TJPB 24/04/2017 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017
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CANTE (N/A) - REQUERIDO ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA NF 44/
2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15
DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000466-04.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: IRAN DE OLIVEIRA JUNIOR (035.040.594-86) - AUTOR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42) - RÉU ADVOGADOS: 21544 PB - ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO 1853
PB - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI NF 44/2017 PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES, EM PARTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000496-39.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOVANO GOMES FERREIRA (738.511.674-49) - AUTOR BANCO GMAC S.A. (59.274.605/
0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 18857 PE - CARLOS EDUARDO
MENDES ALBUQUERQUE NF 44/2017 PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000526-11.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (738.525.464-00) - RÉU BANCO BMG SA (61.186.680/
0001-74) - AUTOR ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR 32505 PB - MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI NF 44/2017 PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000566-56.2016.8.15.0761 CLASSE: 74 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alvará Judicial - Lei 6858 - 80 PARTES:
SEVERINA DE ARAUJO (101.097.138-77) - REQUERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL (00.360.305/073330) - INTERESSADO ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NF 44/2017 PEDIDO
JULGADO PROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000566-90.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO (352.177.314-00) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES 195142
SP - VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA NF 44/2014 INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR
O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%
NOS TERMOS DO ART. 523, DO NCPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000636-10.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA ARACRUZ LTDA ME - ME (15.581.353/0001-08) - REQUERENTE ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA NF 44/2017 INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA PROCEDER COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA
CARTA PRECATÓRIA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000636-73.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO PAIVA (095.095.314-80) - AUTOR COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (09.123.654/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR NF 44/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS QUESTÕES PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RÉU, CIENTIFICANDO-LHE QUE PODERÁ REQUERER A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAQUELAS JÁ PRODUZIDAS COM A INICIAL (ARTS. 350 E 351, DO NCPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000646-54.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO SERRARIA PORTAL DA AMAZONIA EIRELI - EPP (19.163.608/0001-65) REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 44/2017
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000816-26.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MERCIA DE LOURDES CAVALCANTI BARBOSA (466.652.423-15) - RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. (02.558.157/0001-62) - AUTOR ADVOGADOS: 9534 PB - VANESSA CRISTINA DE MORAIS
BARBOSA 178033 PB - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI NF 44/2017 PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE
PROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000856-08.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE WILLAME PINHEIRO DOS SANTOS (099.590.594-05) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/000100) - RÉU ADVOGADOS: 16548 PB - JOSE GOUVEIA LIMA NETO NF 44/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000317-70.2010.8.15.0481 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: MARIA DE
LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO (251.145.224-34) - AUTOR OLIVEIRA TOMAZ GOMES
(019.993.964-05) - RÉU TEREZA CRISTINA TOMAZ GOMES (873.358.914-34) - RÉU RONALDO TOMAZ DA
SILVA (058.902.534-17) - RÉU ADVOGADOS: 13014 PB - GIUSEPPE TRIGUEIRO BEZERRA JÚNIOR INTIMESE A PROMOVENTE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2017 ÀS 09: 00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000687-20.2008.8.15.0481 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: JOSE MAURO DA SILVA (727.920.947-53) AUTOR LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA (1306258 ) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2017 ÀS 09: 30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000216-35.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ANISBERTO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (410.402.364-72) - AUTOR ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 13267 PB - ALCIDES BARRETO BRITO
NETO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2017 ÀS 08: 30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S):
BRUNO DE ANDRADE LEÃO-RECORRIDO: LAURINDO MORAIS DONATO JÚNIOR - ADVOGADO(A/S):
ROMERO GUEDES DA NÓBREGA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801478-70.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: EDMILSON BENEDITO DE SOUSA FILHO. ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDARECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801298-54.2013.8.15.2003
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ROSEMIRO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA-RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801868-40.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ANTONIO WASHINGTON SANTOS FRAGOSO. ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA-RECORRIDO: BANCO PAN S/A- ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA
MOURA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 080087412.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: MÔNICA ALVES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA -RECORRIDO: SANTANDER LEASING S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800931-30.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: HERBERT FERREIRA DE MENEZES. ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE
SOUSA NÓBREGA-RECORRIDO: BANCO PAN S/A- ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804786-17.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: GILVAN DE SOUZA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA-RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO(A/S): MARIZA LOPESRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802074-88.2012.8.15.2003
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: NADIR LEITE BRASIL. ADVOGADO(A/
