TJPB 28/03/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017
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CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0000054-89.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SERAFIM
BATISTA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o autor para corrigir os
cálculos apresentados de acordo com a sentença que determinou a complementação do salário até o
limite de 57% dosalário-mínimo vigente na época, conforme determinação fls. 325.
01002 Processo: 0000297-57.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora através de seu advogado para comparecer em audiência de instrução designada por este juízo, dia
28 de março de 2017, às 8:40h.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0000165-05.2013.815.0291 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: MANOEL AURELIANO
DA COSTA ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se o
autor do fato, através de seu advogado, sobre a sentença fls. 168v, que decretou a extinção da
punibilidade pela decadência e determinou o arquivamento dos autos.
01004 Processo: 0000374-76.2010.815.0291 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: MUNICIPIO DE
CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 005710PB JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intimese o Município de Cruz do Espírito Santo/PB, através de seu advogado, sobre a sentença fls. 58 dos
referidos autos, que decretou a extinção do feito diante da falta de interesse processual.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000054-18.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO VANDERMAN SILVA GOMES
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. AUTOR: MARIA JAILMA DE OLIVEIRA LIMA GOMES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se
HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01006 Processo: 0001156-46.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS SANTOS
SENA ADVOGADO: 008170RN ALEIKA DA SILVA NOBREGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000939-03.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0002799-38.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO GONCALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 25 de abril de 2017, pelas 09:30 horas no forumlocal
2A. VARA DE ESPERANCA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0001087-13.2016.815.0171 - GUARDA AUTOR: E. P. S. ADVOGADO: 018446PB MARCELO
DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU: M. A. D. S.REU: M. S. O. S. Despacho:
Intime-se par audiencia dia 21.06.2017, pelas 11.00 hs.
01010 Processo: 0002566-75.2015.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 000894PE PAULO HENRIQUE FERREIRA , 058647PR
GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 58, DANDO CIENCIA
AS PARTES.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0001453-23.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL FLAMPYTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSILANE NASCIMENTO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se audiencia dia 12.04.2017, pelas 09.00
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0002849-39.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA LUCIA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente o pedido da autora.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0000123-59.1994.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: EDILEUZA TARGINO LOPES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seas partes sobre a avaliação
de fls. 181
01014 Processo: 0004257-12.2006.815.0181 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ELIZABETH PEQUENO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005484PB IVANDRO CUNHA MOURA , 003004PB MARINALVA
SOARES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: ANTONIO SANTANA ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo inventariante e os demais herdeiros, assistidos pelo
advogado, parafalar sobre a divergencia entre o valor do deposito de fls. 100 e o quinhao do herdeiro
menor indicado no plano de partilha de fls. 179/180.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0001234-87.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DUARTE VEICULOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.209.
01016 Processo: 0001643-29.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA GOMES FABRICIO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa se manifestar, em dez dias, sobre o despacho de fls. 239.
01017 Processo: 0001771-78.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONNY CARNEIRO GUIMARAES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovente dos calculos de fl. 179, elaborado pela contadoria judicial.
01018 Processo: 0002064-77.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ MOISES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 50.
01019 Processo: 0003394-51.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARETE
PAIVA E SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa se
manifestar, em dez dias, sobre o despacho de fls. 272.
01020 Processo: 0003470-75.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes
para dizerem sobre a certidao de fls. 211, devendo a parte executada acostar as fichas financeiras
solicitadas pela contadoria, no prazo de 10 (dez) dias.
01021 Processo: 0003520-96.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CRISPIM
FERREIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for
de direito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000637-74.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 108/109,
QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO.
01023 Processo: 0001713-36.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FLOR CLEMENTINO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se :Audiencia de
Instrumento e Julgamento para dia 26/04/2017 as 10:30hs,na 5 vara desta comarca.Eventuais testemunhas arroladas deverao serinformadas ou intimadas pelo advogado da parte,a teor do art.455-NCPC.
01024 Processo: 0001926-42.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA DE ANDRADE
SOARES ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar suas
contrarazoes.
