TJPB 27/03/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017

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00935 Processo: 0000993-13.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJAN SILVIO NASCIMENTO DE LIRA ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS , 015553PB WILSON
NEVES DE MEDEIROS JUNIOR , 015420PB ORLANDO LUIZ DE MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 11 de abril de 2017, as 9h20min., no forum local

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000298-82.2017.815.0331 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MARIA DE JESUS LOPES
RIBEIRO PEDROSA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 023062PB FELIPE
MORAIS ARCOVERDE. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado para tomar
conhecimento de que os autos serao encaminhados com urgencia ao Egregio Tribunal de Justica pelo
suscitamento do conflito negativo de competencia.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000337-84.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para audiencia admonitoria designada para o dia 05/04/2017, pelas 17:00 horas, no forum local.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0001698-73.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR VELOSO BATISTA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se o autor para promover a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, adequando
o pedido ao artigo 258-B do CPC entao vigente a epoca dos fatos,sob pena de indeferimento da inicial.
00939 Processo: 0003643-95.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO CRUZ
REGO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 019751PB PAMELA SILVA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 013902PB
GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. Despacho: Intime-se Acerca do laudo de fls. 75/77, manifestese as partes no prazo de 10(dez) dias.
00940 Processo: 0003705-43.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
PONTES DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Conforme requerido pelo parquet às fls. 132/133, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 dias,
documento indicativodo indeferimento da pretensão formulada junto ao inss.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000045-36.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VITURINO DE
BRITO JUNIOR ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA
DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: MULTIPLAUS CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-seFaculto as partes o prazo comum de 5 dias para
que apontem, de maneiraclara, objetiva e suscinta, as questoes de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide.

COUTINHO DE MORAIS Despacho: Intime-sePedido Deferido.
00959 Processo: 0000030-71.2012.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE DA COSTA BRITO
Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO.
00960 Processo: 0000039-33.2012.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ROBERTO LUCIANO DE
BRITO ALVES PEREIRAREU: ALBA REGIA MENDONçA PEREIRA Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO.
00961 Processo: 0000134-58.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI RIBEIRO
ALVES ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se sobre os documentos de fls. 186/189, diga a parte autora, no
prazo de 15 dias.
00962 Processo: 0000194-02.2013.815.0341 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA DOS MILAGRES
MARACAJA PORTO ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI. AUTOR: BANCO JSAFRA
S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se sob a certidao de
fls.182, por seu rep.legal, para em cinco dias, manifestar interesse no feito, atendendo ao despacho de
fls, sob pena de extinçao do feito.
00963 Processo: 0000223-47.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES GOUVEIA ADVOGADO: 018141PB CICERO
RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de
fls.62/64-vs, que julgou parcialmente procedente o pedido de danos morais.
00964 Processo: 0000590-81.2010.815.0341 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ELINANDO DE SOUSA
MELO Despacho: Intime-sePedido Deferido
00965 Processo: 0000591-66.2010.815.0341 - EXECUCAO FISCAL REU: HERMANO JOSE COUTINHO DE
MORAISAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sePedido Deferido.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00966 Processo: 0000495-41.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MAXWEL LOURENçO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-separa apresentar as
Alegações Finais, no prazo legal.
00967 Processo: 0000512-77.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO COSTA MENDESREU:
ADENILDO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de -maio de 2017,
as 11:00hs.intimo da expedicao da carta precatoria paracomarca de soledade/pb.

SAO JOSE DE PIRANHAS

5A. VARA DE SANTA RITA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0002338-42.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL ANSELMO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Apelacao nao recebida

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000179-97.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA MARIA DE BRITO
EVANGELISTA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls.
68/70v, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial.

SANTANA DOS GARROTES

SAO MAMEDE

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000598-13.2016.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CLOVES DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
01.06.2017, PELAS 1000 HORAS, NO FORUM LOCAL.

