TJPB 31/03/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial Nº
00017615120128150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Jovelina Maria da Conceição.
Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB-PB 12.258). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Remessa Oficial Nº
00005532620138150381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente: Adeilde Correia Gomes.
Advogada(s): Débora Maroja Guedes Neta (OAB-PB 8.772). Promovido: Município de Itabaiana. Advogado(s):
Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 64) Embargos de Declaração Nº 00009019620128150181
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Júlio Tiago Rodrigues Carvalho. Embargada: Paula Frassinette Marques do Nascimento. Advogada(s): Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 65) Embargos de Declaração Nº 00103861420138150011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina
Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576) Embargado: Isaias Félix da Silva.
Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 8.308).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 66) Conflito Negativo de Competência Cível Nº
00360620820138152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da 11ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB-PB 20.412-A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832) e
Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). Réu: Fábio Leandro de Sá Ayres. Advogado(s): Francisco de Assis
Alves Júnior (OAB/PB 8.072)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível Nº 00149432020158152001 Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Maria Lanuza Moreno Rodrigues. Advogado(s):
Marcelo N. Nogueira Reis (OAB-BA 9.398) e Outros. Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível Nº 00224814720118150011 Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Cícero Lial de Brito. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OABPB 5.616). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível Nº 00203319320118150011 Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Manoel Inácio de Santana. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho
(OAB-PB 5.616). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A)
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RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 87) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 00011346020138150601
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Manuela Motta Moura da Fonte
(OAB-PE 20.397) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Apelado: Adelson Antônio da Cunha. Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010) Recorrente: Adelson Antônio da Cunha. Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010) Recorrido: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Manuela Motta
Moura da Fonte (OAB-PE 20.397) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 88) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00013186720158150141
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Brejo dos Santos. Advogado(s):
Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB-PB 4.350-A). Apelado: Napoleão da Paixão Lins. Advogado(s): Philipe
Barbosa Nóbrega (OAB/PB 20.611).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 89) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
00005338820148152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB-PB 5.124). Apelada: A. F. Da
C., representado por seu genitor, Francisco de Assis da Cruz Júnior. Defensor Público: José Adamastor Morais
de Queiroz Melo (OAB/PB 2.677).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 90) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 01284072720128152001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública Cível da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelada: Telma Maria de França Andrade. Defensora Pública:
Nadja Soares Baia.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 91) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00002253620178150000
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelada: Adeilma Rosa Alves Cardoso. Advogado(s): Anna Karina Martins Soares Reis (OAB/
PB 8.266-A) e José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 92) Remessa Oficial Nº 00011396620078150351 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapé. Advogado(s):
Garibaldi de Sousa Pessoa (OAB-PB 4.744). Promovido: Município de Sapé. Advogada(s): Clarissa Pereira Leite
(OAB/PB 18.142).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 93) Remessa Oficial Nº 00066996320128150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Edson dos Santos Silva. Advogado(s):
Francisco de Assis Silva (OAB-PB 10.433). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda
A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível Nº 00203916620118150011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Fábio Henrique Bezerra Thoma. Advogado(s): Amaro
Gonzaga Pinto Filho (OAB-PB 5.616). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/RN 856-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01- Agravo de Instrumento nº. 0803850- 9.2016.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara de Família da Capital. Agravante: Maria Aparecida Ferreira dos Santos. Advogados:
Stephenson Marreiro (OAB/PB 10.577) e Max Saeger (OAB/PB 10.569). Agravados: Lucas Gonçalves Amaral
de Araújo e outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível Nº 00203908120118150011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Eduardo de Azevedo Galdino. Advogado(s): Amaro
Gonzaga Pinto Filho (OAB-PB 5.616). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02- Agravo de Instrumento nº. 0804376-46.2016.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravantes: Maria do Carmo Alves Rodrigues e Rodrigo
Rodrigues Alves. Advogados: Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB 16.277) e outros. Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito. Advogado: José Di Lorenzo Serpa Filho (OAB/PB 17.962).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível Nº 01240527120128152001 Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Targino Ramos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OABPB 13.442). Apelado: Campemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten
Filho (OAB/PE 19.357), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03- Agravo de Instrumento nº. 0805871-28.2016.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara de Família da Capital. Agravante: Ranyeri D´Vila Alves Coelho. Advogado: Miguel Mora Lins
Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). Agravado: D. L. A. D´‘Avila, representado
por sua genitora Lorena Alonso dos Santos. Advogado: Humberto Bandeira (OAB/PB 21.725).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível Nº 01173016820128152001 Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Ferreira de Sousa Neto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB-PB 13.442). Apelado: Banco Safra S/A. Advogado(s): Raíssa Santos Cavalcanti (OAB/PB 22.078), Celso
Marcon (OAB/PB 10.990-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04- Agravo de Instrumento nº. 0805692-94.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Agravantes: Josefa da Silva Tertuliano e outros.
Advogado: Diogo Zili (OAB/PB 15.928-B) e outros. Agravada: Federal de Seguros S/A. Advogado: Josemar
Lauriano Pereira (OAB/PB 132.101).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível Nº 00125127120128150011 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB-PB 16.867). Apelado: Almeida Tintas e Revestimentos Ltda. Advogado(s): Miguel Douglas dos Santos
Ribeiro (OAB/PB 9.240).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05- Agravo Interno nº. 0803310-31.2016.8.15.0000 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Centro Estudantil universitário Paraibano – CEUP.
