TJPB 23/03/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
00251 Processo: 0020884-92.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 158... Intime-se o Exequente para indicar bens penhoraveis para reforco de penhora, no prazo de 10 dias.
00252 Processo: 0021657-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-seFls.313. defiro o pedido a fl.310...concedo as vistas requeridas pelo prazo de 05 dias.
00253 Processo: 0024407-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSON MOURA PINTO ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA , 016065PB RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 124... Intime-se o Exequente para indicar bens
penhoraveis, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensao, na forma do art. 921, I, do CPC, pelo prazo
da prescricao intercorrente.
00254 Processo: 0033565-94.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERRAMENTEC COM
FERRAGENS MAQ E MATERIAL CONST ELETRICO LTDA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL
DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREZA ATAIDE HILUEY AGRA ADVOGADO: 011675PB
FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito, e, ao mesmo tempo, determino a cessacao dos efeitos da medida liminar anteriormente
concedida.
00255 Processo: 0046799-70.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MURILO JOSE BARBOSA
ARRUDA ADVOGADO: 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00256 Processo: 0052187-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA CAMPOS VIEIRA
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentefls.87/88...julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para condenar o Promovido a restituir, em dobro os
valores cobrados...julgo improcedente o pedido de indenizacao por danos ...
00257 Processo: 0060247-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA LUISA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sefls. 131...intime-se o Promovente, por nota de foro, para o fim de informar endereco atualizado para citacao do
promovido, no prazo de 15 dias, sob pena de extincao sem resolucao de merito...
00258 Processo: 0099106-35.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO , 009576PB NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. REPRESENTANTE LEGAL: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO:
014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO , 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Despacho: Intime-sefl.48....intime-se o Exequente, para atualizar o valor da divida, incluindo a multa legal
do art. 523, §1º, do CPC, bem como para indicar bens penhoraveis.
00259 Processo: 0111776-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-sefls.54...intime-se o promovente, por nota
de foro, para, querendo, requerer a conversao da acao de busca e apreensao em acao executiva,
nostermos do art. 4º...no prazo de 10 dias.
00260 Processo: 0115274-15.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 79...
Intime-se o Exequente para indicar bens penhoraveis para reforco de penhora, no prazo de 10 dias.
00261 Processo: 0356016-50.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMAR COSTA ARANHA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014643PB ANA CAROLINA
PEREIRA TAVARES VIANA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-sefls.342...em consulta
ao infojud, vverifica-se que nao houve declaracao de imposto de renda...intime-se o Exequente, para se
pronunciar a respeito, no prazo de 05 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0002971-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA NOGUEIRA
ADVOGADO: 019026PB VIVIEN GRACIANO DE CARVALHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida p/comparecerem aaudiencia de instrucao e
julgamento designada p/o dia 04/05/2017, as 14h:30min., na sala das audiencia da 17ª vara civel comarca
de j pessoa
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0001010-29.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERUSA SILVA PINHEIRO ADVOGADO:
010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias,
cumprir as determinações de fl.261.
00264 Processo: 0002277-50.2016.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: NAICHE VAN DER POEL
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Intime-se a parte da sentença de fls.150/150v, q/ julgou
procedente o pedidopara aceitar as contas prestadas pelo inventariante, na forma do art.487, I do CPC.
00265 Processo: 0012431-06.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA INEZ BARBOSA SILVA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO , 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO.
Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir na íntegra o despacho de fl182, juntando
certid.negativa de existência de testamento, na forma lácontida, sob pena remoção/extinção.
00266 Processo: 0014421-13.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARTINHO UBIRAJARA MELO CHIANCA
ADVOGADO: 019981PE LEONARDO SCHETTINI CHIANCA. Despacho: Intime-se o inventariante para,
em 10 dias, juntar ceridão negativa de existência de testamento, bem como outra legível daquela de
fl.333.
00267 Processo: 0014941-50.2015.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: VERA MARIA NOBREGA
LUCENA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a
inventariante para, em 05 dias, atender ao requerido pelo MP às fls109/110.
00268 Processo: 0017021-70.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se o inventariante
para, em 05 dias, fornecer o endereço da herdeira Aline Kelly Rodrigues da Costa, como requerido à fl.256
e já determinadoà fl.261.
00269 Processo: 0020360-27.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LUZIA MELANIA DA CAMARA
SILVEIRA ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
inventariante para, em 05 dias, cumprir na íntegra os despachos defls.182 e 189.
00270 Processo: 0022021-12.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RAMIRO DA SILVA ADVOGADO: 018096PB
ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Despacho: Intime-se o autor para ter vista dos autos pelo prazo
de 05 dias.
00271 Processo: 0027741-86.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAILDA CORDEIRO CAIANA
ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. INTERESSADO: CLAUDIO CORDEIRO CAIANA
ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA. INTERESSADO: PAULO CORDEIRO CAIANA ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO
NEVES. Sentenca: Intime-se as partes s/ a sentença de fls. 134/134v, q homologou os cálculos doITCD
de fl.126, devendo a inventariante, em 10 dias, apresentar certidde inexistencia de testamento, além do
plano de partilha discriminado.
