TJPB 11/04/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Embargos de Declaração Nº
0002636-20.2013.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Erivan Souza Valentim e Outros.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Embargado(s): O Município de Puxinanã, representado pelo seu Procurador Geral, Márcio Sarmento Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível Nº
0102983-80.2012.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Capital. Apelante(s): Felipe Neves Meireles
Costa e Jéssica Silva Leal. Advogado(s): Vanessa Carmem Lisboa Braga B. Cavalcanti (OAB/PB 15.632).
Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Erickson Wellington Melo (OAB/PB 16.867).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Embargos de Declaração
Nº 0018703-11.2014.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roberto
Sérgio da Silva Mousinho. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de
Sousa (OAB/PB 18.882). Embargado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Apelação Cível Nº 000208705.2013.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Osvaldo de Araújo. Advogado(s):
Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249) e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB
19.337). Apelado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração Nº
0001728-09.2012.815.0731. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556).
Embargado(s): Janete Maria de Andrade Vêloso. Advogado(s): Heitor Cabral (OAB/PB 6749) e André Luiz de
Farias Costa (OAB/PB 10.808).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Apelação Cível Nº 000994249.2011.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosimar Socorro
Silva Miranda. Advogado(s): Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240). Apelado(s): Shanaly
Serviços de Vigilância LTDA. Advogado(s): José Neto Freire Rangel (OAB/PB 6.145) e José Alves Tomaz Neto
(OAB/PB 18.225).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Agravo Interno Nº 003447614.2005.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Joubert
Gomes da Cunha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Apelação Cível Nº 000171331.2011.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Erandy Alves Galindo.
Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelado(s): Empresa Indústria Farmacêutica da Paraíba LTDA.
Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Agravo Interno Nº 000849156.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria das Dores dos Santos. Advogado(s):
João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Julianna Érika Pessoa de Araújo (OAB/PB 6.620).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Apelação Cível Nº 000075715.2011.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Erandy Alves Galindo.
Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelado(s): Empresa Indústria Farmacêutica da Paraíba LTDA.
Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Agravo Interno Nº 001776103.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Maria Augusta
da Silva. Defensor(s): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Agravo Interno Nº 000343618.2015.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravada(s):
Larissa Nóbrega da Silva. Advogado(s): Mailton Rocha da Silva (OAB/PB 17.351).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível Nº 012339148.2012.815.0011. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques (OAB/PB 20.111A) e Edna Aparecida Fidelis de Assis (OAB/PB 11.945). Apelado(s):
Maria de Lourdes Souza Araújo. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9009).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Reexame Necessário Nº
0000191-75.2014.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Recorrida(s): Josefa Tamires Paulino
do Nascimento. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Interessado(s): O Município de Nova
Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0002170-65.2014.815.2004. Oriundo da Juízo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Remetente: Juízo da 1° Vara da Infância
e da Juventude da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0012911-42.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Antônio
Carlos Batista Rodrigues. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 0031449-81.2009.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia Bancorbrás de Administração e Negócios. Advogado(s): Deborah Pierini Cidade de Sá (OAB/RS 50.941).
Apelado(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228).
Recorrente(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228).
Recorrido(s): Companhia Bancorbrás de Administração e Negócios. Advogado(s): Deborah Pierini Cidade de Sá
(OAB/RS 50.941).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0000919-88.2009.815.0451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Apelado(s): Saint Germain Indústria de Alimentos
LTDA. Advogado(s): Helionara de Araújo Abiahy (OAB/PB 6009).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível Nº 000003740.2015.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Comercial de Combustíveis Nordeste LTDA.
Advogado(s): Emanuel Carvalho de Almeida (OAB/PB 17.129). Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s):
Márcia Sarmento Cavalcanti (OAB/PB 16.902).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelações Cíveis Nº 001142291.2013.815.0011. Oriundo da 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): J Pequeno e Cia.
Advogado(s): Rogeanderson Maxsuel Ferreira da Silva (OAB/PB 19.441) e Maria de Lourdes Rodrigues da Silva
(OAB/PB 5.886). 2° Apelante(s): Hildo Alves Pequeno. Advogado(s): Péricles de Morais Gomes (OAB/PB 3663).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível Nº 000114104.2011.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): José Rafael da Silva. Advogado(s):
Diego de Sousa Dutra (OAB/PB 14.835) e Luiz César G. Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível Nº 000077364.2015.815.0151. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Presidente da Câmara
Municipal de Ibiara, Valdemar Leite de Souza e a Presidente da Comissão Processante, Margarida Ramalho
de Sousa. Advogado(s): Remígio Júnior (OAB/PB 5714) e Hermano Cananéa N. de Azevedo (OAB/PB
18.926). Apelado(s): Pedro Feitoza Leite. Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5919) e Fidel Ferreira
Leite (OAB/PB 6883).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível Nº 004203104.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Empasa –
Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas. Advogado(s): Sandra Suelen França (OAB/PB
12.853). Apelado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Advogado(s): Aldenor de Medeiros Batista Filho (OAB/PB 17.230).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível Nº 000026082.2010.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes
P. Júnior (OAB/PB 15.441). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível Nº 002998835.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joacil Soares de Farias.
