TJPB 24/05/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017
00862 Processo: 0000504-52.2014.815.0121 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OLGA MARIA RIBEIRO DE
CARVALHO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
39
VARA UNICA DE CAICARA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000184-31.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MARCULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/05/2017, às 09:00 horas, no Fórum local.
00864 Processo: 0000271-84.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de
seu advogado, para comperecer na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/06/2017,
às 09:40 horas, nasala de audiência do Fórum local.
00865 Processo: 0000344-61.2013.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado Antonio Xavier
da Costa-OAB/PB 9791 do despacho que o nomeou como defensor dativo (art. 263, CPP), que nos
termos do art. 264, CPP, deverá obrigatoriamente patrocinar o acusado/ arbitração honorários
00866 Processo: 0000364-47.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia31/05/2017, às 09:30 horas, no Fórum local.
00867 Processo: 0000442-41.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON BERNARDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: JOSE LEMOS DA SILVA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia31/05/2017, às 10:20 horas.
00887 Processo: 0001532-93.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO AUGUSTO
CARTAXO MICRO EMPRESA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: RIO VALE
AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intimesefoi designada audiencia de oitiva de testemunha para o dia 07/06/2017as 08:30 na precatoria expedida
para 7 vara de sousa.
00888 Processo: 0001559-08.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas processuais, no prazo de dez dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa.
00889 Processo: 0001888-83.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDYNA KELLY CAVALCANTE MANGUEIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: MARIA
VALDEIDE CARTAXO DE SOUSA ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA
, 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos da inicial.
00890 Processo: 0002416-20.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES , 021333B MULLER SENA
TORRES. Despacho: Intime-seO reu, por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo de quinze dias.
00891 Processo: 0002668-91.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVI CAVALCANTE SOARES GALDINO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: MARGARIDA CAVALCANTE SOARES GALDINO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAs partes, por seus advogados, para comparecerem a pericia
redesignadapara o dia 05/06/2017, pelas 14:00 horas, no Hospital Regional de Cajazeiras - PB.
CAJAZEIRAS
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0003877-61.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL AGOSTINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 01/06/2017 as 11:40hs na
1-Vara Comarca de Cajazeiras - pb.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0002636-90.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARNABE TEODOMIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 13/06/2017 AS 09:00 HORAS.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0004038-71.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DARC ROLIM BEZERRA ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA
JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, prazo de 05 dias
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0003333-39.2015.815.0131 - TUTELA AUTOR: JOSE ENILDO PEDROSA FILHO ADVOGADO:
016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 71/
71v, que julgou procedente o pedido inicial.
00871 Processo: 0003722-92.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. S. S. ADVOGADO:
011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-seIntime-se a parte exequente para
no prazo de 15 dias, juntar aos autos documento comprobatorio da meaçao do bem objeto da avaliaçao
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000410-40.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GONCALVES HOLANDA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição de fls. 141/167.
00873 Processo: 0000942-19.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA KAROLINY BRAGA
MOREIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: AQUILA NIELSON REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR:
SARA SALAMMBO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO
ROLIM. AUTOR: SUELLEN STEFANIE LIRA DELFINO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE
CARVALHO ROLIM. AUTOR: THAYSA LOUYSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS
BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: VALMIR ALVES PIMENTA ADVOGADO: 016795PB JONAS
BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: VINICIUS CEZAR DE MOURA PEREIRA ADVOGADO:
016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: WESLEY LUAN DE FIGUEIREDO
PIMENTA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia06/07/2017, às 12:00h, na sala de audiência da 4ª Vara de
Cajazeiras.Defiro as provas requeridas. Depositem as partes o rol de testemunhasno prazo de 10 dias.
00874 Processo: 0001124-10.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA LUCIMAR ALENCAR
ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: GENEZIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
026415PB MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. AUTOR: HELENA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: DAMIANA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 026415PB
MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-se Tratando-se de lide onde a Caixa Economica Federal tem
interesse (fls 1248)m notório a incompetência da justiça comum para processar o feito. Assim sendo,
remetam-se os autos a justiça federal.
00875 Processo: 0001225-52.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO ALVES ADVOGADO: 202313SP JESUS DE SOUZA CARTAXO , 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/07/2017, às 13:00h, na sala de
audiência da 4ª Vara de Cajazeiras.
00876 Processo: 0001440-81.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABREU DETIZA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 27. Abra-se vista
dos autos pelo prazo de 05dias. Intime-se. Decorrido o prazo, caso não haja requerimento, retornem os
autos ao arquivo.
00877 Processo: 0001470-82.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PESSOA DE
ABREU ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia15/08/2017, às 10:00h, na sala de audiência da 4ª Vara de Cajazeiras.Defiro
a prova testemunhal, juntada de documentos e depoimento pessoal Depositem as partes o rol de
testemunhas no prazo legal.
