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Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017

QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000622-96.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIO JOSE GONÇALVES DE
MELO VENTURA ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: SAULO FREIRE
DE ARAUJO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: SUELY PEREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado
para tomar ciencia da audiencia designada para o dia 06/06/2017 as 14:00h, perante este Juizo.
00559 Processo: 0002578-84.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ARANTES DE SOUSA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre a designação de interrogatório para o réu filipe emanuel leoncio portela, marcado para dia 11/05/2017, às 15:15
horas, nesta vara.
00560 Processo: 0005461-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO: 020368PB YONARA KELLY ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia da audiencia de oitiva da vitima designada para o dia 07/06/2017 as 16:00h , perante este Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000280-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. REU: SAUL FERREIRA LIMA ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: FLAVIO TIBERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: FLAVIO BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO:
003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-sevistos, etc...p/audiencia designada
dia 19/05/17,as 10:00hs na 7ª Vara Criminal JOÃO PESSOA-PB.
00562 Processo: 0000312-03.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIORREU: JEAN CARLOS DUARTE MUNIZ ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS ,
006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. VITIMA: BRUNO RAMOS MUNIZ FALCAOREU: ISABELA
CASSIA DE OMENA TERENCIO ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. Sentenca: IntimeseVISTOS ETC...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA
ABSOLVER A ACUSADA IZABELLA CASSIA DE OMENA TERENCIO E CONDEN AR OS ACUSADOS
SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR E JEAN CARLOS DUARTE MUNIZ
00563 Processo: 0009385-86.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEUZIROM FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sevistos,
etc...sentença extinta punibilidade
00564 Processo: 0012012-39.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
, 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intimesevistos etc...desse modo, indefiro o pedido feito pela defesa para arrolar testemunhas extemporaneamente. Desentranhe-se a petição de fls.386a 388 e devolva-se a advogada subscritora.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000435-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido e para apresentar resposta escrita no prazolegal.
00566 Processo: 0010914-14.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDERSON PEREIRA DO
ORIENTE ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência no dia 07/06/17 pelas 14:00
00567 Processo: 0021150-59.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERSON JOSE MEDEIROS
DO O ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se para acostar aos
autos a data de retorno de sua viagem.
00568 Processo: 0035494-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEWTON FAUSTINO PEREIRA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA NO DIA 13/06/2017 PELAS 15:40
00569 Processo: 0036480-57.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KEYSE MYLLY SATURNINA
NOGUEIRA ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. REU: ERICK GERLAN RAMOS MARQUES ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de insterrogatorio designada para o dia 05/06/17 as15:00 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0004401-59.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON PESSOA RODRIGUES ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 21/06/2017, às 14:30 horas, na Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande/PB.
00571 Processo: 0005291-95.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALVARO GABRIEL ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Sentenca: Sentenca condenatoriapublicada no sistema inteiro teor.
00572 Processo: 0010349-79.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHELE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16/08/2017,as 14h
00573 Processo: 0013824-77.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Sentenca condenatoria
00574 Processo: 0014031-76.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Sentenca: Intime-sea defesa da não admissão dos embargos de declaração

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00583 Processo: 0000111-20.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para, querendo, no prazo de cinco dias, indicar o assistente técnicoe apresentar os quesitos a serem
respondidos pelo perito (art. 421, 1º, I e II, do CPC).
00584 Processo: 0000301-22.2012.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: EDSON ALVES GAMA
JUNIOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: VALDETE DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se “INDEFERIDO o pedido de fls. 51/53, mantendo o bloqueio efetuado às fls. 46”.
00585 Processo: 0000456-64.2008.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo
de cinco dias, indicar o assistente técnicoe apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito (art.
421, 1º, I e II, do CPC).
00586 Processo: 0000715-49.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FLORENCIO
DA CUNHA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se para,
querendo, no prazo de cinco dias, indicar o assistente técnicoe apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, 1º, I e II, do CPC).
00587 Processo: 0001023-22.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese para, querendo, no prazo de cinco dias, indicar o assistente técnicoe apresentar os quesitos a serem
respondidos pelo perito (art. 421, 1º, I e II, do CPC).
00588 Processo: 0004070-82.2005.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL DE LACERDA
LIMA NETO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 003004PB MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE TEODOSIO
DA COSTA ADVOGADO: 003004PB MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Sentenca: Intime-se “...HOMOLOGO, por sentença, a partilha constante da
petição de fls. 178/180... As despesas processuais serão pagas pelas partes, na proposição dos
quinhões respectivos...”

