TJPB 23/05/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017

OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de B. Filho – OAB/
PB 20.571. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00012312420158150461.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Uilaneide Henriques Ferreira. Advogado(s):
Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz – OAB/PB 14.386. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00007095420158150151. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/
PB 7.539. Apelado(s): José Elionelson Barbosa da Silva. Advogado(s): Manoel Miguel Sobrinho – OAB/PB 6.788. Na
sessão de 04.05.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível
nº 00720245820148152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Banco Santander
S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto – OAB/PB 5.980. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº 00041159020148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Natália Andrade de Morais. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11589 e outros. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/
PB 21.714-A. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível
nº 00063142220138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Centro Cultural Espaço
Mundo. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível
nº 00233608320138150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SP 08
Empreendimentos Imobiliários Ltda e Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Luís Paulo Germanos
– OAB/SP 154.056 e Walter Mosé de Brito Marini – OAB/SP 195.920. Apelado(s): Sandra Farias Lira e Alexandro
Araújo Lira. Advogado(s): Mauro Rocha Guedes – OAB/PB 12.557. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº 00131301620128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Prática Administradora. Advogado(s): Daniel Dalônio Villar Filho – OAB/
PB 10.822. Apelado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Advogado(s): Ticiana Pinto de Araújo – OAB/PB 13.289. Na
sessão de 04.05.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Esteve
presente à sessão, pela apelante, o Dr. Daniel Dalônio. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº 00075992220148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): José Pereira da Silva Júnior. Advogado(s): Crizeuda Farias da Silva – OAB/PB 17.213.
Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A. Na sessão de
04.05.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
66) Apelação Cível nº 01289607420128152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Joacir Viegas, representado por Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti –
OAB/PB 16.186. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Na
sessão de 04.05.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº
00005979320158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Marli Rodrigues Soares. Advogado(s):
Ricardo Luiz Oliveira Vieira – OAB/PB 16.724. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº
00000831620168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s):
José Barros de Farias – OAB/PB 7.129. Apelado(s): Maria Rildes Gonçalves. Advogado(s): Abmael Brilhante de
Oliveira – OAB/PB 1.202. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Rejeitada a prejudicial. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº 00019768020158150371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Suenio Pompeu de Brito – OAB/
PB 14.515. Apelado(s): Geraldo Nonato de Abrantes e Maria Fernandes Correia de Abrantes. Advogado(s):
Francisco de Assis F. Abrantes – OAB/PB 21.244 e José Rijalma de Oliveira Júnior OAB – 17.339. Na sessão de
25.04.17-Cota: Adiado para próxima sessão por falta de quorum, face impedimento do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº
00665048820128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
Alberto de Souza Carneiro e outros. Advogado(s): Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro Pires – OAB/PB 11.879
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Na
sessão de 25.04.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face requerimento da parte. Na sessão de 04.05.17Cota: Retirado de pauta. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71)
Embargos de Declaração nº 00030147620158150000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima e Huerta Ferreira de Melo Neto. Advogado(s): Eduardo
Lucena da Cunha Lima – OAB/PB 10.306. Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Fernanda Halime F. Gonçalves - OAB/PB 10.829. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada
da relatora. Na sessão de 28.03.17 - Cota: “Adiado face a ausência justificada da Relatora. Na sessão de
04.04.17 – Cota:“Adiado para próxima sessão”. Na sessão de 18.04.17–Cota:Adiado para próxima sessão, a fim
de republicação. Na sessão de 25.04.17-Cota: Adiado para a próxima sessão, face indicação da relatora. Na
sessão de 04.05.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 72) Apelação Cível nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 1ºApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456A e outros. 2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101.
Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 08.11.16-Cota:“Rejeitada a preliminar de incompetência da justiça
estadual e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator, dando provimento ao segundo
apelo, e não conhecendo do primeiro apelo, pediu vista o Des. Leandro dos Santos, a Desa. Maria de Fátima
Moares Bezerra Cavalcanti, aguarda.” Na sessão de 28.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido
de vista”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vistas”. Cota:“Na sessão do
dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada do relator”. Cota:’’Na sessão de 09.02.17, adiado face o
adiantado da hora”. Na sessão de 14.02.17 – Cota:“Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: “Rejeitada a preliminar de incompetência da
justiça estadual e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator que dava provimento
ao segundo recurso e não conhecia do primeiro apelo, e do voto do Des. Leandro dos Santos que negava
provimento aos recursos, pediu vista a Desa. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti”. Na sessão de
23.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 28.03.17 – Cota:“Adiado face a
ausência justificada da autora do pedido de vista”. Na sessão de 04.04.17 – Cota:“Adiado para próxima sessão”.