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00969 Processo: 0000019-13.2013.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: BRASILPREV ADVOGADO:
084676RJ KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO , 327408SP KEILA CHRISTIAN ZANATTA M. RODRIGUES , 304931SP PRISCILLA AKEMI OSHIRO. Despacho: Intime-sea demandada para em 10 dias
efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa do estado

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000108-55.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seintimar parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais a qual foi
condenada por ocasiao da sentenca prolatada nos autos sobpena de inscricao na divida ativa do estado
00945 Processo: 0000148-37.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seintimar parte executada por seu advogado para no prazo de 15 dias pagar o montante
da execucao sob pena de multa ....
00946 Processo: 0000199-48.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-separte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais quefoi condenada por ocasiao da sentenca prolatada nos autos,sob pena deinscricao na divida ativa
00947 Processo: 0000208-10.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seintimar parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuaia qual foi
condenada por ocasiao da sentenca prolatada nos autos sobpena de inscricao na divida ativa do estado
00948 Processo: 0000278-27.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seintimar parte promovida para efetuar o pagamento das cuastas processuais a qual foi
condenada por ocasiao da sentenca prolatada nos autossob pena de inscricao na divida ativa do estado
00949 Processo: 0000328-53.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-serecebo os embargos de declaracao opostos pela parte autora.intimar aparte recorrida
para no prazo de 05 dias querendo sobre eles se manifestar
00950 Processo: 0000358-88.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seintomar parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuai a qual foi
condenada por ocasiao da sentenca prolatada nos autos sob pena de inscricao na divida ativa do estado
00951 Processo: 0000399-55.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-serecebo os embargos de declaracao opostos pela parte promovente. intimar a parte
recorrida para no prazo de 05 dias querendo se manifestar sobre eles.
00952 Processo: 0000474-65.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA ISIDORIO DA
SILVA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: GEMILTON SOUSA DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o Oficio requisitorio n. 001/2017 expedido nos autos, no prazo de 05 dias, conforme resolucao do CNJ e do TJPB.
00953 Processo: 0000558-95.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIDENOR RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA
COSTA. Despacho: Intime-separte autora para querendo oferecer contrarrazoes no prazo de 15 diassob
pena de subida dos autos a sueprior instancia sem elas.
00954 Processo: 0000609-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOASS SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-seintimar o autor para manifestacao no prazo de 05 dias sobre o pagamento
oferecido pelo reu
00955 Processo: 0000628-15.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-separte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais a quelfoi condenada por ocasiao da sentenca prolatada nos autos sob pena deinscricao na divida ativa do estado
00956 Processo: 0000668-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seintimar o executado atraves de advogado para no prazo de 15 dias pagaro montante
da execucao sob pena de incidencia de multa .....
00957 Processo: 0001488-84.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA FILGUEIRAS ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ
NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar parte autora para manifestacao no prazo de 05 dias
sobre o pagamento oferecido pelo reu

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000025-49.2012.815.0341 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: HERMANO JOSE

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000607-48.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR ANTONIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. Despacho: Intime-seo advogado
do réu, a fim de que comprove a atividade laborativa deste, bem como o seu domicilio no Estado do Pará.
3A. VARA DE SAPE NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0004865-09.2011.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias,
receber o(s) documento(s) acostado(s) com a exordial no cartorio judicial desta vara, providenciando a
substituição por fotocopia autenticada e firmando recibo nos autos

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0000163-47.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. I. ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: A. F. L. T. Despacho: Pedido indeferido

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000492-60.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDESIA FELICIO DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 020696PB DEBORA OTILIA
FERREIRA DE SALES , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se o autor
para impugnar a contestacao no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0001824-87.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA , 004242PB BALDUINO
LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-sea parte demandada para promover o pagamento da
divida no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o montante da condenacao e,
tambem, de honorarios de advogado de 10%, e penhora de bens
00975 Processo: 0200449-38.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se concedo vistas dos presentes autos a aadvogada subscritora do referido pedido pelo prazo
de 05 dias.
00976 Processo: 0200694-49.2012.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se concedo vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0001201-52.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
RAMOS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias informar se pretente produzir outras provas, e em igual prazo especifica-las em caso
positivo.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00978 Processo: 0008748-16.2002.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLAVIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 114/114-v (disponivel no inteiro teor).
00979 Processo: 0124199-98.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIE SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Sentenca: Sentenca condenatoria
conforme consta as fls. 40/42 (disponivel no inteiro teor).
00980 Processo: 0124319-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ISRAEL LUCAS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 123/127-v (disponiviel no inteiro teor).