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Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017

Despacho: ‘Intime-se o Município de Lagoa Seca para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com
a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º
do Novo CPC.
00471 Processo: 0014278-62.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE PEDRO
CARLOS PEREIRA ADVOGADO: 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Sentenca: ‘Processo extinto.sentenca de fls.62/63.Pedido de desistencia. concordancia da parte adversa. extinto sem julgamento de merito.
00472 Processo: 0014840-37.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 019570PB MOACIR AMORIM MENDES , 091311SP EDUARDO LUIZ
BROCK. Despacho: ‘Intime-se a exequente para que esclareca sobre o documetno de fl. 257, em 05 dias.
00473 Processo: 0015321-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MOREIRA DE COUTO FILHO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para, em quinze
dias, emendar a inicial, discriminando sobre quais verbas trata-se a ação, conforme despacho de fls. 90.
00474 Processo: 0015332-05.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: ESPOLIO DE HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 011443PE JOAQUIM ADOLFO BARBOSA DANTAS. Despacho: ‘Intimese a parte executada para, querendo, opor embargos à execução, no prazode 30 (trinta) dias.
00475 Processo: 0016880-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIZETE JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
Despacho: ‘Intime-se pedido deferido, concedido prazo de 30d para cumprimento do desp fl.60.
00476 Processo: 0017012-78.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO ADVOGADO:
012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: ‘Intime-se a parte embargante para trazer aos autos cópia do processo administrativo nº. 0112.003.440-8,
observando o despacho de fls. 104.
00477 Processo: 0017119-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA C DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente
cfe sentenca fls. 42/44.
00478 Processo: 0019360-11.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIANE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003565PB GIZELDA GONZAGA DE MORAES. Despacho: ‘Intime-se a impugnacao, em 15d.
00479 Processo: 0019851-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLON BARBOSA DE
FREITAS ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre os documentos de fls. 86,
no prazo de quinze dias.
00480 Processo: 0020161-19.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: PEDRO PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: ‘Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os cálculos de fls. 44/45v, no prazo de
quinze dias.
00481 Processo: 0020542-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIM ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 013976PB EDSON CORREIA , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente
00482 Processo: 0020572-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para informar se ainda tem provas a
produzir, especificando-as, em até 15 dias.
00483 Processo: 0021122-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA CORDEIRO DOS
SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: KATIA MARIA RAMALHO BARBOSA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. REU: PBPREV Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias,
se manifestar sobre os documentos acostados.
00484 Processo: 0021371-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE DE SOUSA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para, no prazo de
quinze dias, manifestar-se sobre o ofício de fls. 265, requerendo o que entender de direito.
00485 Processo: 0024080-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO
, 014246PB YURI SIMPSON LOBATO , 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: ‘IntimesePBPREV por seu procurador, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de
realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00486 Processo: 0024529-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV
DOS SERV MUNICIPAIS DE C GRANDE PB ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA ,
013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente cfe sentenca fls.160/162.
00487 Processo: 0025432-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de quinze
dias, informar a natureza jurídica do seu vínculo com a Administração Pública Municipal.
00488 Processo: 0025471-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para especificar as provas que ainda deseja
produzir, no prazo de quinze dias.
00489 Processo: 0026001-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA CAROLINE SILVA
SANTOSREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 006126PB EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. Despacho: ‘Intime-se a PBPREV p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar
a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme art. 183,§1º,NCPC ou efetuar o pagamento das
despesas c/ postagens para remessa dos autos.
00490 Processo: 0026071-27.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALBA LUCIA ARAUJO LUCENA DE OLIVEIRAREU: UEPB ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: ‘Intimese a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00491 Processo: 0026091-18.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DAS NEVES MACIEL
CAVALCANTIREU: UEPB ADVOGADO: 015186CE REGINA COELI VIANA DA SILVA. Despacho: ‘Intimese a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00492 Processo: 0026349-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 012946PB
THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. Sentenca: ‘Intime-sepbprev, por seu procurador, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de
intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00493 Processo: 0026579-80.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUIZ DE LIMA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MARIA DE FATIMA MATIAS
RIBEIRO ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: DEA CAVALCANTI ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS CLEMENTINO
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: REJANE MARIA CLEMENTINO
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARIA JUDIVAN DA SILVA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente
cfe sentenca fls. 109/110.
00494 Processo: 0026708-85.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: ‘Intime-sea parte
promovente para manifestar interesse no cumprimento da obrigação de pagar, em ate 15 dias.
00495 Processo: 0027049-09.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER
, 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Despacho:
‘Intime-se O PBPREV, por seu procurador, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a
finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do
Novo CPC.
00496 Processo: 0027292-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente
00497 Processo: 0027460-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM ADVOGADO: 012589PB
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: ‘Intimese O IPSEM para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/rem.
dos autos para fins de intimação pessoal, conf. art. 183,§1º do Novo CPC ou efetuar o pgto. das
despesas.
00498 Processo: 0028380-70.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA ADVOGADO: 020100PB VANESSA DE ARAUJO PORTO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: ‘Intime-se peido de fls. 148/150 deferido, vista dos autos por 5 d.