01025 Processo: 0002234-49.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZITANIA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre a impugnacao a execucao.
01026 Processo: 0002586-75.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora da decisao de fls. 87 que determinou a remessa dos au-tos ao Juizo da 3 vara mista de
Guarabira-PB.
01027 Processo: 0004779-92.2013.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.606 referente ao deferimento de fls. 517, intime-se o demandado para que ESCLARECA A DIFERENCA VERIFICADA NOS ANOS DE 2014/2015/2016 NOS PAGAMENTOS, NO PRAZO 15 DIAS.
01028 Processo: 0004980-84.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA DE ANDRADE
SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PB PREV ADVOGADO:
015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 202/205, que julgou
procedente EM PARTE a pretensao requerida na inicial.
01029 Processo: 0007031-34.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JEAN MANDES DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000141-48.2016.815.0201 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA , 018836PB JOSEVALDO ALVES
DE ANDRADE SEGUNDO , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados, que foi indeferido o pedido da de concessão de revogação da prisão preventiva
conforme fls. 433/434.
2A. VARA DE INGA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000990-30.2010.815.0201 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: VALDERI FERREIRA ADVOGADO:
008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES , 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se da redesignação de audiência de instrução e julgamento para o dia 09/05/2017,
às 12:00h, observando o disposto no art. 450, caput do CPC, quanto ao depósito do rol de testemunhas
e ao número de pessoas que
01032 Processo: 0000990-30.2010.815.0201 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: VALDERI FERREIRA ADVOGADO:
008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES , 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se podem ser arroladas, conforme art. 357 do mesmo diploma legal.
01033 Processo: 0001387-55.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RIBEIRO LIRA
ADVOGADO: 018307PB THIAGO MARTINS MOREIRA , 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE
PAULO. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução para o dia 04/05/2017, 10:40h O
procurador deverá trazer sua cliente advertindo-a acerca da necessidade de trazer suas testemunhas (até
03) independente de intimação.
2A. VARA DE INGA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0001416-71.2012.815.0201 - CRIMES AMBIENTAIS REU: VILMAR DA SILVA ADVOGADO:
007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença que
extinguiu a punibilidade.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0001433-18.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA LIMA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para que acoste aos
autos lei local regulamentando o art.72,VI, da lei organica do municipio de itabaiana. prazo 10 dias.
01036 Processo: 0001668-53.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO DE MELO
REZENDE ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se acolho a impuganaçao interposta. p.i.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0001746-86.2007.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALEXANDRE VALERIO
MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0000172-09.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DER DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO , 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e
julgamento redesignada para o dia 25/05/2017, às 08 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 83/83v dos autos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0001792-61.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 44
01040 Processo: 0001798-63.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 035270PR MELISSA ABRAMOVICI
PILOTTO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 88/89-v dos autos, que julgou procedente o pedido
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000174-47.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar as contrarrazões.
01042 Processo: 0000591-39.2012.815.1071 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: JULIA SOARES DA COSTA MARQUES ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. AUTOR: CICERO MARQUES SOBRINHO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para promover a abertura
da sucessao do ausente, no prazo 15 dias, juntando comprovacao nos presentes autos.
01043 Processo: 0000661-51.2015.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINSEJA SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JACA ADVOGADO: 019956PB GIANNINA LUCAS
FERREIRA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
01044 Processo: 0001041-11.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILSON SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000735-47.2011.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se abra-se vista a defesa, pelo prazo de 05 dias para oferecimento de alegacoes finais em forma de memoriais.
JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01046 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: LUCAS KYOMAM CAVALCANTE VASCONCELOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Sentenca: Intime-se DA
SENTENCA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000736-59.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 028490PE SUELLEN PONCELL. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA
PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS SOBRE A PENHORA ONLINE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01048 Processo: 0000359-49.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
S. ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte
acerca da audiencia designADA PARA O DIA 30/03/2017 AS 09H NA2 VARA.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0002301-92.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CELIA OLIVEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se à
impugnação no prazo legal
01050 Processo: 0002304-47.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo legal