Advogados: Raíza Cunha Maciel (OAB/PB 18.709), Igor Espínola de Carvalho (OAB/PB 10.569) e outros.
Agravado: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Paulo Porto de Carvalho Junior (OAB/
PB 13.114).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelação Cível Nº 00295137920138152001 Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Nociti. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB-PB 10.891) e Isabella Negreiros de Medeiros (OAB/PB 20.201). Apelado: Banco IBI S/A. Advogada(s):
Francisco Adailson C. De Sousa (OAB/PB 15.459)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06- Apelação Cível nº. 0802233-93.2014.8.15.0731 Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante: Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da
Paraíba – INTERPA. Advogado: Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado: Jehovah Stropp. Advogado:
Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 76) Apelação Cível Nº 00130843720138152001 Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Edilson Fernandes Silva. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira
Nóbrega (OAB-PB 5.520). Apelada: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Yago Renan Licarião de Souza (OAB/PB 23.230) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07- Apelação Cível nº. 0800302-14.2014.8.15.0001 Oriundo da
6ª Vara Cível de Campina Grande. Apelantes: Rosangela Gonzaga Farias e outros. Defensor Público: José Alípio
Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643). Apelada: Cristina Pereira da Silva.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível Nº 00184510820148152001 Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Giovanni Silva Machado. Advogado(s): Alberto Jorge da
Franca Pereira (OAB-PB 10.891) e Gabriella Nepomuceno Costa (OAB/PB 19.414). Apelado: Haja Construções Civil Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08- Agravo de Instrumento nº. 080186915.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: L & A Comércio de Materias de
Construções Ltda. Advogado: João Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6.187). Agravada: Ângela Maria de Araújo
Maciel. Advogada: Ellen Maciel Jerônimo (OAB/PB 13.636).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível Nº 00002345420158151071 Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB-RS 22.177-A). Apelado:
Jayme Ferreira Carneiro. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17.636)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09- Agravo de Instrumento nº. 080180687.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Daleane Franquelino de
Oliveira. Advogados: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e outros. Agravado: Estado da paraíba,
representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível Nº 00099982420148152001 Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto (OAB-PB 12.189). Apelados: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Real Viagens S/A.
Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação Cível Nº 00032415420148150371 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Francisco Raimundo de Sousa. Advogado(s): Deusimar Pires Ferreira
(OAB-PB 18.019) e Kalliandra Correia Barreto Abrantes (OAB/PB 21.246). Apelada: Maria Neidijane da Silva.
Advogada(s): Kaline Lima de Oliveira Moreira (OAB/PB 10.770).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 81) Apelação Cível Nº 00031256420148150301 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-RS 20.111-A). Apelada: Edite Ferreira de Lima. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 82) Apelações Cíveis Nº 00421174820088152001 Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Premier Com. e Confecções Ltda. Advogado(s): Ricardo
Antônio e Silva Afonso Ferreira (OAB-PB 3.535). 2º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s):
Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829) Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 83) Apelação Cível Nº 00001285320148150481 Oriundo da
Comarca de Pilões. Apelante: Severino Acelino da Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB-RS
16.928). Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro Obrigatório DPVAT S/A. Advogado(s): João
Barbosa (OAB/PB 4.246-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 84) Apelações Cíveis Nº 00258175420148150011 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Farias de Souza (OAB-PB 7.766). 2º Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402) Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 85) Apelação Cível Nº 00092735420158150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ana Lúcia de Souza Silva. Advogada(s):
Elíbia Afonso de Sousa (OAB-PB 12.587). Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Érika Gomes da
Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 86) Apelação Cível Nº 00000885420178150000 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Gilvani Moreira S/A. Advogada(s): Maria de Lourdes Silva
Nascimento (OAB-PB 6.064). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10- Apelação Cível N.º 080020429.2014.8.15.0001 Oriundo da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Manoel Barros Diniz. Advogado:
Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB n.°19.086) e Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB 17.605). Apelado: Banco
Itaú Leasing.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11- Apelação Cível N.º 080527223.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: José de Araújo Santos. Advogada: Maria
Auxiliadora de Jesus(OAB/PB n.° 4.720). Apelada: Marinalva Veloso da Silva. Advogado: Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo (OAB/PB nº. 12.421).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12- Apelação Cível N.º 080137417.2014.8.15.0751 Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante: Maria Lúcia da Silva Araújo.
Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelada: BV Financeira S/A. Advogados: Gilberto Borges
da Silva (OAB/PB 58.647) e Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13- Apelação Cível N.º 080179737.2014.8.15.0731 Oriundo da 3ª vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado:
Ington Ricardo Batista Serrano. Advogado: Victor Hugo Soares Barreira (OAB/CE 21.205).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14- Apelação Cível N.º 080256590.2015.8.15.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: Patricia de Souza Guimarães.
Advogado: Ivando Pacelli de Sousa C. e Silva (OAB/PB 13.862). Apelado: Banco CSF S/A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15- Agravo Interno nº. 080504684.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Maria de Lourdes dos Santos
da Trindade. Advogada: Ana Érika Magalhães Gomes (OAB/PB 13.727). Agravado: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16- Agravo de Instrumento nº.
0804334-94.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante: Carlos Roberto Gomes da Veiga
Pessoa. Advogado: Lênio Gomes da Veiga Pessoa Junior (OAB/PB 14.712). Agravado: Banco Itaú S/A. Advogado: Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17- Agravo de Instrumento nº.
0803152-73.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante: Francisco de Assis
Macedo Magalhães. Advogado: Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534). Agravada: BV Financeira S/A.