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000289-40.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para audiência de conciliação nos moldes do art. 334 caput e § 3º do NCPC,
designada para o dia 06/07/2017, às 13:00 horas,no Fórum local.
00590 Processo: 0000297-17.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para audiência de conciliação nos moldes do art. 334 caput e § 3º do NCPC, designada para o dia
06/07/2017, às 12:20 horas,no Fórum local.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000900-44.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. S. ADVOGADO: 014019PB
RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. REU: M. D. L. S. ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA
SOLANO DE MACEDO. Despacho: Intime-se audiência de conciliação designada para o dia 08/06/2017,
às 10:10horas, no fórum de araruna.
00592 Processo: 0000934-19.2016.815.0061 - APURACAO DE INFRACAO REU: ELISABETE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA SOLANO DE MACEDO. Despacho: Intime-se o recorrido para
fins de contrarrazões em 15 (quinze) dias.
00593 Processo: 0001029-49.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: WILMA TARGINO MARANHAO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: CHRISTINA TARGINO FERNADES
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
1.272. Especifique a parte promovida quanto a eventuais provas que deseja produzir, em dez dias,
fundamentadamente.
00594 Processo: 0001090-80.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 016447A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente do
despacho de fls. 254. requeira o exequente para fins de direito, em dez dias, ante a certidão de inécia do
executado.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0001669-12.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00596 Processo: 0000042-26.2011.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDVALDO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 25/05/2017, às 11h30min, no Fórum da Comarca de Belém-PB, nos
autos da carta precatoria criminal n° 0001279-19.2013.815.0601.

ALAGOA GRANDE
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000323-59.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO , 021155PB
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se para em
15 dias proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de se transformar em divida ativa.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00576 Processo: 0000432-15.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO LEITE DA CUNHA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo da lei.

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000185-73.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELINA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença proferida fls. 45/46 em que foi julgado procedente o pedido.
00598 Processo: 0000705-09.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fls. 125/127 em que foi
julgado improcedente o pedido.

BAYEUX
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000840-05.2014.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para vir receber o alvará
judicial expedido em seu favor, no prazo de 15 dias.
00578 Processo: 0001204-40.2015.815.0041 - USUCAPIAO INTERESSADO: ERLANDIA DINIZ DE SOUZA
ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/08/2017, pelas 11:00hs, no forum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0001883-21.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017935PB JAILSON LIMA MOURA , 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 013084PB SAMUEL LIMA
SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou parcialmente procedente a presente ação.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000026-44.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL DA
COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se para,
querendo, no prazo de cinco dias, indicar o assistente técnicoe apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, 1º, I e II, do CPC).
00581 Processo: 0000083-28.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA HONOIRO
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de cinco dias, indicar o
assistente técnicoe apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, 1º, I e II, do CPC).
00582 Processo: 0000109-31.2008.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: MARILENE BENEDITO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de cinco dias, indicar o assistente técnicoe
apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, 1º, I e II, do CPC).

1A VARA DE BAYEUX NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000392-31.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO FREITAS DE
SOUZA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado constituido para,em dez dias, apresentar a resposta à acusação (defesa escrita).
00600 Processo: 0000569-63.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONHILIS BRITO LISBOA
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaAudiencia dia 01de junho de 2017, as 15:30 hs.
00601 Processo: 0001080-27.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEAN FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. REU: DANILO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A VARA DE BAYEUX NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0002083-22.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seintime-se o demandado para manifestar-se sobre a petição de fls.161 erequerer o
que entender ser necessario no prazo de dez dias.
00603 Processo: 0004583-03.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ,
021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho: Intime-sedigam as partes,em 05 cinco dias, se
tem provas a produzir em audiencia
4A VARA DE BAYEUX NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000268-29.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se ouca-se o embargado a
respeito dos embargos de declaracao no prazo de 05(cinco)dias.
00605 Processo: 0000309-25.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO RODRIGUES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA ,
011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca de
Fls.248 que homologou os calculos.
00606 Processo: 0000378-91.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ABASTECA COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 017598A LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA , 019186A JOAO ANDRE SALES