TJPB 28/04/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017

custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valordestinado à autora, sendo 2/3 pela promovida
e 1/3 pela promovente.PRI
00056 Processo: 0002101-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE PAULA BARRETO NETO ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA LOURDES BARRETO CAMELO MOURA ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ELZO MANOEL QUINDERE CAMELO ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ELLEN CAMELO CAVALCANTI ALBUQUERQUE ADVOGADO:
007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ALDENOR VALENTE QUINDERE NETO ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL:
WALDEREZ QUINDERE CAMELO ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REU:
MIRELLA CAMELO VIEIRA ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. Sentenca:
Intime-seas partes para terem ciência da sentença de fls.149/151.
00057 Processo: 0002101-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MIRELLA CAMELO VIEIRA
ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ISABELLE CAMELO VIEIRA ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE ROBERTO CAMELO VIEIRA ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS.
AUTOR: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO ADVOGADO: 300033SP AGERLAYNE DE OLIVEIRA
FAUSTO DINIZ. INTERESSADO: ELZE QUINDERE CAMELO ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO CAMELO VIEIRA ADVOGADO: 007732PB
GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. INTERESSADO: ISA CAMELO VIEIRA ADVOGADO: 007732PB
GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. INTERESSADO: MARIA ANGELITA VIEIRA CAMELO ADVOGADO:
007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seas partes para terem ciência da
sentença de fls.149/151.
00058 Processo: 0003679-46.1991.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JAQUELINE MELO BRANDAO ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Intime-sea autora para, em 2 meses,
promover a habilitação dos herdeiros/espólio de Milton Camelo Vieira.
00059 Processo: 0005543-65.2004.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO: 002993PB MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. INTERESSADO:
SERGIO AUGUSTO FERREIRA CAJU ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU. INTERESSADO: ANNA TEREZA LYRA CAJU ADVOGADO: 002993PB MARCOS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 008692PB SERGIO
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. INTERESSADO: JARBAS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU
ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 10 dias, cumprir integralmente o despacho defl.573. Não conheço do pedido de fls.556/557.
00060 Processo: 0007793-86.1995.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSA MARIA DOS RAMOS PIVOVAR
ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-seNão conheço dos
pedidos de fls.2282/2283, 1834/1835, 1963/1973 e 2294/2297, com base nos argumentos dispostos na
decisão de fls.2298/2298v.
00061 Processo: 0007793-86.1995.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSA MARIA DOS RAMOS PIVOVAR
ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. AUTOR: CELIA REGINA RAMOS
FORMIGA ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. AUTOR: ALBA MARIA RAMOS
BELTRAO ADVOGADO: 019439PB RICARDO HENRIQUE WINKELER. AUTOR: VERA LUCIA RAMOS
WINKELER ADVOGADO: 019439PB RICARDO HENRIQUE WINKELER. AUTOR: HUMBERTO CLAUDIO DA CRUZ RAMOS ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. INTERESSADO:
VERA LUCIA RAMOS WINKELER ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.
INTERESSADO: SEVERINO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO
VALENGO. REU: VALDETE MACEDO RAMOS ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO ,
011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-sea inventariante e os herdeiros
para, em 10 dias, discriminarem os bens e valores pertencentes à autora da herança para fins de partilha,
pois os de propriedade da PJ serão objeto de apuração de haveres.
00062 Processo: 0018032-61.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CAMELO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA , 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seo inventariante para, em 10 dias, juntar certidão negativa de existência de testamento, bem como cumprir a decisão em comento, informando arespeito de dívidas deixadas pelo autor da
herança, detalhando-as.
00063 Processo: 0084414-31.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 300033SP AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ. Despacho: Intime-sea autora para,
em 05 dias, falar sobre a contestação de fls.80/83.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0058492-17.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. C. S. ADVOGADO: 008836PB
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0054284-87.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: D. D. M. A. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
M. S. D. Despacho: Intime-sepedido indeferido e arquivamento ordenado
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0017069-34.2001.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. S. P. ADVOGADO: 008850PB
ANDRE FERRAZ DE MOURA , 016462PB DEISE F V CARDOSO , 018688PB RODRIGO NOGUEIRA
PAIVA. REU: J. M. S. ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intimese as partes por seus advogados para no prazo de 10 dias, dizer as provas que pretendem produzir.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0080226-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou procedente em parte o pedido inaugural.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0005859-34.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: G LAPENDA JUNIOR ADVOGADO:
017151PB MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES. Despacho: Intime-seintime-se a parte executada, para em 10(dez) dias, comprovar o adimplemento do acordo de parcelamento do debito.
