLARIM. Despacho: Intime-sea parte autora, na pessoa de seu advogado, a fim de, no prazo de 10(dez)
dias, fornecer dados dos promovido (data nascimento, nome da mae)para efetivo cumprimento do
expediente
00587 Processo: 0004717-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO ESTEVAO DANTAS
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. AUTOR: VALDEREIDE DANTAS BARBOSA
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA,
POR SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO, JUNTANDO-SE, EM SENDO O CASO, PLANILHA DE CALCULOS.
00588 Processo: 0022934-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 257633SP FABIO AUGUSTO FRONTERA , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 257633SP FABIO AUGUSTO FRONTERA. REU: CLOVIS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 014429PB
RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 017986PB ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA , 016808PB
JULIANA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para,no prazo comum de 05
(cinco)dias, querendomanifestar-se sobre proposta de honorarios apresentada, no valor de 04(quatro)
salarios minimos em favor do perito nomeado
00589 Processo: 0023215-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA FRANCO
SILVA ADVOGADO: 016112PB CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA , 018270PB JEFFERSON
JOSE ARRUDA DE LIMA , 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016112PB CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA. REU: WALLYSON BRANDAO DO
NASCIMENTOREU: JOSE ERIBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018609PB ABRAAO DANTAS
QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteintimem-se as partes, nas pessoas de
seus advogados,por todo teor dasentença de fls. 127/135
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0006002-37.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DAILTON BARROS WANDERLEY ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante para comprovar
o recolhimento de custas e ITCMD e de-mais despesas processuais, no prazo de 05 dias, sob as
penalidades le-gais pelo descumprimento.
00591 Processo: 0021446-47.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROSANGELA ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO , 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM , 022100PB
MARCELO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro a habilitação de fls. 45/46. Intime-se para
cumprimento do de-terminado em despacho de fls. 42.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0004188-24.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. L. A. H. ADVOGADO:
008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 009836PB MONI CARVALHO DA SILVA. REU: C.
C. A. ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Acordo homologado
00593 Processo: 0008872-89.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: C. C. A. ADVOGADO:
011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: L. L. A. H. ADVOGADO: 008571PB ANIBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Sentenca: Acordo homologado
00594 Processo: 0018850-95.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. A. H. ADVOGADO:
013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA.
REU: E. H. H. A. ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Acordo
homologado
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0027479-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA JULGO PROCEDENCIA PARCIALDO PEDIDO
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0004509-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO SOARES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 019195PB
VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA semtença transcrito defls 144/149 procedencia parcial do pedido
00597 Processo: 0008059-72.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
BARROS ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomarem conhecimento da sentença trascrita de fls 95/97 julgo improcedente a pretensão da autora
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0007182-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSME REGIS DA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para,em
quinze dias,responder ao apelo(fls. 129/142).
00599 Processo: 0012433-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
os cálculos de fls.133/135,no prazo de quinze dias.
00600 Processo: 0014922-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE CRISTIANE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00601 Processo: 0017412-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: UEPB ADVOGADO:
010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para fins do contraditório recursal nestes embargos de declaração,no prazo de 5 dias.
00602 Processo: 0021852-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
DE SOUSA COUTINHO ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA , 011645PB TERESA
MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. REU: UNILEVER ADVOGADO: 081517RJ BERNARDO
ATEM FRANCISCHETTI , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 017399PB CELISE MOREIRA
DE ARAUJO. REU: RESTAURANTE LA COSTA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS
, 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: PICANHA 200
ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ADVOGADO:
004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: RESTAURANTE QDOCA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO
JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para,em dez dias,dizerem da possibilidade
de conciliação ou do interesse em produzir provas em audiência,especificando-as e fundamentando
a postulação.
00603 Processo: 0022112-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON SATIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0002070-07.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE , 185795SP MARCELO
BRITO RODRIGUES , 131693SP YUN KI LEE. Sentenca: Extincao litispendencia reconhecida cfe
sentenca fl. 96.
