TJPB 28/04/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017

QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017

BELCHIOR. INTERESSADO: EMANUELLE DE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA TARGINO ADVOGADO: 013319PB CAROLINA STEINMULLER FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. INTERESSADO:
MARIA CLARA QUEIROZ FERREIRA TARGINO ADVOGADO: 013319PB CAROLINA STEINMULLER
FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os calculosde
fls. 332, no prazo de15 dias.
00220 Processo: 0024309-25.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE
MOURA , 017264PB EDUARDO RUIZ PINTO. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para falar
sobre a peticao de fls. 180/181,no prazo de 15 dias.
00221 Processo: 0030389-34.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA AGRICOLA ASSIS CHATEAUBRIAND ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS PEREIRAREU: INOXMAR EQUIPAMENTOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar bens passiveis depenhora.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0003786-40.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AIRTON CAMPOS
BARBOSA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES
VIEIRA , 010041PB ANDRE VILLARIM. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem no dia 31/05/2017, às 14h:30min, nas dependências da Concessionária Dão Silveira Motors LTDA, para realização de perícia, pelo Sr.João Vitor de Q.
Marques.
00223 Processo: 0032707-53.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON ALVES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: MARCELO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: SPAZZIO ADVOGADO: 019845A
MAYRA NOBREGA BRITO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 848.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0003301-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS DA ROCHA
LIMA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: INACIO RAMOS BORBA ADVOGADO:
013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ.
Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 156 e 156 - verso.
00225 Processo: 0003622-46.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CESED ADVOGADO: 010804PB
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. Despacho:
Intime-se o exequente para se manifestar em 30(trinta) dias,sobre o despacho defls.110.
00226 Processo: 0003623-22.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO QUIRINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-se as herdeiras do exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requere -rem o que entenderem de direito, sob pena de
extinção do processo e devolução do valor penhorado à parte executada.
00227 Processo: 0003633-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o exequente quanto aos
informes coletados via Bacenjud e Infojud, noprazo de 30(trinta) dias.
00228 Processo: 0008502-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO PINTO DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 004360RN DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO. Despacho: Intimese a autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entenderde direito.
00229 Processo: 0024243-30.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA
LUCILIA GOMES. REU: MARIA JOSE OLIVEIRA CLAUDIANO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.99, que declarou extinto o processo.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0006947-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIANA BORGES
ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. AUTOR: JOSE HUMBERTO PAIVA
ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO
LTDA ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO
VILAR FILHO , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO. REU: SCHUBERT LUIGI COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Sentenca: Pedido julgado
improcedente “FIRME NESSAS PREMISSAS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA
EXORDIAL, BEM COMO O PEDIDO RECONVENCIONAL, EXTINGUINDO AMBOS OS FEITOS, COM
RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INC. I DO CPC.”
00231 Processo: 0007536-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA,
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CALCULO DA CONTADORIA NOS AUTOS(FLS. 121-122, SOB PENA DE INSCRICAO DO
DEBITO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
00232 Processo: 0024317-70.2002.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: JOAO ALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO: 005487PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se intimar da sentenca de
fls. 80/81 que extinguiu o processo sem resolucao do merito - artigo 485, inciso III DO CPC
00233 Processo: 0027871-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se intimar a parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o ppagamento das custas processuias - sob pena de inscricao
do debito nadivida ativa do estado.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0009055-36.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMARA HAMAD PEREIRA ADVOGADO:
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 010033PB ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se a inventariante a fim de informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado do herdeiro Rafael Trindade
da Silva Oliveira, a fimde efetivar a devida citação.
00235 Processo: 0014045-56.1998.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE FLADEMIR SALES BEZERRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fls. 200, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
00236 Processo: 0015185-76.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ISAIAS SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO , 004659PB MARLENE MARQUE DA SILVA ,
015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA. Despacho: Intime-se para cumprir a parte final do despacho de
fls. 234, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0011202-25.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. T. S. ADVOGADO:
058503MG PAULO CESAR RIBEIRO , 058503PB PAULO CESAR RIBEIRO , 050503PB PAULO CESAR
RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoinércia da parte autora.
00238 Processo: 0014848-87.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. P. P. ADVOGADO: 008577PB
MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo signatário, para ter acesso/carga dos autos,
por um prazo de cincodias. Cientificado de que decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo.
00239 Processo: 0015389-47.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. M. D. S. ADVOGADO:
009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00240 Processo: 0024976-98.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. P. M. ADVOGADO:
014267PB ARIANE BRANDAO LUCENA , 010127PB CHRISTIANE MARCIA DE CARVALHO MAXIM.
REU: V. M. G. ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS , 016572PB VANESSA MAYA LEITE CORREA ,
009168PB CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00241 Processo: 0027362-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. B. N. ADVOGADO:
014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: L. F. B. ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020756PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00242 Processo: 0028690-61.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: D. S. D. ADVOGADO: 002638PB
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-seo signatário para ter acesso/carga aos
autos, pelo prazo de cinco diase cientiicado de que decorrido, os autos retornarão ao arquivo.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0009668-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALGANIA MOURA DE ARAUJO ADVOGADO: 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. REU: UEPB ADVOGADO: 010889PB
WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintimar as partes para querendoespecificarem que
provas pretendem produzir
00244 Processo: 0011249-96.2015.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO LUIS DE FRANCA
NETO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-seintimar a parte
autora para falar sobre a materia processual da defesaou documento em 10 dias
00245 Processo: 0012038-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEIA DA COSTA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho:
Intime-seintimar parte autora para 15 dias, requerer o que de direito
00246 Processo: 0013019-37.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-