00272 Processo: 0030530-10.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HILDA FIGUEIREDO COUTO ADVOGADO: 011266PE PIEDADE WANDERLEY BUARQUE. Despacho: Intime-se a inventariante p tomar conhecimento do despacho de fl.539v e, em 05dias, cumprir as determinações ali constantes.
00273 Processo: 0033010-09.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALLAMES LIMA ARAGAO ADVOGADO:
011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho:
Intime-se o inventariante para, em 05 dias, juntar cópia dos RG s dos herdeiros Luciene Aragão Woodward
e José Humberto Nogueira de Aragão.
00274 Processo: 0036160-66.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA MELO LEITE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 008859PB JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho: Intime-se a
inventariante para, em 05 dias, apresentar novo plano de partilha,na forma do despacho de fl.196.
00275 Processo: 0036161-51.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE ARAGAO DE BRITO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 20
dias, cumprir as determinações de fls.285
00276 Processo: 0039831-92.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ESPOLIO DE ALDEMO GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Intime-se a inventariante
p/, em 05 dias, retificar o pedido contido na inicial p/ incluir os herdeiros do falecido, informados no
inventário em apenso.
00277 Processo: 0515891-22.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: PAULO VAMBERTO ARAUJO
MARANHAO ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o inventariante
para, em 10 dias, impulsionar o processo, cumprindoo despacho de fl.176.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0003100-58.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. R. M. D. ADVOGADO:
018475PE LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA , 022649PB RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES
GOMES. Despacho: Intime-sea parte promovente para manifestar-se das peticoes e documentos juntos
pelo executados nas fls. 260/263 e 267/268, no prazo de 15 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0005310-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se
para apresentar número do CPF do advogado para fins de expedição de RPV.
00280 Processo: 0028400-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVAN CORDEIRO DE
MORAIS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 020288PB VALNISE VERAS MACIEL , 013540PB JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO. Despacho: Intime-se parte autora,
por seu advogado para regularizar o documento do mandato judicial, no prazo de 10 dias.
00281 Processo: 0121310-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PIRAGIBE ROBERTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0023026-98.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PLINIO LEITE FONTES
ADVOGADO: 012901PB PLINIO LEITE FONTES. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDAMUS SEM RESOLUCÃO DO MERITO.
00283 Processo: 0034252-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO, PARA
PROMOVER A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS.
00284 Processo: 0035364-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
00285 Processo: 0036943-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDEMIR ALVES BORGES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00286 Processo: 0050417-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILDO DINIZ ALVES
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00287 Processo: 0055992-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALMEIDA PAIVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00288 Processo: 0058483-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANISIO SOARES DANTAS
NETO ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00289 Processo: 0060712-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00290 Processo: 0066032-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEOMARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO
00291 Processo: 0066033-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00292 Processo: 0066043-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
CHAGAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00293 Processo: 0071582-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LEAL ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00294 Processo: 0093100-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS
N/NE S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE , 077977SP CELSO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
INTIMAR O PROMOVENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA FALAR ACERCA DO PETITO- RIO RETRO,
OU REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00295 Processo: 0110682-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA CRISTIANE DE
ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00296 Processo: 0115430-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA , 010118E
ROSELE MARIA MARQUES MOREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, IX DO NOVO CODIGO
DE PRO- CESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCÃO DO MERITO.
00297 Processo: 0124113-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANGEL GALDINO ARAUJO
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO QUE CONSTA NOS AUTOS E PRINCIPIOS DO DIREI TO
APLICAVEIS A ESPECIE, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0017625-16.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SETTA COMBUSTIVEIS SA Sentenca:
Intime-seintime-se. Processo extinto art.924,II do CPC,c/c art.156,I do CTN
00299 Processo: 0761347-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA JOSE MARTINSREU: ROSA MARIA
MARTINS DE LIMA Sentenca: Intime-seintime-se. Processo extinto art.924,II do CPC,c/c art.156,I do CTN
00300 Processo: 0909699-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO A ALCOFORADO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Intime-se. Processo extinto com resolução
do mérito, art.487,II,do cpc
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0019800-51.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 013887PB EDITH RACHEL NEVES
MONTEIRO. Despacho: Cumpra-se Bacenjud, verificou-se exitosa, na forma do art.523,i do cpc. intime-se.
00302 Processo: 0025707-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NEOCOMP COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intimeseo promovido(a) atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas
processuais no valor de R$ 597,55, sob penade remessa a PGE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0011582-17.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CORDEIRO MOURA
NETO ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO. Sentenca: Intime-se intimar da decisao de
pronuncia, que segue parte final: “regovo as medidas cautelares anteriormente impostas, por entender
desnecessarias”.
00304 Processo: 0023934-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINCOLN RODRIGUES SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO
MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se vistas as partes, para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem
suas alegacoes finais por memoriais.
00305 Processo: 0029956-18.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THAMIZA KELLY MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se
DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO.
00306 Processo: 0809854-97.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN SALES DA SILVA
ADVOGADO: 013129PB GIANCARLO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se intime, no prazo de cinco
dias, para o oferecimento das razoes finais , por escrito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0019507-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LENISSON PHABLO BORGES
DE SOUSA ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO , 015516PB MARIA ANGELICA
FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de
abril de 2017 pelas 09:00 horas
00308 Processo: 0026969-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDAIR AURELIANO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2017, AS
10H00, NO 2 TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL.