TJPB 05/06/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
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00386 Processo: 0015160-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 05/07/2017, às 14:00 horas, nesta vara.
00387 Processo: 0038382-45.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA Despacho: Intime-se para audiência de Interrogatório do acusado designada no dia 06/06/2017, às
16h, neste Juízo.
00388 Processo: 0038382-45.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
audiência de Interrogatório do acusado designada para o dia 06/06/2017, às 16h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0007071-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ NUNES GABINO
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. VITIMA: LADSON RAPHAEL BARBOSA DE
ARAUJO Despacho: Intime-sevistos etc..intime-se para devolucao dos autos de nº 000707170.2016.815.0011 no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.
00390 Processo: 0035880-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...DECISÃO DE FLS. 147/147v
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0002587-80.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE LIMA SANTANA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00392 Processo: 0005176-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de revogacao da prisao preventiva.
00393 Processo: 0008577-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE ASSIS SILVA
RAMOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: IZABEL JARDE VILAR DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00394 Processo: 0027337-49.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON SERGIO CASTOR
ALVES ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao da punibilidade.
00395 Processo: 0918950-11.2000.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAZUZA FERREIRA
ADVOGADO: 016598PB MARILIA NOBREGA DE ASSIS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0039001-72.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MOISES RAPOSO ANANIAS
ADVOGADO: 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. Despacho: Intimese O Advogado,nomeado Curador,para no prazo le-gal,apresentar quesitos,querendo,nos autos da Ação
de Incidente de In-sanidade Mental do paciente.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0003334-59.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYARA DE ARAUJO MACENA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: PALOMA RADIJA PEREIRA QUIRINO Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00398 Processo: 0006383-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BRUNO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: PATRICIA DA SILVA LAURINDO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em virtude da decadencia do direito de representacao da parte ofendida.
00399 Processo: 0007075-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: JOSE FERNANDO
AMORIM DA SILVAVITIMA: CARLOS DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00400 Processo: 0008388-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RICKSON DE SOUSA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. VITIMA: FERNANDA SILVA Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00401 Processo: 0009457-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NICHOLAS MATSHO OLIVEIRA DO VALE ADVOGADO: 019247PB LAURA EMILIA LOPES AGUIAR , 018441PB THAIS MOURA
ESTRELA DANTAS. REU: ROSANGELA NUNES AGRA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00402 Processo: 0009958-66.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 021192CE HUGO BITTENCOURT. Sentenca:
Processo extinto. Ocorrencia de coisa julgada.
00403 Processo: 0010787-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: JEANE PEREIRA DE OLIVEIRA Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00404 Processo: 0012899-81.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL MARINHEIRO COSTA
MACEDO ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. REU: RONALDO ADRIANO
DA CRUZ SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca:
Sentenca julgada procedente em parte.
00405 Processo: 0015189-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN ATILA SILVA FELIPE
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00406 Processo: 0018166-83.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON GONZAGA DE SOUZA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: SERGIO RICARDO DE SOUZA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: LUIS PEREIRA MELO ADVOGADO: 015833PB
PABLO GADELHA VIANA. REU: ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: FERNANDO LUCENA RODRIGUES ADVOGADO: 012323PB LUANA M.
SOUSA BENJAMIM , 019242PB KENIO MARTINS SOUSA. REU: DIEGO FILGUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00407 Processo: 0036446-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/2017 pelas 14h15.
00408 Processo: 0036679-79.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO LIMA SILVAREU:
HERMINIO TAVARES COSTA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/06/2017 pelas 14h30.
00409 Processo: 0122993-04.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOYCE EMANUELLE SANTANA LIMAREU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0036302-11.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA DE AQUINO LIMA
ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sePedido de Prisão
domiciliar indeferido.Autos à defesa para responder aacusação no prazo de 10(dez)dias(defesa prévia).
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000102-57.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: NELY PENHA DOS SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Decisao: acolho a
impugnacao ao cumprimento de sentenca.
00412 Processo: 0000763-65.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 014480PB JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se para impugnar a execucao, no prazo legal.