00878 Processo: 0001539-85.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANSEN LACERDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: ANTONIO CAROLINO NETO ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/06/2017, às 09:00h, na sala de
audiência da 4ª Vara de Cajazeiras. Defiro as provas requeridas. Depositem as partes o rol de testemunhas no prazo legal.
00879 Processo: 0001612-52.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIELY DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA
BANDEIRA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/08/2017, às
08:30h, na sala de audiência da 4ª Vara de Cajazeiras.
00880 Processo: 0002577-06.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21/06/2017, às 09:00h, na sala de audiência da 4ª Vara de
Cajazeiras. Depositem as partes o rol de testemunhas no prazo de 10 dias.
00881 Processo: 0002746-56.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EDNA SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21/06/2017, às 12:00h, na sala de audiência da 4ª Vara de
Cajazeiras. Depositem as partes o rol de testemunhas no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000247-36.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se A parte autora, por
seu advogado, para, no prazo de cinco dias falarsobre o estudo social de fls. 121/127.
00883 Processo: 0000253-77.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VENANCIO FILHO
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos da inicial.
00884 Processo: 0000273-58.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a Seguradora Líder para depositar os honorários periciais, no valor de
duzentos reais, nos termos do Convênio nº 15/2014, celebrado pela mesma com o Tribunal de Justiça da
PAraíba.
00885 Processo: 0000293-54.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS
SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA , 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos da inicial.
00886 Processo: 0001449-48.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOEDSON EUGENIO DUARTE ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 011220PB ANTONIO
WILLIAN FERNANDES. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos da inicial.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00893 Processo: 0000273-57.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANICLEIDE PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: VANESSA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
preliminar designada para o dia 07 de junho de 2017, as 09h30min na sala de audiencias da 1 vara no
forum local
00894 Processo: 0001356-55.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA 08/06/2017 AS 10:00 HORAS.
00895 Processo: 0003031-58.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCIO REINALDO DE
LIMA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO , 027382CE MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA.
VITIMA: FRANCISCA DA SILVA LIMA Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de cinco dias, a
presentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de cinco, oportunidade em que
podera juntar documentos e requerer diligencias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000448-27.2012.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ANDRADE DE
FREITASREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 027660CE JEAN MARCELL DE MIRANDA
VIEIRA. Despacho: Intime-se a parete embargada para que se manifeste, no prazo de 15 dias.
00897 Processo: 0001041-90.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO ANDRADE DE
FREITAS Despacho: Intime-se o exequenete para requerer o entender cabível, no prazo de 10 dias.
00898 Processo: 0001439-95.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSILENE DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se
a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00899 Processo: 0001478-29.2014.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: O. S. M. ADVOGADO: 009624PB
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR: T. S. A. ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE
SOUSA. REU: J. O. M. V. Despacho: Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para informar, no
prazo de 10 dias, se houve a correção no desconto em folha, requerendo o que entender cabível.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000123-80.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIAM INACIO PEREIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao
dia 13/07/2017, as 10h30, no forum local.
00901 Processo: 0000162-14.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANDREA LIRA
LEITE ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00902 Processo: 0000873-53.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, acerca
da decisao de fls. 147/148 dos autos que homologou os calculos elaborados pela Contadoria Judicial.
00903 Processo: 0000942-22.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseo promovido, via patrono, do deferimento do pedido de desarquivamentodos autos para retirar copias,
ficando assinalado o prazo de 05(cinco)para tal fim.
00904 Processo: 0001352-80.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FREIRE CARDOSO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-seas partes, via patronos, acerca da decisao de fls. 265/266 dos autos que homlogou os calculos
elaborados pela Contadoria Judicial.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000010-02.2013.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Desistencia
homologada .
00906 Processo: 0000060-57.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 019528PB CAROL DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intimese o Promovido para, querendo, apresentar manifestação sobre o laudo.
00907 Processo: 0000520-88.2008.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON RICARDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB
EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação sobre o ofício requisitório de precatório, no prazo legal.
00908 Processo: 0000641-19.2008.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CERAMICA ESPIRITO SANTO LTDA ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se a administradora judicial para se manifestar no prazo de 10 dias sobre o oficio proveniente da justiça federal.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000480-67.2012.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CELSO DANTAS NETO ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-se o Réu para
cumprimento integral da suspensão condicional do processo.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000581-38.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DOS SANTOS
SILVA MELO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: DECORAMA ADVOGADO: 016453PB
RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Despacho: Intime-se embargos declaratorias julgados improcedentes. disponibilizado em inteiro teor no site do tjpb