TJPB 05/04/2017 -Pág. 55 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017

01097 Processo: 0002961-49.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DA
SILVA GALDINO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,indicar assistente tecnico e apresentar os
quesitos a serem respondidos peloi perito, se quiser, bem como apontar quaisquer impedimento
os suspeicao.
01098 Processo: 0004392-31.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANALDO GOMES DE SA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar
se recebeu o pagamento do RPV efetuado pelo Municipio demandado.
01099 Processo: 0004542-70.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARILANNY PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se a
advogada para informar se ela e seu constituinte receberam o pagamento do RPV do municipio
demandado.
01100 Processo: 0124496-08.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se as
partes, por seus advogados, da decisao do e. tribunal de justica sobre o conflito que apontou a 10decima)
vara civel como competente para processar e julgar este feito, em 10 dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01101 Processo: 0002383-86.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURILANE VALE ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01102 Processo: 0004853-61.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSVALDO FERNANDES
DA SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida da decisao de fls.
202,bem como para que no prazo de15(quinze) dias proceda com o pagamento da guia de custas
processuaisas quais foi condenado as fls.198/199,sob pena de inscricao div.ativa
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0000239-71.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAQUE NUNES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o defensor da decisão que INDEFERIU, com fundamento no art. 120 do CPP, o pedido de fls. 27/30.
01104 Processo: 0000818-92.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN DE SOUSA MENDES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
01105 Processo: 0124988-97.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ARAGAO ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se Assim, nao
havendo nenhum bem apreendido neste processo, declaro PREJUDICADO o pedido de restituicao
encartado as fls. 34.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0000620-50.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODAIR JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Sentenca: Intime-se a parte da sentenca de fls 19/
23, que julgou parcialmente procedenteo pedido
01107 Processo: 0000680-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA PINTO GONCALVES ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: CLARO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 018056PB LUCAS DAMASCENO
NOBREGA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 121/125, que julgou procedente o pedidoformulado na inicial
01108 Processo: 0001109-29.2011.815.0371 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS INACIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: COM E IND DE
ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls 168/169, que julgou procedente o pedidodo autor
01109 Processo: 0002210-38.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ENERGISA PB S/A ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES , 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fl 102, que declarou satisfeita a obrigacaoe, em consequencia extinguiu o processo

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0000027-43.2013.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: MIGUEL JORDAO SEGUNDO NETO
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se da nomeacao bem como
para no prazo de 10 dias especificarem de modo concreto e dundamentado cada prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir
01111 Processo: 0000606-83.2016.815.0451 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. M. B. P. ADVOGADO:
002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Divorcio homologado
01112 Processo: 0000883-36.2015.815.0451 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01113 Processo: 0000943-43.2014.815.0451 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: ALINE DA SILVA MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: DAMIANA DE
BOZANO OLEGARIO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/05/2017 AS 09:40HS
01114 Processo: 0001141-85.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVICON SERVICOS E
CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA.
Despacho: Intime-se a parte apelada para ´presentaar as suas contrarrazoes no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01115 Processo: 0000629-29.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO BATISTA CRISAFULLI NASCIMENTO ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/05/2017 as 10:30hs
01116 Processo: 0000946-32.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/04/2017 as 10:30hs

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0000432-24.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: ORLANDO BATISTA Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que julgou improcedente o pedidoinicial.
01118 Processo: 0000461-89.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012279PB MARICEMA RAMOS , 005915PB JOSE OSNI NUNES , 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: UBIRACY BRASILREU: ISMENIA TORREAO VILARREU: SAULO
MARQUES PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte promovente de todo teor do despacho que
concedeu o prazo de 30 dias para que a parte autora indique bens passiveis de penhora.
01119 Processo: 0000892-45.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GLORIA NUNESREU: SHIRIVASTA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 134514SP FERNANDO ALFREDO PARIS
MARCONDES , 272354SP PAULO EDSON FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se as partes de todo
teor da sentenca que julgou procedente o pedido inicial.