00605 Processo: 0004720-95.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PAIVA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente cfe sentenca fls. 74/79.
00606 Processo: 0006279-19.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO
ADVOGADO: 011335PB GIARCARLO GONCALVES DE ABREU. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente acolhimento em parte dos embargos cfe. sent. fls. 144/149.
00607 Processo: 0007250-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO FRACINETTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 018581PB RAISA ZORAIDE
CUNHA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, querendo apresentar as provas que
ainda pretenda produzir, especificando-as, no prazo de 15 dias.
00608 Processo: 0008910-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do credito para liquidacao, nos
termos do art. 534 do CPC.
00609 Processo: 0009390-45.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho:
Intime-se da sentenca fl. 40, bem como para proceder o pagamento das custas processuais no valor de
R$ 555,45, no prazo de 10 dias.
00610 Processo: 0009809-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA FREITAS TORRES DE AVELLAR ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se a
promovente do deferimento do pedido de vista por 5 d.
00611 Processo: 0012219-33.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SEMP TOCHIBA S/A ADVOGADO:
012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA , 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se da penhora efetuada, via BACEJUD, bem como para, querendo apresentarembargos a
execucao, no prazo de 30 dias.
00612 Processo: 0015349-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se sobre
a certidao de fl. 68, requerendo oque entender de direito, em ate 5 d, sob pena de extincao do feito sem
resolucao de merito, nos termos do art 1, do art. 485 do CPC.
00613 Processo: 0017650-19.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO ,
010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se da penhora efetuada
via BACEJUD, bem como para, querendo, apresentarembagos a execucao, no prazo de 30 dias.
00614 Processo: 0019479-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BRANDAO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se o promovente para que informe
se tem interesse em produzir prova testemunhal, em 15d.
00615 Processo: 0021299-94.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 010172PB
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para falar nos autos em ate 15 d.
00616 Processo: 0021300-74.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: DIOGO SANTOS CARVALHO
ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA , 013181PB GLEICK MEIRA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca de fl. 43/45, bem como para proceder o pagamento das custas
processuais no valor de R$ 186,99, no prazo de 15 dias.
00617 Processo: 0028380-70.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES , 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA
TORREAO BRAZ , 010916PB JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte executada da
designacao do leilao judicial designado para o dia 28/04/2017, a partir das 13:00h, e o segundo leilao
designado parao dia 04/05/2017, a partir das 13:00h, atrio/trib.juri do f.A. Campos.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0015029-88.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO IBI S/A ADVOGADO:
135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte executada a comparecer em
cartorio a fim de receber alvara judicial.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0012919-72.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA JOSE DA SILVA
MARQUESREU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA
, 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 021454PB CRISTIELE DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seJuri sessao redesignada para o dia 17.04.2017, pelas 13:30 horas.
00620 Processo: 0014112-30.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
VELOSOVITIMA: EXPEDITO GOMES SENAREU: LUCIO VAGNER DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO:
003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-separa tomar parte no júri, designado
para 26.04.17, às 13:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000514-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON DIEGO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 24-03-2017, pelas 09:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0002865-47.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA.
VITIMA: EMANUELLA FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se a Defesa da Sentenca da Sentenca Absolutoria.
00623 Processo: 0013004-58.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR RAMALHO CELESTINO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. VITIMA: JOSEILMA RAMALHO CELESTINO Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para comparecer a Audiencia de
Instrucao e Julgamento, designada para o dia 18 de abril de 2017, as 15h30, neste Juizo.
00624 Processo: 0016165-13.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. VITIMA: KAILMA DE OLIVEIRA SILVA ALEXANDRE Despacho: Intime-se a Defesa da procedencia parcial dos Embargos Declaratorios prolatadaas
fls. 61/62.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0010341-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON MENDES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se do despacho
que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00626 Processo: 0017933-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER GOMES ADVOGADO:
015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 27/04/2017, as 15:50h.
00627 Processo: 0021120-34.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA RITA DA SILVA NOBERTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.