00069 Processo: 0008775-12.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte executada para comprovar
o pagamento das parcelas do acordo.
00070 Processo: 0014226-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: R F LANCHONETE LTDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00071 Processo: 0053781-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vista dos autos
fora do cartorio pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00072 Processo: 0733016-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
ADVOGADO: 026090PE ANA LUIZA MOUSINHO DA MOTTA E SILVA , 019353A BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar as custas processuais no valor
de 5208,57, no prazo de 10 dias
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000073-96.2017.815.2001 - MANDADO DE INJUNCAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA MELO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: SUPERINTENCIA DE ADMINISTRAçãO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA Sentenca: Pedido julgado improcedente
Isto posto, rejeito embargos e os extinguo sem julgamento do merito,nos termos do art.16, 1 da lef.
00074 Processo: 0000869-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA Sentenca: Calculo homologadoAnte o exposto, homologo os calculos, para que produza seus juridicose legais
efeitos, nos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01, ART.17,LEI 12.153/09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ,
ART.1º.
00075 Processo: 0005416-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A ADVOGADO: 102518RJ ANDREA DE CASTRO COUTO.
Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc, custas pagas.
00076 Processo: 0016187-52.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESOAREU: MAASAKI YOSHIDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00077 Processo: 0017693-63.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MAASAKI YOSHIDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00078 Processo: 0021508-20.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA Sentenca: Calculo homologado Diante da certidao retro,
homologo, por sentenca, o calculo para queesta decisao produza seus legais e juridicos.
00079 Processo: 0022888-05.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO TEIXEIRA COM FERRAGENS TINTAS LTDA ADVOGADO: 002751PB

ANTONIO CARLOS RIBEIRO , 016333PB ANA ADELAIDE VASCONELOS. Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00080 Processo: 0039842-92.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Inscricao indevida na divida ativa. Cancelamento da cda. Extincao daacao, art.924 II do cpc c/c 26 da lef.
00081 Processo: 0041034-36.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CORIOLANO FERNANDES JUNIOR Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00082 Processo: 0043941-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO CIRINO DA CUNHA ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO.
Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00083 Processo: 0051394-64.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AGAR BRASILEIRO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Calculo homologadoAnte
o exposto, homologo os calculos, para que produza seus juridicose legais efeitos, nos termos do art.100
da CF, LEI 10.259/01, ART.17,LEI 12.153/09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
00084 Processo: 0062352-26.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: COM CENTRAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Extincao do processo sem resolucao do merito, art.485,IV
do cpc. Con-deno o embargado em honorarios.
00085 Processo: 0071645-20.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedente Ante o exposto, julgo procedente os
embargos a execucao,para declararextinto o processo executorio. Condeno em honorarios advocaticios.
00086 Processo: 0085726-42.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE BRUNO DE ARRUDA FERREIRA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES
DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00087 Processo: 0907612-74.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Prescricao do credito tributario
reconhecido pela exequente. Extincaona forma do art.487,II do cpc.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0003038-83.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIZEU SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI , 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: DIEGO CARLOS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA ,
006861PB MARIA DO SOCORRO DANTAS FREIRE. Sentenca: Intime-se da SENTENCA DE IMPRONUNCIA dos acusados exarada as ff.265/269 dos autos.
00089 Processo: 0019507-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LENISSON PHABLO BORGES
DE SOUSA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: LEONARDO
ARAUJO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU:
FABIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2017 ÀS 9HS
00090 Processo: 0019507-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO ARAUJO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: FABIO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR INSTRUMENTO PROCURATRIO EM FAVOR DE LEONARDO ARAUJO E FABIO SILVA.
00091 Processo: 0052308-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GERALDO DE ARAUJO
RAMALHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seintimado para comparcer a sessao de julgamento
designado para o dia 18 de maio de 2017, as 13:30 horas, na sala de julgamentos do 2º tribnaldo juri.