00499 Processo: 0028781-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE ALMEIDA IBIAPINO DOS SANTOS ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: ‘Intime-se a parte promovente da extinção do
processo com resolução do mérito, conforme sentença de fls. 152/155.

00500 Processo: 0034168-02.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO BARROS DA
CRUZ ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA , 005984PB ORLANDO VIRGINIO
PENHA. Despacho: ‘Intime-sedespacho de fls. 308/309. Expeca-se RPV.
00501 Processo: 0034168-02.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO ADVOGADO: 003629PB GERALDO MEDEIROS LIMA ,
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-seIntime-se a STTP, para comparecer
em cartório, no prazo de 15 dias, para fins de intimação pessoal, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00502 Processo: 0035662-57.2007.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ESPOLIO DE ALUIZIO AFONSO CAMPOS ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL
, 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida
para se manifestar sobre a perícia técnica de fls.138/141 e valor ali descrito, no prazo de cinco dias.
00503 Processo: 0037710-37.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o embargante, para,
em 15d juntar copia do proc. adm que culminou com a multa ora discutida nos autos.
00504 Processo: 0123139-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO XAVIER CAVALCANTI ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: ‘Intime-se da dec
de fl. 150, bem como para que informe nos autos dados do espolio do falecio e seus herdeiroa a fim de
possibillitar o cumprimento doda referida decisao no que se refere ao desmembramento, em 5 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0015263-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IAGO VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: ARTUR DE SOUZA MARCIANO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(CINCO) DIAS.
00506 Processo: 0022783-71.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARINALDO SANTOS VELOSO ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. REU: ROBSON EUFRASIO DA
SILVA ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. REU: RENATO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: ‘Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horasDIA: 01 DE AGOSTO DE 2017, PELAS 09 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0016428-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDER ROSEMBERG FARIAS
RODRIGUES ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. VITIMA: IONARA
NOGUEIRA NUNES Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/2017, às
14:00 horas, no Juizado de Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0014191-04.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. C.
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se PARA apresentar
alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
00509 Processo: 0035570-30.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H.
C. A. ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE. Sentenca: ‘Intime-se habilitacao deferida. sentenca: julgo procedente a representacao
e aplico medida socioeducativa de internacao ao representado CLEITON HENRIQUE CLEMENTINO DE
ARAUJO PELO PRAZO MAXIMO DE 03 ANOS.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0007596-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO DOS SANTOS ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 017786PB JOSE EGBERTO ALVES
DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora por todo o conteúdo do despacho de fls. 105, ficandociente do cumporimento da obrigação de fazer, informado pelo INSS , erequerer o cumprimento da
obrigação de pagar,observado art. 534 CPC.
00511 Processo: 0026566-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se a parte autora de
todo o conteúdo da decisão de fls. 122, que indefe-riu o requerimento de fls. 117/119 dos autos. Prazo legal.
00512 Processo: 0032046-74.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDENISE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: ‘Intime-se a parte autora de
todo o conteúdo da decisão de fls. 155/157, que ho-mologou os calculos elaborados pela contadoria judicial.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0035357-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE MOREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: ‘Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 08.08.2017, AS 15:00 HORAS NO
FORUM LOCAL
00514 Processo: 0036205-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO SOUTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: JACQUIEL DE ARAUJO BARBOSAVITIMA: JOSE WILTON ALVES DE SANTANA Despacho: ‘Intime-sedo indeferimento da juntada de rol e
oitiva de testemunhas em juizo,bem como com para comparecer em cartorio e receber a peticao
desentra-nhada.
00515 Processo: 0038793-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON VICTOR SILVA
BATISTA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 01/08/2017, as 14:40h.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0008228-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIGSON RODRIGO BATISTA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: JOSE WELLINGTON FLORENCIO DE
SOUZA Despacho: ‘Intime-seAudiência de interrogatorio designada para o dia 11/07/2017,às 15:30hs
00517 Processo: 0036000-79.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS
OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-sevistos, erc...designo audiencia una,de instrução e
julgamento,p/dia1º de agosto de 2017,as 15:00hs,3[ vaa criminal 2º andar do forumaffonso campos - pb
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0009495-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: CHARLES GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: PAMELA AMABILE GOMES
DINIZ ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: ‘Intime-seOS
ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS E LAUDOS PERICIAISÀS FLS. 219/
243, ESPECIALMENTE PARA, QUERENDO, RATIFICAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS JÁ APRESENTADAS OU SUBSTITUÍ-LAS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00519 Processo: 0015110-90.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: ‘Intime-se O Advogado da acusada,para tomar conhecimento da REVOGAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO,além da audiência de instrução e julgamento,marcada para o dia 04/
09/17,pelas 14:10 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0022596-63.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 15/08/2017 pelas 14h00.
00521 Processo: 0039208-71.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 022850PB JESSICA PRISCILA RODRIGUES. Despacho: ‘Audiencia designada dia 26/07/2017
pelas 14h40.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0002408-78.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: EDVALDO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: ‘Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00523 Processo: 0002444-23.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DA
SILVA NOBREGA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria . Publicada no Sist. Inteiro Teor.
00524 Processo: 0011751-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SILVANO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria Publicado no sistema
Inteiro teor.