TJPB 27/03/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
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06.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADOR: Paulo Porto Carvalho Júnior OAB/PB 13.114. APELADO: José Rodrigues Nóbrega.
ADVOGADO: Não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 60 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CIVEIS Nº 0017642-81.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 01: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034. APELANTE 02: Flávio Soares de
Oliveira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo César Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 61– APELAÇÃO CIVEL Nº 000084292.2012.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: José da Silva Cruz. ADVOGADO:
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de energia S/
A. ADVOGADOS: Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002); Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/
PB 11.268); Danielle Alves Lucena Lima (OAB/PB 16.261).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 62– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0125574-36.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Cler de Oliveira
Araújo. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9905. EMBARGADO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008812.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. APELANTE: Mateus Queiroz Felinto
de Araújo e outro. ADVOGADOS: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB/PB 11.134); Jadiemerson Gomes da
Silva (OAB/PB 18.474); Maria Carolina Gusmão Carvalho Rocha (OAB/PB 13.581). APELADA: Justiça da
Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000009249.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. APELANTE: Mateus Queiroz Felinto
de Araújo e outro. ADVOGADOS: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB/PB 11.134); Jadiemerson Gomes da
Silva (OAB/PB 18.474); Maria Carolina Gusmão Carvalho Rocha (OAB/PB 13.581). APELADA: Justiça da
Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008494520.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Hospitália da Paraíba – Informática Hospitalar. ADVOGADO: Felipe Solano de Lima Melo OAB/PB 16.277. AGRAVADA: Cruz Vermelha Brasileira do Rio
Grande do Sul. ADVOGADO: Thiago Paes Fonsêca Dantas OAB/PB 15.254.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000056422.2015.815.0531. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12392. APELADO: Ministério Público da Paraíba.
(PJE 05) – Agravo de Instrumento nº 0803440-21.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Erivan Garcia Dantas. Advogado(s):
Rafaela Vieira Gomes (OAB/PB 14.238) e outros. Agravado(s): Edna Farias da Silva. Advogado(s): Marizete
Coriolando da Silva.
(PJE 06) – Agravo de Instrumento nº 0800285-44.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio do Edifício Solar dos
Navegantes. Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo Alves (OAB/PB 15.424) e outro. Agravado(s): Lenora Costa da
Silveira.
(PJE 07) – Agravo de Instrumento nº 0804242-19.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município
de Campina Grande. Advogado(s): George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s): Jailson
Ferreira da Silva. Defensora(s): Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4438).
(PJE 08) – Agravo de Instrumento nº 0803557-12.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da 7° Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): IPSEM – Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Josinaldo Souto Gomes Junior (OAB/PB 13.643) e
outro. Agravado(s): Brás Freire da Silva.
(PJE 09) – Agravo de Instrumento nº 0802042-73.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Josafa Ferreira Duarte.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Agravado(s): Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás.
Advogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). 2° Agravado(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros.
(PJE 10) – Agravo de Instrumento nº 0800162-12.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Marcos Emanuel dos
Santos Azevedo. Advogado(s): Lucas Clemente de Brito (OAB/PB 14.300) e Felipe do Ó de Figueiredo (OAB/PB
18.314). Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
PROCESSOS FÍSICOS
01 – Apelação Cível nº 0120944-28.2012.815.2003. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Irma de Fátima Vieira de Castro. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB
8.262).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000239151.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José Roberto Mendes da Silva.
ADVOGADOS: Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505); Mariana de Vasconcelos Nóbrega (OAB/PB
14.967). APELADA: Mapfre Seguros Gerais S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A);
Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
02 – Apelação Cível nº 0015338-56.2008.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Maxim’s Com. Serviços e Representações LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68 – REMESSA OFICIAL Nº 000119382.2014.815.0061. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna. IMPETRANTE: Ministério Público da Paraíba, em
substituição processual a Maria Janaína dos Santos. IMPETRADO (1): Prefeitura do Município de Araruna.
PROCURADORA: Jordana Pontes Macedo OAB/PB 18369. IMPETRADO (2): Gerente Regional de Saúde do
estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
03 – Apelação Cível nº 0001404-55.2014.815.0761. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Genilda Luis da Silva. Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa
Andrade (OAB/PB 4068). Apelado(s): O Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB/PB
18.678).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004149845.2013.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE: Ana Suerda de Farias
Leite Nóbrega. ADVOGADOS: Írio Dantas Nóbrega OAB/PB 10.025. APELADO: INSS – Instituto Nacional do
Seguro. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueredo OAB/PB 4.008.
