TJPB 09/05/2017 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
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01294 Processo: 0000816-49.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. A. S. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: B. E. S. B. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01295 Processo: 0000843-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO JUSTINO DA MOTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01296 Processo: 0000081-51.2014.815.0361 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se o municipio
de borborema do despacho de fls. 304, nos termos do novocpc.
01297 Processo: 0000363-26.2013.815.0361 - MONITORIA REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO:
006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se os autos encontra-se com
carga, conforme os termos do novo cpc.
01298 Processo: 0000392-76.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEIDE DE OLIVEIRA
FELIX ADVOGADO: 002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. Sentenca: Intime-se a parte autora da
sentenca de fls. 91/92.
01299 Processo: 0000483-69.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se os autos
encontram-se com carga, conforme os termos do novo cpc.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0000345-98.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias se manifestar sobre os calculos de f. 147.
01301 Processo: 0000545-42.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUBER FRANKLIN
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias se manifestar sobre os calculos de f. 143/144
01302 Processo: 0002785-96.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-seintimar o promovido para efetuar o pagamento das custas finais
apuradas em R$ 233,40, pela contadoria judicial. prazo legal.
01303 Processo: 0200936-08.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 186954RJ VANESSA SOARES C
DE MENDONCA. Despacho: Intime-sea demandada para promover o pagamento da divida ora executada
no valor de R$ 723,465,00, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o valor da
condenacao, honorarios e penhora de bens.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01304 Processo: 0000277-07.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para, querendo apresentar quesitação referente ao incidente de insanidade mental.
01305 Processo: 0001210-82.2014.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO GUEDES DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: LENILDO MAIA DE FARIAS ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
REU: JOSE DA COSTA MARANHAO ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA
GOMES , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sePedido de
habilitação deferido. Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/05/2017, pelas 10:00
horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01306 Processo: 0001200-72.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO DA COSTA
FREITAS ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazode 15 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01307 Processo: 0000234-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 152/157, disponível no inteiro teor.
01308 Processo: 0000263-41.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: EMANUEL GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 20.06.2017 as 10:00hs,no forum local
01309 Processo: 0001133-57.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON EVERSON VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 14.06.2017 as 10:00hsno forum local.
01310 Processo: 0003413-93.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: WENIA CRISTINA RODRIGUES SOUSA
ADVOGADO: 001200PB DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 20.06.2017 as 11:00hsno forum local.
01311 Processo: 0004484-33.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO NILDOMAR BEZERRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 136/136v, disponível no inteiro teor.
01312 Processo: 0123835-29.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GERVASIO BERNARDO ABRANTES ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO , 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao no dia 14.06.2017 as 11:00hs no
forum local.
01313 Processo: 0124149-72.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHAGAS ALEXANDRE ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias apresentar razoes finais.
01314 Processo: 0124609-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON ELVIDIO DA
SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA , 009295PB JUAREZ TARGINO DA
SILVA. REU: MATHEUS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01315 Processo: 0001998-27.2004.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCA SANTA NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU:
ANTONIO RICELIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: FRANCISCA DE LOURDES MOREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADVOGADO:
006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Despacho: Intime-se o promovido do teor
da decisao judicial de fls 1.025, que em suma determinou a suspensao da praca designada para o dia
11/05/17.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01316 Processo: 0000008-44.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RILDO DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 23/05/2017, as 08:45 horas
01317 Processo: 0000070-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
01318 Processo: 0004094-39.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIA GOMES FIGUEIREDO
GADELHA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
01319 Processo: 0123777-26.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: FELIX DE SOUSA NUNES
ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 23/05/2017, as 11 horas
01320 Processo: 0123856-05.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE DE ARIMATEA ALMEIDA
ADVOGADO: 002233PB OTAVIANO BEZERRA JUNIOR , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias apresentar suas Alegacoes Finais.
01321 Processo: 0124531-65.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RAIMUNDO ANTUNES
BATISTA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia designada para o dia 23/05/2017, as 12 ho ras.
01322 Processo: 0124950-85.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE HENRIQUE ABRANTES DOS SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. INDICIADO: MARCOS
ANTONIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 23/05/2017, as 09:45 horas
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01323 Processo: 0000033-45.2016.815.0451 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GENIVAL PAULINO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01324 Processo: 0000761-23.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias especificar as provas que pretende produzir, bem como de
todo conteudo do despacho de fls.60
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01325 Processo: 0000216-50.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA
FEITOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/05/2017 as 10:40hs
01326 Processo: 0000691-06.2015.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: CLEYTON ELIEL BRAZ FEITOSA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01327 Processo: 0000720-90.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as
laegacoes finais no prazo legal
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0001218-73.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DAS
NEVES ADVOGADO: 020081PB PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO , 017481PB ERENILA DAYANNA
TORREAO VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se do despacho dls: 145, que concedeu vista
dos autos.
01329 Processo: 0001309-66.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO POMPEU ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28 de junho
de 2017, às 08H30 no Fórum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01330 Processo: 0000643-67.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE DESTERRO
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: DILSON DE ALMEIDA Despacho:
Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao, designada para odia 01/06/2017 as
08h00m no forum de Teixeira-PB.
01331 Processo: 0000685-19.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CICERO BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 15/06/2017, as 08h00, no Forum de Teixeira-PB.
01332 Processo: 0000838-52.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE AYRES ALVESREU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER E PAGAR O DEBITO RESPECTIVO, OU, QUERENDO, IMPUGNALO, SOB PENA DE MULTA E CONSEQUENTE PENHORA.
01333 Processo: 0000896-26.2012.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. G. P. S. ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seA parte promovente, para no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de exticao sem resolucao
demerito.
01334 Processo: 0001202-29.2011.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE MURIVALDO LUCENA DA SILVA ADVOGADO: 014894PB VIVIANE
FONTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor dasentenca de fls. 58/64, que julgou
extinto o processo, sem resolucao do merito.
01335 Processo: 0001926-33.2011.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. K. R. M. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA , 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA
parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos a procuracao que lhe foi outorgada.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01336 Processo: 0000878-25.2000.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CAMPOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: VICTOR JOAO DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 18/05/
2017 AS 08HS40MIN NO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01337 Processo: 0000472-67.2015.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAI DE
SOUSA GURGEL ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0000093-76.2013.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. C. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS , 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: J. L. C. ADVOGADO:
007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 25/05/2017, pelas 11:30h, neste fórum.
01339 Processo: 0000147-33.1999.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NATUBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 010398PB ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LINS DA SILVA ADVOGADO: 004154PB
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: PAULO
RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REU: ELIETE
CAVALCANTE BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES. REU: GERALDO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA
SILVA ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/06/17, PELAS 11:30H, NO
PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE NATUBA.
01340 Processo: 0000491-52.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSENILDO VICENTE ADVOGADO: 035830PE PIERRY PABLO LEAL BARBOSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 26/05/2017, pelas 10:30h, neste fórum.
01341 Processo: 0000501-33.2014.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: TEREZA MARIA FERREIRA ADVOGADO:
010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 07/06/2017, pelas 08:00h, no prédio da câmara municipal de natuba.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000037-88.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: AGUINALDO VELOSO FREIRE FILHO
(391.198.314-04) - RÉU CLAUDIO FREIRE MADRUGA (N/A) ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 10025 PB
IRIO DANTAS DA NOBREGA - NOTA DE FORO N° 051/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 01/062017, ÀS 10: 30H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000087-63.2016.8.15.0761 CLASSE: 99 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Proce-