TJPB 02/05/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Publicação: terça-feira, 02 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.256
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1.000/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 2016147901, resolve designar RAFAEL SILVA DE MEDEIROS,
Analista Judiciário, Matrícula: 4775279, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina
Grande, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 10ª Vara Cível, com efeitos
retroativos a 16/11/2016. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 20 de abril
de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos
abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 377.588-7 - Cláudio Alves de Ataíde Inclusão de dependentes p dedução de Imposto de Renda; 2017047876 - Geane L de Albuquerque e Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 377.843-6 - Ivanusa M P da Silva - Exclusão de
dependente. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 28 de abril de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos
abaixo relacionados: GOZO DE FÉRIAS -2017048131 – 476.192-8 – Guilherme Passos Feijó – 08/01/
2018 a 06/02/2018 – 2013/2014– Publicado no DJ do dia 27/04/2017- REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO
ANO XLVII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
366.159-8 – Solicitação – Comarca de Bananeiras, que segue: “...homologo a indicação de Elaynne
Priscila Nogueira Olegário, para exercer a delegação para o Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Tabuleiro, Comarca de Bananeiras, como interino, de forma precária e provisória,
até que a unidade venha a ser provida por delegado aprovado em concurso público.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 275.299-9 – Diversos – Luiz Silvio Ramalho Júnior; 377.468-6 – Solicitação – Rusio
Lima de Melo; 370.863-2 – Solicitação – Leonardo de Oliveira Almeida; 378.015-5 – Solicitação –
Prefeitura Mun. de Barra de Santa Rosa; 376.317-0 – Requisição de Funcionário – Herbert Fitipaldi Pires
Moura Brasil; 369.513-1 – Solicitação – Carlos Alberto da Rocha Santos; 377.453-8 – Solicitação –
Anyfrancis Araújo da Silva; 374.047-1 – Solicitação – Marcus Antonius da Silva Leite; 377.922-0 –
Solicitação – Alex Gomes Mendes; 365.210-6 – Requisição de Funcionário – Paulo Emílio de Oliveira;
377.823-1 – Solicitação – Escola Nacional de Magistratura; 0002739-30.2015.815.0000 – Carta Precatória
Criminal – Luna Kaly Ramalho da Costa Xavier; 363.576-7 – Solicitação – Prefeitura de João Pessoa;
372.746-7 – Solicitação – Michel Medeiros Barbosa; 334.458-4 – Solicitação – Isaac Torres Trigueiro de
Brito; 373.483-8 – Solicitação – Saskia de Vasconcelos C. Schfer; 369.336-8 – Solicitação – Adailton
Raulino Vicente da Silva; 373.265-7 – Solicitação – Lilian Frassinetti Correa Cananéa; 369.513-1 –
Solicitação – Ana Carolina Tavares Cantalice.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça
do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
369.054-7 – Solicitação – Daniella Gonçalves de Menezes; 377.148-2 – Solicitação – Federal de
Seguros S.A.
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
DESPCHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
377.726-0 – Licença – Andréa Carla Mendes Nunes Galdino; 377.651-4 - Solicitação – Theocrito Moura M.
Malheiros; 373.590-7 – Solicitação – Luiz Mário Régis Bezerra; 377.680-8 – Solicitação – Ivanoska Maria
Esperia Gomes dos Santos; 376.753-1 – Solicitação – Thadeu Araújo Ribeiro; 377.789-8 – Solicitação –
Monyque de Aguiar Coutinho; 377.761-8 – Solicitação – Adriano Alves Lopes; 371.707-1 – Solicitação –
Rosimere Perruci Lins de Almeida.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 377.808-8 – Licença para Tratamento de Saúde – Mathews Francisco R. Souza Amaral;
377.307-8 – Exoneração – Estanislau Ramos Ferreira/Outra; 377.315-9 – Solicitação – Maria Edna
Pessoa Cândido.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A
HABILITAÇÃO DA CREDORA RUBENIA MARIA SOARES LINS, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 100
DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, QUE
RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ TRÊS VEZES O VALOR
DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA
MENCIONADA, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA.APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL,
REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, PARA AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DA
LISTA PREFERENCIAL.FINALMENTE, REALIZADA A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LISTA, SEJAM OS
AUTOS ENCAMINHADOS À ESCRIVANIA DE PRECATÓRIOS A FIM DE QUE CERTIFIQUE A
PUBLICAÇÃO E AGUARDE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO,
PARA ENTÃO, VOLTAREM-ME CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 27 DE
MARÇO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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