Na sessão 18.04.17 – Cota:“Adiado para próxima sessão, face à ausência justificada do relator. Na sessão de
25.04.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na sessão de 04.05.17-Cota: Adiado face
ausência justificada do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Remessa Oficial nº 00458002520108152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Promovente: Elosnildo Sousa Bezerra. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes– OAB/PB 11.045. 1º
Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto–
OAB/PB 17.281. 2º Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza
Júnior. Remetente:Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão 18.04.17 – Cota:
Adiado para próxima sessão, por indicação da relatora. Na sessão 25.04.17 – Cota: Adiado para próxima sessão,
por indicação da relatora. Na sessão de 04.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 74) Questão de Ordem. Apelação Cível e Remessa Oficial nº 01064073320128152001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seus Procuradores Renan Ramos Régis - OAB/PB 19.325. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808 e Eris Rodrigues Araújo da Silva – OAB/PB 20.099. Apelado(s):
Carlos Alves de Carvalho Júnior. Advogado(s): Herberto S. Palmeira Júnior – OAB/PB 11.665, Alexandre
G. Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Remetente: Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Acolhida a questão de
ordem levantada pelo Des. Leandro dos Santos, para retificar a Certidão de Julgamento de fls. 150 e
fazer constar: “Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial ao recurso apelatório e à remessa oficial, nos termos do voto do relator.”, ao invés de “
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se
provimento parcial à remessa oficial, nos termos do voto do relator.”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. Questão de Ordem. Apelação Cível nº 00004876320148150461. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria Iranete dos Santos e outras. Advogado(s): Danielly S. Brito
Lucena – OAB/PB 16.509. Apelado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara –
OAB/PB 10.138. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Acolhida a questão de ordem levantada pelo Des.
Leandro dos Santos, para retificar a Certidão de Julgamento de fls. 69 e fazer constar: “Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”, ao invés de “ Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.” Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Janete Maria Ismael da Costa
Macedo Procuradora de Justiça Patricia Sybelle Moreira. Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível

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ATAS DE DISTRIBUIÇÃO

O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 19/05/2017
Processo: 0000119-02.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De
Siqueira Ferreira, Apelado: Maria Jose Da Silva Bezerril, Advogado: Ana Cristina Madruga Estrela. Processo:
0000205-52.2009.815.0541, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Usucapiao
Ordinaria Apelante: Lucineia Diniz, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Joanita Paulino De
Oliveira, Advogado: Paulo Sergio Cunha De Azevedo. Processo: 0000284-45.2013.815.0491, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent:
Juizo Da Comarca De Uirauna, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De
Uirauna, Advogado: Elicely Cesario Fernandes, Herleson Sarllan Anacleto De Almeida. Processo: 000029392.2014.815.0031, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Direito De Imagem Apelante:
Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz, Apelado: Rozilda De Souza Silva, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Recorrente: Rozilda De Souza Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Recorrido: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz. Processo: 0000356-31.2015.815.0501,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marly
Dantas Da Silva, Advogado: Tassio Dantas Rocha, Apelado: Banco Do Barsil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla
Durand. Processo: 0000440-51.2016.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Retificacao De Nome Apelante: Angelina Dos Santos, Advogado: Valdemir Ferreira De Lucena, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000584-03.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Banco Bradesco S/A E, Banco Losango S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Paulo Roberto De Sousa, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000063841.2002.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Katia Suenia Macedo Maia. Processo: 0000671-77.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Reintegracao Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoa
Grande, 01 Recorrido: Esterferson Anselmo Da Silva, Advogado: Dellano Humerson Barbosa De Farias, 02
Recorrido: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao. Processo: 000069652.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Apelante: Hugo Helder Porto Barreto, Advogado: Delano Magalhaes Barros, 01 Apelado:
Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelado: Estado Da Paraiba- Rep P/
Procurador, Solon Henrique De Sa E Benevides. Processo: 0000703-44.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Gicelia Marinho Da
Silva, Advogado: Ilza Cilma De Lima, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda
Alves Rabelo. Processo: 0000707-98.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Sebastiao Da Silva, Advogado: Claudio Alipio Da Silva. Processo: 0000710-36.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose Carlos Cavalcanti, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes,
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000071206.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento
Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa, Apelado: Francisca
Vanilda Barbosa Pereira E Ou-, Tros, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000071388.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa, Apelado: Severino Jeronimo De
Araujo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000715-58.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Antonio
Machado, Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Lysanka
Dos Santos Xavier. Processo: 0000726-07.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco De Assis Ribeiro Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva.