Advogado(s): Nayara Chrystine do Nascimento Nóbrega (OAB/PB 12.657). Apelado(s): Banco Santander do
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível Nº 000072796.2014.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria Edileuza do Nascimento Gomes. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0047236-82.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e
outros. Apelado(s): Antônio Medeiros Dias. Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Apelação Cível Nº 000049814.2014.815.0681. Oriundo da Comarca de Prata. Apelante(s): Marizete Alves da Silva. Advogado(s): Paulo de
Farias Leite (OAB/PB 6276). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 0001195-20.2014.815.0201. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de
Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306) e Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB 20.591).
Antônio Pedro de Melo Netto (OAB/PB 18.544). Apelado(s): Luiz Nogueira de Souza e outros. Advogado(s):
Antônio Pedro de Melo Netto (OAB/PB 18.544). Recorrente(s): Luiz Nogueira de Souza e outros. Recorrido(s):
O Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306) e Vilson de Sousa e Silva
(OAB/PB 20.591).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível Nº 000143071.2008.815.0241. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Rosenilda Bezerra Leal. Advogado(s):
Joelna Figueiredo (OAB/PB 12.128). Apelado(s): o Município de Monteiro. Advogado(s): Carlos André Bezerra
(OAB/PB 10.551).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0004745-95.2014.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Recorrente/Apelante(s): O
Município de Sousa, representado por seu Procurador Geral, Hérbley Petrúcio Abrantes Fernandes (OAB/PB
14.007). Recorrido/Apelado(s): Lúcia Maria da Silva. Advogado(s): José Lopes Beserra (OAB/PB 7.765). Remetente: Juízo da 4° Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0007234-02.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrente/
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Recorrido/Apelado(s): Felina
de Araújo Silva. Defensora(s): Maria de Fátima Leite Ferreira. Remetente: O Juízo de Direito da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível Nº 000052069.2014.815.0391. Oriundo da Vara única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): João Rodrigues Júnior. Advogado(s):
Felisberto de Souto Xavier (OAB/PB 14.667). Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 77 – Embargos de Declaração Nº
0012029-75.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca De Campina Grande. Embargante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargada(s):
Josélia Fernandes Dantas. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 78 – Embargos de Declaração Nº
0024766-57.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Rosa Maria de
Araújo Guedes Carvalho. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857), Clóvis Souto Guimarães Júnior
(OAB/PB 16.354), Ingrid Maria Villar de Carvalho (OAB/PB 22.337). Embargado(s): Elenilson Cavalcanti de
França. Advogado(s): Elenilson Cavalcanti de França (OAB/PB 2.122).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 79 – Remessa Oficial Nº 000049252.2015.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Autor(s): Patrícia Ferreira dos Santos.
Advogado(s): Mayara Soares Silveira (OAB/PB 19.046). Réu(s): O Município de São Bento. Advogado(s): Camila
Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279) e Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662).Remetente: Juízo da Vara
Única da Comarca de São Bento.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 80 – Reexame Necessário Nº
0000197-60.2015.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana. Recorrida(s): Beatriz Dulce Marinho da
Silva. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249) e José Ewerton Salviano Pereira e
Nascimento (OAB/PB 19.337). Interessado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva
(OAB/PB 18.399).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 81 – Remessa Oficial Nº 000069905.2014.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Autor(s): Josimar José da Silva. Advogado(s):
Anne Fernandes de Carvalho Saeger Dardenne (OAB/PB 12.720). Réu(s): O Município de Piancó. Advogado(s):
José Marcílio Batista (OAB/PB 8535).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 82 – Reexame Necessário Nº
0000622-32.2014.815.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Impetrante(s): O Ministério Público
Estadual. 1° Impetrado(s): Prefeito Municipal de Cacimba de Dentro. 1° Interessado(s): Município de Cacimba de
Dentro. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). 2° Impetrado(s): 2° Gerente Regional de Saúde do
Estado da Paraíba. 2° Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauber
Bezerra Júnior. Remetente: O Juízo da Comarca de Cacimba de Dentro.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 83 – Apelação Cível Nº 000148080.2014.815.0211. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718).Apelado(s):
Janderlles Silva Gomes. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 84 – Apelação Cível Nº 000061195.2013.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Doralice Alves de Carvalho.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Souza (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 85 – Apelação Cível Nº 000028869.2014.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Fernando Antônio Veras Albuquerque.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Apelado(s): O Município de Baia da
Traição. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.638).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 86 – Apelação Cível Nº 004519375.2011.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Valério Araújo de
Sousa. Advogado(s): Luiz Augusto da França Crispim Filho (OAB/PB 7414), Felipe Ribeiro G. Coutinho (OAB/PB
11.689), André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). Apelado(s): CIA. Itauleasing de Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 87 – Apelação Cível Nº 000137165.2011.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Mirian do Espírito Santos. Advogado(s): João
Camilo Pereira (OAB/PB 2.834). Apelado(s): O Município de Dona Inês.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 88 – Apelação Cível Nº 002172977.2015.815.2002. Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcísio Wanderson Feitosa
Rodrigues. Advogado(s): Thales Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins (OAB/PB 19.532). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).