TJPB 11/04/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000785620158150751
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz
Felipe de Araújo Ribeiro. Apelada: Sanubia Soraya de Lira Soares. Advogada(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/
PB 13.425).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00024623320128150351
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos
do Município de Sapé. Advogada(s): Danielle Torrião Furtado (OAB/PB 14.544)Apelado: Edmilson Belo de Lima.
Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00456244120138152001
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008) Apelada: Lucrécia
Silva dos Santos. Advogada(s): Sayonara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 10.523).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 32) Remessa Oficial nº 00000846320158150751 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente: Paulo Lopes de França. Advogado(s): Evilson Carlos de
Oliveira Braz (OAB/PB 7.664) Promovido: Município de Bayeux. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento
(OAB/PB 7.772).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 33) Remessa Oficial nº 00001147320148150221 Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Promovente: Antônio Batista de Araújo. Advogado(s): Fábio Ferreira
Mendes (OAB/PB 20.477) Promovido: Município de Carrapateira. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento
(OAB/PB 7.772).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Embargos de Declaração nº
00027969320148152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Tubasa
Tubos Tabajaras S/A. Advogada(s): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB 12.596). Embargado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão (OAB/PB 12.450-A) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Embargos de Declaração nº
00297257120118152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Antônio
Gomes da Silva Filho. Advogada(s): Maria da Penha Leite de Melo Pereira (OAB/PB 15.226) e Sérgio Augusto L.
F. Caju (OAB/PB 8.692).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Embargo de Declaração nº
00001734220038152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado: Nascimento
e Queiroz Ltda.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Embargo de Declaração nº
00009505920168150000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargados: Maria Auxiliadora da Silva e Outros. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Embargos de Declaração nº
00115052520118152001 Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante: Luiz Carlos Xavier da
Silva. Advogada(s): Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961) e Luciana Pedrosa Neves (OAB/PB 9.379).
Embargada: Rosineide Macedo de Oliveira. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Agravo Interno nº
00005853820148150141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A), Ingrid Gadelha
(OAB/PB 15.488) e Outros. Agravado: A. F. Da S., representada por sua genitora, Maria Olívia Ferreira Lima.
Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Agravo de Instrumento nº
00014338920168150000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes: Marcela Dominoni Di
Lorenzo Florêncio e Milena de Vasconcelos Neves Augusto. Advogada(s): Thayse Barreto (OAB/PB 16.964).
Agravado: Luciano de Souza Ribeiro. Advogado(s): Allysson Geovanni da Silva Pontes (OAB/PB 23.545).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelações Cíveis nº
00012713520148150301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. 1º Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983) e Vinícius
Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A). 2º Apelante: Otávio Alípio de Sousa. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley (OAB/PB 11.984). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº
00596978120148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria do Socorro Palmeira
de Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível nº
00006219020158150191 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Daguia Maria Domingos.
Advogado(s): José Beckenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260). Apelada: Ires Tavares Apolinário. Advogado(s):
Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.852).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível nº
00014804620138150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Ivanilda Ferreira de
Alexandre de Farias. Advogado(s): Paulo Antônio Cabral de Menezes (OAB/PB 8.830) e Gustavo Cabral
de Moura (OAB/PB 17.681). Apelado: Município de Bayeux. Advogada(s): Aniel Aires do Nascimento
(OAB/PB 7.772).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível nº
00002885320158150381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Adeiza Alves de Oliveira.
Advogada(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249). Apelado: Município de Itabaiana.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível nº
00011716520138150091 Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelado: João Paulo
dos Santos Silva. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível nº
00013631220158150581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Banco Wolkswagen S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A), Bruno Franca (OAB/PB 9.595) e Outros. Apelado: Pedro Fernandes de
Medeiros. Advogado(s): Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB 15.267).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível nº
00026722220138150231 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível nº
00246732520108152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Patrícia de Carvalho
Cavalcanti (OAB/PB 11.876) e Outro. Apelada: Taciana Rodrigues da Borborema. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida (OAB/PB 8.424).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível nº
00441027620138152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado: Aristóteles Paulino de Bulhões. Advogado(s): João Alberto da Cunha
Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível nº
00785129120128152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Raimunda
de Oliveira Almeida. Advogado(s): Diego Cabral Miranda (OAB/PB 17.069) e Lucas Alves da Mota (OAB/PB
17.360). Apelado: Rodolfo Wagner Marques e Almeida. Advogado(s): Leandro Carvalho dos Santos Silva (OAB/
PB 17.666).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível nº
00012343620118150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Maria do Socorro da Silva Clementino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Piancó. Advogado(s):
Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível nº
09097995520068152001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município
de João Pessoa. Advogado(s): Marcelle Guedes Brito e Outros Apelado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba – SINDESEP/PB. Advogado(s): Kaio César Alves
Cordeiro (OAB/PB 16.959).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00005584720058150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB 15.488). Apelado: Ministério Público
Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº
00861759720128152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fabiano de Matos Farias.
Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Thiago Conte
L. Tedeschi (OAB/RJ 190.008) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Remessa Oficial nº
00040797320158150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Maria de Fátima Diniz Dornellas. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib. Promovido: Município de Lagoa
Seca. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8.583).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº
00075608820158152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Thiago de C. Rodrigues. Apelada: Maria Irene da Silva. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Remessa Oficial nº
00008145420148150381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Impetrante: Edileide Félix da Silva.
Advogada(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249) Impetrado: Município de Itabaiana.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº
00467320820138152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lindalva Maria Pereira da
Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Embargos de Declaração nº
00016836820138150731 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargados: Adalgisa Veiga de
Medeiros e Francisco Roberto de Medeiros. Advogado(s): Lucas Alves da Mota (OAB/PB 17.360).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº
00365749320108152001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689), André Luiz Cavalcanti
Cabral (OAB/PB 11.195) e Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158). Apelada: Gleice Maria Silveira Barbosa.
Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11.834).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Embargos de Declaração nº
00008883920078150451 Oriundo da Comarca de Sumé. 1º Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB
10.220) e Outro. 2º Embargante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE
19.353), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Embargado: Rafael Ernesto de Moura Filho. Advogado(s): Jarbas
Murilo de Lima Rafael (OAB/PB 10.377).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº
00189746920048152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município
de João Pessoa. Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Hospital Samaritano Ltda. Advogado(s):
Fabrício Beltrão de Brito (OAB/PB 16.253-B) e Cyro Visalli Terceiro (OAB/PB 16.506).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Embargos de Declaração nº
00008340220148150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante: João Ribeiro. Advogado(s):
Leonardo Ranoel Viana Lira (OAB/PB 14.689). Embargado: Francisco de Assis Dantas. Advogada(s): Maria do
Socorro Batista da Rocha (OAB/PB 7.139) e Kamila Batista da Rocha (OAB/PB 16.520).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº
00009657120158150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488). Apelado: Roberto da Cunha Gomes. Advogado(s): Antônio Porfírio de Sousa (OAB/PB 5.855).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Embargos de Declaração nº
00003038020138152001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: MM Engenharia Ind. e
Com. Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Rafaela Angela Accioly Martinez
(OAB/PB 20.121). Embargada: Maria Auxiliadora do Nascimento.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº
00004513120148150781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: José Gomes Pinto Neto.
Advogado(s): José Diogo Alencar Martins (OAB/PB 17.823). Apelado: Município de Barra de Santa Rosa.
Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Embargos de Declaração nº
00005629220108150251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, Pedro Vitor de Carvalho Falcão. Embargada: Marineide Oliveira
dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio Neto (OAB/PB 4.007).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº
00113187020118150011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CREFISA S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128.457). Apelado: Manoel Carlos Barcellos. Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior (OAB/PB 9.977).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação Cível nº
00142359120138150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766). Apelado: Município de
Campina Grande. Advogada(s): Andrea Nunes Melo (OAB/PB 11.771).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº
00004038520158150151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: John Pereira Furtado. Advogado(s):
Braz Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452). Apelado: Município de Ibiara. Advogada(s): Denyze
Gonsalo Furtado (OAB/PB 20.498).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível nº
00036769120158150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria do Socorro Oliveira Dantas.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado: Município de Sousa. Advogado(s): Raimundo Nonato Costa.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº
00133783120098152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Felipe Diego Machado
Pontes. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade (OAB/PB 10.017). Apelado: Wave Comércio de Motos Ltda.
Advogado(s): Gilberto José Góes de Mendonça (OAB/PB 12.544).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Apelação Cível nº
00012682220138150461 Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Josefa Alexandrina de Oliveira. Advogado(s):
Cleídisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada(s): José
Edgar da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível nº
00596752320148152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Luciano de Souza Jacinto.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-B).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76) Apelação Cível nº
00218404020108152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Damásio de Souza.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Apelado: José Manuel Ubarrechena Pison.
Advogado(s): Mário Sérgio Pereira do Nasimento (OAB/RN 6.748).