33

seintimar para de cinco dias ,manifestar concreto interesse apontandomedidas de execuçao ,sob pena de
extinçao
00247 Processo: 0026459-71.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho:
Intime-separa proceder a devolução do processo n 0026459-71-2007
00248 Processo: 0028209-98.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EVANDRO SILVA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 017256PB THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seintimar parte autora para, no prazo de quinze
dias,requerer o que de direito
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0003958-11.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “DESACOLHO OS
EMBARGOS”
00250 Processo: 0007017-75.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 015275PB DEBORAH ARAUJO BEDUINO , 200777SP ANDRE
GONCALVES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “DESACOLHO OS EMBARGOS”
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0011100-96.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA SECA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 10 DE MAIO DE
2017, PELAS 14:30HS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO N.º 000409590.2016.815.0011.
00252 Processo: 0019563-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DE AZEVEDO
PERES ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao de indenização por danos morais.
00253 Processo: 0021788-34.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PUBLIPLACAS PUBLICIDADES EM PLACAS LTDA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 003347PB MARIO
MACIEL DA CUNHA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0006099-37.2015.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: LINDOALDO RODRIGUES ADVOGADO:
015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Sentenca: Pedido julgado procedentecfe sentenca fls. 41/42.
00255 Processo: 0007169-89.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENOVATO NETO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado procedentecfe.
sentenca fls.133/137.
00256 Processo: 0011440-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILTON GERMANO QUEIROZ ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente cfe sentenca fls. 147/150.
00257 Processo: 0020199-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MENDES RIBEIRO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente cfe
sentenca fls. 83/84.
00258 Processo: 0024080-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 014941PB MARIANA
CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado improcedentecfe sentenca fls. 210.213.
00259 Processo: 0024529-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL ALVES SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Sentenca: Pedido julgado procedentecfe sentenca fls. 160/162.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0003131-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAGNO DE SOUTO NASCIMENTO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS
SANTOS OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado
00261 Processo: 0005021-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXUEL BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: RONALDO DA SILVA JUNIOR
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
00262 Processo: 0005519-70.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES NUNES
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Reu pronunciado
00263 Processo: 0005971-51.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WEBERTHON DE OLIVEIRA
ALBINOREU: JEFFERSON DE SOUZA ALVES ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para oferecer razões de
apelação no prazo de 08 dias.
00264 Processo: 0019124-88.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCELIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: DAVIDSON ALISSON
FERREIRA ARAUJO Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0004776-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALVARO GABRIEL ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: WESLEY WARLEN CAMILO CUNHA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00266 Processo: 0006808-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO LIVRAMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Autos vista a
defesa do acusado para apresentacao da defesa previa, no prazo legal.
00267 Processo: 0013024-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MELQUISEDEQUE SOUSA DO
O NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0036782-86.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DE LOURDES DE
ANDRADE ADVOGADO: 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA. REU: SEVERINO ANTONIO DE
ANDRADE Despacho: Intime-se a subscritora da peticção para que junte aos autos, no prazo de 05(cinco)
dias, instrumento de procuração com poderes para representar a vítima.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0021200-51.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. VITIMA: ROBERTA MARIA DE MORAIS
SANTOS Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado, da Sentenca Condenatoria, que
concedeu beneficio da Suspensao Condicional da pena pelo periodo de dois anos.
00270 Processo: 0022400-93.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE SANTANA SANTOS SILVA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB
ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. VITIMA: ANTONIA VICENTE DA SILVA Despacho: Intime-se
o advogado constituido pelo acusado da Sentenca que julgou procedente parcialmente a Denuncia, na
qual foi substituida a pena privativa deliberdade por prestacao de servicos a comunidade.
00271 Processo: 0027441-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO AUGUSTO SILVA FERNANDES ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY
CAMARA MELO. VITIMA: VANESSA DO NASCIMENTO LOURENCO Despacho: Intime-se oadvogado
constituido pelo acusado da Sentenca Condenatoria na qual foi concedido o beneficio do SURSIS da pena
pelo período de dois anos.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0035676-89.2017.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: V. C. M. ADVOGADO:
003765AL MARCELO DA SILVA VIEIRA , 004011AL ADRAILDO CALADO RIOS. REPRESENTANTE
LEGAL: J. H. E. M. ADVOGADO: 003765AL MARCELO DA SILVA VIEIRA , 004011AL ADRAILDO
CALADO RIOS. REU: R. U. E. P. ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: A. G. R. J. ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.diante do exposto, denego
do MS, extinguindo o processo sem resolucaodo merito, com fulcro nos arts. 10 da Lei nº 12.016/09 e 485,
inc. IVdo NCPC. sem custas e honorarios advocaticios.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0005133-74.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
BRUNO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar ciência da Sentença
de fls. 103/106v, a qual julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora. Prazo legal.