TJPB 10/07/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017

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00749 Processo: 0002275-90.2009.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO
LUZ PEREIRA. REU: ERIVAN PEREIRA ALVES Despacho: Intime-sea parte autora para recolhimento da
diligencia do oficial de justicaa fim de expedir o mand determinado na sentenca de fls 104, em 10 dias
00750 Processo: 0004696-53.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA GUILHERME DE FRANCA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR: FABIANO
JULIO MACHADO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Despacho: Intime-seFicam as
partes intimadas para no prazo de 05 dias se manifestarem acerca dos ofício requisitórios dos precatórios
expedidos nos autos, antes da remessa ao TJPB, nos termos do §2º do art. 2 da resolução 50/2013
5A. VARA DE SANTA RITA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0001817-29.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILFLAVIO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ADRIANO DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar ADRIANO DA SILVA ALMEIDA e GILFLAVIO DOS SANTOS
FERREIRA, o primeiro como incurso nas penas do art 33 da lei 11343/06 e o segundo pelo 33 e pelo art.
14 10826/03.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000487-05.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MISIAS FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seda sentenca que julga procedente em parte o pedido.
00753 Processo: 0000645-60.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MISIAS FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seda sentenca que acolhe em parte o pedido.
00754 Processo: 0000736-48.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LOPES SOBRINHO
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-seda sentenca julgada improcedente.
00755 Processo: 0000885-44.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seda
sentenca que acolhe o pedido em parte.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000166-62.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LEMOS DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda sentença
que julgou improcedente a acao.
00757 Processo: 0000447-18.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANI EUFRASIO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sede todo teor da senenca que
rejeita o pedido inicial.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000151-94.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGLEY SARAIVA DE
BRITO ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada,através de seu advogado, para, no prazo de
15(quinze dias, querendo, impugnar a penhora, nos termos do art. 525, do NCPC.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00759 Processo: 0000046-49.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILIARD
CAVALCANTE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR DEBATES ORAIS EM MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000007-55.1994.815.0051 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MANOEL FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 005925PB JOCELINO FRANCISCO DUARTE. REU: GERTRUDES MARIA DOS PRAZERESAUTOR: MARIA LUCIENE DANTAS NOBREGA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-sea inventariante para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as ultimasdeclaracoes.
00761 Processo: 0001463-10.2012.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. REU: MICHELINE MARIA
DA SILVA Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.no prazo de 10 dias
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000113-45.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELAIDE DA SILVA
DUARTE ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Pericia designada para o dia 18/07/2017, pelas 13:00 horas, na Clinica Dr. Ananias, na cidade
de Cajazeiras-PB, com a Dra. Maria do Socorro Costa Azevedo.
00763 Processo: 0000715-07.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021451PB ANA
FLAVIA ALVES MATIAS , 151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-seo executado
para pagar o debito no prazo de 15 (quinze) dias, adver-tindo-o de que transcorrido o prazo acima sem
pagamento voluntario, i-nicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000812-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
VITIMA: QUERUBINA OLIVEIRA DE SOUSA SANTANA Despacho: Intime-seo apelante, para no prazo de
lei, oferecer suas razoes recursais.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000016-20.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOLON ALEXANDRE DE
MORAIS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: VIA VAREJO S/A
CASAS BAHIA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia do despacho de fls. 163.
00766 Processo: 0000896-17.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOABIS DE SOUSA CANDIDO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000134-39.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: JANCIO ARAUJO DANTAS NETO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/08/2017 as 09:40
00768 Processo: 0000334-36.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. AUTOR: JOSE DIJAILSON FERREIRA COELHO ADVOGADO: 017475PB SARVIA
DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/08/2017 as 9h
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000060-09.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FELIPE FERREIRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02/08/2017, as 09h, no Forum local.

00770 Processo: 0000069-34.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO JOSE DE LUCENA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: DARCIO ARAUJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: SEVERINO GABRIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16.08.2017 as 09:30 hs
00771 Processo: 0000184-89.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. M. M. ADVOGADO:
021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia09/08/2017 as 10h
00772 Processo: 0000299-18.2012.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 004473PB MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO , 011320PB ADRIANO TADEU DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16.08.2017 as 09 horas
00773 Processo: 0000354-61.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. A. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado para comparecer
a audiencia de justificacao no dia 16.08.2017 as 10:20hs

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0001152-51.1996.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para, em quinze dias, requerer o
que entender de direito.
00775 Processo: 0001361-83.1997.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho: Intime-se para proceder com o pagamento dos
honorários advocaticios no montante informado na petição (f. 358), no prazo do art. 523 DO CPC.
3A. VARA DE SAPE NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0001059-63.2011.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. REU: WELLINGTON PABLO SILVA RIBEIRO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito e cumprir com a determinação de fls. 105,
sob pena de extinção do feito.
00777 Processo: 0001069-10.2011.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ,
018756A HENRIQUE BURIL WEBER. REU: DANIELLE MARTINS DE FREITAS Sentenca: Processo
extinto.com esteio no art. 485, III, do CPC. Ficam as partes intimadas da sentença de fls. 56/56v.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000674-26.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO HENRIQUES
COUTINHO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para devolucao dos alvaras
expedidos nestes autos, conforme decisao prolatada pela 3ª Camara Civel, no Agravo de Instrumento(202) 0803220-86.2017.8.15.0000.
00779 Processo: 0000823-80.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE ITAMAR
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a
parte promovida para pagar o debito no valor de R$ 26.319,58 (vinte e seis mil trezentos e dezenove reais
e cinquenta e oito centavos) no prazo de 15 dias, acrescidos de custas, taxa judiciaria e honorarios.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000350-61.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL ANISIO DE LIMA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora do despacho de fls. 108.
00781 Processo: 0000481-31.2015.815.0361 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente do
despacho de fls. 112.
00782 Processo: 0000580-40.2011.815.0361 - PEDIDO DE PROVIDENCI AUTOR: ERIVAN GUEDES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para comparecer no dia 19 de
julho de 2017,aproximadamente as70:00 hs. no hospital universitario lauro wanderley, para perica na area
de oftalmologia, com a dra. debora silva pires de sa.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000101-08.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. F. S. ADVOGADO: 017464PB
SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para oferecer alegacoes finais, no prazo legal.
00784 Processo: 0000242-27.2015.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ALEXANDRE FERREIRA GOMES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho:
Intime-se o autor do fato do despacho de fls. 49.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000063-55.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 018857PB HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer em juizo no
prazo legal, para fins de receber alvarajudicial, conforme antes requerido.
00786 Processo: 0000914-07.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
comparecer em juízo para fins de receber alvara judicial, conforme antes requerido.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0000251-09.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SENA BARBOSA
ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI , 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia
08/08/2017, pelas 08:30 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000111-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LAURITA ROSA DE
FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LEONALDO SILVA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre o oficio e documentos de fls.205/208, no prazo de 15 dias.
00789 Processo: 0000624-50.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. B. A. S. ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se extinto o presente processo. pagamento.
00790 Processo: 0000760-42.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO MARCIO DA
SILVA CORREIA ADVOGADO: 013752PB IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR , 013752PB HUGO DA
SILVA FARIAS. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00791 Processo: 0001000-70.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 164563A LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00792 Processo: 0001041-95.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE ,
129128MG GUSTAVO PASQUALI PARISE. REU: JOSIFLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTOLITISCONSORTE: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA F DE INVEST EM D CRED NAO PADRONIZ ADVOGADO:
004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00793 Processo: 0001125-96.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE PASCOAL DE
ARAUJO SOUSA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 12/09/2017, as 10;00 horas.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000085-11.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERINALDO AGRIPINO