TJPB 20/06/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.548/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA
MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE para o gozo de licença-maternidade, na forma do inciso III do art. 127 da
Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito, para, no período de 26.06 a
02.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.549/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. Carlos Neves
da Franca Neto - 2017.1 - 17.07 a 15.08.2017. Fabrício Meira Macêdo - 2011.1 - 17.07 a 15.08.2017. Ely Jorge
Trindade - 2015.2 - 03.07 a 01.08.2017. Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva - 2013.2 - 14.07 a 12.08.2017. Meales
Medeiros de Melo - 2010.1 - 26.06 a 12.07.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 1.550/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE ALENCAR
LINHARES, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, nos dias 21
e 22.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.552/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE LUCENA, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/
c Resolução nº 06/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA
SILVA PEDROSA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape, para, no período de 19 a
22.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Unidade Judiciária de Jacaraú. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.553/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a designação do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIAL
HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para exercer as
atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência, consoante Portaria GAPRE nº 298/2017, publicada no DJE do dia
02.02.2017, na forma do art. 21, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – Loje (LC nº 96/2010)
e do art. 31, X, “d’, do Regimento Interno (Resolução nº 40/1996); RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª
Circunscrição, para, a partir do dia 23 de junho de 2017, responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca
de Bayeux, até o fim do encargo do juiz titular junto à Presidência do Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
19 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.554/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito, designada excepcionalmente para
atuar na 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016; Considerando a impossibilidade legal de designação de juiz de direito titular de juizado
auxiliar da Quinta Circunscrição, a substituição dar-se-á na forma disposta no Anexo XIV da Loje (parágrafo único
do art. 183). RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO HENRIQUE DE ARAÚJO
RANGEL, Juiz Substituto, para, no dia 26.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista
da Comarca Cajazeiras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371.108-1 – INTERESSADO: CLAUDIO CAVALCANTI DE SOUSA – PROCEDÊNCIA: GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO. – ASSUNTO: PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER CURSOS DO PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA. – Vistos. – Acolho os Argumentos de Fato
e de Direito previsto no parecer da Diretoria de Processo Administrativo, adotando-os como relatório e fundamentação da presente decisão para: - I – APLICAR à empresa POTENCIAL RH TREINAMENTOS LTDA, com base
no que prevê o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2016, especificamente na Cláusula Décima Segunda, itens
12.1 e 12.5, do Anexo II, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração do Estado da Paraíba pelo
prazo de 01 (um) ano; - II – Por fim, tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, REVOGO o Pregão
Eletrônico nº 017/2016. – Publique-se, na íntegra. Cumpra-se. – Após o escoamento do prazo recursal, sejam os
autos dirigidos à Diretoria Administrativa, para que, junto aos setores competentes (Pregoeiro/Comissão de
Licitação), adote providências no sentido de comunicar a Central de Compras do Estado da Paraíba sobre a
aplicação da penalidade e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no que toca à penalidade aplicada e à
revogação do Pregão Eletrônico nº 017/2016. – João Pessoa-PB, 12 de Maio de 2017. – DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 38/2017 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO, DE 2ª ENTRÂNCIA.
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE MONTEIRO, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro
Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR
- Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 39/2017 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ, DE 2ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO
POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CUITÉ, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em
remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar
do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor
Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 40/2017 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ, DE 2ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SAPÉ, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção,
pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
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MATRÍCULA / SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017074875 - 476.785-3 - Dayse
Carvalho Farias - 08/01/2018 a 26/01/2018 - 2015/2016. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,19 de junho de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de
Gestão de Pessoas
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº13/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia
16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio
Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o
cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos
critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Oficial de
Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos
Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo
de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça
Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - CENTRAL DE MANDADOS CARGOS / VAGOS - Comarca de Coremas - 2;
TOTAL - 2. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 19 de junho de 2017.
Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº14/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição
do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do
Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012, 89/2012, bem como o Processo Administrativo nº 373.622-9,
torna público, a quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO –
ÁREA JUDICIÁRIA, da Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios
previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012.Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico
Judiciário - Área Judiciária, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no
Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por
Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste
Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas,
subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - Quando o interessado formular pedido
de remoção para mais de uma Comarca, deverá indicar a ordem de preferência (art. 11,§ 1º, DA Resolução
Nº 54/2012, do TJPB). BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Santana dos Garrotes - 1. GABINETE
DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 19 de junho de 2017.Einstein Roosevelt
Leite – DIRETOR.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017074746
- Abdoral Nogueira Fernandes - Auxílio-natalidade; 2017078330 - Analia do Socorro Maia F Paz - Indicação de
substituto; 2017071131 - Malila Natascha da Costa Pereira - Auxílio-natalidade; 378.540-8 - Vicente Ferreira
de A Filho - Anotação de tempo de serviço. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de
Pessoas
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23
e 24/06/17
4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23
e 24/06/17
CONDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23
e 24/06/17
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23
e 24/06/17
SOLEDADE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23
e 24/06/17
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23
e 24/06/17
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
______________|______________________________________________________________________________________
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 41/2017 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA, DE 2ª
ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento
dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vago o JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição
junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/06/17
7ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.078.758– Bruno Medrado dos Santos; 2017.078.846 Janete Oliveira Rangel; 2017.078.887 - Pedro Henrique de Araújo Rangel; 2017.078.573 - Luiz Gonzaga Pereira
de Melo Filho; 2017.078.803 - Francisco Joselias Filgueiras Resende; 2017.079.654 - Diego Garcia Oliveira;
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23 e 24/06/17
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 72/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve:
transferir o gozo das férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) PROCESSO /
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
19 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.