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Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017

1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000897-46.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. D. G. ADVOGADO: 017600PB
RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para emendar
a inicial no prazo legal.
00286 Processo: 0014138-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. M. C. B. ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. AUTOR: A. M. C. B. ADVOGADO: 011868PB JOSE
BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para se manifestar acerca do
petitório asfls.105/106 no prazo de cinco dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00287 Processo: 0009610-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROSIMERE COSTA DE MELO
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de França Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da sessão de julgamento no vindouro
dia 18/05/2017, AS 14 hs.
00288 Processo: 0020003-05.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MANOEL FERREIRA PASSOS
Despacho: Intime-seJOAO BATISTA DE LIMA-Adv-OAB/PB 11375 ficais intimado da audienciaADMONITORIA designada para dia 27/04/2017 as 13:30horas ref ao militarMANOEL FERREIRA PASSOS - Vara Militar
00289 Processo: 0021957-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE ROBERTO MACHADO DA
COSTA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Joilma de Oliveira F. A Santos, oABPB006954, ficais intimadada audiencia admonitoria para o dia 20 de
abril de 2017, as 13 horas e 30 minutos.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0003854-44.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS , 012871PB GEORGE ALEXANDRE
RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho à fl.151 dos autos.
00291 Processo: 0010282-42.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAP PORTUGAL ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o promovido do despacho à fl.
96 dos autos.
00292 Processo: 0018975-78.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINO GONCALVES NONATO ADVOGADO: 015886PB JOSE GONCALVES DE ABRANTES NETO. Despacho: Intime-se do
despacho à fl.52 dos autos.
00293 Processo: 0058023-83.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VERONA ADVOGADO: 011944PB ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA , 019979PB
VALDIR PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente do despacho de fls. 163 dos autos.
00294 Processo: 0745463-97.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CESAR MEIRA
ROCHA ADVOGADO: 008462PB ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sedo despacho
à fl. 99 dos autos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00295 Processo: 0002081-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: MAXWEL DINO ALVES ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: ARLINDO DA
SILVA CRUZ ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-se
DA DECISÃO QUE RECEBEU AS APELAÇÕES, INDEFERINDO O PEDIDO DE RAZOES DDE RECURSO NA INSTANCIA SUPERIOR, POR SE TRATAR DE REUS PRESOS.
00296 Processo: 0002081-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR RAZOES DE RECURSO NO PRAZO LEGAL.
00297 Processo: 0002696-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDIVANIA XAVIER DANTAS
DE SOUZA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intimese PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00298 Processo: 0032134-41.2016.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: JOSE FELICIANO DE OLIVEIRA
IRMAO ADVOGADO: 020248PB DACIELLY CRISTINA MENDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do
despacho de fls 82 indeferindo o pleito.
00299 Processo: 0032507-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOERIKA AMARO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB
HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 09/de maio/de 2017,pelas 15:30hs.,a fim de participar de audienciade
instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00300 Processo: 0002746-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANE MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. REU: FABRICIA NUNES ADVOGADO:
020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea Defesa para que justifique o descumprimento das condicoes impostaspelas res, no prazo de cinco(05)dias.
00301 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ANGELO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIMAR DO DEFERIMENTO DA REVOGAÇÃO DE PRISÃO DE WEELINGTON ANGELO DEVASCONCELOS, FICANDO ESTIPULADO UM PRAZO DE DIAS PARA COPARECIMENTO DO MESMO PARA
ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO.
00302 Processo: 0015203-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SZFFYRELLY LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O REU A PENA DE 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA PELA MEDIDA
DE INTERNACAO, PELO PRAZO DE 03 ANOS.
00303 Processo: 0015953-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE VASCONCELOS
SEIXAS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: IntimeseA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00304 Processo: 0015052-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN ROBERIO DANTAS
ADVOGADO: 018625PB DANILO COURA MARIZ. Despacho: Intime-seo advogado de defesa acerca da
expedicao de carta precatoria para campina grande com o fim de interrogar o reu.
00305 Processo: 0021309-09.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDERSON NASCIMENTO
DA COSTA CORREIA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Sentenca:
Intime-se da sentença absolutória de fls:118/123
00306 Processo: 0033861-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 023109PB CLEIDIANE CRUZ
DUTRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos razões do recurso de apelação, no prazo de
08oito dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0001568-17.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: HUAN CARLOS TRINDADE DE
SOUTO MACEDO DE GUSMAO ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2017, as 16 horas.
00308 Processo: 0003638-65.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NICOLA CERKUNVIS ADVOGADO: 042231PR LOUISE HAGE CERKUNVIS. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de testemunha, no dia 02/05/2017, as 15h30m.
00309 Processo: 0017182-91.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERTON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00310 Processo: 0019813-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO DE OLIVEIRA LINS
ADVOGADO: 005847PB EDMUNDO VALERIO DA SILVA , 016885PB ANGELINE BEATRIZ C V CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para requerer diligencias que entender cabiveis, em 48h, e, em caso
negativo, fica desde ja intimado para apresentar razoes finais ou ratificar as que ja foram ofertadas, em
05 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0001182-13.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se A promovida para comparecer à perícia designada para 16/05/2017,às 14h30m,munida
de poderes para firmar acordos e para depositar os honorários periciais no valor de R$200,00 em 10
dias,sob pena de penhora.