01120 Processo: 0000919-28.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: RONALDO ALVES BRANDAO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: AFRA DE GOUVEIA BRANDAO ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. REU: ESPOLIO DE OTACILIO SIMAO DE GOUVEIA Despacho: Intime-se a
parte promovente, a fim de se manifestar sobre a contestação de f.61/63, em 15(quinze) dias.
01121 Processo: 0001021-50.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LIRA TAVEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre
a petição retro, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias.
01122 Processo: 0001062-85.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes de todo teor
da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial.
01123 Processo: 0001209-43.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE BARBOZA
FERNANDES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o embargado, a fim de que possa se manifestar sobre os
aclaratórios,no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.
01124 Processo: 0001332-46.2011.815.0091 - GUARDA AUTOR: F. F. C. ADVOGADO: 012428PB FAGNER
FALCAO DE FRANCA , 015475PB SUHELLEN FALCAO DE FRANCA. REU: J. F. C.REU: A. V. F. C.
Despacho: Intime-se a autora para se manifestar acerca do relatorio remetido pelo creas.ja que nele
consta a informação de que a criança não reside com o promovente e com outra familia no sitio serafina
em areia de baraunas.

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TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0000068-35.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA
LOJAS MAIA Despacho: Intime-seINTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE
INDEFERIU A PETICAO DE FLS. 181/182 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
01126 Processo: 0000084-81.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C.
S. C. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: C. S. C. J. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que declarou a extincao do presente procedimento infracional.
01127 Processo: 0000107-85.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIR RIBEIRO DA SILVA
FARMACIA CENTRAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE
LEGAL: VALDIR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU:
GALGRIN GROUP S/A ADVOGADO: 101248RJ RENATA MALHEIRO ABRANCHES. REU: S R M ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA ADVOGADO: 192978SP CRISTIANO TRIZOLINI. Despacho: Intime-seAs partes para pagarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e eventual penhora.
01128 Processo: 0000133-83.2016.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS.
REU: JOSE DAVI DE QUEIROZ SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 10(dez) dias, se
manifestar quanto a certidao retro, e requerer o que entender de direito.
01129 Processo: 0000136-38.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZABEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: REDEPHARMA NELFARMA COM PRODUTOS
QUIMICOS LTDA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-seAs
partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada parcialmente procedente o pedido, no prazo legal.
01130 Processo: 0000144-49.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EUNIDES LEITE
GOMES ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BRASTEMP WHIRLPOOL S/
A ADVOGADO: 000591SE EDUARDO DE FARIA LOYO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
deu provimento aos Embargos de Declaracao.
01131 Processo: 0000176-54.2015.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. A. ADVOGADO: 016655PB
VERIDIANO DOS ANJOS. REPRESENTANTE LEGAL: D. S. C. ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO
DOS ANJOS. REU: A. Q. ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seAs
partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta com resolucao de merito, no prazo legal.
01132 Processo: 0000439-86.2015.815.0391 - ALVARA JUDICIAL ASSISTENTE DO MP: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR:
AURIVANIA ARAUJO ADEHIDIO COUTO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA
AMORIM. AUTOR: JOSE MARCIANO ADHEIDIO DE ARAUJO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: MAURICELIO ADHEIDIO DE ARAUJO ADVOGADO: 018415PB
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: AURICELIA ADHEIDIO DE ARAUJO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: AURIZETE ADHEIDIO ARAUJO
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seintimar para
tomar conhecimento da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
01133 Processo: 0000555-97.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEDILSON BITU PEREIRA ADVOGADO: 010958PB CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao domerito.
01134 Processo: 0000718-09.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JDF CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO DE
FLS.238/337, NO PRAZO LEGAL.