04 – Apelação Cível nº 0054969-94.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fazenda Ponta da Serra S/A. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001202-10.2015.815.0061. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE 01: Município de Tacima. ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138); Elyene de Carvalho Costa (OAB/PB
10.905). APELANTE 02: Lurdélia de Lima Silva. ADVOGADO: Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292.
APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000558067.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ótica
Macambira LTDA. ADVOGADO: Amanda Costa Souza Villarim OAB/PB 13.314. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002658563.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Wellington de Sousa Chaves. ADVOGADO:
José Amarildo de Sousa OAB/PB 6.447. APELADO 01: Daniel Araújo Romera. ADVOGADOS: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A); Rômulo Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB 18.584). APELADO 02: Santander
Leasing S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Patrícia de Carvalho Cavalcanti
(OAB/PB 11.876).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001877-51.2013.815.0381. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539. AGRAVADO: Miriam de
Oliveira Correia. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.266.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0022359-10.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE 01: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. EMBARGANTE 02: PBPREV – Paraíba
Previdência. PROCURADORES: Jovelino Carolino delgado Neto (OAB/PB 17.281); Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5.653). EMBARGADO: João Batista da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB
14.640.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
05 – Apelação Cível nº 0001400-46.2014.815.0881. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria Lucilene Ferreira de Souza. Advogado(s): Artur Araújo
Filho (OAB/PB 10.942) e outro. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
06 – Apelação Cível nº 0000773-74.2012.815.0311. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Consuelo Maria da Silva Nunes. Advogado(s): Damião
Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares, representado por seu Procurador, Manoel
Arnobio de Sousa.
07 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis nº 0018873-17.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Renan Ramos Régis (OAB/PB 19.325), Daniel Guedes Araújo (OAB/PB 12.366), Emanuella de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099). Apelado(s): Lourival
Valdemar da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
08 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0098067-03.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelado(s): Hermano Costa de
Moura. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791)
09 – Apelação Cível nº 0005385-07.2013.815.0251. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Roscimere Abrantes Félix. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo
Sérgio Freire de Lucena.
8ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 04 DE ABRIL DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
(PJE 01) Agravo Interno nº 0802815-84.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mayara Ribeiro Barbosa
Gaudêncio e Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho. Advogado(s): Rodrigo Salman Asfora – OAB/PE 23.698.
COTA NA SESSÃO DO DIA 07.03.2017: “APÓS DECISÃO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO PEDIU VISTA O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ). O DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES SÁ
E BENEVIDES AGUARDA”. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
10 – Apelação Cível nº 0001610-44.2013.815.0231. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): o Município de Mataraca, representado por sua Procuradora,
Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes. 2° Apelante(s): Hermano Bezerra da Silva. Advogado(s): Eymard de
Araújo Pedrosa (OAB/PB 9332). Apelado(s): Os mesmos.
11 – Apelação Cível nº 0003889-02.2011.815.0351. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): o Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior
(OAB/PB 11.698). Apelado(s): Jonas Anízio Dos Santos. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB
10.492).
(PJE 02) – Agravo de Instrumento nº 0800998-82.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Dental
Gold Assistência Odontológica LTDA. Advogado(s): Renta Rodrigues Tavares (OAB/PB 17.966). Agravado(s):
Joadalnia Duarte Câmara Miranda. Advogado(s): Adalcio Duarte Câmara (OAB/PB 2186).
12 – Apelação Cível nº 0020784-20.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edvânio Santos da Silva. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outra. Apelado(s): GVT – Global Village Telecom LTDA. Advogado(s): José Edgar
da Cunha Buena Filho (OAB/PB 126.504A).
(PJE 03) – Agravo de Instrumento nº 0804800-88.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco
Bradesco S/a. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Valdomiro Arcanjo Pinto.
Advogado(s): Robson de Paula Maia (OAB/PB 3450).
13 – Remessa Oficial nº 0001263-18.2012.815.0531. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara única da Comarca de Malta. Recorrido(s): José Rogério Costa Silva. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652). Interessado(s): O Município de Condado.
(PJE 04) – Agravo de Instrumento nº 0801253-40.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Emmanuelle Dayse Alves Freitas
Jaguaribe, Walber Rodrigues Junior. Advogado(s): Vicktor José Brito da Silva (OAB/PB 19.456) e outros.
Agravado(s): Centro Nordestino de Ensino Superior S/S LTDA.
14 – Agravo Interno nº 0009977-04.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): João Ferreira de Lima. Defensora(s):
Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).