00312 Processo: 0002201-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE PERICIA (DPVAT )
UNA REDESIGNADA APRA O DIA 16/05/2016 AS 14.20,INDICAR Assitente tecnicia em 15dias, e
formular quesitos

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00313 Processo: 0002626-52.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA QUE, EM 15 DIAS , PAGUE
O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CREDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS PROCESSUAIS QUE LHE CABE.
00314 Processo: 0003171-54.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID HILTON MAIA
FERNANDES ADVOGADO: 037535PE JOSE ALEXANDRE MARTINS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ
GOMINHO , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiencia de pericia (DPVAT) una redesiGnada P/ O DIA 16/05/2017 AS 14.10,
INDICAAR ASSITENTE TÉCNICO E FORMULAR QUESITOS
00315 Processo: 0006666-43.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 10 dias,
requerer o que entender de direito.
00316 Processo: 0007336-81.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSIAS DOS SANTOS GOMES ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido. E onus do credor
habilitar seu cedito junto ao juizo falimentar. Intime-se do despacho de fls. 73
00317 Processo: 0008493-89.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 019410PB EULER ARAUJO
CHAVES NETO. REU: DALLAS AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 183311SP CARLOS
GONCALVES JUNIOR. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de desentranhamento do documento,mediante
cópia e certidão nos autos
00318 Processo: 0011096-53.2005.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADVOGADO:
015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido por ausencia de resplado legal.
Intime-se do despacho de fls. 147
00319 Processo: 0037435-44.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO DIR CREDITORIOS NAO PADRONIZ NPL1 ADVOGADO: 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre o interesse no prosseguimento do feito, impulsionando-o, no prazo de cinco dias, sob pena de extincao.
00320 Processo: 0065766-94.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO EVANGELISTA
DE SOUZA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora, para no
prazo de 10 dias, manifestar acerca da certidao de fls. 127
00321 Processo: 0090915-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se nao
foram encontrados valores em nome dos executados.Manifeste-se oexequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.
00322 Processo: 0111765-76.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA RECOLHER DILIGENCIAS PARA EXPEDICAO DE MANDADO DEBUSCA E APREENSAO, DEVENDO TAMBEM INDICAR
DEPOSITARIO,CPF E TELEFONEDO MESMO.
00323 Processo: 0371362-35.2002.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO CRUZ LIMA ADVOGADO: 006256PB GERALDO DE SOUSA CRUZ. REU: MIBRA MINERIOS LTDA ADVOGADO: 005559PB
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Sentenca: Acordo
homologado homologado acordo de fl 257/258.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00324 Processo: 0000704-68.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SHYRLEI DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 17/05/17 as 16 hs.
00325 Processo: 0000941-05.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. E. F. N. ADVOGADO: 017644PB PABLO FARIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu da sentença condenatória.
00326 Processo: 0000960-11.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARD BRUNO BASTOS
VIEIRA ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado do réu
da sentença condenatória.
00327 Processo: 0001684-15.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GISSELY JESUINO ANDRADE DA CUNHA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intimesepara audiencia de intrucao e julgamento no dia 15/05/17 as 15:30 hs.
00328 Processo: 0021005-10.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO IVAN PEDROSA
ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO , 017335PB ANTONIO WILLIAM FERNANDES
JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 15/05/17 as 16:30 hs.
00329 Processo: 0041972-15.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MAXIMIANO BRITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada para o dia 17 de maio do corrente ano, as 14:00h, neste juizo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000045-64.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte
autora para recolher diligencias para expedicao demandado de reintegracao de posse.
00331 Processo: 0004123-67.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem à audiência de conciliação designada paradia 04/05/2017 às 15:30hs, a fim de
esclarecer pontos controvertidos do pedido de homologaçao de acordo de fls. 110/111
00332 Processo: 0073095-60.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DE LUCENA LIMA ADVOGADO: 039515BA CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO , 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes da
decisao de f.120 e 120v,(creditos de honorarios contratuais, nao se equiparam aos honorarios
sucumbenciais,devendo ser tratadoentre a parte e seu advogado).
00333 Processo: 0114125-81.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 013662PE ALEXANDRE GUSMAO PINHEIRO DE ARAUJO , 029141PE DANIELLE VIEIRA SANCHES , 025852PE MARIA DO CARMO SILVEIRA MARINS. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção sem resolução do merito.
00334 Processo: 0114735-43.2012.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem
resolução do mérito.
00335 Processo: 0118662-17.2012.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das diligências,necessárias
para a expedição de novo mandado de citação.O oficial cumpriu o mandado,apenas não logrou êxito,usando
das diligências já recolhidas.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0000549-31.2017.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANDERSON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se PARA
TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA
DO ACUSADO.
00337 Processo: 0000591-80.2017.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA REU: JOSE MONTEIRO AZEVEDO
ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se para que realize o aditamento da inicial para adequá-lo a forma legal
00338 Processo: 0004050-61.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: MARIA DAS GRACAS SOUZA DE MENDONCA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. Despacho: Intime-se o advogado dos réus da
sentença condenatória, nos termos doart. 158, § 1º, do CP.
00339 Processo: 0004271-44.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLENILSON GOMES FERREIRA FILHO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do réu da sentença condenatória.
00340 Processo: 0004853-44.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGUINOU MARQUES SILVA
ADVOGADO: 019871PB RODOLFO LIMA DE ARAUJO E LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 04 de maio do corrente ano, a 15:30h, neste juizo.
00341 Processo: 0014824-56.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA FELIPE SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. REU: PABLO RAMON MOTA
TAVARES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia
18/05/17 as 16:30 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).