S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS-RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A- ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801740-54.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:
JOSEFA FABRÍCIO. ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA-RECORRIDO: BANCO ITAÚLEASING
S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800218-55.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: CLAUDIJANE DA SILVA SCHIMIDT. ADVOGADO(A/S): LUIZ CÉSAR G. MACEDO RECORRIDO: BANCO GMAC S/A- ADVOGADO(A/S): MILTON GOMES SOARES JÚNIOR-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801215-38.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: GILVAN AMBROSIO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S):
POLLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA-RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 080206614.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: FRANCISCA APARECIDA SOARES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA-RECORRIDO: BANCO GMACADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804448-43.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-RECORRENTE: ADAILSON DA SILVA BATISTA. ADVOGADO(A/S): TATIANNE DE LACERDA
BARROS-RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A-ADVOGADO(A/S):
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800986-78.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: IDECI VERAS BARRETO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): IGOR XIMENES GUIMARÃES-RECORRIDO:
BANCO (FINASA) BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 080160833.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A. - ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: WILLIANY KAELLY DAMASIO DE ARAUJO - ADVOGADO(A/
S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJERECURSO INOMINADO: 0800034-38.2014.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JESSIKA DA SILVA
LINHARES - ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801963-42.2014.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL-RECORRENTE: LUCINEIDE BARBALHO DE SANTANA - ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES-RECORRIDO: TNL PCS S/A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805154-95.2014.8.15.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BRANCO ADVOGADO(A/S): FERNANDO MEDEIROS-RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A/
S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJERECURSO INOMINADO: 0800591-58.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: JOSE CARDOSO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVARECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800741-39.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: NEUMA MELO GUEDES DE LIMA ADVOGADO(A/S): JANAÍNA SITONIO RUMÃO SOARES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800048-22.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: LUIZA
MARIA GOMES DE LIMA- ADVOGADO(A/S): HELENO LUIZ DA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803002-68.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ANGELICA SILVINO DA SILVEIRA- ADVOGADO(A/S): DANIEL BRITO
FALCÃO-RECORRIDO: CLARO S/A, incorporadora de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800369-54.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELORECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOAO MONTEIRO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): FRANCINALDO DE OLIVEIRA-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804516-90.2013.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: RODRIGO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A/S): RODRIGO ALVARO VIDAL-RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801938-93.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: ANTONIO MARIANO DA CUNHA - ADVOGADO(A/S):
SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU -RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – CAPESESP- ADVOGADO(A/S): MONICA LOPES
DE MENDONÇA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 080113051.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: CILENE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS (CILENE STUDIO DE BELEZA E ESTÉTICA) - ADVOGADO(A/S): SUENYA TALITA DE
ALMEIDA -RECORRIDO: CATHILYN DE PAULA GOMES - ADVOGADO(A/S): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 20 DE ABRIL DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM
MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802393-85.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ROBERTO LUCAS DE SÁ. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES-RECORRIDO: BANCO HONDA
S/A. ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800227-53.2014.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: LUZITANIA JOSE DO NASCIMENTO.ADVOGADO(A/S): DIANA S. DE ARAÚJO WANDERLEY-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805184-33.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE/RECORRIDO: ANA ELIZABETH GONÇALVES DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA-RECORRIDO: RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802332-98.2012.8.15.2003
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: SEVERINA BATISTA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA-RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/
A.ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJERECURSO INOMINADO: 0800575-69.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
200.2009.940.024-0. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: LEVERRIER SATURNINO RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO -RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL
S.A. – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2010.959.938-7. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: AUGUSTO JOSÉ DE SEIXAS JÚNIOR ADVOGADO(A/S):
CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO -RECORRIDO: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A/S):
FELIPE FIGUEIRÊDO SILVA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.917.717-4. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: COMPANHIA DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADVOGADO(A/S): FERNANDO ABAGGE BENGHI -RECORRIDO: MARCEL VITOR CAVALCANTI MONTEIRO. ADVOGADO(A/S): DURVAL BRAGA FILHO. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2011.931.4736. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: METTA TURISMO LTDA. ADVOGADO(A/S):
FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR -EMBARGADO: BREMENTUR AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
ADVOGADO(A/S): LUIZ FERNANDO PEREIRA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2012.913.669-9. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: YEIMAR VIANA MARQUES. ADVOGADO(A/S): JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA -EMBARGADO: BANCO CSF S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO. -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3020362-72.2012.815.2001. 2º JUIZA-