01135 Processo: 0000782-24.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MANOEL DE BRITO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013674PB JORGE LUIZ DAMASCENO
MORATO , 016738PB ISAAC MOREIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de10(dez) dias.
01136 Processo: 0000802-73.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se a parte autora, para, em 10(dez) dias, informar nos autos se renuncia ao direito que se funda
a acao, e requerer o que entender de direito.
01137 Processo: 0000892-23.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: RITA TAVARES
GUIMARAESINTERESSADO: VANESSA GABRIELLI GUIMARAES SILVA Despacho: Intime-se as partes, de todo teor da sentenca de fl. 56/57, que julgou extintoo processo , sem resolucao do merito.
01138 Processo: 0000962-98.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES , 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI.
REU: ELIAS GERMANO QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte, promovente para manifestar-se nos
autos, requerendo o que entender de direito, em 10(dez) dias.
01139 Processo: 0001148-58.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCIA SANTOS SOARES
XAVIER ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seintimar para apresentar memoriais escritos, no prazo de 15( quinze) dias, assegurada carga dos autos, no prazo legal.
01140 Processo: 0001322-33.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. M. L. ADVOGADO:
018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: R. B. M. ADVOGADO: 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. REU: J. E. L. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.
29, que julgou extinto processo.
01141 Processo: 0001385-05.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G.
T. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: R. M. V. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca que declarou a extincao do presente procedimento infracional.
01142 Processo: 0001412-41.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA BONFIM MARTINS TOMAZ ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 020773PB BEATRIZ FERREIRA
HILARIO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes, para querendo, indicar provas que pretendem
produzir em audiencia, no prazo de 10(dez) dias.
01143 Processo: 0001512-93.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA
CABRAL ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: GFG COM
DIGITAL LTDA Despacho: Intime-se a parte autora,para que informe se recebeu os bens escritos na inicial.
01144 Processo: 0001592-62.2012.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. E. S. F. ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: J. E. S. Despacho: Intime-se as partes, de todo
teor da sentenca de fls. 58/59, que julgou extinta a execucao.
01145 Processo: 0001692-46.2014.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. A. S. ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: F. R. A. ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: E. S. S. Despacho: Intime-se as partes, de todo
teor da sentenca de fls. 43/44, que julgou extinto o processo, sem resolucao do merito.
01146 Processo: 0001748-79.2014.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: E. G. C. ADVOGADO: 013639PB
FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: P. F. S. Despacho: Intime-seintime-se as partes para tomarem
conhecimento da sentenca que julgou extinto o processo, sem resolucao do merito, por ter a parte
exequenteabandonado a acao por mais de 30(trinta) dias.
01147 Processo: 0001982-32.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA COSTAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES , 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. AUTOR:
ZUCARLI BATISTA COSTAAUTOR: VALGERIA BATISTA COSTAAUTOR: VASCO BATISTA COSTAAUTOR: MARIA ZUALDETE COSTAAUTOR: VANDELINO BATISTA COSTA Despacho: Intime-se a fazenda
publica municipal, para, querendo, em 30 dias, impugnar a execucao.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01148 Processo: 0000319-77.2014.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. A.
C. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. C. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S. F. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da sentenca de fls.
134/136 dos presen tes autos, no prazo legal.
01149 Processo: 0000324-02.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO WELLINGTON
ARAUJO BARROS ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou a extincao da punibilidade do acusado, diante de sua morte.
01150 Processo: 0000378-02.2013.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. G.
T. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS
SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da sentenca que declarou extinto
o presente procedimento infracional.
01151 Processo: 0000409-90.2011.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INFRATOR: F. V. C. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. INFRATOR: V. L. B. C. F. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da sentenca que declarou extinto o presente
procedimento infracional.
01152 Processo: 0000429-13.2013.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. A.
O. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da sentenca que declarou extinto o presente
procedimento infracional.
01153 Processo: 0000429-13.2013.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. A.
O. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da sentenca que declarou extinto o presente procedimento infracional.