Processo: 0000732-25.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Repeticao De Indebito Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio
Schulze, Apelado: Joelson Lucena E Sousa, Advogado: Thassilo Leitao De Figueiredo Nobrega. Processo: 000079814.2014.815.0151, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/
Retido 01 Apelante: Jucileide Oliveira Carvalho De Sousa, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, 02 Apelante:
Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000083036.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Geovan Souza Dos Santos, Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Apelado: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo: 0000858-50.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Santa Ines, Advogado: Jose Marcilio
Batista, Anderson Souto Maciel Da Costa, Apelado: Francisco Ivo Vieira Lacerda, Advogado: Cicero Jose Da Silva,
Livia Maria Carvalho Da Silva. Processo: 0000860-68.2015.815.0911, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fabricia Lopes Dos Santos, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Empresa De Onibus Nossa Senhora Da, Penha S/A, Advogado: Moacyr
Correia Neto, Italo Freire Cantalice. Processo: 0001045-17.2012.815.1201, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul, Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Maria Do Socorro Oliveira Bronseado, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da
Silva. Processo: 0001067-97.2014.815.0201, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Joyce Andrade Da Silva, Advogado: Wellington Marques Lima Filho, Wellington
Marques Lima, Apelado: Municipio De Itatuba, Advogado: Hellen Maria Vasconcelos Vieira. Processo: 000107798.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda,
Apelado: Jose Diego Felix Da Silva, Advogado: Lorena Dantas Montenegro. Processo: 0001151-46.2013.815.0941,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Antonio Loudal Florentino Teixeira,
Advogado: Fabio Brito Ferreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Agua Branca. Processo: 000115664.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Declaracao De
Ausencia Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Orlinaldo
Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrente: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado:
Humberto De Sousa Felix, Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0001175-40.2013.815.1211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joseneide Santana Dos Santos, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva,
Apelado: Energisa Da Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 000122596.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Araçagi, Recorrido: Rosineide Marculino Dos Santos, Advogado:
Jose Alberto Evaristo Da Silva, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade.
Processo: 0001295-85.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pocinhos, Recorrido: Daniele Ferreira
Herculano, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Interessado: Municipio De Puxinana, Advogado: Marcio
Sarmento Cavalcanti. Processo: 0001343-06.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Reexame Necessario - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca
De Sousa, Recorrido: Maria Dos Remedios Sales Da Nobrega, Advogado: Jose Lopes Bezerra, Interessado: IpamInstituto De Previdencia E, Assistencia Social Dos Servidores, Do Municipio De Marizolopis, Advogado: Socrates
Alves Pedrosa. Processo: 0001459-90.2014.815.0151, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Ferias Proporcionais 01 Apelante: Raniere Nunes Leite, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho,
02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0001483-08.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Bradesco Seguro S/A, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De
Rueda, Apelado: Joao Batista Junior, Advogado: Sheila Taruza Dos S Vasconcelos. Processo: 000148533.2008.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno,
Interessado: Salute Ind E Com De Produtos Cirurgicos Ltda. Processo: 0001537-42.2013.815.0241, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio Sao Joao Do
Tigre, Advogado: Brisa Morena Monteiro Ferreira, Apelado: Jose De Anchieta Do Nascimento, Advogado: Miguel
Rodrigues Da Silva. Processo: 0001567-77.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual De,
Transito Da Paraiba, Advogado: Romilton Dutra Diniz, Apelado: Ionaldo Jose Campos Beliz, Advogado: Francisco
Bidou Da Silva Neto, Narriman Xavier Da Costa. Processo: 0001646-26.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa 01 Apelante: Espolio De Valdomiro
Alves De, Vasconcelos, Representado Por, Doraci Dos Santos Vasconcelos E Outros, Advogado: Alexandre Da
Silva Oliveira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V De Albuquerque,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001687-03.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Alagoa Grande, Advogado:
Walcides Ferreira Muniz, Apelado: Luis Augusto Goncalves Rodrigues, Advogado: Suellen Carolline Alves Macedo,
Wanderson Felipe Gomes Da Costa, Wanderson Moura Da Silva. Processo: 0001858-73.2014.815.0231, Automa-