00413 Processo: 0000776-88.2015.815.0031 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO:
018778PB AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAUJO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00414 Processo: 0001352-18.2014.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para em 15 dias, requerer a
execucao do julgado, sob pena de ir parao arquivo provisorio, ou requerer o que entender de direito.
00415 Processo: 0001746-25.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE
MACENA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00416 Processo: 0003866-07.2015.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a Fazenda
Publica devedora na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e
nos proprios autos, impugnar a execucao. (art.535 do NCPC).
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00417 Processo: 0000183-25.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 08/06/2017, as 09:10hs.
00418 Processo: 0000352-80.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para apresentar as
razoes da apelcao, no prazo da lei.
00419 Processo: 0000881-31.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN MOREIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13/06/2017, as 09:30hs.
00420 Processo: 0002626-51.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOAO SOBRAL
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes do recurso, no prazo da lei.
00421 Processo: 0004117-25.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIVALDO DE FIGUEIREDO
GUILHERME ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Embargos rejeitados
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0001526-90.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000577-02.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA CECILIA URSULINO ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA , 058503PB PAULO CESAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, paresentar
réplica, caso queira.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000529-19.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIANA COSTA
MATIAS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora,através
de seu advogado,para no prazo de 15 dias,se manifestar nos autos,requerendo que entender de direito.
00425 Processo: 0001006-03.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEYA GONCALVES CABRAL ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 174020A FERNANDO LUIZ PEREIRA. Despacho:
Acordo homologado
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000193-59.2013.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Sentenca: Intime-seda sentença que extinguiu o processo sem
julgamento do mérito e determinou o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena
de penhara de valores. Custas as folhas 35.
00427 Processo: 0000654-31.2013.815.0521 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se, a parte promovida, para pagamento das custas finais,as folhas 57.
00428 Processo: 0000944-75.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEVERINO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-se,
face a arguição de preliminar, a parte impetrante para contrapor-se.
00429 Processo: 0002033-02.2016.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinta
a presente ação e condenou a parte autora em custas processais. Guia de recolhimento as folhas 76.
00430 Processo: 0002063-37.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
CASSIMIRO DA COSTA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intimeseda sentença que julgou procedente o pedido.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000051-16.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: HORACIO MONTENEGRO
DE AQUINO ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. Despacho: Reprogramo a audiencia para28/06/2017, as 10:00 hs, no Forum local.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000011-65.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se da sentença “homologo, por sentença, para que produza seus juridicose legais efeitos, o acordo
celebrado pelas partes às fls. 66/67, dando resolução ao mérito, nos termos do art 487, III “b” do NCPC.
00433 Processo: 0000026-34.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o mérito do processo, nos termos do art 487, I do NCPC.
00434 Processo: 0000099-11.2013.815.1201 - EXTINCAO DAS OBRIGAC REU: JOCEMAR GRANJEIRO PEREIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento, com
resolução do mérito na forma do art 487, I do NCPC.
00435 Processo: 0000106-95.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SEBASTIAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido,
dando por resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, I do NCPC.
00436 Processo: 0000130-26.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA AGUIAR DOS
SANTOS ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença que
estinguiu o processo sem resolução do mérito, com esteio no paragrafo único do art. 321 c/c art 485,
inciso I do NCPC.
00437 Processo: 0000203-32.2015.815.1201 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se da sentença “homologo, por
sentença, para que produza seus efeitos juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, dando
resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do NCPC”.
00438 Processo: 0000343-81.2006.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GIVALDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito com esteio no art 485, IV do NCPC, reconhecendo
a ilegitimidade ativa do Ministério Público para propositura desta execução.
00439 Processo: 0000343-81.2006.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GIVALDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito com esteio no art 485, IV do NCPC, reconhecendo
a ilegitimidade ativa do Ministério Público para propositura desta execução.
00440 Processo: 0000427-33.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO ANISIO CARDOSO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou
extinto o processo sem julgamento do mérito.
00441 Processo: 0000588-43.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LIBERATO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o
pedido, dando por resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, I do NCPC, condenando o autor
no pagamento das custas e despesas processuais...