00092 Processo: 0110431-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELIO GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA AS PROVIDENCIAS DO ART. 422DO CPP
00093 Processo: 0110431-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELIO GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA22 DE MAIO DE 2017,
AS 09:00 HORAS NA SALA DE JULGAMENTO DO 2º TRIBUNAL DO JURI
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0002926-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. N. ADVOGADO: 021758PB
RAPHAEL GOMES MEDEIROS GARCIA. Sentenca: Intime-seJulgo procedente a pretensao punitiva para
condenar o reu Janderson Felintro do Nascimento a pena privativa de liberdade de 4(quatro)meses de
prisao simples que devera ser cumprido em regime aberto.
00095 Processo: 0003580-04.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON CARVALHO DA
NOBREGA ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Despacho: Intime-seDeferido pedido de vista dos autos.
00096 Processo: 0010926-74.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSINEIDE MACEDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS. REU: LUIS CARLOS XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: IntimeseReconheco a prescricao da pretensao punitiva e declaro a extincao da punibilidade do acusado luis
carlos xavier da silva.
00097 Processo: 0012876-50.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. L. S. S. ADVOGADO: 016736PB
INNGO ARAUJO MINA. Sentenca: Intime-seJulgo parcialmente procedente a denuncia para condenar o
reu sandro luiz santiago silva.... (Ficando intimado de todo teor da sentença de fls. 56/58)
00098 Processo: 0017447-30.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. A. ADVOGADO:
012311PB GRABRIELA NUNES LUCENA. Despacho: Intime-separa as alegacoes finais no prazo legal.
00099 Processo: 0020381-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. P. ADVOGADO: 011998PB
RENATA PESSOA DONATO. Sentenca: Intime-sejulgo procedente em parte a denuncia para condenar o
reu jovani gomespereira a pena de 01(um)ano de detencao,inicialmente semi-aberto e absolvendo da
acusacao do crime de ameaca...
00100 Processo: 0031460-39.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA , 007928PB EUZELIA ROCHA
BORGES SERRANO. Sentenca: Intime-seJulgo improcedente a denuncia, para absolver francisco damiao rodrigues costa da acusacao de infrigencia ao art 147 do cp
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000688-14.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. Q. V. ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 021537PB SUYANE ALVES DE QUEIROGA VILAR.
Sentenca: Pedido julgado procedenteconfirmando a tutela anteriormente antecipada, para determinar que
o promovido forneça o leite “Pregomin Pepti” até que cessem as necessidades do menor.condeno em
honorarios no valor de 20% do valor da causa.
00102 Processo: 0000857-64.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: G. M. N. H. ADVOGADO:
013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho:
Intime-sesuscito o conflito negativo de competencia, conforme previsto no art.66,II, e 951 e seguintes
do CPC, pelo que determino a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça, para apreciação e definição
do conflito.
00103 Processo: 0002810-97.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. S. M. ADVOGADO:
011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. AUTOR: L. S. M. ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA
SIMOES FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: W. M. M.REU: M. J. P.REU: S. S. M. J. P. Despacho:
Intime-seas partes da decisao de fls.43/49...DEFIRO a tutela de urgencia...para determinar que o
municipio de joao pessoa se responsabilize em relacao ao fornecimento mensal de 15 latas...
00104 Processo: 0005069-80.2007.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. F. G. S. ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA , 005817PB AILTON DOS SANTOS SILVA. REU: C. C.REU: P. C. P. F. E.
P.REU: T. M. C. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.444...mantenho a decisao as fls.421/
423,retificando apenas que as visitas deverao se realizar semanalmente as sextas feiras nas dependencias deste forum...das 10h as 12h da manha...
00105 Processo: 0057028-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. S. G. ADVOGADO:
011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente, ora apelada,
para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00106 Processo: 0001202-41.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: VALDEBERTO LEITE
BRASILEIRO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seDR FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO-OAB 7964-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA
O MILITAR VALDEBERTO LEITE BRASILEIRO
00107 Processo: 0023991-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ARKILSON DE LIMA
SOUSA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDR